Opinião

A POLÉMICA INSTALADA EM TORNO DA PRIMEIRA

Depois de ter terminado a primeira volta das eleições presidenciais em S. Tomé e Príncipe, como é de praxe, surgem ataques e levantam-se polémicas de parte a parte. Isto é sinal de que o “odor do poder” começa agora a ser mais intenso.

VOLTA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

 

Depois de ter terminado a primeira volta das eleições presidenciais em S. Tomé e Príncipe, como é de praxe, surgem ataques e levantam-se polémicas de parte a parte. Isto é sinal de que o “odor do poder” começa agora a ser mais intenso.

Basta ver as declarações produzidas entre o candidato Manuel Pinto da Costa, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais e o actual Primeiro-ministro (PM), apoiante de Evaristo Carvalho.

No dia 20 de Julho de 2011, no “Repórter África”, programa da RTP África, Manuel Pinto da Costa proferiu a seguinte declaração “(…) é preciso ter em conta que em qualquer democracia, seja ela qual for, quando esse líder partidário é simultaneamente Primeiro Ministro deve ter um dever de reserva (…)”, acrescentando ainda que “concentração de poderes num só partido pode facilmente transformar-se no poder absoluto”.

No dia 21 de Julho de 2011, também no mesmo órgão de comunicação social, o Primeiro-ministro Patrice Trovoada respondeu a declarações do Candidato presidencial Manuel Pinto da Costa dizendo que “Nós estamos em 2011, felizmente estamos em democracia, um sistema simepresidencial de pendor parlamentar e não há riscos nenhuns de poder absoluto sobretudo quando sabemos que o actual Governo não goza de maioria absoluta no Parlamento”. Disse ainda o actual PM que “Patrice Trovoada líder do ADI, relembrou o passado, porque é normal, o próprio Pinto da Costa disse que ele assumia esse passado de ditadura”, acresce ainda que “O Primeiro-ministro Patrice Trovoada é Presidente do partido ADI que apoia um candidato, Evaristo Carvalho, eu penso que em todas as democracias já vimos Primeiros-ministros fazer campanha de um candidato”.

Sobre o facto de o Primeiro-ministro participar ou não na campanha presidencial, muito antes das declarações produzidas pelos intervenientes acima mencionados, já o candidato Delfim Neves, havia contestado o facto de o Primeiro-ministro estar envolvido na campanha para eleições presidências. (Téla Nón de 11/07/2011).

Começarei então a nossa reflexão sobre a participação do Primeiro-ministro numa campanha presidencial.

Do nosso ponto de vista não vemos nenhum inconveniente formal ou mesmo fáctico que impeça um PM, de participar numa campanha presidencial. Esta é uma prática corrente de todos os sistemas simepresidenciais. O PM, além de sê-lo, também é líder partidário e é nesta qualidade que se envolve na campanha presidencial. Não tem que ter dever de reserva, quanto à sua participação na campanha. Ele não exerce um poder moderador ou arbitral como o faz o Presidente da República. Mas, atendendo ao cargo que ocupa, deve participar com elevação na campanha presidencial, ou seja, deve contribuir para a urbanidade do debate político. Não quero com isso dizer que o PM, Patrice Trovoada, foi pouco urbano para com o candidato presidencial Pinto da Costa. Tanto é que veio à comunicação social justificar que não ofendeu o carácter do candidato Pinto da Costa. Apenas fez referência ao seu passado.

Sobre o passado do candidato Pinto da Costa, todos os são-tomenses já o conhecem, perder tempo no pretérito em nada contribuirá para o futuro da nossa terra. Penso que mais esclarecedor para o futuro de São Tomé e Príncipe é sabermos o que pensam os candidatos sobre esse mesmo futuro, onde tudo irá decorrer, e não sobre o passado, o qual podemos unicamente guardar na memória. Não quero com isto dizer que se deve apagar o passado, claro que não, mas não se pode viver agarrado ao passado e viver apenas em função desse passado. Quantas vezes nos arrependermos do que fizemos no nosso passado e no entanto caminhamos para frente corrigindo o que foi malfeito.

