Economia

IVA de 15%? para já nãooo…

Em Novembro de 2019, o Governo de São Tomé e Príncipe, pôs em marcha uma campanha nacional de informação e sensibilização de toda a população sobre o novo imposto que seria implementado a partir de Março de 2020.

Trata- se do IVA(Imposto Sobre Valor Acrescentado), que na cerimónia de Novembro do ano passado, foi definido pelo Ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, como sendo a condição número 1, imposta pelo FMI, para assinar um programa de resgate com São Tomé e Príncipe.

«O IVA faz parte do pacote de medidas de austeridade definidas pelo FMI, como contrapartida para a assinatura do novo programa de facilidade de crédito com São Tomé e Príncipe», explicou o ministro.

A Lei do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado(IVA), aprovada pela Assembleia Nacional em Outubro de 2010, fixou em 15%, o valor a ser aplicado em São Tomé e Príncipe.

Mas na última semana de Fevereiro, o Governo reuniu em conselho de ministros e emitiu um despacho, que rejeita para um futuro desconhecido, a entrada do IVA de 15% em São Tomé e Príncipe.

«Tendo o Conselho de Ministros verificado que não estão ainda reunidas todas as condições técnicas para a sua entrada en vigor, o Governo informa que fica adiada a implementação deste processo até nova data a indicar-se», diz a nota do Governo, divulgada pela imprensa.

Iva de 15% adiado sine die.

Abel Veiga

    10 comentários

10 comentários

  1. Até quando STP?

    2 de Março de 2020 as 0:21

    “Pela primeira vez STP garante 52,4% do seu Orçamento de Estado”. E agora Sr. Ministro das Finanças? Tantos ministros incompetentes num só Governo nunca se viu: Finanças, Negócios Estrangeiros, Justiça, Educação, Cultura… Facam um favor a este pobre e sofredor povo: Governo demita-se!

  2. Ralph

    2 de Março de 2020 as 1:58

    Embora isto possa ser tido como uma notícia boa, acho que a eventual imposição de um IVA será uma medida importante para melhorar o sistema de tributação de São Tomé e Príncipe, sendo necessário para reduzir a evasão fiscal.

  3. WXYZ

    2 de Março de 2020 as 7:48

    Sendo assim, como é que ficam as despesas feitas pelos consumidores durante esse período todo? Aliás, os preços dos produtos dispararam mesmo antes do anúncio da implantação desse IVA. Como é que CST e Unitel irão indemnizar os clientes? O óleo alimentar saído de 28-29 dobras para 30 dobras. Uma barra de sabão também aumentou de preço. Estamos perante um governo de amadores, com espírito só de ladroice que não fazem nada para defender o seu povo.

  4. Referendo pela Autonomia com Portugal

    2 de Março de 2020 as 8:52

    Uma cambada de incompetentes. E vêm me dizer que somos independentes. Quais lá independentes!!!! Gente, povo de São Tomé e Príncipe, é tempo de assumirmos a redea deste país. É tempo de ajuntarmos e pedirmos um referendo para São Tomé e Príncipe integrar Portugal. Sei que vão aparecer muitos a falarem barato, a dizerem que não sabemos, quanto custou o colonialismo, etc. etc. Mas perguntem para o sr. Albertino Bragança quanto é bom estar em Portugal a viver, perguntem para outros tantos ditos políticos. Eles precisam de São Tomé e Príncipe independente para eles tratarem da sua vida. Esse senhor Albertino Bragança é assessor do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Nacional, indigitado pelo Presidente da Assembleia Nacional e reside em Portugal. Quando isso aconteceu com Ministro de Saúde, Leonel Pontes, em que seu irmão era assessor residente em Angola, ele teve que demitir-se. E agora, quem vai demitir-se o Secretário-Geral ou Presidente da Assembleia Nacional??

  5. 9953546

    2 de Março de 2020 as 9:18

    A CST e UNITEL tem que baixar o preço governo tem que exigir
    isto imediatamente

  6. Smash

    2 de Março de 2020 as 15:05

    Diga-se de passagem que temos aquilo que merecemos!Não percebo a posição da oposição… não dizem nada de nada… ficam caladinhos e deixam o País afundar e entrar numa espiral de desorientação deixando o País a beira de pantanas. Com esta atitude acreditem… Vamos recuar mais 10 anos. Com tantos casos de incompetência não percebo porque não fazem uma reformulação do executivo.. será que os lugares são para fretista incompetentes ou para servidores públicos com competência técnica e intelectual?

    Esta atitude reflete o programa do executivo. trapalhada, incompetência, total desorientação e mentes Fretistas.

    Precisamos de um PM com atitude de líder e não de um falinhas-mansas.

  7. apavorado

    2 de Março de 2020 as 16:50

    Olha WXYZ,a minha maior preocupação é também a sua e do povo só que este ainda não despertou , agora pergunto como é que o governo irá resolver essa situação , neste momento estamos numa situação bem grave em que o povo ainda não despertou , assim que o povo despertar poderá haver desagrado popular face a esse governo,os preços dispararam devido o tal IVA, agora já não existe a IVA ( foi adiado a sua implementação ) no entanto os preços dispararam em tudo e tudo. O governo terá que intervir e dar uma explicação fazendo recuar esses malditos preços.

  8. XPTO

    2 de Março de 2020 as 17:10

    É este o país real, é mais falar bonito do que fazer, que depende dos outros para fazer as coisas acontecer.

  9. Ester Monte Verde

    3 de Março de 2020 as 9:19

    O que o Governo fez é financiar o seu orçamento com a INFLAÇÃO gerada pela expectativa da chegada do IVA. Assim, no final do ano, o Governo mostrará que arrecadou mais receitas que programada ou que no ano passado. No fundo, o Governo, propositadamente e indirectamente aumentou o preço dos bens e serviços o que reflectirá num aumento de impostos sobre o consumo e do IRC vindo do aumento artificial das vendas nas empresas. Os custos com pessoal e com juros da divida não acompanharão a inflação, pelo que, isso possibilitará ao Governo cobrir melhor as suas despesas primárias e consequentemente a redução do défice primário. Assim, a custa da redução do poder de compra da população e do seu empobrecimento, o Governo irá ao Parlamento dizer que fizeram grandes esforços para arrecadar mais receitas mostrando assim, que é eficiente na gestão fiscal.
    O objectivo era este e vão consegui-lo perante um país de expertos maldosos com um povo submisso a qualquel maldade/vontade dos Governos.
    FINANCIAMENTO DO DÉFICE ORÇAMENTAL ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE INFLAÇÃO E EM DETRIMENTO DO NIVEL DE VIDA DA POPULAÇÃO!

    • Ralph

      4 de Março de 2020 as 5:23

      Acho difícil acreditar em esquemas como este, maioritariamente porque envolveria muito planeamento e sofisticação, algo que eu acho que a maioria de governos não seja capaz de arranjar. Em vez disso, eu diria que tenha mais a ver com a incapacidade de cumprir os requerimentos de instaurar uma medida complexa como um IVA. Introduzir uma medida assim necessitaria muita organização e planeamento e é isso que acho que tenha faltado ao governo. Se a receção de dinheiro do FMI dependesse da introdução de um IVA, o governo terá de assegurar que pode cumprir os desejos do FMI para que o país continue a receber ajuda financeira.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo