“A Minha Cidade”!

              A ideia de escrever hoje sobre a minha linda cidade – a cidade de São Tomé – reside no facto de ter havido um pronunciamento das Nações Unidas que proclamou o dia 31 de Outubro como “DIA MUNDIAL DAS CIDADES”, uma data dedicada à consciencialização dos desafios, sucessos e sustentabilidade dos meios urbanos. O que se pretende, no fundo, é realçar a importância das cidades na vida das populações.

              O dia foi escolhido em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, conforme a Resolução A/RES/68/239, e o primeiro DIA MUNDIAL DAS CIDADES foi comemorado em Outubro de 2014, através do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat).

              É com base nessa efeméride e congratulando-me com esse pronunciamentoque faço um breve historial da minha cidade, enquadrando-a desde os tempos antigos até aos nossos dias.

              No início do século XVI, o lugarejo de São Tomé, localidade plantada no Golfo da Guiné, começa a ter alguma importância e é considerada Vila a partir do dia 19 de Maio de 1524.

              A minha cidade que é a capital da República Democrática de São Tomé e Príncipe, situada na costa leste da Ilha, tem como ex-libris a deslumbrante baía de Ana Chaves. Foi fundada e elevada à categoria de cidade no dia 24 de Abril de 1525, por foral do rei Dom João III que concedeu à cidade de São Tomé, “os privilégios e liberdades que têm outras cidades dos meus Regnos”.

Tal como a incerteza histórica da chegada das caravelas portuguesas ao arquipélago, existe, também, uma dúvida em relação ao dia em que os portugueses fundaram a cidade. O dia 22 de Abril de 1535, é uma outra data avançada como sendo o da fundação da cidade de São Tomé.

As datas da fundação da urbe aparentam, assim, não coincidir uma com a outra. De acordo com as fontes consultadas, a primeira data avançada, (24 de Abril de 1525) consta num documento da Agência-Geral do Ultramar, intitulado “S. Tomé e Príncipe, pequena monografia”, Lisboa, publicado em 1969, pág. 22.

A segunda data (22 de Abril de 1535) é referida num artigo publicado no dia 21 de Abril de 2023, no jornal digital Téla Non, intitulado, “Cidade de São Tomé celebra 488 anos”, da autoria de A. Bragança, corroborado, também na obra, “A cidade de São Tomé – A Cidade de Todas as Esperanças”, (UNEAS), São Tomé, 2.ª edição, publicado em 2009, pág. 37, da autoria de F. Costa Alegre. Uma outra referência à mesma data é feita pelo investigador José M. Fernandes, et al, (s/d) no livro “São Tomé e Príncipe – Cidades, Território e Arquitecturas”, Lisboa, pág. 21.

Elevada à categoria de cidade há cerca de cinco séculos, ainda persiste a dúvida, pois, só o mês, Abril, é que coincide com os dois momentos, contrariamente ao dia e ao ano, cujo interregno apresenta uma distância de uma década (1525-1535). Contudo, essa dúvida só deverá ser desfeita pelos historiadores e investigadores europeus e são-tomenses, após posteriores consultas proporcionadas pelos acervos documentais da história.

Polémicas à parte, merece igualmente realce a posição assumida pela igreja católica que acompanhou com a devida atenção o evoluir da povoação, criando por bula papal, a Diocese de São Tomé em 1534, tendo nomeado para seu primeiro Bispo, o sacerdote, D. Diogo de Ortiz de Vilhegas, de acordo com o historiador, A. H. de Oliveira Marques, 1984, “História de Portugal”, Vol. II, Lisboa, pág. 42.

A cidade no período antes da independência

              Considero como período antes da independência, o tempo que medeia entre a tomada de posse do governo de transição ocorrida a 21 de Dezembro de 1974, e a data da proclamação da independência, no dia 12 de Julho de 1975.

              A cidade de São Tomé até finais dos anos 1940 tinha algumas construções em madeira e os limites entre o urbano e o arrabalde não estavam convenientemente definidos. A alteração do figurino urbano terá surgida com a chegada do governador Carlos Gorgulho que mandou construir obras de vulto, nomeadamente o Mercado Municipal, o Cinema Império (Cinema Marcelo da Veiga, na actualidade), o edifício que alberga o Arquivo Histórico, o Bairro Salazar (Bairro 3 de Fevereiro, na actualidade) as duas torres do Campo de Aviação, o saneamento de aterros de pântanos, entre outras.

              Quando se chega a independência, o traço principal da cidade, ou seja, as ruas, os edifícios e outras infraestruturas retractavam com fidelidade, a visão arquitectónica modernista do Estado Novo (1933-1974).

A perspectiva dos investigadores, João Morais e Joana Malheiro (2013) parece apontar no mesmo sentido, pois referem na sua obra, «São Tomé e Príncipe – As cidades, Lisboa, pág. 6», que “São Tomé constitui um dos exemplos mais interessantes de cidade colonial de matriz portuguesa, apresentando uma ordem espacial unificada, com tempos de construção identificáveis que constituem o referencial de um discurso urbano e pictórico, à escala pedonal”.

Estávamos no século XX e a cidade foi mantendo a sua identidade, conforme a intervenção dos seus habitantes, e, também, da chamada população flutuante, que conjugavam esforços para a sua manutenção.

