S.T.P poderá ter brevemente uma agência de promoção do comercio e investimentos

Publicado em 10 Abr 2009
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A decisão  mapa-de-stp.jpgsaiu do seminário de dois dias que decorreu em São Tomé.  O evento que pretendeu dar contributos para melhoria do ambiente de negócios em São Tomé e Príncipe, bem como a integração do país no espaço Sub-regional, deu atenção especial a criação de uma agência para a promoção de comercio e investimentos no arquipélago. A adesão a organização do direito dos negócios em África, foi outro ponto de destaque.

A ordem dos advogados, representantes da câmara do comércio e outras ONG, juntaram-se ao governo num árduo exercício que visa melhorar o ambiente de negócios no país. Técnicos do ministtério da justiça, confirmaram que as leis em uso são muito atrasadas, datam do século XIX, o que compromete bastante o processo de constituição de empresas no país. Operadores económicos também reclamam o facto de a constituição de uma empresa chegar a durar mais de 2 anos.

Por tudo isso São Tomé e Prínci+e foi considerado num relatório norte americano, como sendo um dos países do mundo onde é mais difícil fazer negócio. Uma situação que deve mudar antes do final do ano. Por isso a equipa de trabalho produziu várias recomendações : 1 – Quanto aos estatutos da Agência, esta poderia funcionar com autonomia administrativa, financeira e com património próprio em que o acesso a mesma fosse através de concurso público; 2 – A Agência deverá estar principalmente ao serviço das políticas comerciais e de investimento do Governo e com uma particular presença na Região Autónoma de Príncipe;

3 – Foi consensual a integração do guichet único na Agência, enquanto instrumento de simplificação dos procedimentos administrativos e financeiros das empresas, ficando os casos inerentes às zonas francas devidamente encaminhados à Autoridade das Zonas Francas;

4 – Apesar da necessidade e a urgência na criação de uma instituição que potencie a atracção de investimentos, foi partilhado pelos presentes que a estrutura da Agência apresentada é muito pesada sobretudo do ponto de vista financeiro pelo que deve-se começar com o guichet único, bem como outras funções elementares e fazê-la evoluir em função da política do Governo e a estratégia de desenvolvimento do país;

5 – A necessidade de assumpção progressiva das outras funções da Agência, pelo que de momento deve-se proceder a agregação e diluição de algumas destas funções para aligeirar a estrutura apresentada;

6 – Porque o país deve estar integrado numa dinâmica económica regional e mundial, o funcionamento da Agência deverá ser devidamente apreciado para sua devida contextualização» entre outros.

Quanto a OHADA»1 - São Tomé e Príncipe começou pelo melhor caminho, pois ao contrario da Guiné Bissau, São Tomé começou por discutir e analisar a possibilidade de adopção, enquanto que a Guiné adoptou e depois discutiu.

2 – Foram sugeridas reformas das leis comerciais tendo em conta a necessidade actual com vista a uma possível convergência com os parceiros de São Tomé e Principe;

3 – O país aproveita a oportunidade para ser convidada para eventos da OHADA enquanto país observador.

Entretanto o ministro do comercio Celestino Andrade garantiu que face a estas recomendações o governo de que faz parte irá tomar nos próximos tempos algumas decisões»criação e  operacionalização de uma estrutura de promoção do comércio e investimentos a qual deverá ser   funcional e compatível com as necessidades e possibilidades do país; encetar as demarches  legais e outras concernentes a uma eventual adesão a OHADA tendo em conta a realidade e os interesses nacionais e simplificar e agilizar os procedimentos dos serviços de comercio bem como de toda a administração pública.»

Com a materialização destes planos , o governo de Rafael Branco pretende transformar o país num centro de serviços na sub-região  e na melhoria da segurança alimentar.

Ectilsa Bastos