Apesar de concordar que o PM participe na campanha presidencial, ainda assim convém que este não anule o candidato que apoia. É preciso que Evaristo Carvalho tenha mais visibilidade e exponha as suas ideias para a nação, afinal, é ele que se está a candidatar. Nas eleições presidenciais não está em causa, o partido A ou B, a equipa X ou Y, trata-se de um cargo unipessoal, por isso gostaria que na segunda volta das presidências, apesar de apoiado pelo PM, conhecer as ideias do candidato Evaristo Carvalho. Quanto não, corremos o risco de estarmos a eleger um Presidente que será uma projecção do modo de pensar e de agir Primeiro-ministro.

Quanto ao facto do candidato Pinto da Costa ter proferido que  “concentração de poderes num só partido pode facilmente transformar-se no poder absoluto” , tal afirmação é reveladora da sua ausência da vida política activa nos últimos anos.

Olhando para a política são-tomense nos anos da democracia podemos observar que a falta de maioria absoluta de um só partido tem levado a constantes instabilidades na vida política do nosso país. Verificando-se a maioria de um partido ou de uma coligação de partidos (coligação em prol de um objectivo sério de governação e não coligação para o mero exercício de manutenção do poder pelo poder), tal realidade vai equilibrar a força entre o governo e outros órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República.

Não existe na nossa democracia, qualquer risco de ocorrer a concentração de poderes num só partido, e tal poder facilmente transformar-se no poder absoluto. Felizmente na democracia existe mecanismo de alternância, gerada pelas eleições legislativas. Também convém referir que o Governo está sob controlo de Assembleia da República e do Presidente da República.

O próprio Manuel Pinto da Costa no seu livro Terra Firme, publicado pelas Edições Afrontamento (2011) na página 68 afirma “Deve também promover, em última análise, condições de governabilidade, através da formação de maiorias estáveis e coerentes, que assegurem, de facto, ciclos governativos de quatro anos”.

Como comentador da nossa realidade política julgo que o candidato Manuel Pinto da Costa quis dizer que sendo o candidato Evaristo Carvalho, membro do Partido ADI, apoiado pelo PM, ganhando as presidenciais poderá haver um poder absoluto. Mas, continuamos a dizer que poderá não ser assim, porque sendo o cargo do Presidente da Republica unipessoal, poderá Evaristo Carvalho, depois de ganhas as eleições, distanciar-se do Governo e, temos o exemplo do actual Presidente que fora apoiado pelo antigo Presidente Miguel Trovoada e no entanto distanciou-se, deste criando até o seu próprio partido (MDFM-PL).

No dia 22 de Julho de 2011, o Téla Nón publicou um artigo que me deixa inquieto. Dizia o seguinte: o Primeiro-ministro, pediu ao candidato Pinto da Costa, para pedir conselhos aos antigos dirigentes da II República, de forma a conhecer o sistema de governação vigente e melhor se adaptar a ele caso seja eleito Presidente da República. «Nos últimos 20 anos, ele não praticou o nosso sistema democrático. A coabitação, outras situações que conhecemos em São Tomé e Príncipe. Ele deve procurar conselhos de pessoas que praticaram esse sistema em São Tomé e Príncipe e que não foi fácil, ele que peça conselho ao Miguel Trovoada, ao Fradique de Menezes, ao Rafael Branco, a candidata Maria das Neves e outros no MLSTP, caso ele for eleito para melhor lidar com o Governo», concluiu.

 

O PM não deve viver no país real que é São Tomé e Príncipe. Se o Candidato Manuel Pinto da Costa recorrer aos conselhos dos antigos Presidentes sobre matéria de coabitação a primeira coisa que fará será destituir o Governo.

Em matéria de coabitação, basta relembrar o que fizeram os Presidentes Miguel Trovoada (antigo Presidente) e o Fradique de Menezes (actual presidente).