A cidade no período pós-independência

              Nos primeiros dez anos a seguir à independência, poçon (a cidade) aparentava manter o seu traçado original, salientando-se o cuidado que os citadinos exibiam na manutenção e conservação da sua cidade.  

Ao fim desse período, começou a haver uma alteração significativa dos procedimentos e a forma como se começou a percepcionar o pulsar da urbanidade, como tal. Uma das causas próximas poderá residir no “cerco” montado pelos cidadãos das zonas rurais que abandonaram os seus habitats e partiram à procura de oportunidades e melhoria da condição de vida.

              A cidade de São Tomé foi ficando inapelavelmente, descarectizada. Perdeu, no sentido lato, a sua identidade, devido a aparente e forte partidarização da sociedade, onde os dirigentes do partido no poder, sob o pretexto de angariar votos nas urnas, permitiram a uma parte significativa de cidadãos comportamentos pouco consentâneos com o modo de ser e de estar na sociedade.  

A primeira medida imposta por essa desastrada partidarização foi a retirada truculenta aos munícipes do emblemático edifício da Câmara Municipal, local onde se agraciavam personalidades estrangeiras de relevo que visitassem o país, entregando-lhes simbolicamente, a Chave da Cidade em cerimónia que decorria no salão nobre.

Em vez de se criar uma Câmara Municipal que tem munícipes, criou-se, uma Câmara Distrital. Essa inovação não terá sido, por ventura, bem-sucedida. Apraz referir que nos outros PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) essa designação – Câmara Distrital – parece não existir, uma vez que esses países seguiram as designações herdadas do antigamente e utilizadas nas outras latitudes.

              A descaracterização da nossa cidade passa, também, pela existência desordenada de barracas, pelo acumular excessivo de lixo, pela falta de escoamento das sargetas, pelo exacerbado descuido na conservação dos edifícios públicos, das ruas, dos passeios e de todos os equipamentos que contribuem para o embelezamento de uma cidade.  

Tomemos como exemplo a Praça da Independência local, utilizado para quase todos os eventos de natureza oficial e não oficial. O espaço carece de limpeza, os bancos de metal utilizados geralmente nos escritórios, que se encontram implantados em toda a área supostamente de lazer, estão em avançado estado de deterioração.Existe uma escada em ferro, cravada no pedestal que já serviu de base a uma estátua, e que as crianças utilizam para brincar; os postes ostentam fios elétricos sem qualquer protecção; a iluminação é deficiente, primando por vezes pela ausência total; os ramos das árvores de sombra existentes na Praça são cortados sem qualquer critério, enfim, um nunca mais acabar de problemas, aparentemente sem solução imediata.

Outra preocupação é a falta de um corpo de sapadores bombeiro, equipado e treinado para os eventuais acidentes, ou mesmo numa situação de catástrofe, que poderão acontecer na cidade e na baía de Ana Chaves.

A manutenção de uma bomba de gasolina no coração da cidade constitui um problema muito sério. Desde logo, o reabastecimento de combustíveis é feito a horas impróprias (12-14 horas), passando pelo abastecimento de viaturas pesadas, carregadas com contentores à hora de expediente tudo se faz sem uma aparente fiscalização das autoridades. Não se vislumbra sequer nesse espaço, uma boca de incêndios, nem a presença de um elemento dos bombeiros para, de uma forma pedagógica chamar a atenção aos compradores e vendedores de combustíveis. Constitui, igualmente, motivo de preocupação a venda de refeições por de trás da referida bomba de gasolina.

Apresento, de seguida, algumas sugestões que me parecem poder ajudar a quem decide na concretização de alguns pontos levantados por este artigo de opinião.

Algumas sugestões

              Torna-se necessário e urgente a construção de um edifício para albergar o Governo, devolvendo obrigatoriamente o edifício da Câmara aos Munícipes. O local para a construção do edifício-sede para o Governo, poderá recair no terreno que alberga a antiga Obras Públicas. O outro local com potencialidades situa-se nos terrenos baldios da zona de São Gabriel;

              Deve criar-se um corpo de sapadores bombeiros, bem equipado e treinado para intervir em prováveis acidentes provocados pela alteração climática, pelo surgir de incêndios, resultante da negligência ou distração dos cidadãos;

              É de toda a conveniência investir-se na construção de um estádio de futebol, de um pavilhão polidesportivo, de uma piscina municipal e de equipamentos para a criação de Parque Infantil, distribuído pelas artérias da cidade. É de importância capital a construção de sanitários públicos em vários locais da cidade-capital;

              A recuperação urgente do Mercado Municipal e devolver o edifício às feirantes que andam a vender nas ruas.

              Espero, a título de conclusão, ter sido suficientemente claro nos meus propósitos, porque vejo com apreensão o rumo que o desleixo, a falta de iniciativa, de organização, e de manifestações de sentimento de pertença, que parece existir na minha cidade, mereça mais atenção do Presidente da Câmara Distrital/Municipal.  

Não devemos perder de vista a chamada de atenção feita por uma destacada poetisa do nosso país que proclamou, com alguma mágoa: Mataram o Rio da Minha cidade, numa alusão clara à agressão grosseira que já se notava na sua época.

O meu desejo é que o próximo “DIA MUNDIAL DAS CIDADES”, a decorrer no dia 31 de Outubro de 2025, nos proporcione uma cidade de São Tomé, humanizada, mais limpa, mais inclusiva e com um inevitável respeito pela protecção do meio ambiente.

Por Lúcio Neto Amado