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Concurso Público – Construção de Casas Geminadas no Príncipe

A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos convida candidatos elegíveis para apresentarem propostas, fechadas, para a execução das Obras de Construção de uma Casa Geminada na Região Autónoma do Príncipe.República Democrática de São Tomé e Príncipe.

MINISTÉRIO DE FINANÇAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

(Unidade – Disciplina – Trabalho

Agência Fiduciária e de Administração de Projectos

Projecto de Apoio ao Sector Social

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL

Concurso N°: 01/CW/PASS/2011

Construção de uma Casa Geminada na Região Autónoma do Príncipe

Donativo : H 559 STP

1. O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento – AID (Banco Mundial) para cobrir parte do custo do Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS) e pretende aplicar parte dos fundos para cobrir pagamentos elegíveis, nos termos do Contrato a ser celebrado para a execução de Obras. Poderão participar do Concurso todos os candidatos de países elegíveis, conforme definição nas “Guidelines: Procurement under IBRD Loans and IDA Credits, May 2004”, revised in October 2006 and May 2010.

2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos convida candidatos elegíveis para apresentarem propostas, fechadas, para a execução das Obras de Construção de uma Casa Geminada na Região Autónoma do Príncipe.

3.  Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los na Agência Fiduciária e Administração de Projectos, S. Tomé, Largo das Alfandegas, Edifício da Planificação Económica, pela importância não reembolsável de quinhentas mil dobras (STD 500.000,00).

4. O período de validade das Propostas será de sessenta dias (60) dias após a abertura das Propostas e estas deverão ser entregues na Agência Fiduciária e Administração de Projectos, S. Tomé, Largo das Alfandegas, Edifício da Planificação Económica, 1º Esq., C. P. 1029, até 15 horas do dia 24 de junho de 2011 e serão abertas, no mesmo endereço, no mesmo dia e a mesma hora na presença dos Concorrentes que desejarem assistir ao acto.

5.  O prazo de execução das referidas obras será de cento e vinte (120) dias.

6. A execução dos Serviços e das Obras será contratada sob o regime de Preço Global.

7. A visita ao local de execução da obra será realizada no dia 6 de junho de 2011, com partida do Edifício de Paços do Conselho as 9 horas.

Agência Fiduciária e de Administração do Projecto em S. Tomé, aos 24 dias do mês de maio de 2011.

O Coordenador,

Alberto Fernandes Leal

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