Economia

10 anos de um acordo económico polémico e quente

São Tomé e Príncipe e Portugal foram os protagonistas do acordo económico que garantiu a paridade cambial fixa entre a dobra(moeda nacional) e o Euro.

Assinado no ano 2009, os dois países celebraram na última semana o décimo aniversário do acordo, cuja assinatura foi antecedida de muita polémica.

Luís Campos e Cunha(na foto em baixo), antigo ministro das finanças de Portugal, esteve em São Tomé como arquitecto do projecto de ancoragem da dobra (a moeda nacional) ao Euro mas sob suporte financeiro de Portugal.

«Estive aqui uma semana, e foi considerada quente. O sentimento era para outra solução que não vale a pena estar a comentar agora, e que eu achava um erro crasso. Mas tudo indicava que a solução seria aquela», declarou o ex-ministro das finanças de Portugal na conferência organizada pelo Banco Central, para celebrar os 10 anos do acordo económico entre São Tomé e Príncipe e Portugal.

Luís Campos e Cunha(na foto), não teceu comentários sobre o caminho que São Tomé e Príncipe estava prestes a seguir na altura. Mas, o Téla Nón, recorda que alguns dirigentes do país estavam impelidos em avançar para o acordo com a União Monetária da África Central.

São Tomé e Príncipe, estava a ser pressionado para substituir a dobra pelo Franco CFA(moeda da comunidade económica e monetária dos Estados da África Central), que está indexado ao euro com suporte do tesouro francês.

Os Chefes de Estados dos países vizinhos de São Tomé e Príncipe, puseram em marcha uma intensa campanha de sensibilização do então homólogo Fradique de Menezes, no sentido da integração monetária do país na sub-região africana. Fradique de Menezes enquanto Presidente da República também visitou os seus homólogos da sub-região, para tratar do assunto.

O Téla Nón recorda que os Presidentes da Guiné Equatorial Teodoro Obiang N´Guema, e do Gabão Omar Bongo(na altura ainda vivo), visitaram São Tomé e Príncipe ou fizeram chegar ao Palácio Presidencial são-tomense enviados especiais para tratar do assunto com o então Presidente Fradique de Menezes.

“Na semana quente”, o ex-ministro das finanças de Portugal, recordou na conferência, o momento em que o então Presidente da República Fradique de Menezes, teria dado luz verde ao então Primeiro Ministro Rafael Branco, para avançar com a solução da ancoragem da dobra ao Euro, com suporte financeiro do tesouro português.

Fradique de Menezes, ex-Presidente da República, esteve presente na conferência da última semana, e o seu nome foi citado pelo orador Luís Campos e Cunha.

O então Primeiro Ministro Rafael Branco, foi desde princípio defensor da solução de paridade cambial da Dobra ao Euro, num acordo com Portugal. Posição manifestada pelo mesmo em diversas entrevistas e conferências de imprensa dadas num momento quente, que segundo Luís Campos e Cunha ” dividia a sociedade são-tomense”.

«Mas hoje estamos aqui 10 anos depois, estamos a celebrar os 10 anos do acordo. …..Acho que estamos a celebrar o facto de São Tomé e Príncipe ser considerado, pelo menos pelos números que eu vi, um caso de sucesso em África…. Por ter conseguido transformar as suas debilidades em alavancas para um desenvolvimento sustentado….. E o instrumento relevante dessa sustentabilidade foi o acordo cambial que realizou em 2009 com Portugal, garantindo uma notável estabilidade nominal», referiu o Luís Campos e Cunha.

O acordo estabilizou a taxa de câmbio da dobra em relação ao Euro, e provocou uma acelerada baixa da inflação, antes acima de 30% para cerca de 7%.

No entanto o ex-ministro das finanças de Portugal, que foi o arquitecto do entendimento em São Tomé para o acordo, explicou aos conferencistas e ao país, que por si só a «estabilidade nominal não garante o crescimento».

Ou seja, a estabilidade conquistada pela dobra, graças a paridade com o Euro, não tem impacto directo na promoção do crescimento da economia. «É condição necessária ao desenvolvimento económico e social, mas é necessário haver outras contribuições», acrescentou Luís Campos e Cunha.

O Governador do Banco Central, também usou da palavra. Américo Barros, confirmou o sucesso do acordo, mas reconheceu que não resolveu tudo. «Passados 10 anos sobre a implementação deste acordo o resultado revelou-se satisfatório, porém insuficiente. …A conjuntura macroeconómica conheceu melhorias através de alguma estabilidade de preços e uma certa consolidação orçamental o que pressupõe que apesar dos esforços envidados há ainda muito que fazer», precisou o Governador do Banco Central.

Américo Barros, descreveu a desilusão com que o país veio a se confrontar. «Era suposto que a manutenção desta âncora externa credível para a política monetária, concorresse para vários desdobramentos benéficos para a economia do país, elevando a taxa de crescimento, e que tanto as taxas de inflação como as de juro, convergissem através do contágio do efeito disciplinador das políticas estruturantes. Tal não aconteceu…», pontuou o Governador do Banco Central.

E não aconteceu, porque segundo o ex-ministro das Finanças de Portugal, e arquitecto do acordo, a paridade cambial só produz crescimento económico, se o défice orçamental for controlado, e o endividamento for evitado.

Dois aspectos em que São Tomé e Príncipe pecou e bastante nos últimos 10 anos, segundo as recomendações do FMI.
Os dados divulgados pelo FMI, após a avaliação da situação macro-económica do país, indicam que nos últimos anos houve um aumento exponencial da dívida externa. O défice orçamental tornou-se crónico.

