O custo da democracia

O financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos.O custo da democracia e o seu financiamento é uma das áreas de risco mais sensíveis e aquela que não se fala, não se discute, e é um pântano onde todos banham envolvendo líderes políticos, partidos políticos,  altos cargos públicos, gestores de empresas e “facilitadores” de todo o tipo e feitio. O financiamento ilícito garante um acesso privilegiado a decisões políticas.

São Tomé e Príncipe não está imune a este problema. É óbvio que é difícil provar a ligação entre as alegações de corrupção ou fraude e o financiamento de partidos ou campanhas eleitorais. Por outro lado nunca se apura a contrapartida que estes particulares, as instituições particulares, empresas, terão recebido pela liquidação de despesas efetuada à margem da lei.

A problemática do financiamento político ilícito evolui em torno de um paradoxo: à medida que as fontes tradicionais de financiamento dos partidos e candidaturas foram diminuindo, os custos eleitorais continuaram a subir vertiginosamente.

Parte do problema deriva dos custos excessivos provocados pelo aumento e diversificação dos meios de campanha utilizados, da profissionalização das campanhas (por exemplo, a contratação de agências de marketing político, o recurso frequente as sondagens, a conceção de websites de campanha complexos e de grande capacidade) e da intensificação das ações de campanha com componentes lúdicas, orientadas para as grandes audiências e a título “gratuito” ou “subsidiado” (por exemplo, comícios-festa ou jantares-comício). O aumento dos atos eleitorais e a tendência para a personalização das campanhas também fazem parte da equação.

Ao longo das duas décadas tem-se vindo a consolidar uma atitude de relativização da legalidade (“para o bem da democracia”) e de não contenção das despesas eleitorais, que ajudou a cristalizar certas práticas de financiamento. Os custos morais associados ao financiamento político ilícito são baixos, quer pela perceção generalizada de impotência da lei e ineficácia dos mecanismos de controlo, aliais, não existem, ou se existem não funcionam, quer pela indiferença da classe política e da opinião pública em geral.

O papel central que os partidos desempenharam no processo de consolidação democrática conferiu-lhes a reputação popular de criadores, promotores e guardiões desse processo, o que os leva, por vezes, a atuar como se tratasse, simultaneamente, dos meios e fins para a democracia.

O facto de a campanha eleitoral ser interpretada como uma celebração regular e contínua da democracia tem servido, vezes sem conta, de desculpa para os aspetos mais folclóricos e ostensivos da competição eleitoral. As eleições são entendidas pela maioria dos candidatos como uma

batalha pelo poder onde “ o céu é o limite”, quer em relação aos gastos, quer em relação aos recursos (lícitos ou ilícitos). A par de um entendimento enraizado de que as exigências da competição eleitoral são prioritárias ao cumprimento dos limites de receita e despesa estipulados por lei, persiste a perceção generalizada de ineficácia das regras de financiamento. Daí a expressão de impunidade tão comummente citada pelos mandatários financeiros: “No fim, bate tudo certo!

Seja o link! – Um exemplo a seguir por aqueles deputados que se acham honesto. Haja coragem

http://www.youtube.com/watch?v=pYWSudD21cE

Machado Marques, advogado.  Setembro 2014

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    João Rosário Responder

    Bem dito caro Leopoldo e o vídeo em anexo elucida perfeitamente como é prática do político camaleão.são essas práticas que se encontram enraizadas na nossa sociedade e são escamoteadas para o bem da estabilidade corrupta ( acordos de padrinhos da máfia, não me denuncies que…) Para o bem do povo ,vozes como essa do vídeo e tomada de posição firme ,sem complacência poder-se-ia enfrentar esses bandidos. Gostei.

  2. img
    pascoal de carvalho Responder

    INTELIGENTE REFLEXÃO.

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