A Unidade de Coordenação do Projecto de Ordenamento do Território de São Tomé e Príncipe-UC PNOT, do Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas e Recursos Naturais, no âmbito do processo de elaboração do Plano Nacional de Ordenamento do
Território de São Tomé e Príncipe, financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), e considerando os Termos de Referência para a elaboração do referido estudo, DECIDE:
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