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Novo Ano Judicial – média de 1000 processos anuais para um Tribunal de 12 juízes

Na abertura do novo ano judicial 2016, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal d Justiça e do Tribunal Constitucional, José Bandeira, avançou alguns dados que indicam algum aumento de produtividade na casa da justiça.

Em média 1000 processos dão entrada nos tribunais anualmente. Segundo José Bandeira, o Tribunal da Primeira Instância conta apenas com 12 juízes.

Apesar das dificuldades que ainda persistem, os magistrados estão a dar conta do recado, defendeu o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Um dos exemplos do aumento da produtividade tem a ver com o número de reclusos em regime de prisão preventiva, ou seja, que aguardam julgamento. Apenas 38, garantiu José Bandeira. «Existem actualmente no Estabelecimento Prisional 136 arguidos sancionados em regime de cumprimento de pena, e 38 em regime de prisão preventiva. Ainda segundo dados fornecidos por esta mesma Secretaria na data da elaboração do presente discurso, inexistem reclusos presos em prisão preventiva fora do prazo legal», declarou.

José Bandeira acrescentou que «o número de Juízes existentes é ainda bastante aquém do desejado, tanto em quantidade (apenas 12 no Tribunal da 1-ª Instância), como em qualidade para dar respostas à todas as demandas, face ao aumento vertiginoso do número de processos que vão entrando nos Tribunais quer crimes como cíveis e outras matérias, como podem constatar, daí a necessidade de formação e capacitação permanente desses e de todos os demais Operadores de Justiça, como um dos itens da Reforma da Justiça», precisou.

.Dados do Supremo Tribunal de Justiça indicam que até a década de 80 do século passado, os Tribunais do país registavam cerca de 180 processos por ano. Actualmente o número de processos por ano ultrapassa 1000. «Tem-se vindo a registar nos nossos Tribunais um elevado número de processos de toda a natureza já estimados em mais de 1000 por ano», sublinhou o Juiz Presidente.

Inspecção judicial iniciada no ano 2015, galvanizou o processo em curso de reforma da justiça. «Cujo Relatório Geral e as recomendações nele contidas foram homologados pelo Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, estando por apreciar os relatórios classificativos individuais dos inspeccionados para validação e trâmites subsequentes», destacou.

O leitor tem acesso na íntegra ao discurso de José Bandeira onde poderá também conhecer toda a história sobre a montagem financeira que permitiu a compra do edifício que vai albergar o Supremo Tribunal de Justiça.

História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.

Clique – Discurso do Presidente no Novo Ano Judicial 2016 pdf

Abel Veiga

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    SAMPONHA Responder

    Caso Elísio Teixeira

    Na localidade de Ôquê-Del-Rei, um cidadão chamado Manuel comprou um pedacinho de Terra junto aos familiares do senhor Elísio Teixeira para construção de uma padaria.
    O negócio de pão deixou de dar rendimento.
    O terreno circundante aos familiares do senhor Elísio Teixeira transformou-se numa guerrilha contra o senhor Manuel.
    O senhor Elísio Teixeira entra em contacto com o filho do senhor Kimbagilá,sendo o filho de profissão de curandeiro.
    O curandeiro a mando do senhor Elísio entra no quintal do senhor Manuel,solicitando ao Manuel o que tem passado com ele. O Manuel inocentemente começa a explicar ao curandeiro que a fábrica do pão deixou de ser rentável. O curandeiro diz ao Manuel que tem solução para isso. O senhor Elísio Teixeira colabora com o curandeiro para ir ao cemitério de Gongá buscar uma cabeça de defunto. O curandeiro obdece e leva a cabeça do defunto para o Quintal do senhor Manuel. O curandeiro na combinação com o senhor Elísio informa ao senhor Manuel que o trabalho para ter êxito deve aompanhá-lo para cemitério. Assim que chegam ao cemitério encontram com o senhor Dêdé da Pic mais o senhor Elísio Teixeira que fazem tiro para o ar, de seguida o Dedé mais o Elísio dão tiro nos pés para além DE MUITA SOVA, INDO O COITADO PARAR parar ao hospital, vindo falecer no Hospital Central Dr Ayres de Menezes. O senhor Elísio Teixeira recomenda ao Dêdé para simular que o senhor Manuel é um gatuno. Se for gatuno como se explica naquele local(CEMITÉRIO) a presença odo senhor Elísio mais o senhor da PIC?

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    explicar sem complicar Responder

    Exmo Sr Presidente do Supremo Dr José Bandeira :
    Elísio Teixeira Ex-Ministro do ADI, actual director do Gabinete do 1° Ministro Patrice Trovoada e Acessor do Presidente da Assembleia Nacional José Diogo juntamente com um Agente da PIC balearam ” UM SER HUMANO” ! O indivíduo depois da amputação acaba por MORRER.
    Sr Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Dr José Bandeira.
    PERGUNTO, E DAÍ ?
    A Justiça vai funcionar OU NÃO ?

