Cultura

O ESTADO ANGOLAR – (UTOPIA VS REALIDADE)

Nos últimos anos, tem-se assistido, por parte de certos estudiosos e investigadores, a uma tentativa de estrangulamento da nossa memória colectiva.

Nesse contexto recordo, como exemplo, o investigador Gerhard Saibert que, sistematicamente, tem vindo a pôr em causa a nossa história, com base na racionalidade documental, como se essa fosse a única fonte de conhecimento.

Lembro ainda, como esse investigador pôs em causa o facto de Albertino Bragança ter defendido que “São Tomé é a primeira cidade de língua portuguesa em África” (Téla Nón – 17/03/2008).

Posteriormente, a 19/01/2011, de novo Téla Nón pública o seguinte: “Segundo o investigador Alemão Gerhard Seibert, a proclamação do Rei dos Angolares, foi uma história inventada. Os únicos documentos contemporâneos sobre a revolta comandada por Amador, existentes no Vaticano, dizem que o Amador foi escravo de Don Fernando.”

Nessa sequência, à luz do pensamento do citado Saibert, não somos a primeira cidade de língua portuguesa em África, e o Rei Amador não passa de uma invenção! Neste caminhar, não tardará que o massacre de 1953, ou de Batepá, seja também uma invenção do povo! É que destruir a verdade de anos ou recentes, para esse senhor, é basear-se em características infundadas e devastadoras para a nossa tradição!

É evidente  que não será minha intenção criticar qualquer pessoa que deseje investigar o que quer que seja, uma vez que, para mim, a ciência é uma dialéctica, e sendo assim, não deixa de ser relativa (não há verdade absoluta – pelo menos nas ciências sociais), por isso todo o ponto de vista é salutar e de congratular, por merecer atenção.

Nessa abrangência, sendo eu um mero jurista, gostaria de lançar à discussão, as seguintes questões:

– Será que existiu um povo angolar independente, autónomo, e livre do poder colonial?

– Será que existiu uma sociedade angolar?

– Será que existiu um Estado Angolar?

Tentarei, ao longo do meu artigo, responder a estas questões.

A origem dos Angolares

Sobre a origem dos angolares, existem pensadores que desenvolveram a teoria de autonomia, defendendo no essencial que os angolares instalaram-se em São Tomé, devido a um naufrágio.

Outros entendem que estes eram escravos trazidos pelos portugueses. Terceiros defendem que os angolares foram os primeiros a chegarem a São Tomé, vindo autonomamente dos países da costa africana.

E por fim, temos uma via que desvaloriza os pontos de vistas anteriores, referindo que isso não é o mais importante.

1 – Sobre a primeira teoria destacamos o seguinte:

Cunha Matos, num texto de 1841 assinala expressamente a presença dos Angolares no sudeste da ilha, perto da Angra de S. João, na «Vila de Santa Cruz dos Angolares… e em todos os bosques circunvizinhos», referindo ainda que «os Angolares descendem dos escravos que escaparam do naufrágio de um navio, que, vindo de Angola, deu à costa numa praia do sudoeste da ilha, muito antes do ano de 1574» (In: Henrique; Isabel Castro, 2000, p. 53).

“Com efeito, o texto do cónego Manuel do Rosário Pinto (1734), registou a tradição oral da ilha que se refere ao naufrágio de um barco carregado de escravos, que teriam  encontrado a salvação na Costa santomense. «Dando à costa um navio de Angola, carregado de escravos em uma praia desta Ilha a Sudoeste, escaparam a  maior parte dos ditos escravos e fizeram sua aldeia em Pico, e foram multiplicando de tal sorte que sem receio com armas de frechos destruíram muitos engenhos …»” (In:Isabel Castro Henrique, Isabel Castro;2000, p. 54).

Francisco Tenreiro; (1961, p. 72) sustentava que houve um naufrágio (1544) em Sete Pedras e os poucos (escravos) que escaparam refugiaram-se nos matos do sul da Ilha (São Tomé) em terrenos elevados ao actual pico Cabumbê e, aí terão vivido os tais 30 anos, dedicados certamente a uma actividade de recolecção, constituindo uma pequena «república» de ex-escravos, ou seja um quilombo. O seu pequeno número e o receio de serem descobertos levaram-nos ao refúgio nas terras altas e no seio da floresta.

Segundoestudos realizados peloManuel Joaquim Sobral Gonçalves; (1965, p. 16),este refere que naufragou perto da Costa (Sete Pedras) – facto puramente acidental e deveras importante – um navio negreiro que transportava um carregamento de escravos oriundo de Angola, a caminho do Brasil. Nada se sabe quanto ao número nem a data exacta em que os sobreviventes atingiram terra, supondo-se ser por volta do ano 1544-1545. Para finalizar este autor acrescenta que, após o naufrágio, tendo sido mortos ou eliminados os brancos, seriam poucos os que alcançaram as praias, refugiando-se nas terras altas e no interior da floresta, evitando serem vistos e descobertos.

Também os autores, Armando Marques Guedes, N’Guno Tiny, Ravi Afonso Pereira, Margarida Damião Ferreira, eDiogo Girão (2002, p. 29) referem que não é  implausível a hipótese, muitas vezes aventada, de que agrupamento etnolinguístico sui generis, e que como tal ainda persiste, no sudeste da ilha de S. Tomé, se trataria de descendentes dos sobreviventes de um grupo de escravos oriundos de “Angola” (uma entidade geográfica então difusa), naufragados naquela costa e  que ali se estabeleceram.

2 – Sobre a segunda corrente destacamos:

Arlindo Manuel Caldeira, (1999, p. 85), sustenta que “O espaço socioeconómico que designamos por «mato» é o único verdadeiramente africano da ilha, mas é um espaço africano de transplantação, onde não deixam de entrever-se sinais de aculturação europeizante. A sua população é constituída por escravos foragidos que procuram, entre as densas manchas de obó do interior da ilha, escapar ao domínio europeu, descobrindo, embora, que era impossível refazer um modelo de comunidade que tinham definitivamente perdido. Não há fundamentos sérios para pensar que a ilha de São Tomé fosse habitada, pelo menos de forma continuada, antes da chegada dos europeus”.

