Nas últimas eleições locais e legislativas de 2022, muitos cidadãos são-tomenses não puderam votar. Tudo porque o país não tinha dinheiro para realizar o recenseamento dos novos eleitores. Um processo caro para os cofres do Estado e tradicionalmente financiado pela comunidade internacional.
A União Europeia que destacou uma grande missão de observação eleitoral para o escrutínio de 2022, propôs várias recomendações para suprir as lacunas registadas no processo eleitoral de 2022. Entre as recomendações destaca-se a modernização do sistema eleitoral, com a introdução do recenseamento eleitoral automático.
O procedimento técnico a ser adoptado já está a ser discutido entre a União Europeia e todos os partidos políticos são-tomenses. A ADI no poder foi o primeiro partido a se reunir com a União Europeia. Elísio Teixeira, Secretário-Geral da ADI, disse que já existem projectos de lei em análise na Assembleia Nacional para a revisão da lei da Comissão Eleitoral Nacional, e para a reforma do sistema do recenseamento eleitoral. «Veremos nos próximos tempos a forma de finalizar essas alterações legislativas», afirmou.
A prioridade nesta altura, segundo o secretário-geral da ADI é «alterar a lei para que o recenseamento seja permanente».
A reunião entre a União Europeia e o partido ADI provou que o projecto de recenseamento eleitoral automático está em andamento, e que os partidos políticos estão a aproveitar para dissipar as dúvidas de natureza técnica. A operacionalidade entre a Comissão Eleitoral Nacional e a Direcção dos Registos e Notariado, vai ser assegurada por uma interligação de base dados, e as plataformas digitais deverão ser apresentadas ao público nos próximos dias.
No entanto, praticamente nas vésperas do ano das eleições gerais, o processo de reforma da legislação eleitoral, está ainda atrasado. «Com certeza que sim, temos de correr contra o tempo para finalizar este processo. Mas uma parte dessas recomendações consideradas como prioritárias serão implementadas nos próximos 2 a 3 meses», assegurou Elísio Teixeira..
No conjunto das recomendações da União Europeia para modernizar o processo eleitoral são-tomense desponta-se a revisão da lei eleitoral, e a criação de uma comissão eleitoral permanente. Reformas que na perspectiva da ADI não serão exequíveis em tempo útil. «Neste momento a Comissão Eleitoral terá de funcionar com base na lei em vigor. Só após a revisão da lei eleitoral poderá ter uma comissão eleitoral permanente», frisou o secretário-geral da ADI.
Nos próximos dias a União Europeia vai reunir-se com outros partidos políticos, numa corrida contra o tempo, para que o recenseamento eleitoral automático de novos eleitores seja uma realidade nas eleições de 2026.
Abel Veiga