Desde o ano 2018, que o FMI denunciou São Tomé e Príncipe, como sendo um país hiper-endividado. Em 2019, o Governo veio anunciar que só a dívida externa contabilizada atinge mais de 400 milhões de euros. Dívida insustentável diz o Governo.

«Um Estado excessivamente endividado, é também um Estado fraco…..Em qualquer negociação o Estado é o lado frágil e as condições para qualquer negócio são sempre mais gravosas para o país», explicou Luís Campos e Cunha.

O ex-Ministro das Finanças de Portugal continuou a definir, o que é um Estado excessivamente endividado. «Um Estado excessivamente endividado é um Estado incapaz, porque não tem recursos para realizar as funções mínimas, necessárias ao bom funcionamento de qualquer sociedade organizada, Desde a segurança interna e externa, administração da justiça, o abastecimento de água e energia, tudo fica em causa, e sem elas não há a verdadeira cidadania, é o desenvolvimento económico e a própria vida democrática que estão em causa», frisou.

Um Estado excessivamente endividado, ou seja, parecido com São Tomé e Príncipe, tem ainda mais que se lhe diga. «Um Estado excessivamente endividado, é um Estado problema….Não é um Estado que ajuda a encontrar soluções para os problemas económicos e sociais, mas pelo contrário é um Estado que é causa dos problemas…. É fonte de problemas para o resto da sociedade. O Estado passa a ser parte do problema, e não parte da solução, o crescimento tarda, o desemprego aumenta, os salários não sobem, tudo isso porque o Estado está demasiadamente endividado», concluiu.

Tudo dito e tudo bem claro, a intervenção do ex-ministro das Finanças de Portugal, deu lugar a constituição de um painel de debate.
Xiangming Li, chefe da missão do FMI para São Tomé e Príncipe, e Maria João Azevedo Representante do Banco de Portugal, fizeram parte do painel que analisou os 10 anos do acordo económico entre São Tomé e Príncipe e Portugal.

Ângela Viegas ex-ministra das Finanças no ano 2009, e que assinou o acordo com o seu homólogo português, também participou noutro painel de debate. O secretário de Estado do Ministério das Finanças de Portugal, António Mendonça Mendes, marcou presença no evento, assim como uma representante do Ministério das Finanças de Cabo Verde.

Evento de celebração dos 10 anos sobre o acordo económico STP – Portugal decorreu na marina do Hotel Praia, na Baía da Praia Lagarto em São Tomé.

Abel Veiga

    5 comentários

5 comentários

  1. Vanplega

    11 de Novembro de 2019 as 16:13

    E esse mesmo Estado fraco, incapaz de dar trabalho, saude e educacao as populacoes que consume Bens publico a classe politica.

    E esse mesmo estado fraco, que rouba os Bens do povo.
    Basta ver o que os deputados na assembleia ganham para o que fazem( o que trabalham). Nao satisfeito querem ser aumentado.
    Pouca vergonha dessa classe politica

    Esse mesmo Estado fraco, que nos roubam os nossos bens, nao nos da estrada para andamos,nem hospitais.

    Classe politica, desnaturados, que envergonham toda uma sociedade.

    O BANCO DE PORTUGAL, pode nos ajudar, fornecendo is Addis de todos roubos efetuados em SAO TOME E PRINCIPE. Ai tiramos as mascara desses LADROES.

    O BANCO DE PORTUGAL, tem todos esses dados.
    Aja ladrao neste nosso SAO TOME E PRINCIPE

  2. Antonio Danqua

    12 de Novembro de 2019 as 8:35

    Nao sejamos também tao radicais para connosco mesmo. De qualquer forma nas avaliações internacionais e exigencias no quadro de desenvolvimento humano, STP tem tido bons resultados nos domínios da educação, da saude publica e de garantia das liberdades, pese embora essas liberdades tenham sido ignoradas na vigência do décimo sexto governo.
    Mas ja aora que se esta a fazer o balanço dos dez anos do acordo de pçartidade cambial seria bom também que se fizesse uma avaliação do actual executivo em dois grandes planos. Num primeiro plano, na avaliação do conjunto do governo e da governação. Num segundo plano, uma avaliação de cada um dos membros do governo, seus desempenhos por sector e competências demonstradas. Isto faz parte do exercico da democracia e do direito a cidadania activa.
    Para já, apesar deste governo ter estado a demonstrar que pretende garantia os índices de desenvolvimento ja alcançados pelo país, ele precisa de se escapulir mais e dar mais sinais de progressão para o desenvolvimento.

  3. Madiba

    12 de Novembro de 2019 as 9:22

    Eu, confesso que não vi estes debates na TVS (Televisão de São Tomé e Príncipe). Ao invés disto passam o tempo a emitir, por vezes três jogos de futebol num único dia!!! Mas que desastre meus compatriotas. E a emitir outras asneiras, que não vou aqui referir e que chegam ser repetidas 8 vezes num só mês.

  4. Dogmar Ayres

    12 de Novembro de 2019 as 11:21

    Tenho dito,país delapidado, DIRIGENTES RICOS, ONDE QUE SE VIU?!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Ralph

    13 de Novembro de 2019 as 6:30

    Isto destaca os problemas enfrentados por São Tomé e Príncipe. Infelizmente, parece-me que não há soluções fáceis para seguir. Gosto das sugestões do Chefe do FMI, mas essas vão ser muito difíceis seguir. É como se o país tivesse permitido que o défice ter chegado a tal nível de que seria quase impossível fugir sem obter perdões dos credores para que haja espaço disponível para implementar as reformas necessárias. Continuar a ver São Tomé e Príncipe cambalear nesta situação não é nos interesses de ninguém.

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