O acordo de cooperação económica entre São Tomé e Príncipe e Portugal assinado terça – feira no Palácio do Governo, prepara caminho para a definição da paridade cambial fixa entre a moeda nacional a dobra e a moeda europeia. O acordo prevê a criação de uma comissão conjunta dos dois países que nos próximos tempos vai trabalhar no sentido de garantir a convergência de todos os indicadores económicos de São Tomé e Príncipe, no sentido de atingir a paridade cambial. O Téla Nón apurou que São Tomé e Príncipe quer atingir esta meta em Janeiro de 2010. Portugal, disponibiliza uma linha de crédito de 25 milhões de dólares, para evitar que o arquipélago escorregue na caminhada para a paridade.
O acordo de cooperação económica com vista a paridade cambial entre a dobra, moeda são-tomense, e o euro, foi assinado no Palácio do Governo. O Primeiro-ministro Rafael Branco, e demais presentes viram Ângela Viegas ministra do Plano e Finanças e o seu homólogo português, Texeira dos Santos, os documentos que ligam os dois países na caminhada para a conquista da paridade cambial, entre a dobra e o euro.
.Segundo a ministra são-tomense, «Este tipo de regime cambial, oferece uma paridade credível, minimiza os custos de instabilidade monetária, propicia uma melhor credibilidade para a política monetária e cambial», referiu Angela Viegas, tendo recordado que todos os estudos feitos recomendaram a paridade entre a dobra e o euro como sendo a melhor opção para garantir a estabilidade monetária e o crescimento económico.
Reformas fiscais, rigor na gestão das finanças públicas, e um enorme esforço com vista a convergência dos indicadores macroeconómicos, como taxas de juro e de inflação, são os ingredientes para que o arquipélago atinge a desejada paridade cambial com o euro.
Por isso, mesmo, pelo facto da tarefa ser dura, o Ministro das Finanças de Portugal, Texeira dos Santos, que também se ocupa do sector da economia do seu país, preferiu não avançar qualquer data para a paridade cambial entre a dobra e o euro. «São Tomé terá que fazer um esforço de convergência de vários indicadores económicos, relacionados com o rigor das finanças públicas com a disciplina financeira em geral, e por esta razão é que não pode estar aqui a dizer que vai ser dentro de 6 meses ou 1 ano», declarou o ministro de Portugal.
Mas em declarações ao Téla Nón a ministra do plano e finanças Ângela Viegas, garantiu que é propósito do governo são-tomense, conquistar a paridade cambial o mais tardar em Janeiro de 2010.
No entanto o apoio de Portugal é importante, e está garantido, segundo Texeira dos Santos. «O compromisso que assumimos é o de assegurar a São Tomé a manutenção de um nível de reservas cambiais compatível com a estabilidade cambial da dobra, e em particular uma vez chegado a este ponto, com a sua fixação ao euro», pontuou.
Para isso o acordo de cooperação económica, cria uma comissão conjunta entre os dois países, que nos próximos tempos, vai trabalhar no sentido de garantir maior disciplina financeira, correcção e convergência dos indicadores económicos, para unir a dobra e o euro.
Numa altura de crise financeira mundial, o arquipélago são-tomense pode conhecer muitas dificuldades para chegar a paridade cambial com o euro, por isso na cerimónia de terça – feira, os dois países assinaram também um contrato de facilidade de crédito de apoio a balança de pagamentos.
Neste documento Portugal disponibiliza um montante de 25 milhões de dólares, para ajudar São Tomé e Príncipe, a enfrentar os obstáculos e turbulências que poderão surgir. «Portugal compromete-se em períodos de algum sobressalto garantir a manutenção do nível de reservas necessárias para que esta estabilidade cambial seja assegurada», assegurou o ministro Texeira dos Santos.
A Ministra do plano e Finanças de São Tomé e Príncipe, apresentou para o Téla Nón um exemplo de situações em que o país poderá recorrer ao crédito de apoio a balança de pagamentos. «Se precisarmos comprar combustíveis e a empresa nacional não tem divisas, podemos avançar este dinheiro. Mas no mesmo ano o valor cedido a empresa de combustível, deve ser reposto», explicou Ângela Viegas.
Portugal dá reserva cambial a São Tomé e Príncipe, que avança para a paridade cambial fixa com o euro, deixando para trás as propostas e sugestões dos países vizinhos da sub-região da África Central, que queriam ver o arquipélago integrado na União Económica e Monetária da África Central.
Abel Veiga