Gerhard Seibert, (2001, p. 50) vem dizer que “Mesmo que o naufrágio tivesse ocorrido, os escravos sobreviventes não constituíram a base demográfica dos angolares, mas antes ter-se-iam juntado a um núcleo já existente de escravos fugidos. Obviamente, os autores portugueses do século XIX e os seus seguidores construíram a lenda do naufrágio para explicar a existência de uma comunidade negra na ilha, fora do controlo do governo (…)”.

3 – Sobre a terceira hipótese:

Em 1975, o autor anónimo do “Esboço Histórico das Ilhas de S. Tomé e Príncipe”, que deve ser o historiador e político são-tomense Carlos Neves, rejeitou a tese do naufrágio afirmando a presença dos angolares antes da chegada dos portugueses. O autor conclui: “Na minha opinião, os Angolares são uma ramificação dos Bantos, que provavelmente se teriam fixado nas regiões do Gabo e do Rio Muni e que posteriormente se tivessem deslocado para algumas das ilhas do Golfo da Guiné” (Esboço, 1975:23). Também regista “que os próprios Angolares nas suas lendas não se referem a nenhum naufrágio dos seus antepassados”.

Questiona-se então: Admitindo que (os Bantos) tenham navegado até Fernando Pó, porque não teriam avançado um pouco mais, até S. Tomé?Este autor é o primeiro que levanta a questão de como os náufragos podiam vencer a distância entre o rochedo de Sete Pedras e a Costa, concluindo que “teriam que ser indivíduos habituados ao mar ou a grandes rios, pois para se salvarem, era dispensável que soubessem nadar…” (Esboço, 1975:22)” (in: Seibert; Gerhard, 1998), sublinhado nosso.

Já o Jornalista português Jorge Tabulo Marquês, defende também a teoria de que os angolares poderiam ter chegado ao sul de São Tomé através do mar nas suas próprias embarcações, vindos da costa africana, muito antes da chegada dos portugueses ao arquipélago. Para demonstrar a sua teoria foi de canoa para o Príncipe e para Nigéria.

De acordo com o ponto de vista de Jorge Tabulo Marquês os angolares “(…) são os descendentes dos primeiros povoadores da Ilha. A história colonial pretendeu associar a sua origem a um hipotético naufrágio de um barco negreiro, ao largo das Sete Pedras, ao sul de São Tomé. Mas isso é uma criação absolutamente fantasista e destituída de qualquer fundamento histórico”. (http://www.odisseiasnosmares.com/2011/04/sao-tome-e-principe-antigas-ilhas-asben_9352.html)

4 – Na Quarta corrente, surge:

Isabel Castro Henriques (2000, p. 60) desvaloriza a questão de quem chegou primeiro e, apoia a ideia de que “A génese e a consolidação de um espaço africano novo, nascido nos finais do século XV, não se reduz à questão «de quem chegou primeiro». Livres ou escravos, são os Africanos vindos do continente – entre os quais aqueles que mais tarde serão designados por Angolares –, associados a Europeus e Mestiços que realizam o povoamento das Ilhas, contribuindo, graças ao seu trabalho, para a socialização definitiva do arquipélago de São Tomé e Príncipe”.

Concluindo, propugnamos a terceira corrente:

Uma vez que não acreditamos que o povo angolar tenha sido um grupo de escravos trazidos pelos portugueses e que se refugiaram no mato, criando assim um espaço verdadeiramente africano, ou escravos saídos do naufrágio em Sete Pedras, de acordo com alguns estudos da genética “ciência que estuda a hereditariedade e os mecanismos e leis da transmissão dos caracteres dos progenitores aos descendentes, bem como a formação e evolução das espécies animais e vegetais”, (Barbas; Stela Marcos de Almeida Neves, 2006, p.17), leva-nos a crer existirem diferenças genéticas entre a população dos angolares e o resto da população da Ilha de São Tomé.

Como se vê, os estudos na área da genética vêm reforçar o argumento de que os angolares descendem de um mesmo progenitor diferente do resto da população da Ilha. Esta singularidade genética do povo angolar é demasiado importante para compreendermos a origem do povo são-tomense.

Destacamos os estudos realizados em 2008 por Margarida Coelho; Cíntia Alves Valentina Coia; Donata Luiselli;, Antonella Useli; Tjerk Hagemeiger; António Amorim; Giovane Destro-Bisol; e Jorge Rocha, com título Human Microevolution and the Atlantic Slave Trade; A Case Study From São Tomé In: Current Anthropology 2008 The University of Press. Destacamos ainda a tese de doutoramento da antropóloga biológica, Maria de Jesus Trovoada dos Santos Torres, realizada em 2004, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Em nosso entender os estudos sobre a genética dos grupos populacionais de São Tomé, vêm, no essencial, confirmar que de facto existiu uma população que se diferenciavadaquela, que vinham na embarcação trazida pelos portugueses e, a nosso ver reforça a questão de que existia uma população em São Tomé alienada de qualquer influência colonizadora portuguesa. Porquê? Por não ser possível a este grupo (Angolar) ser parte dos escravos que vinham das embarcações por ter um ADN diferenciado do do resto da população. Se fossem escravos saídos da população trazida pelos portugueses, mantinham o mesmo ADN, o que não acontece, levando-nos a defender a existência de uma população no sul da Ilha, que foram de facto os primeiros a chegarem ao solo angolar, que hoje designamos por “São Tomé”, e desenvolveram-se autonomamente e independente do poder colonial.

Sociedade Angolar

De acordo com a posição manifestada aquando da análise sobre a origem da população angolar nós propugnamos pela tese de que este grupo dão à costa de São Tomé nas suas próprias embarcações, vindos da costa africana, muito antes da chegada dos portugueses. Foram os primeiros a chegarem ao arquipélago que hoje se denomina de São Tomé.

