O que acontece quando os cidadãos continuam a acreditar na democracia, mas deixam de acreditar que votar pode mudar a sua realidade? Eis a reflexão que me cativou ao ler o artigo de Luiz Carlos Azevedo, jornalista, colunista brasileiro do Correio Braziliense intitulado: “A eleição na Alemanha, a crise do supremo e a desesperança na democracia”.
Em vésperas das eleições legislativas, regionais e autárquicas, marcadas para 27 de setembro 2026, senti-me compelida a debruçar um pouco sobre o tema da democracia e suas instituições, à luz do momento histórico em que nos encontramos.
Temos percebido, em diferentes partes do mundo, que a democracia tem vindo a enfrentar uma combinação preocupante de fenómenos, que podem ser descritos da seguinte forma: perda de confiança nas instituições, enfraquecimento dos partidos tradicionais, crescimento do populismo (uso de discursos apelativos para inflamar o público), desinformação, polarização política, descrédito das elites e menor participação eleitoral.
O Relatório sobre o Estado Global da Democracia 2026, publicado no dia 15 de setembro de 2026, pela IDEA Internacional, concluiu que: “…a democracia está em declínio — de diversas formas, grandes e pequenas — tanto em democracias consolidadas quanto em países que enfrentam dificuldades para institucionalizar eleições livres e justas. (…) reflete a incapacidade de aprimorar a democracia, de inovar ou de desenvolvê-la até que se torne um conjunto de instituições capazes de atender às necessidades da população”.
O mesmo relatório alerta para: “áreas como Liberdades Civis e Eleições Credíveis, onde um número relativamente grande de países com alto desempenho apresentou deterioração…”2 Dito isto, começamos a perceber que a questão não é meramente eleitoral. É uma questão de confiança, de legitimidade e, em última instância, de esperança. Segundo a jornalista Sandra Monteiro do Le Monde Diplomatique: “a falta de alternativas claras não gera apenas desconfiança e desilusão. Com o degradar das condições de vida surge cada vez mais desesperança.”
A democracia não morre apenas quando deixa de haver eleições, ela pode continuar a realizar eleições regulares, livres e competitivas e, ainda assim, começar a perder a sua vitalidade. A erosão democrática pode acontecer de forma silenciosa quando: os cidadãos deixam de confiar no Parlamento; os partidos são vistos como estruturas fechadas; a justiça é percebida como inacessível ou disfuncional; as promessas eleitorais não passam de promessas; a corrupção parece instalada; e o cidadão comum conclui que a sua voz pouco ou em nada influencia as decisões públicas do poder político.
É nesse ponto que a não participação no pleito eleitoral poderá deixar de ser apenas uma estatística eleitoral e tornar-se um sintoma de afastamento entre os cidadãos e as instituições.
No entanto, creio ser falacioso estabelecer uma relação direta de causa e efeito entre a redução da participação dos cidadãos e a desesperança democrática, e assim, simplificar em demasiado a realidade dos fatos. É, por isso, importante considerar outros fatores que poderão concorrer para este aumento da baixa participação e que nada têm a ver com uma crise da democracia. Entre estes, destacam-se os de natureza conjuntural, tais como: o desinteresse do cidadão, as dificuldades materiais para o exercício do direito de voto, a ausência do país, os obstáculos administrativos, e/ou a simples escolha individual.
Posto isto, a questão coloca-se quando a abstenção cresce de forma persistente e é acompanhada por um discurso de que “votar não muda nada”, o que pode constituir um dos sinais de uma eventual desesperança democrática e que requer, por isso, uma atenção muito maior. São Tomé e Príncipe possui uma experiência democrática que merece ser valorizada. Desde a introdução do multipartidarismo, em 1990, com a adoção da nova Constituição, o país construiu uma tradição de eleições competitivas e, em geral, pacíficas. E, precisamente por essa tradição, os sinais recentes de redução da participação devem ser analisados com alguma seriedade.
Os dados relativamente às últimas eleições legislativas de 2018 (abstenção de 19,35%) e 2022 (abstenção de 34,64%) e das presidenciais de 2021 (na primeira volta, abstenção de 31,6%, e na segunda volta, de 34,68%), já apontavam para uma tendência decrescente da participação do eleitorado inscrito4 nos diferentes pleitos, provavelmente devido aos contextos particulares de cada um desses momentos políticos mencionados.
No entanto, esta tendência tornou-se bastante expressiva nas eleições presidenciais de 19 de julho 2026, em que se registou uma abstenção de cerca de 59% do eleitorado, classificando-a como uma taxa de participação particularmente baixa para São Tomé e Príncipe. Este dado não representa apenas uma diferença percentual, revela também que uma parte muito significativa do eleitorado poderá ter optado por não participar no principal mecanismo de escolha democrática do mais alto magistrado da nação. E se assim foi, é necessário compreender o porquê.
O contexto específico verificado nestas eleições, em que dois dos principais candidatos concorrentes eram de alas opostas e rivais do mesmo partido político, e a ausência de candidaturas próprias dos principais partidos da oposição, poderá ter condicionado a mobilização de parte do eleitorado ?5 Ou será que, além de traduzir um desencanto com a política, esta taxa de participação também poderá revelar um desencanto com o sistema democrático? Esta é talvez a distinção mais importante que temos de analisar. Admitindo a hipótese de um eventual desencanto democrático, importa considerar o decréscimo da participação do eleitorado como uma demonstração de um eventual cansaço decorrente do não cumprimento das promessas eleitorais proferidas pelos diferentes atores políticos.
