Descrição:
A promoção da economia azul, a reabilitação das infraestruturas de navegação costeira e a biodiversidade marinha costeira são projetos emblemáticos do Governo de São Tomé e Príncipe. No âmbito da implementação deste programa, está actualmente em preparação o Projecto de Reabilitação das Infra-estruturas de Navegação Costeira, liderado pelo Ministério da Economia.
O objetivo do projecto é melhorar a contribuição dos sectores das pescas e da economia azul para as economias locais e nacionais através de uma melhor governação, infra-estruturas portuárias modernas, criação de emprego e turismo, segurança alimentar, cadeias de valor pesqueiras competitivas, conectividade inter-ilhas, bem como conectividade e comércio regionais.
O enquadramento ambiental e social deste projeto permite a sua classificação na Categoria 1, de acordo com as normas do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tendo em conta os potenciais impactes negativos que estão sujeitos a análise, medidas de mitigação e planos de gestão ambiental e social que visem a sua redução ou eliminação. A avaliação ambiental e social preliminar realizada nos locais identificados durante a visita de reconhecimento permitiu uma análise preliminar do projecto em termos dos seus potenciais impactos e definir o nível de profundidade a que o estudo de impacto deve ser submetido. É neste contexto que apresentamos os Resumos Executivos dos Projectos de Modernização de Cais de Neves, Porto Alegre e Chimalô no âmbito do Relatório final da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS), elaborado pelo Grupo TECNICA Y PROYECTOS S.A. (TYPSA) / ATI-STP, aprovada e publicada pela Direção do Ambiente e Ação Climática (DAAC) da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Palavras chaves:
Resumo Executivo, Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS); Promoção da Economia Azul; Cabotagem; Infraestruturas Portuárias Modernas.
AUTOR :
Grupo TECNICA Y PROYECTOS S.A. (TYPSA) / ATI-STP, aprovada e publicada pela Direção do Ambiente e Ação Climática (DAAC) da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