“Esta população atingiu um estado de desenvolvimento bastante avançado vivendo em aldeias (Umbugo, Mobavuvu) em casebres de madeira”.

“Eram bons caçadores e pescadores e ocupavam-se também da recolha de frutos. Os angolares sabiam produzir fogo, ora ferindo chipas com duas pedras, ora girando um pau (…)”.

“Os angolares conheciam bem, numerosas ervas e plantas medicinais e venenosas; quando os homens se preparavam para a caça, impregnavam com substâncias venenosas as setas e lanças, e untavam os corpos com óleos especiais para se protegerem da chuva e do frio. Um dos métodos de cura conhecido pelos angolares, era colocar pedras aquecidas em diferentes pontos do corpo”.

“Tinham danças rituais, uma delas, denominada Quiná, dança essa guerreira, que se executava antes de partirem para um combate, ou depois de voltarem vitoriosos, e outra denominada semba (…)”.

“Os N’ Gola sabiam trabalhar excelentemente numerosas espécies de madeira local. Dos grandes troncos de ocá, madeira sólida e suficientemente leve, faziam os dongos em que navegavam ao longo das costas de São Tomé”(HISTÓRIA DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE/ Esboço do desenvolvimento social, económico, politico e cultural, 1985).

Era um povo com a sua própria língua, a qual se denominava e denomina de angolar([1]).

Havia neste povo uma organização social que nos permite, com toda a segurança, referir que de facto existiu uma sociedade angolar independente, autónoma e livre do poder colonial. Para isso convém recordar as lições de Introdução ao Estudo de Direito de Inocêncio Galvão Telles (2001, p. 32) que refere “Onde há homem, há sociedade (…)”.

Esta visão de que havia homens e consequentemente uma sociedade autónoma do controlo dos portugueses foi durante muitos anos posta em causa por muitos pensadores portugueses e alguns santomenses.

A estrutura do poder dos angolares

Os angolares foram os primeiros a chegarem ao que é hoje denominado São Tomé e Príncipe, desenvolveram uma sociedade e um poder político, anterior, autónomo e independente do poder colonial.

Os colonos devido a expansão do cultivo da cana-de-açúcar foram expandindo as áreas de plantação, aproximando-se a um ritmo bastante acelerado, das terras habitadas pelos angolares.

Estes, sentindo-se ameaçados com o avanço dos portugueses na ilha em busca de terras novas, optaram por se organizarem sob o ponto de vista da “guerrilha” e com isso levarem ataques aos portugueses. Estavam a defender o seu território dos intrusos colonizadores.

Os angulares armaram-se com arcos e zagaias. Estes materiais de guerra foram utilizados contra os portugueses que tinham armas de fogo. Os angolares para ultrapassarem as desvantagens em relação as armas dos colonos serviram-se de uma  táctica peculiar de ataques súbitos com retirada coberta pela vegetação e o conhecimento de trilhos nunca explorados ([2]) (Gonçalves; Manuel Joaquim Sobrals, 1965, p. 17).

Estas revoltas desencadeadas pelos angolares acarretavam planeamento, organização, estratégia e liderança.

Em 1595, liderados pelo auto proclamado Rei Amador, lançaram uma revolta contra os europeus.

Do exposto podemos depreender que existia de facto uma organização muito para além de um aglomerado de pessoas, e, como já referimos, existia uma sociedade organizada e consciente do seu espaço e do seu poder.

Os angolares que tinham a sua organização política, primeiro, baseado no poder colectivo, parada-assembleia, e só depois, após a autoproclamação do Rei Amador, passou este a ser o chefe supremo dos angolares cabendo-lhe coordenar as acções dos guerreiros nas ofensivas de guerrilha levadas a cabo contra os portugueses([3]).

Fernando Rui de Sousa Campos (2011, p. 74), citando Pinto na nota de rodapé, refere que o exercito angolar continha “mais de 2500 Negros e Mulatos” e citando Brásio, também na nota de rodapé, refere que “(…) o exército tinha cinco chefes principais”.

O exército angolar “(…) já revelava uma organização que lhe permitia não apenas atacar os engenhos, mas também, ousar atacar a cidade”

Os problemas mais importantes eram resolvidos na assembleia dos angolares que se chamava “parada” e se reunia no lugar onde hoje está situada a cidade de São João dos Angolares.

Os guerreiros tinham como missão proteger e defender o seu povo das agressões externas.

Existia uma organização política com uma estrutura hierarquizada. No topo da hierarquia estava o Rei e em paralelo existia a parada. Em casos de problemas de grande importância não era ao Rei que cabia decidi-los ou resolve-los, cabia sim a parada tomar decisão e resolver os problemas de grande importância, imperando aqui decisão colegial e não unipessoal.

Temos aqui um sistema de organização de uma colectividade que exerciam o poder político no território por ela assenhorado.

O nível da estrutura social e politica dos angolares era tal, que do nosso ponto de vista evoluiu de uma sociedade tribal para um Estado Angolar.

Este povo estava fixado num território, de que era senhor, e dentro das fronteiras desse território organizou-se politicamente exercendo ius imperi([4]).

Estamos de acordo com Víctor Henriques e Belmiro Gil Cabrito (1991, p. 16) quando dizem que  “(…) o poder, quaisquer que sejam as formas de que se reveste, é reconhecido em todas as sociedades humanas, mesmo nas mais rudimentares. Assim o refere Balandier, na sua obra: Antropologia Política, em introdução: «… não há sociedade sem poder político, não há poder sem hierarquias e sem relações desiguais instauradas entre os indivíduos e os grupos sociais (…)». Por esta razão, uma colectividade fixada num território só ascende à categoria de  Estado quando passa a exercer o poder político”. Não restam dúvidas que dentro do território Angolar (colectividade estava fixada num território) havia a hierarquia e relação desigual entre os indivíduos (Rei, chefes militares, soldados e povo) e exercia o poder político dentro do território por ela assenhorado, não restando dúvidas a sua categoria do Estado.