Ou seja, os cidadãos têm verificado que passadas as eleições, os seus problemas cotidianos como a falta de emprego, de melhores serviços públicos, de energia estável, de um sistema judicial funcional, de melhores condições de saúde e educação; e de mais oportunidades para os jovens, continuam sem resposta.
Nessa premissa, seria recomendável que enquanto sociedade analisássemos duas questões que se apresentam como essenciais: “Por que razão as pessoas não estão a votar?” e “Que razões estão a ser oferecidas aos cidadãos para continuarem a acreditar que a sua participação política faz diferença?”
Um cidadão tende a participar ativamente na sociedade e, consequentemente, nos pleitos eleitorais, quando acredita que existe alguma possibilidade de mudança como resultado dessa sua participação. No entanto, e em situações em que essa expectativa/esperança desaparece, a primeira tendência a se verificar entre estes cidadãos é o cinismo político e a apatia participativa, podendo levá-los a deixar de confiar nos políticos e depois, nos partidos.
Não havendo nenhuma alteração deste contexto, é possível que, posteriormente, os cidadãos comecem a desconfiar do Parlamento, da justiça, dos órgãos eleitorais e da administração pública. Como o último sinal, estes poderão chegar à conclusão de que o próprio sistema democrático não funciona. Podendo, assim, instalar-se a desesperança democrática. Por isso, a estabilidade institucional verificada no sistema democrático de São Tomé e Príncipe não pode significar simplesmente ausência de conflito, pois uma democracia saudável também precisa de cidadãos que participem, critiquem, fiscalizem e exijam resultados.
Assim sendo, e, provavelmente, a resposta ao aumento da abstenção não deve passar simplesmente por pedir aos cidadãos que votem mais, mas deve sim passar também por algumas medidas por parte dos governantes e atores políticos que incentivem os cidadãos a exercer os seus direitos e deveres democráticos. São elas: perguntar às instituições por que razão os cidadãos estão a votar menos; melhorar a qualidade da representação política; fortalecer a transparência e a prestação de contas; adotar e reforçar mecanismos de prevenção e combate à corrupção; tornar a administração pública mais profissional; garantir que uma justiça funcional; aproximar os jovens da política; e, acima de tudo, demonstrar que as eleições não terminam quando as urnas são fechadas.
O cidadão deve sentir que existe participação também entre as eleições: através da consulta pública, do debate parlamentar, da sociedade civil, da imprensa, das organizações comunitárias e de mecanismos efetivos de responsabilização dos governantes e da não instrumentalização partidária das instituições democráticas.
A maior ameaça à democracia talvez não seja o cidadão que critica as instituições, pelo contrário, a crítica, principalmente a construtiva, na qual o cidadão indica ao poder político formas alternativas de responder às questões e às necessidades do seu dia a dia, é, seguramente, uma das suas formas de vitalidade democrática.
O verdadeiro perigo surge quando o cidadão deixa de criticar porque já não espera mudança, quando já não protesta por não acreditar que será ouvido; quando já não vota porque considera que o resultado será indiferente à sua vida, ou quando começa a olhar para a democracia como uma formalidade, e não como um instrumento de transformação.
No final, a democracia não vive apenas de Constituições, parlamentos e eleições, mas, sobretudo, da convicção dos cidadãos de que a sua voz tem valor e pode contribuir para promover mudanças sociais, políticas e económicas pelas quais todos anseiam.
Quando cerca de seis em cada dez eleitores inscritos não participam num pleito eleitoral, como aconteceu em 19 de julho de 2026, segundo dados da Comissão Nacional Eleitoral, este fato merece ser interpretado muito além de um mero dado estatístico ou da conjuntura específica dos principais oponentes às eleições.
Quando se considera a possibilidade de que a baixa taxa de participação eleitoral pode ser motivada pela baixa ou ausência de esperança no sistema democrático, o problema já não é apenas quem governa, mas sim, e como alerta o relatório da IDEA Internacional, é um problema que diz respeito a todos nós, uma vez que um sistema democrático consolidado concorre para a estabilidade social e a manutenção da paz nos estados e entre os estados.7 Para concluir, convido todos a refletir e a analisar sobre a saúde da nossa democracia e das suas instituições:
Serão os níveis de abstenção registados no último pleito um sintoma conjuntural da situação política do país ou será que já denotam indícios de alguma desesperança democrática por parte dos cidadãos e por isso urge a adoção de medidas, pelos responsáveis políticos e governamentais, pelas instituições públicas e pela sociedade civil, no sentido de promover uma maior aproximação e participação entre os cidadãos e as instituições que fazem funcionar a nossa democracia?
Talvez, assim como eu, o leitor chegue à conclusão de que ainda não temos elementos suficientes para responder definitivamente a essa pergunta, no entanto, estou certa de que considerará que, provavelmente, existem alguns elementos sociais de alguma importância para ponderar que a pergunta deve ser feita.
São Tomé, aos 18 de setembro de 2026
Kátia d´Alva
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