Tribunal de Contas processa Primeiro-ministro por difamação

Publicado em 07 Jun 2009
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A contenda enfortunato-pires.jpgtre as duas instituições do estado, Tribunal de Contas e o Governo, já subiu ao Tribunal Civil. Os três juízes do Tribunal de Contas, chamaram a imprensa para anunciar que o Primeiro-ministro Rafael Branco, é acusado de crime de difamação, porque nas suas declarações da última semana, pôs em causa a transparência das contas do Tribunal de Contas. Rafael Branco deixou claro que o estado são-tomense não sabe o destino de 2 milhões de dólares que o tribunal de contas arrecadou desde Junho do ano passado.

«O tribunal de contas não é uma ilha neste país. O tribunal de contas também tem de prestar contas daquilo que faz dos recursos que recebe do estado. Quando elaboramos o orçamento sabíamos que em Junho quando tomamos posse até Dezembro, o tribunal de contas tinha nos seus cofres, acima de 1 milhão de dólares. De Junho até este momento o tribunal tem nas suas contas valores que se aproximam de 2 milhões de dólares», são essas declarações proferidas por Rafael Branco no final de Maio, que vão leva-lo a sentar no banco de réu.

O Primeiro-ministro ao reagir as declarações do Presidente do Tribunal de Contas, Francisco Pires, que o apontavam como estando envolvido em actos de corrupção, disse também que num momento de dificuldades financeiras, nenhuma instituição do estado sabia como é que o montante de 2 milhões de dólares estava a ser gerido.

Em declarações a imprensa, os juízes do tribunal de contas, exigem que o Chefe do Governo prove tais declarações em tribunal. «O senhor primeiro-ministro terá dito que o tribunal de contas tem nas suas contas cerca de 2 milhões de dólares. O tribunal de contas nunca teve nas suas contas cerca de 2 milhões de dólares. O senhor primeiro ministro terá dito que o tribunal de contas gere esse dinheiro, e que é uma ilha, que ninguém sabe o que se passa aqui, que o tribunal de contas não é mais do que outros organismos, etc.  Ora ao contrário disto, o tribunal de contas presta conta todos os anos. E presta contas enviando ao presidente da república, como estabelece o regulamento, a assembleia nacional e ao governo e publica para os cidadãos. Que eu saiba em são tome e príncipe não há nenhum organismo que faz isso», declarou Francisco Pires.

O Presidente do Tribunal de Contas, acrescentou ainda que «é em relação a essas informações que nós queremos que em tribunal o senhor primeiro-ministro prove as suas declarações», sublinhou.

Francisco Pires fez questão de explicar que o relatório e as contas do Tribunal, são publicados em diário da república para o conhecimento de todos os cidadãos. Uma demonstração de transparência na gestão dos fundos que são arrecadados pela instituição.

Abel Veiga