Não estamos a falar de um Estado no sentido moderno e sim daquele Estado cujo finalidade prendia-se com a defesa externa da comunidade. Sentindo-se ameaçados com a invasão dos portugueses e estando em causa um bem fundamental que era a liberdade, o povo angolar organizou-se de tal forma que evolui de um sistema tribal a formação do Estado Angolar, com o objectivo de fazer face ao poderio dos portugueses.

A organização social e politica dos angolares não se desenvolveu mais, isto porque foi destruída pelos portugueses que tinham uma força militar mais fortalecida e poderosa, mas, os angolares conservaram a autonomia linguística, cultural e o modo de vida.

O isolacionismo conceptual na construção de um Estado Angolar

Esta posição de que havia um Estado Angolar, é isolada, mas, convém não esquecer que, para o pensamento eurocêntrico, os países colonizados eram um mundo diferente: povos de costumes selvagens, sem religião, sem escrita, sem arquivos e muito menos sem Estado.

Para o pensamento eurocêntrico os povos colonizados eram considerados inferiores ou não civilizados e como tal não podiam ter Estado.

No caso de São Tomé e Príncipe, além de ser uma sociedade não civilizada tinha outra agravante que era o facto de não existir um outro povo autónomo daquele trazido pelos portugueses na era colonial, isto de acordo com a visão eurocêntrica, que teimou em não aceitar que era plausível que houvesse habitantes que pudessem ter chegado primeiro ao arquipélago e que teriam desenvolvido de forma autónoma da estrutura e do poder colonial.

Não tendo escrita, não tendo arquivo e baseando-se apenas em tradição oral, não seria de fiar ou de aceitar a versão de que o Arquipélago de São Tomé pudesse ter uma povoação anterior e que pudesse desenvolver de forma autónoma e livre do poder colonial. No essencial, havia e ainda existe, uma negação da origem do povo angolar como sendo aqueles que de forma livre e anterior a qualquer outro povo chegaram a costa que hoje denominamos de São Tomé. Sendo assim, não haveria sociedade angolar e muito menos um Estado Angolar.

Os cépticos ou aqueles que não acreditam que tivesse havido o primado da chegada de uma população angolar autónoma e livre do poder colonial, na sua maioria, referem aqueles que defendem essa possibilidade, como sendo uma posição não científica.

O conhecimento, seja ele cientifico, artístico ou cultural, terá que abarcar toda a dimensão do homem, porque senão, não poderia produzir um conhecimento verdadeiro.

Sabemos que a fonte de conhecimento em África foi a oralidade e apesar da escrita começar a fazer parte do quotidiano africano, ainda assim, a difusão oral é a fonte preponderante do conhecimento.

Por ironia, é a própria ciência que através de alguns estudos da genética leva-nos a crer existirem diferenças genéticas entre a população dos angulares e o resto da população da Ilha de São Tomé. Em nosso entender os estudos sobre a genética dos grupos populacionais de São Tomé, vem no essencial, confirmar que de facto existiu uma população que se diferenciava daquela que vinham na embarcação trazida pelos portugueses e, a nosso ver reforça a questão de que existia uma população angolar anterior a qualquer outra população, alienada de qualquer influência colonizadora.

Tal como vemos na televisão e nos filmes, diversos enigmas do crime a serem resolvidos pela confirmação da genética, aqui no caso da história dos angolares também aconteceu. É a própria ciência que vem dizer que “Não se encontraram indícios de diferenciação genética entre Forros e Tongas. Os Angolares apresentam relativamente a Tongas ou Forros, sinais de alguma diferenciação genética (…)” (Torres, (2004) Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra) e isto leva-nos à defesa de uma população completamente diferenciada daquela trazida pelos colonizadores. Temos que acompanhar os tempos, lançando mão de todos os instrumentos que vão surgindo, para tentar encontrar as respostas a esta questão, como tal, a utilização da informação genética é uma ferramenta que não podemos certamente ignorar, para mais atendendo ao elevadíssimo grau de certeza que a mesma nos dá.

Quer dizer: Os angolares foram os primeiros a chegarem onde hoje se denomina de São Tomé, vindos da costa africana, livres na sua pessoa. Até certa altura da história viveram isolados até a queda do Estado angolar ou seja, encontravam-se fixados no sul da Ilha (São Tomé) um núcleo de gente (angolar) que desenvolveu uma sociedade a ponto da elevação de um Estado Angolar.

Não nos é possível, como não é possível a nenhum povo fazer uma viagem ao passado e perceber, sem margem para dúvidas, como é que as coisas se passaram, mas não temos de aceitar uma visão colonialista em que os nossos antepassados surgem obrigatoriamente na posição de escravos, trazidos por europeus, em vez de terem chegado ao nosso país por sua iniciativa, como homens livres, afinal se aceitássemos como única hipótese a ideia do naufrágio, então em todas as ilhas do mundo em relação às quais se tem dúvidas em relação à origem do seu povoamento, teriam em naufrágios a razão do seu povoamento, o que seria no mínimo bizarro.

Quem como o povo de STP vive junto ao mar, olha o imenso oceano e sente o convite à descoberta, tal pode ter acontecido com os nossos antepassados, que vindos por hipótese de algum lugar da vasta costa africana sentiram o mesmo apelo.

Conclusão

Respondendo as questões levantadas somos levados a dizer que de facto existiu uma população Angolar que foi a primeira a chegar ao arquipélago que ora se designa por São Tomé. Esta população foi autónoma e livre da criação populacional ensaiada pelos portugueses. Formaram uma sociedade e evoluíram a ponto de criarem um Estado Angolar e sendo assim, fácil será de concluir que em determinado momento da história de São Tomé e Príncipe houve uma sociedade organizada que evoluiu até a criação de um Estado Angolar.

BILIOGRAFIA

Livros/Revistas:

Alegre; Francisco Costa (2005), SANTOMENSIDADE. (S. Tomé e Príncipe), Edição: UNEAS (União Nacional dos Escritores e Artistas de São Tomé e Príncipe).

Caetano; Marcelo (1992), HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS – |FONTES – DIREITO PÚBLICO (1140-1495)|, 3ª Edição, Editorial Verbo.

