Crónica de uma sentença anunciada pela jovem Juíza Kótia Menezes

Da mesma maneira que o prémio Nobel de Literatura em 1982, o escritor colombiano Gabriel García Márques escrivou  Crónica de uma Morte Anunciada, os argumentos deste romance são aplicados ao meu caso, porque, eu também, inocente e injustamente, na qualidade de Diretor do Semanário o País, fui vítima de uma denuncia falaciosa do Sr. Cosme Rita que consigiou enganar ao comerciante Sr. Dr. Quintas Aguiar, por um lado, e por outro ,  fui condenado pela jovem juíza Kótia Menezes, sob o olhar cúmplice ou impotente de muitos.

Para repor a historia verídica deste ato de favoritismo, interpus uma denuncia contra a  Dr. Kótia Menezes pelo seu comportamento  negativo como juíza na condução  do processo contra o Diretor do Semanário O País,   em que ela  mostrou  falta de respeito  para comigo ( consta que para o julgamento proferiu um despacho a indicar dois funcionários  para  me conduzir  ao Tribunal, num pais  tão pequeno como o nosso,  em todo mundo se  conhece.) .

Por outro lado, marcou um julgamento  no passado dia 18 de julho, à revelia do tratamento oftalmológico que devo seguir rigorosamente, conforme justificativos médicos (aceites pela própria juíza e depois retirados do processo inexplicavelmente) da Hospital da  Luz em Lisboa ,  mas esperou pela  decisão do Supremo Tribula de Justiça, tendo em conta que se tinha interposto um suspensão contra ela. O meu advogado provou que ela não julgou de forma imparcial, provavelmente pelas seguintes razões:

1º) Ela ficou com um  rancor ao IUCAI, que é o proprietário do Semanário o País, pelo facto de ter sido naquela  época   Diretora do Gabinete do Ministério da Justiça, em que esta instituição não pagou as propinas dos seus funcionários até à data presente.

Quando eu, acompanhado de outros funcionários do IUCAI íamos  reclamar as nossas propinas, ela escondia-se  e  eram  os quadros do Ministério que nos  informavam que ela se encontrava ali escondida.Por outro lado , não assinou  nenhum protocolo com a Direção do IUCAI de forma a poder um dia recuperar o nosso dinheiro. O resultado é que a nova Direção do Ministério da Justiça recusa pagar as dividas dos antigos funcionários alegando não existir nenhum memorandum assinado entre as duas instituições. A antiga Diretora do Gabinete, hoje juíza, não pode julgar o Semanário o País de forma imparcial.

2º) O Semanário O País, respeitando a lei de imprensa, fez um  bom trabalho jornalístico sobre o comerciante Quintas Aguiar, que tinha sido enganado pelo Secretário Geral da Câmara, informando -lhe que o concurso da linha de crédito do Governo Japonês tinha sido suspenso, o que não era verdade, pretendia, sim, eliminá-lo da participação.

Durante este  julgamento  precipitado, o comerciante lesado confirmou que o Semanário o País entrou em contacto com ele para lhe informar que tinha sido enganado pelo Sr. Cosme Rita. Além disso, uma trabalhadora da sua firma   forneceu  aos responsáveis do Semanário toda a documentação preparada para participar no citado concurso que ele não entregou porque foi informado que o mesmo tinha sido suspenso, o que era completamente falso.

O comerciante Quintas veio  a saber, pelo contrario, que haviam participado os   próximos amigos do Secretário Geral da Câmara de Comércio, Agricultura e Serviços,  o  que prejudicou gravemente o citado comerciante,  que acabou por fechar as portas da sua loja, lamentavelmente. O Código Penal nos seus Artigos 185º e 186º é claro.Nestes casos, o Semanário o País não é punido por realizar um interesse público legítimo ou qualquer outra causa justa a favor de um comerciante nacional que foi desgraçado pelo Sr. Cosme Rita.

3º) O responsável técnico da gestão da linha de crédito junto às Nações Unidas ,Dr. Aristides Menezes,  trabalhava sob as orientações do Secretário Geral da Câmara e tem a mesma filiação política que o Sr. Cosme Rita , pelo que, no julgamento,  dificilmente iria dar uma opinião contrária ao mesmo. Aliás , em números posteriores,  a pedido dos filhos  do Cosme Rita, que imploraram uma reconciliação familiar ,o Semanário O País esclareceu que os procedimentos técnicos foram respeitados pelos  comerciantes que não foram enganados.

4º) Consta que a juíza Kótia Menezes já tinha proferido um despacho a suspender  todo o julgamento até  conhecer a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Subitamente, mudou de opinião e marcou inesperadamente sem deixar tempo ao advogado e  testemunhas do arguido se pronunciarem convenientemente em defesa de uma causa justa. será que a intervenção do Dr. Agostinho Inácio da Silveira Rita na RTP, refutando categoricamente o Dr. Abílio Neto que os dirigentes são-tomenses não estão  a roubar o dinheiro de petróleo possa ter influenciado a mudança do despacho da juíza? Só ela  sabe as razões que a levaram a alterar repentinamente o  seu próprio despacho.

5º) Tudo o que O Semanário o País publicou foi repetido publicamente pelo Sr. Quintas Aguiar na presença altos responsáveis da Câmara,  dentre eles do antigo Presidente da mesma, Sr. Abílio Afonso Henriques , que estava presente  no julgamento precipitado e  previamente esperado. Naquele encontro o Sr. Cosme Rita estava presente quando o Sr. Quintas Aguiar voltou a confirmar que ele foi enganado pelo Secretário Geral da Câmara, para não poder participar. O  Sr. Cosme Rita não refutou nenhuma palavra , pelo que concordou ter enganado o comerciante.

6º) O tipo de julgamento direcionado para condenar a defesa de uma causa justa em nada dignifica os Tribunais  de São Tomé e Príncipe;  a maioria dos  presentes são unânimes em confirmar que tudo já estava decidido para não haver justiça; a própria juíza deu a impressão de se confundir como advogada do Sr. Cosme Rita, e parece  não se ter  afirmado como uma personalidade jurídica  independente, que  garante o Estado de Direito Democrático baseado nos direitos fundamentais da pessoa humana, que se pretende que seja a República Democrática de São Tomé e Príncipe   conforme o Artigo 6º da nossa Constituição.

7º) Para muitos, este julgamento feito a correr pela juíza Kótia não respeitou os princípios  do Estado de Direito Democrático que implica obrigatoriamente a salvaguarda da justiça e da legalidade como valores fundamentais da vida coletiva, como reza o Artigo 7º da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

A atitude da juíza Kótia Menezes só  serve principalmente para desencorajar investidores nacionais , como eu, que têm  estado a investir para criar postos de trabalho e formar quadros, pelo que, no respeito à legalidade constitucional  sejam tomadas  todas as providências necessárias para impor a lei  por ela  ter provado claramente não  ser uma juíza neutra neste concreto processo.

Apresento  a Vossa Excelência os meus respeitosos cumprimentos.

Agostinho Inácio da Silveira Rita

 

Lisboa , aos 25 de julho de 2014.