“Lançamento Oficial da Fase de Implementação do Projeto de Reassentamento Sustentável da Comunidade da Roça Sundy”
O UN-Habitat, Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, convida para a cobertura jornalística do lançamento oficial da fase de Implementação do Projeto de Reassentamento Sustentável da Comunidade da Roça Sundy – ‘Terra Prometida’, na Região Autónoma do Príncipe, São Tomé e Príncipe. O evento ocorrerá em 28 de junho (quinta-feira) às 9h da manhã no próprio local do reassentamento, ao lado do Campo Político, Ilha do Príncipe.
Após ter finalizadas as fases de Mobilização e de Desenho Participativo do projeto com a aprovação do plano de urbanização e as tipologias de casas evolutivas pelos parceiros do projeto, corresponde agora o inicio da fase chave de Implementação, em que os trabalhos de construção serão desenvolvidos.
O lançamento contará com a presença de todas as partes envolvidas nesta iniciativa, nomeadamente: a comunidade da Sundy; o Governo da Região Autónoma do Príncipe (GRAP); a HBD, empresa financiadora do projeto; e o UN-Habitat. A cerimónia será encabeçada pelo Exmo. Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, Sr. José Cassandra, acompanhado da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Sra. Zahira Virani, mais a participação dos Secretários do GRAP, líderes políticos, membros da comunidade local, comerciantes e empreendedores, entre outros.
O Projeto de Reassentamento Sustentável da Comunidade da Roça Sundy
Cerca de 500 pessoas –aproximadamente 130 famílias– moradoras da Roça Sundy participam do reassentamento voluntário em Terra Prometida, num projeto sustentável e participativo, uma iniciativa pioneira na Ilha do Príncipe. O projeto é inovador por envolver um processo de tomada de decisões participativo, onde a voz comunidade a ser reassentada é ouvida durante todas as fases do processo, e onde o diálogo entre as partes estimula o acordo entre elas. A configuração dos parceiros do projeto, incluindo o sector público, o privado e as pessoas da comunidade representa um modelo a seguir não só em São Tomé e Príncipe, mas no mundo inteiro.
Outro aspeto que faz desta iniciativa uma experiência inovadora na região é o foco na urbanização sustentável do reassentamento, que presta atenção às necessidades de sustentação da comunidade e que promove infraestruturas resilientes e espaços e equipamentos públicos adequados à realidade socioeconómica do Príncipe, para poder ser replicado pelo Governo Regional. Assim, a finalidade é de melhorar as condições de vida da comunidade da Roça Sundy, respeitando os aspetos de direitos humanos enquanto aplicando um cuidado especial para minimizar o impacto sobre as questões ambientais e ecológicas do projeto, respeitando o ecossistema único do Príncipe.
Atualmente, o projeto está a marcar o fim das fases de Mobilização e Desenho Participativo contempladas, fases que implicaram a organização e o engajamento da comunidade e dos outros parceiros, mais o processo de planeamento participativo da futura urbanização e das tipologias das casas evolutivas a serem construídas, identificando paralelamente os materiais construtivos a serem utilizados e os serviços a serem fornecidos. A fase de Desenho Participativo do projeto finalizou com o acordo dos parceiros sobre o plano de urbanização e os desenhos das casas, e com a apresentação destes projetos para o licenciamento oficial do Governo Regional.
O Plano Urbano de Terra Prometida
Os resultados do processo de desenho participativo foram avaliados e incorporados no planeamento urbano, projetos de infraestruturas e unidades habitacionais propostas, quando viáveis técnica e orçamentalmente. As principais caraterísticas do plano urbano são:
- Compactação e densidade da urbanização, pelo facto da ocupação de só 8 dos 26 hectares disponíveis em Terra Prometida para a nova urbanização, minimizando os impactos ambientais do desmatamento e consolidando os restantes 18 hectares de florestas e sistemas húmidos numa ‘Área de Conservação Comunitária Terra Prometida’, destacando o compromisso da comunidade com a conservação ecológica da ilha e permitindo o desenvolvimento de atividades de geração de renda “verde”;
- Priorização das áreas com topografia menos acidentada, melhor ventilação e maior exposição solar para os lotes e habitações, considerando também a criação de instalações e espaços públicos em consonância com os objetivos do desenvolvimento urbano sustentável;
- Incentivo à viabilidade de circulação pedonal, desmotivando a mobilidade automóvel através um sistema capilar de caminhos pedonais, minimizando as ruas com acesso permitidos aos automóveis e, assim, controlando o impacto ambiental da urbanização. No entanto, os caminhos considerados na urbanização são amplos o suficiente para propósitos de serviços de emergência e desenvolvimentos futuros.
As Tipologias das Casas Evolutivas
O tamanho acordado do lote individual de cada unidade habitacional é de 15m de frente urbana por 18m de profundidade. Este formato de lote gera um equilíbrio entre o espaço edificável e o espaço livre (agrícola, etc.) adequado a cada família.
Após explorar o conhecimento local e as diversas opiniões dos parceiros, quatro modelos de casas foram desenvolvidos e acordados, de forma a que as diferentes famílias terão a oportunidade de escolher individualmente a tipologia que gostem, valorizando a estética do conjunto urbano. Em qualquer caso, todas as casas contam com as mesmas caraterísticas, nomeadamente: a) Uma área interior de 41 metros quadrados; b) Número de quartos: 2 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1 lavabo; c) Elevada do solo, permitindo a ventilação e o isolamento contra a humidade; d) Estrutura mista, utilizando diferentes materiais de construção, por razões logísticas e ambientais; e) Um ponto de água potável por casa, dentro da cozinha; f) Não utilização de areia na construção das casas, substituindo-a com materiais mais ecológicos como o pó de pedra.
Parceiros do Projeto
- A Comunidade da Roça Sundy
A comunidade de Roça Sundy, cerca de 500 pessoas que representam aproximadamente o 7% da população total da Ilha do Príncipe, é uma comunidade composta principalmente por jovens, já que mais de metade tem 18 anos ou menos, e três quartos estão sob os 30 anos. Esta comunidade espera ser reassentada há cerca de 5 anos, e atualmente participa ativamente do processo de reassentamento através do seu Comité Comunitário Terra Prometida (CCTP).
- HBD
Empresa com responsabilidade social e ambiental, é a financiadora do projeto que recebeu a concessão da Roça Sundy com o compromisso em dar um destino digno aos moradores dela. A HBD, acrônimo para “Here Be Dragons”, é a principal investidora e empregadora da Ilha do Príncipe.
- Governo da Região Autônoma do Príncipe (GRAP)
Comprometeu-se junto à HBD e UN-Habitat em um memorando de entendimento a colaborar para o bom andamento do projeto de reassentamento e a redistribuir terras agrícolas aos moradores da Sundy próximas à área de reassentamento para a melhoria das condições de vida da comunidade.
- UN-Habitat
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos é a entidade das Nações Unidas especializada em urbanização e moradia e foi requisitada inicialmente pelo Governo Regional a avaliar e sugerir alternativas ao processo de reassentamento. Após a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Governo Regional e a HBD, passou a desenvolver um projeto para viabilizar o reassentamento da comunidade Sundy de forma sustentável e participativa, respeitando os direitos humanos e mediando nos possíveis conflitos.
Assessoria de comunicação e mais informações:
Para solicitação de fotografias, vídeos, áudios e entrevistas com membros da comunidade Sundy, técnicos do UN-Habitat, HBD e governo, entre em contato:
