Economia

UE desembolsou 5,250 milhões de euros para financiar o OGE-2020 de STP

No quadro do programa de apoio ao Orçamento Geral do Estado de São Tomé e Príncipe, a União Europeia decidiu aumentar significativamente o valor a ser desembolsado para o ano 2020.

Em vídeo-conferência, Rosário Bento Pais, embaixadora da União Europeia para São Tomé e Príncipe, com residência em Libreville – Gabão, anunciou para o Governo santomense o aumento do valor financeiro para o Orçamento Geral do Estado.

«O novo desembolso de 5,250 milhões de euros, ao invés dos 2 milhões previstos para este ano, vai de encontro as medidas extraordinárias do governo para limitar os efeitos da pandemia», afirmou a embaixadora da União Europeia.

Elsa Pinto Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Osvaldo Vaz, Ministro das Finanças e da Economia Azul, participaram na vídeo-conferência.

O desembolso pela União Europeia de mais de 5 milhões de euros, para sustentar o orçamento rectificativo recentemente aprovado pelo parlamento, é também um prémio ao governo pela boa execução das políticas de gestão financeira, de adopção de água potável e de saneamento do meio.

A execução correcta de tais políticas, são as condições impostas pela União Europeia, para o desembolso da ajuda financeira directa ao Orçamento Geral do Estado.

«Melhorias a nível da gestão das finanças públicas, melhoria na transparência e supervisão orçamental, as contas do Estado já são auditadas e entregues a Assembleia Nacional em tempos mais reduzidos», destacou a embaixadora da União Europeia.

A União Europeia, reconheceu que a boa implementação das políticas de saneamento de meio e de adopção de água potável, já estão a ter impactos positivos.

«Políticas que permitiram que no final do ano 2019, mais de 80% da população de São Tomé e Príncipe tivesse acesso a água potável», referiu a embaixadora Rosário Bento Pais.

O Ministro das Finanças, agradeceu a União Europeia, pela confiança manifestada e pelo desembolso da ajuda financeira. Osvaldo Vaz,  garantiu à responsável da União Europeia, que o relatório das contas do Estado referente ao ano 2018, já foi entregue ao Tribunal de Contas. «Da parte do Ministério das Finanças tudo faremos para que as finanças sejam as mais transparentes possíveis. Começamos este ano a publicar todos os contractos que o Estado tem rubricado», precisou o ministro.

O Ministro das Finanças, acrescentou que o financiamento foi desembolsado porque o sector das finanças de São Tomé e Príncipe, conseguiu «cumprir a meta», definida pela União Europeia.

A diplomata da União Europeia, Rosário Bento Pais, ripostou dizendo que « o apoio da União Europeia ao Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe, repousa sobre dois pilares que pretende reforçar , o saneamento do meio e a água, e o reforço das finanças públicas».

Os 5,250 milhões de euros que a União Europeia desembolsou para o orçamento de Estado do ano 2020, é apenas uma parte do bolo financeiro que está disponível para o apoio orçamental de São Tomé e Príncipe.

«A verba total que a União Europeia tem é de 24,3 milhões de euros, e até agora só foram desembolsados 13 milhões. Portanto esta não é a última tranche em relação ao apoio orçamental nesses sectores», pontuou a embaixadora da União Europeia.

Financiamentos que ocorrem no quadro do décimo primeiro FED. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Elsa Pinto, recordou que no quadro do 11º FED, há mais projectos a serem financiados pala União Europeia.

«Há projectos em curso, temos as fileiras agrícolas, que é um projecto extremamente importante para São Tomé e Príncipe. Estamos a falar de inovação, de produtos biológicos. É um projecto que conheceu alguns entraves, mas que agora pensamos nós, poderá modificar o nosso panorama em matéria de segurança alimentar, e reforço da nossa riqueza interna», realçou a ministra Elsa Pinto.

São Tomé e Príncipe é um país pequeno em termos territorial e demográfico. A Ministra Elsa Pinto, justificou assim para a embaixadora da União Europeia, os motivos que levam o Estado santomense a propor discussões abertas com a União Europeia, no sentido de o arquipélago beneficiar da facilidade de circulação no espaço Schengen.

Abel Veiga

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