Para reavivar a memória vou citar alguns exemplos:

“Fradique de Menezes, empossado no dia 3 deste mês, garantiu que não limitará o seu mandato a corte de fitas inaugurativas. A primeira prova de fogo do novo Presidente da República foi lidar com as pressões internas para uma remodelação governamental, que levou o primeiro-ministro, Pósser da Costa, a colocar o lugar à sua disposição. Não tardou, o executivo foi demitido por falta de consenso” (http://canais.sapo.pt/educacao/1G82/ – entrada 27/07/2011)

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“Numa carta aberta endereçada ao Presidente do MDFM-PL, Fradique de Menezes,   e que o Téla Nón publica na íntegra, o ex-Primeiro Ministro e antigo Secretário-geral do partido, acusa o Presidente da República de ser o principal responsável pela queda do seu governo. Tomé Vera Cruz, diz que abandona o MDFM-PL com muita mágoa, por causa do rumo que Fradique de Menezes e os seus aliados deram a força política que sob a sua liderança ganhou as eleições legislativas de 2006” (Telá Nón, 27/05/2010).

Podemos falar de exemplo de coabitação, quando o Presidente da República demite um Governo da sua cor política e que liderava uma maioria coligada no parlamento? A resposta como não poderia deixar de ser, é negativa.

O antecessor do actual Presidente, Miguel Trovoada também não foi um exemplo de coabitação, senão vejamos:

Em 22 de Abril de 1992 o PR Miguel Trovoada havia demitido o PM de então, Daniel Daio, do Governo formado pelo PCD-GR (Partido Convergência Democrática – Grupo Reflexão), partido que venceu as primeiras eleições livres em São Tomé e Príncipe. O argumento utilizado para a exoneração do PM acima mencionado era o facto de estar em causa o regular funcionamento das instituições (havia um rompimento de dialogo entre o PR e PM e sem perspectiva de consenso).

Após o acima referido ter acontecido, o PR convidou o PCD-GR, no poder, a nomear um novo PM, tendo ameaçado com a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições antecipadas, caso o partido a tal se recusasse. A 24 de Abril de 1992, foi unanimemente escolhido pelo PCD-GR Norberto Costa Alegre para substituir Daniel Daio. Relutante, o PR Miguel Trovoada só nomeou Norberto Costa Alegre para o cargo do PM a 11 de Maio de 1992. Este Governo chefiado pelo Norberto Costa Alegre teve o seu termino no dia 2 de Julho de 1994, o PR Miguel Trovoada referia no decreto presidencial que era necessário “pôr fim a um mau relacionamento político, que se agravava, entre o presidente da República e o chefe de Governo”, o PR justificou ainda a sua decisão com a alegada falta de lealdade institucional de algumas acções do Governo. Após a demissão do Norberto Costa Alegre do cargo do PM, o PR nomeou Evaristo Carvalho para o cargo do PM em 5 de Julho de 1994, formando assim o Governo de iniciativa presidencial. Dois dias mais tarde Evaristo Carvalho apresentou o seu Governo, cujo tempo de vida seria curto, uma vez que a 10 de Julho o PR Miguel Trovoada, dissolveu a AN, anunciando eleições antecipadas para 2 de Outubro. Ao dissolver a AN o PR Miguel Trovoada impediu que a maioria parlamentar do PCD-GR confrontasse o novo Governo com uma moção de censura.

Sobre a estabilidade convém frisar a posição do actual PR através de um artigo publicado no Téla Nón de 13/07/2011, em  que diz: “Numa altura em que alguns actores políticos tentam convencer o eleitorado de que a estabilidade só pode significar manutenção do governo no poder, Fradique de Menezes, considera que não é bem assim”.

“Aconselho que o frenesim pela estabilidade não se dissocie a responsabilidade. Porque creio que estabilidade não se confiará jamais a manutenção do governo em funções a qualquer preço, independentemente do seu desempenho, nem se manterá imune as controvérsias, desconfianças e intrigas políticas, matérias em que revelamos muitas vezes, a nossa real mestria», afirmou o Presidente da República” Téla Nón (13/07/2011), citando PR Fradique de Menezes.

