O dia 6 de Setembro é o dia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe.Nesse contexto achamos pertinente reflectir, com espírito...
Com o despoletar de São Tomé e Príncipe para uma democracia pluralista, os Direitos fundamentais deixam de ser uma mera formalidade para...
A situação da crise política recente verificada em São Tomé e Príncipe (STP) teve da parte do Presidente da República (PR) uma...
A violência doméstica é definido pelo sociólogo Anthony Giddens (2002, p.203, Sociologia, 2.ª Edição, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian) como o abuso de...
Nos termos do artigo 57.º da CRDSTP (Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe) “Todos os cidadãos têm direito de...
Os Tribunais são órgão de soberania com competência para administrar a Justiça em nome do povo (do art. 120.º, n.º 1 da...
A implementação da revisão constitucional de 2003, foi feito com base num conflito que opunha o PR (Presidente da República) Fradique de...
O Governo é responsável política e institucionalmente perante a Assembleia Nacional (NA) e perante o Presidente da República (PR) (art. 113 da...
Em São Tomé e Príncipe, nos últimos tempos, começa-se a ouvir algumas vozes de contestação ao sistema de governo vigente, o qual...
O mandato dos Deputados nada tem que ver com o vínculo contratual de mandato a que se refere o Código Civil: não...
É com enorme satisfação que assistimos ao brilhar da nossa seleção de futebol no Continente Africano. Esse esforço é o de varias...
Nos últimos anos, tem-se assistido, por parte de certos estudiosos e investigadores, a uma tentativa de estrangulamento da nossa memória colectiva.