Caldeira; Arlindo Manuel (1999) MULHERES, SEXUALIDADE E CASAMENTO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (SÉCULOS XV-XVIII), Lisboa: Edições Cosmos.

Coelho; Margarida; Coia; Cíntia Alves Valentina, Luiselli; Donata, Useli; Antonella, Hagemeiger; Tjerk, Amorim; António, Destro-Bisol; Giovane, ende Rocha Jorge, (2008), HUMAN MICROEVOLUTION AND THE ATLANTIC SLAVE TRADE; A CASE STUDY FROM SÃO TOMÉ; IN: CURRENT ANTHROPOLOGY 2008 THE UNIVERSITY OF PRESS.

Gonçalves; Manuel Joaquim Sobral, (1965), ESTUDO PARA UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO EM S. TOMÉ, Tarabalho Final de Curso, Instituto S. Social;

Guedes; Armando Marques; Tiny, N’Guno; Pereira, Ravi Afonso; Ferreira; Margarida Damião; Girão; Diogo, (2002)LITÍGIOS E LEGITIMAÇÃO – Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe, Ed. Almedina.

Hagemeijer; Tajerk (1999) AS ILHAS DE BABEL: A CRIOLIZAÇÃO NO GOLFO DA GUINÉ; Revista Camões, número 6.

Henriques; Víctore Cabrito; Belmiro Gil, (1991), INTRODUÇÃO À POLÍTICA, Tomo 1, Lisboa: Texto Editora.

Henrique; Isabel Castro (2000) SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – A INVENÇÃO DE UMA SOCIEDADE, Vega Editora, 1º Edição.

HISTÓRIA DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE/ Esboço do desenvolvimento social, económico, politico e cultural,(1985), manuscrito inédito, Moscovo.

Mata; Inocência, (2010), POLIFONIAS INSULARES – Cultura e Literatura de São Tomé e Príncipe, Lisboa: Edições Coliri.

Santos; Boa Ventura de Sousa, (1999) UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS, 11ª Edição, Coimbra: Edições Afrontamento.

Seibert; Gerhard, (1998), A QUESTÃO DA ORIGEM DOS ANGOLARES DE S. TOMÉ, CESA – Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento, Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, n.º 5. CNWS, Universidade de Leidem.

Seibert; Gerhard (2001), CAMARADAS, CLIENTES E COMPADRES – Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe; 1ª Edição, Vega Editora.

Barbas; Stela Marcos de Almeida Neves, (2006), DIREITO AO PATRIMÓNIO GENÉTICO, Reimpressão da edição de 1998, Coimbra, Almedina;

Sobral; Manuel Joaquim, (1965), ESTUDO PARA UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO EM S.TOMÉ,trabalho final do curso de Serviço Social doInstituto Superior de Serviço Social.

Telles; Inocêncio Galvão, (2001); INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO;Vol. I; 11ª edição; Coimbra: Coimbra Editora.

Tenreiro; Francisco, (1961), A ILHA DE SÃO TOMÉ, (Lisboa: Junta de Investigação do Ultramar.

Torres, Maria de Jesus Trovoada dos Santos, (2004), CARACTERIZAÇÃO GENÉTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE COM BASE EM MARCADORES DO CROMOSSOMA Y E DNA MITOCONDRIAL,  tese de doutoramento em antropóloga biológica, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Diários:

Téla Nón de 17/03/2008.

Téla Nón de 19/01/2011.

Websites:

http://www.odisseiasnosmares.com/2011/04/sao-tome-e-principe-antigas-ilhas-asben_9352.html.

Odair Baía


([1]) Angolar: é a língua materna mais falada no sul da ilha de S.Tomé. Lorenzino (1998) mostra que aproximadamente 80% do léxico africano no Angolar é de origem Kimbundo(Hagemeijer, 1999,p.79). Este Kimbundo pertence ao grupo Bantu e dentro deste é de destacar a língua da actual Angola.Os 10% provêm Kwa (conjunto de línguas que abrange o litoral-interior da área que se estende do Ghana até à Nigéria e dentro deste destaca-se os dialectos do Edo «o antigo Beni») e o Kishikongo (Bantu: língua do congo).

([2]) Os angolares ou N’Gola tinham um grande conhecimento do espaço. Este conhecimento era referente ao lugar onde habitavam como de toda a ilha de São Tomé. Este conhecimento e experiência do terreno só deriva de uma população que esteve no terreno muito antes de chegarem os outros povos nomeadamente os portugueses.

([3] )“Segundo Rosário (…), Amador intitulava-se “Capitão General das Armas digo de Guerra Rey” razão pela qual passou a ser conhecido como Rei Amador” (In: Campos; Fernando Rui de Sousa, 2011, p. 26).

([4]) Presumimos que a principal fonte de Direito dos Angolares fosse o costume ou direito consuetudinário, que “é constituído por dois elementos: o uso ou a prática, e a obrigatoriedade resultante da convicção geral, partilhada pelos que exercem o Poder, de que tal prática deve ser obrigatória, por razões de justiça e segurança, mediante a aplicação de sanções aos que a infrinjam. / O mero uso corrente, a praxe, a prática generalizada, não chegam para criar o direito: é preciso que quem detém o Poder no grupo social imponha a sua obrigatoriedade mediante a aplicação de sanções por considerar a regra indispensável para que reine a justiça ou exista segurança (Caetano; Marcelo, 1992, p. 14 e 15)./ Muitos destes costumes vieram com esta população do Continente. É preciso não esquecer que esta população tiveram uma vivencia anterior no Continente Africano e vindo da região costeira de África deram a Costa sul que hoje denomina-se São Tomé trazendo consigo todo uma vivencia do Continente.    esta população do Continente.

    25 comentários

25 comentários

  1. Floli Canido

    19 de Dezembro de 2011 as 12:32

    Na minha opinião deveria-se chamar uma equipa de mergulhadores americanos para inestigarem a zona de sete pedras se há algume vestígio de barco no fundo do mar. Só assim saberemos se houve naufrágio ou nao.