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    justiça jastiça Responder

    O conselheiro especial de Patrice Trovoada, actual deputado de ADI, Elísio Teixeira mata um cidadão e encontra-se em liberdade!

    Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

    Caríssimo, a justiça em São Tomé e Príncipe está cega, mas temos que procurar a maneira para abrir os olhos da justiça santomense, de modo que nós podemos travar a injustiça no nosso país, já basta a corrupção, sacanagens, ódio, rancor, vingança e abuso de poder que tem estado acontecer nas nossas ilhas maravilha.

    Vou nos narrar historia que fez como que ex-ministro da justiça, actual deputado de ADI e conselheiro especial de Patrice Trovoada, o jurista corrupto e criminoso, Elisio Teixeira que matou um cidadão santomense.

    Foi por volta das três horas da madrugada, depois de muito whisky na discoteca Kizomba, o jurista Elísio Teixeira, ex-ministro da justiça do governo de Patrice Trovoada, o pivô do partido no poder ADI, actual deputado e conselheiro especial de primeiro-ministro, saíram da discoteca e foram para o Cemitério Gonga, porque foram induzidos por alguém, alegava que um curandeiro estaria a tirar uma caveira posta pela mãe do agente da PIC, que é seu primo o Edson, que foi o seu motorista quando era ministro da justiça.

    O conselheiro especial de Patrice Trovoada estava a conduzir o carro, foram até Cemitério Gonga, viram os curandeiros mais o tal senhor, os mesmos entraram no cemitério, o deputado do partido ADI, Elísio Teixeira, que fez-se como Rambo e seu primo Edson, como Comando, deu tiro na perna do tal senhor.

    Após o tiro, ex-ministro da justiça do governo de ADI, algema o senhor e a chave da algema perdeu-se, como senhor estava a sangrar bastante, levaram para o hospital e ninguém tinha a chave da algema, o senhor fica horas e horas algemado, depois foi amputado a perna baleada, com muita dor e com péssima condições no hospital de Dubai de Patrice Trovoada, na semana seguinte o senhor morreu.

    Ilustres, segundo as informações, a arma é do Elísio Teixeira, isto porque é desconhecida pela PIC, e arma nem está legalizada.

    O alto dirigente de ADI, Elísio Teixeira, filho de José Paquete Teixeira, ex-ministro da Justiça, ex-presidente de Tribunal Supremo, actual juiz conselheiro, passou pelo Ministério Publico, a justiça foi cega, passou pelo Supremo Tribunal, foi ouvido pelo Juiz Hilário Garrido, a justiça também foi cega, e Elísio criminoso, que transformou-se em Rambo e seu primo Edson, filho do senhor Salvador, que transformou-se em Comando, ambos encontram-se em liberdade a beber o seu whisky na paz do senhor.

    É assim que vai germinando o Dubai de Patrice Trovoada, Elisio Teixeira mata um trabalhador, homem honesto e o mesmo está em liberdade.

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    malebobo Responder

    aqui em stp, sabemos que a justiça funciona a duas velocidades, por isso os ditos seguidores de messias podem fazer o que quiser , que nunca serão punidos

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    GATADERUA Responder

    Vai funcionar sim, explicar sem complicar, nós já não estamos naquele tempo de q mataram Lereno e ficaram em pune, sr Gabriel esbofeteou alejado e nada se fez, sr Adelino Isidro caçou ladrão, sr Oscar Sousa caçou um coitado etc etc. agora temos q tomar medidas serias o povo esta com olhos abertos. oS JUIZES RECEBERAM BONS CARROS E GANHAM BEM PARA TRABALHAR NÃO PARA ESTAR AI A CHORAR Q TÊM 1000 E TAL PROCESSOS

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    nossa gente Responder

    1000 processos:12 juizes ~= 33 processos cada um por ano
    33processos :12 meses= 6,9 perto de 7 processos por mês cada um
    6,9processos :4 semanas = 1.7 perto de 2 por semana.

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    mlstpdigital Responder

    é uma vergonha total este Bandeira, nem contas sabe fazer com a cara de lata de vir dizer 1000 processos por ano, esses juízes andam na boa vida, e o caso rosema? o bandeira tem guardado com ele esse processo, como melo xavier é estrageiro aproveitaram, bonfim se cair não deveria cair sozinho.

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    malebobo Responder

    eu recordo muito bem e se a memoria não me falha quando o partido ADI, estava na oposição havia sempre o semanário explicar sem complicar, deveria haver também um outro partido na oposição a espalhar outro semanário de nome complica sem explicar, porque este partido ADI, está formado um bando de bandido desde do seu chefe messias

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