7,8 milhões de euros é o montante que a União Europeia, através do projecto PROCULTURA coloca a disposição dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste (TL) para desenvolver projectos que tenham por objectivo criar emprego e rendimento sustentável nos sectores da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil.
A apresentação do programa as “Subvenções” aconteceu esta terça-feira, 29, no Centro Cultural Português, com a presença de algumas entidades, tais como: o representante da União Europeia, Dr. Alberto Losseau; Adido para Cooperação da embaixada de Portugal, Dr. António Machado; assistente técnica da PROCULTURA, Dr. Ana Ferreira e o director da Cultura, Dr. Miklail de Ceita.
A PROCULTURA PALOP/Timor-Leste é um projecto da União Europeia que tem como objectivo promover o emprego nas actividades geradoras de rendimento no sector cultural nos PALOP e Timor-Leste. O projecto é financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, IP. e cofinanciado pela Fundação Caluoste Gulbenkian.
«O projecto já teve o seu início a mais de um ano, e hoje com essa cerimónia pretendemos assinalar o arranque de mais uma actividade: As Subvenções. Para o conjunto de países beneficiários contam com um envelope financeiro de 7,8 milhões de euros», afirmou António Machado, adido para cooperação da embaixada de Portugal.
As Subvenções que a PROCULTURA disponibiliza para os países que fazem parte dos PALOP e Timor-Leste estão divididas em três lotes. O primeiro lote compreende projectos de empreendedorismo nos sectores da música e artes cénicas a realizar em um ou mais Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste (TL). De ressaltar que o mesmo tem uma dotação financeira de 600 mil euros e os projectos podem ter uma variância entre 20.000 euros e 35.000 euros.
Já o segundo lote diz respeito a projectos internacionais nos sectores da música e artes cénicas, envolvendo dois ou mais países do grupo PALOP/TL e conta com um financiamento entre 500.000 e 1.000.000 Euros.
No lote três trata-se de projectos internacionais no sector da literatura infantojuvenil dos PALOP e/ou Timor-Leste, envolvendo dois ou mais países do grupo PALOP/TL. Os projectos apresentados ganham uma subvenção entre 300.000 EUR e 600.000 EUR.
«Os lotes 2 e 3 das Subvenções em particular obrigam a que se faça parcerias com outros países do PALOP e TL. No lote 1 poderá se fazer parceria ou não, não é obrigatório. Quem quiser apresentar projectos que apenas decorram aqui em São Tomé poderá recorrer ao lote 1, sendo que é exclusivo da música e das artes cénicas», afirmou Ana Ferreira, assistente técnica da PROCULTURA.
Nem todos podem solicitar essas Subvenções. «Exemplo de requerentes elegíveis poderão ser pessoas colectivas de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, desde que estejam constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste há pelo menos dois anos, e com actividades efectivas nesses países, e no sector cultural; poderão fazer também parcerias com entidades internacionais», explicou Ana Ferreira.
A União Europeia é o maior financiador deste projecto (90%). Segundo Alberto Losseau, representante da União Europeia «Através desta acção a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia recreativa e cultural nos PALOP e Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do sector cultural num vector dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e jovens», pontuou.
O desemprego é um problema crítico de desenvolvimento dos PALOP e do Timor-Leste, especialmente entre os jovens. Por isso é sempre bom aproveitar as oportunidades que surgem.
O director da Cultura afirmou que os santomenses ainda não apresentaram propostas propriamente ditas, uma vez que é um lote novo, e aproveitou para apelar a participação das pessoas. «É uma oportunidade e muito grande. Gostaria de apelar aos nossos fazedores de cultura nestas áreas específica que pudessem procurar parcerias, pudessem buscar esta sinergia com outras entidades dentro deste leque de PALOP e Timor-Leste para que pudessem conseguir apresentar uma proposta para que pudéssemos aproveitar este financiamento. Eu apelo-vos: Vamos aproveitar!», aconselhou.
Importa referir que os prazos de candidatura para as Subvenções terminam no dia 9 de novembro do ano corrente. Os projectos que forem apresentados têm um período entre 24 e 36 meses (dois ou três anos) para decorrerem. O projecto – as “Subvenções” – tem durabilidade até 2023.
Irá decorrer uma sessão de esclarecimentos no próximo dia 6 de outubro, na Casa da Cultura.
Téla Nón