    • Valentim Cravid

      20 de Dezembro de 2011 as 7:47

      Mas os mergulhadores têm de ser americanos, se forem outros já não dá.
      Santa ignorância, Hollywood é tramado!

      • Fijaltao

        20 de Dezembro de 2011 as 12:01

        Valentím Cravid, não menospreze a opinião dos outros, limita-te apenas a acrescentar uma outa opinião.Este espaço não é um espaço de pugilismo ideológico nem político, mas sim um espaço que contribui para melhorar a nossa sociedade com ou sem opiniões válidas!

        • Valentim Cravid

          27 de Dezembro de 2011 as 7:41

          Tem toda a razão Fijaltao, não resisti ao sarcasmo, as minhas sinceras desculpas. Mas também convenhamos, mergulhadores americanos? Quase que estava a pedir para ser comentado.

      • Fijaltao

        20 de Dezembro de 2011 as 12:07

        Obrigado Odair por ter chegado onde chegou, porque eu como santomense tinha muitas dúvidas sobre o assunto até mesmo confuso. Mas gostei e espero que esta investigação elucide muita gente. por outro lado como disse um dos nossos colaboradores, convinha que aprofndássemos mais a questão através de um estudo arquológico nas profundezas do mar par concretizarmos a investigação que julgo foi longe.

  2. opiniao realistica em geral!!!

    19 de Dezembro de 2011 as 15:01

    vou ler o artigo nas calmas.

  3. Agnelo

    19 de Dezembro de 2011 as 16:57

    Face aos estudo realizado pelo nosso entusiasmado Jurista Odair Baía. Peço a direcção do Jornal Téla Nón que o mantenha fixo na pagina por tempo indeterminado, para que o mesmo possa ser lido por muitos, que, por falta meios satisfatórios, não podem ter acesso a estas matérias Históricas de STP.

  4. Rodrigo

    19 de Dezembro de 2011 as 20:32

    Excelente artigo.
    Gostei por ter apresentado todas as teorias, correntes e demonstrando algumas hipóteses.

    A historia no naufrágio é difícil de engolir, e mesmo que tenha acontecido nunca será de descartar a opção mais óbvia que é de terem chegado a STP em canoas.

    É bom ter de volta o nosso Rei Amador, que o alemão tentou riscar da historia.

    Parabéns

  5. rodrigo Santos

    19 de Dezembro de 2011 as 22:02

    Gostaria de contribuir, dizendo de que numa conversa tida com um Filologo angolano numa das minhas viagens ao estrageiro,depois de ter-lhe falado algumas palavras e contar na língua angolar, ele disse-me que se tratavam de pescadores da ilha de Luanda. Assim sendo, eu corroboro com a ideia de serem escravos angolanos, e, ou de pescadores angolnos da ilha de luanda.

    • Truki Sun Dêçú

      27 de Dezembro de 2011 as 21:53

      Então é assim:— eram pescadores da Ilha de Luanda, sairam nas suas canoas remando e velejando, com água e alimentos e concerteza sabiam que naquela direcção ficava uma terra para achar ou descobrir. Que eu saiba só os homens (angolares) vão nas canoas à pesca. Não levam mulheres. Mesmo na época do “voador panhá” as mulheres quando se deslocam vão por terra. Uma coisa é numa tempestade, um ou vários náufragos da costa mais próxima (Gabão,Costa do Marfim,Nigéria) irem dar à Ilha. Outra coisa é, uma (i)migração de um grupo de pessoas (homens e mulheres) para determinado sítio, para se fixarem e reproduzirem. Teria que haver sempre mulheres. As únicas fontes existentes (escritas) dizem que foram os e passo a citar:–(criminosos,ladrões,pedófilos?? e assassinos) dos Tugas os primeiros a descobrir ou a achar uma terra a que chamaram S.Tomé (por ser o dia do santo Tomé). O resto são teorias. Nas terras já habitadas, encontram-se sempre vestígios, artefactos,objectos,armas,construções,ferramentas e esqueletos, do povo que a habitou ou ocupou, como acontece no continente ou noutras ilhas habitadas. Proponho aos arqueólogos e historiadores santomenses, que façam escavações e pesquisas, na zona dos Angolares, para ver se encontram vestígios de ocupação anterior à chegada dos malvados dos Tugas. Peçam a ajuda de arqueólogos e historiadores independentes, africanos,chineses ou americanos, para não haver dúvidas. Está mais do que provado, que os Tugas descobriram ou acharam meio mundo. É reconhecido e está documentado, por cartas de marear,mapas do mundo, bússolas, astrolábio, etc.. as várias terras que foram achadas ou descobertas. Quando eram habitadas, sempre foi dito e ecrito os nomes dos vários povos encontrados e com quem os Tugas se misturaram, umas vezes pacíficamente, outras pela força da ocupação. Ex:– o Norte de África,a Costa ocidental e oriental Africana,Índia,China,Japão,Brasil,América do Sul e várias ilhas já habitadas,Timor,Macau,Ceilão etc,etc. As que não estavam habitadas, também foram indicadas:– Açores,Madeira,Cabo Verde,Fernão do Pó,Ano Bom), etc,etc. Vai longo este comentário (opinião), sobre as opiniões ou comentários, sempre de respeitar, de outros opinadores aqui escritas. Não insulto nem insultarei ninguém, nem chamo nem chamarei nomes aos santomenses. Espero reciprocidade. Espero que Portugal e os Portugueses, sejam mais respeitados e não insultados como têm sido, por alguns comentadores neste sítio. A liberdade de opinião, de expressão, é um direito de todos. O insulto não devia ser tolerado e muito menos permitido. Afinal de contas este País de (ladrões,criminosos,pedófilos?? e assasinos), apesar da crise e das dificuldades económicas, é aquele que mais vos ajuda. Se tiverem dúvidas, informem-se junto do vosso Governo ou das Entidades Oficiais. Não cuspam na mão de quem mais vos ajuda.

