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Relator especial para os diretos humanos à água e saneamento, Léo Heller, instou as autoridades da maior cidade nigeriana, Lagos, para que garantam fundos para acesso à água e saneamento para 21 milhões de habitantes.
Foto: ONU/JC McIlwaine
Laura Gelbert, da ONU News em Nova Iorque.
Um especialista das Nações Unidas instou as autoridades da maior cidade nigeriana, Lagos, a garantir que o orçamento de 2017 aumente o financiamento para o acesso à água e saneamento para cerca de 21 milhões de residentes.
As observações do relator especial para os diretos humanos à água e saneamento, Léo Heller, foram feitas após o governador do estado ter apresentado a proposta de orçamento à Assembleia da cidade.
Inaceitável
Heller citou relatórios do governo que indicam alto déficit no setor, a representar “condições inaceitáveis para milhões de residentes da megacidade”.
Para o especialista, a “dicussão do orçamento anual é uma grande oportunidade para que a cidade dê passos para fornecer às pessoas seus direitos à água e saneamento”.
Ele afirmou ainda ser “profundamente preocupante como milhões de pessoas estão expostas a tal nível de vulnerabilidade”. Heller declarou ainda “não haver dúvidas que o setor de água e saneamento da cidade tenha se deteriorado a este ponto devido à forma como foi gerenciado por muitos anos”.
O relator pediu ao governo para que considere alternativas como aumentar a efetividade do fornecedor do serviço público.
Processo Participativo
O especialista defende que um “processo participativo é chave para achar uma solução adequada”.
No entanto, segundo Heller, “as alternativas propostas pela sociedade civil não estão recebendo consideração significativa enquanto negociações para iniciar parcerias entre autoridades públicas e investidores privados têm, segundo relatos, ocorrido em segredo”.
Lagos continua a crescer e o acesso dos residentes à água e saneamento piora. Estimativas atuais sugerem que apenas 10% da população tenha acesso à água fornecida pelo serviço público.
Muitos residentes despesperados por água estão perfurando seus próprios poços, mas ests prática “tem consequências ambientais e sanitárias graves”, alerta o Escritório da ONU para Direitos Humanos.
Outros pagam preços exorbitantes a serviços privados que, muitas vezes, não são regulamentados.
No início deste ano, o relator especial contatou o governo da Nigéria para pedir esclarecimentos sobre a situação de água e saneamento em Lagos, mas, até o momento não recebeu uma resposta.
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