Depois de tudo que foi descrito acima, parece-nos que o melhor será o Candidato Pinto da Costa, caso vença as eleições presidenciais, fazer um caminho voltado para o futuro e ser coerente com o que disse, nomeadamente “sou forçado porém a constatar que por vezes a luta partidária no seio do nosso sistema democrático, tem-se sobreposto ao interesse nacional prejudicando o desenvolvimento do país no âmbito do relacionamento de coabitação entre o governo e a Presidência da República, que frequentemente é contrário a uma visão construtiva, dinâmica e benéfica para o país” (Téla Nón, 20/08/2010). “ (..) A ausência de estabilidade (..). Em democracia, ela é um dos principais entraves ao desenvolvimento económico, social e cultural de qualquer país (…). A estabilidade não é um fim em si mesmo, mas é o escopo e o martelo para construir um futuro sustentável. A instabilidade consome recursos e energias” (páginas 68 e 69 da obra já citada, Terra Firme)

Ao Primeiro-ministro é bom que se lembre que independentemente de apoiar um candidato, tem que estar ciente que nas eleições, sejam elas presidenciais ou outras, estamos no campo das probabilidades, por isso na nossa opinião não deverá fazer um discurso crispado em relação ao candidato que não apoia, visto que no campo das probabilidades este poderá também chegar a Presidente da República. Para o bem do país, devem ter uma relação saudável e produtiva. Como relembrou bem o PM, o seu governo não dispõe de uma maioria absoluta, o que significa que irá necessitar de um grande apoio da Assembleia Nacional e também do Presidente da República. Assim sendo, melhor será proceder com urbanidade.

Para terminar

APELAMOS QUE TODOS OS SÃO TOMENSES ELEITORES VOTEM NO DIA 7 DE AGOSTO. O SEU VOTO É FUNDAMENTAL PARA DECIDIRMOS TODOS JUNTOS O FUTURO. NÃO DEIXE QUE OS OUTROS FAÇAM A ESCOLHA POR SI.

QUEM NÃO VOTAR ESTÁ A DESCONSIDERAR-SE A SI MESMO, AO NÃO QUERER PARTICIPAR NA ESCOLHA DE UM FUTURO QUE SERÁ TAMBÉM O SEU E O DOS SEUS FILHOS.

VAMOS VENCER A ABSTENÇÃO!

Odair Baía

    4 comentários

4 comentários

  1. Fela dí bê

    1 de Agosto de 2011 as 21:21

    Meu caro, Odair
    Pela retrospectiva que faz fico com a sensação que é urgente repensarmos o modelo político adotado no nosso país. Pois, de forma fácil e suscinta chega-se a conclusão que a democracia trouxe-nos sequencialmente uma Trovoada e um Furacão que “unicamente” arrasaram a vida dos governos e por consequinte do país… E neste momento, não sabemos se vem um Tornado ou se vem uma “Massa de Ar frio”.. Será que desta vez teremos uma “Mudança climática”? Hã! Probabilidades…

  2. kua li tasondu

    1 de Agosto de 2011 as 23:14

    Eu gostaria k mandassem uma copia deste artigo au senhor PRIMEIRO-MINISTRO! realmente ate parece k ele n vive nem conhece a realidade santomense.tambem nao e pra menos, ele nao viveu nem estudou em stp……portanto……..
    um bem haja a todos.
    forca povo da minha terra e coraguem.

  3. Digno de Respeito

    2 de Agosto de 2011 as 3:17

    Cronologicamente, uma análise recheada de conteúdo. Uma matéria de reflexão para todos os santomenses. Nada melhor que “revivar” a memória.

    Congratulações.

  4. Celsio Junqueira

    2 de Agosto de 2011 as 13:11

    Caro Odair,

    Rica analise, digna de um livro :).

    O pais tem futuro e os novos actores politicos serao muito melhor.

    Gostei…

    Abraços,

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