  6. Tonecas Prazeres

    20 de Dezembro de 2011 as 2:29

    Quero felicitar ao jurista Odair Baía pelo interessante artigo que escreveu sobre O Estado Angolar, parabéns! É de enaltecer a forma que nos disponibiliza a informação sobre a história da nossa terra, tanto pelos conhecimentos que tem, como pela pesquisa realizada. Acho que a sua tese é a mais aproximada da realidade, pelos fundamentos que apresenta com base no ADN e sobretudo porque, como diz: “não temos de aceitar uma visão colonialista em que os nossos antepassados surgem obrigatoriamente na posição de escravos, trazidos por europeus, em vez de terem chegado ao nosso país por sua iniciativa, como homens livre (…)”
    Obrigado!
    Tonecas Prazeres

  7. Nando

    20 de Dezembro de 2011 as 10:32

    Tantos historiadores na país mesmo assim ainda nao conhecemos a nossa história.O desenvolvimento do país também passa pelo conhecimento da sua história.Mudar Santomé e Príncipe começa pela mudança dos santomenses individualmente. Muda santomenses exige antes de tudo o auto conhecimento. Quem sou eu? Donde vim? Qual é a minha história? Lê-se muitos comentários neste jornal dizendo que os santomenses sao maus, egoistas. Temos que saber o porque da existencia desses tipos de comportamentos maldosos. Não nos esqueçamos que somos um povo colonizados pelos portugueses e durante séculos fomos dominados pelos ladroes, criminosos, pedófilos,assassinos. A África era vista como carcere(cadeia) onde eram enviados os piores portugueses para serem feitores, capatazes das roças.O povo santomense de qualquer forma ficou afectado por este aspecto sujo do colonialismo. É preciso uma nova cultura para mulheres e homens santomenses. Fui…

    • luisó

      21 de Dezembro de 2011 as 10:47

      “…Não nos esqueçamos que somos um povo colonizados pelos portugueses e durante séculos fomos dominados pelos ladroes, criminosos, pedófilos,assassinos…”
      Com estes tipos de comentários só desejo uma coisa: Que esse País de criminosos, etc, peça ao seu governo para que cancele de vez as linhas de crédito de ajuda ao OGE de todos os anos, que agora é de 50 milhões de euros, e deixe de uma vez por todas os santomenses governarem-se por eles próprios, pois como todos bem sabemos eles são bem capazes disso.

      • Dayanne

        2 de Fevereiro de 2012 as 15:20

        E pena que muitos so têm visao parcial das coisas, so vêem o que o olho pode ver, estou a ver que o dinheiro nos tapa os olhos, cose-nos a boca, amarra nos os pes e as maos e nos pôem ao merçê do mundo,a ajuda é uma cruz que carregamos mas que podemos muito bem nos desembarraçar, so nao o fazemos por falta de fé,autoestima e autoconfiança, ha um presidente que sempre termina o seu discurso por uma frase muito linda “que Deus me ajude” isso é para dizer que eles tambem pedem ajuda mas eles dirigem para um ser superior a eles e nao para terrenos iguais a eles,enquanto eles recorrem a Deus recorremos a eles, eu sei que se cortam-nos a ajuda muitos hao-de passar fome mas tenho certeza que eu nao passarei fome, porque tem uma outra pessoa que nunca deixara de me ajudar e nunca me dira esta cortada a tua mesada. Até quando vamos parar de segurar na mao de quem so pode nos aliviar e segurar na mao de quem pode nos curar definitivamente”Deus”.

      • Dayanne

        2 de Fevereiro de 2012 as 16:02

        Nada é impossivel, mas sera dificil encontr vestigios de um povo que sempre viveu fugindo, quando um fugitivo desloca a primeira coisa a se lembrar é de nao deixar pistas e a ultima é de verificar que nao deixou pistas da sua passagem, me pondo no lugar dos nossos antepassados acho que estaria mais preocupada em fugir das maos malvadas dos colonos do que me concentrar para escrever poemas sobre a minha lamentavel vida, e podem crer que nao foi nada poetico para eles, cerca de 5 seculos tratados como animais sem consiguirmos nos libertar é porque os colonos eram mesmo monstros com aparencia humana, so de pensar sinto arrepios!! em todo caso o unico que pode nos ajudar a encontrar vestigios é aquele que tudo vê e que tudo sabe, ele que nao esquece de dar o castigo ao opressor e de recompensar quem merece!!!Que Deus nos ajude a encontrar a verdade.

    • Bartolomeu Lêdesaua

      23 de Dezembro de 2011 as 17:54

      Nando,

      A liberdade de expressão na democracia, impõe-se respeito:

      Tolerância,

      Isenção mas também responsabilidade.

      E tem de haver responsabilidade…

      Permita que lhe aconselho, evite esse tipo de linguagem, cito ” ladroes, criminosos, pedófilos, assassinos” que só revela uma linguagem bastante leviana e nesse contesto, só pode ser dita por um irresponsável despido de qualquer civismo, passe o termo…

      Com esses blá blá blá, acaba-se por agravar a situação socioeconómica do povo de STP., sabido que se trata de ex-colonizador, hoje um dos nossos principais parceiros económicos.

      Em nosso STP costuma-se dizer, cito: ” bomu pia som pia liba, bila pia wuê bila pia tlaxi, zaó dá paçu. Fladô di fala ça quêxidu – têndêdô de fala soku ça lembladu-ôô.

      Mundu-çé tê pézu-ô, magi pézu kua paça !!!

      Dá ku faca na tê matxi-fa … óla di ba wuê de zuxi sóku ça kaka

      • Dayanne

        2 de Fevereiro de 2012 as 14:24

        Inteiramente de acordo consigo, mas no que concerne o passado do branco e do negro, somos obrigados a usar esses termos mesmo contra vontade,a verdade é feia e doi mas tem que ser dita,nao é culpa nossa se uns decidiram considerar os outros de animais sem antes de olhar para eles mesmos, porque nem eu quando tento imaginar esse triste passado nao encontro lindas palavras para descrever essa monstrosidade do homem branco, eu acho o passado do branco mais feio que o passado do negro, o verdadeiro mestre nao é aquele que é servido mas sim quem serve.

