A pensão mínima em São Tomé e Príncipe foi atualizada de 1.200 para 1.400 dobras, representando um acréscimo de 200 dobras.
O novo valor começa a ser pago já em agosto, com efeitos retroativos a julho, segundo anunciou o Primeiro-Ministro.
“Vai abranger cerca de 6.500 pessoas e trará melhorias para os nossos pensionistas, com retroatividade a partir de julho”, afirmou Américo Ramos.
O aumento surge numa altura em que a justiça deu razão a um grupo de reformados que, há mais de dois anos, reivindica a reposição das pensões reduzidas pelo Instituto Nacional de Segurança Social.
“Há separação de poderes entre tribunais e instituições, mas é preciso coerência no que fazemos, sob pena de comprometer a sustentabilidade da segurança social. As decisões dos tribunais são para ser acatadas, mas os recursos também devem ser apresentados”, defendeu o Chefe do Governo.
Na altura, o diretor executivo do Instituto Nacional de Segurança Social garantiu à imprensa que a sua administração detetou irregularidades, razão pela qual procedeu aos cortes das referidas pensões.
A correção feita abrangeu ex-funcionários de empresas público-privadas como a CST e a ENCO, trabalhadores da Voz da América e diplomatas santomenses.
O grupo de reformados argumentou que o diretor do Instituto violou a lei de 2014, que prevê a atualização das pensões.
Apesar do recurso interposto, o Primeiro-Ministro reconheceu que as decisões judiciais devem ser cumpridas.
José Bouças