  8. maria chora muito

    20 de Dezembro de 2011 as 11:31

    Não existe Estado Angolar, nem muito menos povo do príncipe ou coisas assim. Cuidado vocês com esses dizeres.

  9. luisó

    20 de Dezembro de 2011 as 11:36

    Já cá temos a Sonangol (aeroporto, porto, enco,quase emae ) agora só falta a reunificação com os irmãos de Angola para ficarmos todos contentes e voltarmos a ser todos um só povo e um só País…

  10. Edson Francês

    20 de Dezembro de 2011 as 22:34

    Li atentamente o artigo e devo dizer que achei interessante os pontos de vistas defendido aqui. Porém, defendo que tais teses (assim como as eurocêntricas), são no minimo contestàveis, visto que são baseadas em pura imaginação e especulação literària. Não hà registos anais que confirmam a existência de um Estado angolar, ou de uma sociedade que antecedesse aos colonos, por isso acho muito discutivel a ideia segundo a qual teria exitido uma sociedade politica e organizada nos angolares. Achei curioso o Odair Baia refutar as ideias colonialistas, mas paradoxalmente basear-se nas teses dos portuguêses para defender o seu ponto de vista. No artigo fala-se de um estudo sobre a diferenciação genética populacional, eu gostaria de saber em quê baseou-se esse estudo. Pelo facto do povo de angolar ter uma cultura diferente, uma lingua diferente, hàbitos diferentes, não significa que ele tenha sido uma sociedade autonoma e diferente do resto da população. Eu também sou contra a teoria segundo a qual existem ou teriam existido sociedades sem Estado, porém acho muito pouco provàvel que teria existido um Estado angolar com poder politico, militar, etc. Admito (mesmo sem bases empiricas) que os angolares teriam sido os primeiros a habitarem na ilha, a constituirem uma comunidade mas ou menos organizada baseando-se no sistema tribal e familiar, mas não que teria existido um Estado Angolar!
    Um Feliz Natal a todos os santomenses espalhados pelo mundo!!

  11. Lu

    22 de Dezembro de 2011 as 11:58

    Temas como estes suscitam muita paixão. Alguns tendenrão a opinar baseados apenas em suas emoções e na vontade daquilo que gostariam que fosse. Uma eventual investigação de temas como estes exige uma atitude desapaixonada, mais racional possível. Acho que o autor do artigo tem o mérito de ter levantado o debate.

    Seja como fôr, os elementos até aqui expostos não nos permitem propôr uma outra versão da história, pelo menos que seja para todos convincentes.

    O conhecimento histórico só se constrói com provas. Infelizmente, para algumas teses vão faltando ainda provas concretas.

    Bom final do ano para todos!

  12. Elias dos Santos Costa

    27 de Dezembro de 2011 as 20:39

    Excelente ideia, grande contributo. Isso é o que faz falta a sociedade santomense. Estudo, pesquisa e debate. Todos têm o direito a opinião e ninguém senhor da verdade absoluta. Dos debates surgem sempre luzes que nos ajudam a esclarecer dúvidas. É bem melhor do que essa pobreza de espírito, de princípios e valores que têm vindo a destruir a nossa sociedade. Parabéns pela iniciativa.

  13. Helder Leitão

    28 de Janeiro de 2012 as 8:17

    Muito obrigado Sr Odair,fiquei muito esclarecido de muitas duvidas, e q a pura verdade é que os os Angolares foram os primeiros a habitarem em S.tomé. Temos q dar valor a nossa historia.Parabens.

  14. ninh anguene

    13 de Fevereiro de 2012 as 11:41

    poxa , que pena , com tantos historiadores que temos , nenhum consegui mi dar uma boa razao da minha origem , que pena de tanto estudar , muitos dizem que os angolares sao se origem angolanas vinda de malange e os outros desmentem , no fundo nem sei de onde eu vim , sei la de onde surgiu essa historia triste dos angolares . sera que somos o primeiro povo nomada que chegou em sao tomè , e somos mais pobre assim ? entao porque somos o primeiro ? deveriamos ser os ultimos , para ser igual aos outros … ate quando vamos continuar assim , e que governo nenhum olha pra nòs , poxa que pena …

  15. Atento

    3 de Dezembro de 2014 as 15:25

    Meu DEUS tanta ignorância e desejo de justificar o injustificável.
    Nós somos por sinal um povo aventureiro?
    Desde quando é conhecida em Africa qualquer atitude de desbravar horizontes pelas tribos?
    Não nos podemos esquecer que sempre fomos e ainda somos por natureza, povos coletores!
    Quem acredita que alguns angolares se fizeram ao mar em canoas á descoberta do mundo, só pode ser parvo ou tem um desejo infindável de modificar a história.
    Eu não entro nessa história, mas quem quiser entrar tem a porta aberta!
    Por fim, uma última observação, o desejo de tirar aos brancos ( esses sim lançavam-se ao mar e por lá andavam anos) a glória de terem descoberto a nossa terra, só prova que têm vergonha da sua origem. Eu não tenho vergonha da minha origem escrava e como tal respeito-me e faço-me respeitar, mas agora alterar a história por capricho isso não.
    Só mais uma coisa para terminar.
    Todos dizem que os brancos nos faziam escravos. Bom, escravos sempre houve no mundo, quer fossem brancos ou negros, mas pensem minha gente, quem nos fez escravos primeiramente foram os africanos que nas lutas entre tribos, aprisionavam todos os que eram de outra tribo e depois em vez de os matarem vendiam-nos aos brancos, ou trocavam por bijutarias.
    Ninguém me venham dizer que foram os europeus que fizeram os nossos antepassados serem escravos, pois na verdade foram os próprios africanos que primeiramente nos fizeram escravos.
    Minha gente, temos que ter respeito pelo nosso passado, mas tem que ser um respeito baseado na verdade e não em situações patéticas que inventamos para nos sentirmos gente!!
    Um grande baraço para todos os que sentem ser africanos pela verdade e não pela mentira e ocultação da verdade.

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