São Tomé e Príncipe poderá dar, nos próximos meses, um dos maiores saltos tecnológicos da sua história no setor do comércio externo, com a implementação de um conjunto de plataformas digitais integradas que prometem reduzir drasticamente a burocracia, acelerar o desalfandegamento de mercadorias e reforçar a arrecadação de receitas do Estado.
As novas soluções, Janela Única Portuária, Janela Única do Comércio Externo e ASYFIVE, estão a ser desenvolvidas com apoio técnico e financeiro das Nações Unidas, através do PNUD, e foram apresentadas na terça-feira, 20 de janeiro ao Governo, numa reunião técnica realizada nas instalações das Alfândegas, presidida pelo ministro de Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe.
A apresentação esteve a cargo do consultor Olívio Borges, especialista internacional que, há várias décadas, tem acompanhado São Tomé e Príncipe nos processos de modernização dos sistemas de comércio externo.
Segundo Olívio Borges, o grande objetivo destas plataformas é transformar completamente o modelo de funcionamento do comércio externo, apostando na digitalização total dos processos de importação e exportação.
“Hoje já existe o Guiché Único do Comércio Externo, mas a digitalização está praticamente limitada à Autoridade Geral Aduaneira. O desafio agora é integrar todos os serviços”, explicou o consultor.
O sistema permitirá a integração de 22 instituições públicas e privadas numa única plataforma tecnológica, incluindo a ENAPOR, ENASA, Instituto Marítimo Portuário, Capitania dos Portos, Banco Central, Direção do Tesouro, Agência de Promoção de Investimento, SEAT, serviços de Pecuária e Transportes, entre outras.
“Estamos a falar de uma mudança estrutural. Todo o processo passa a ser simplificado, digital e rastreável, reduzindo atrasos, custos e riscos”, sublinhou Olívio Borges.
Um dos pontos mais destacados da apresentação foi a implementação do ASYFIVE, uma nova plataforma desenvolvida pelas Nações Unidas para substituir o sistema CUDA/CYDONIA, atualmente utilizado em mais de 103 países e territórios.
Caso o cronograma seja cumprido, São Tomé e Príncipe tornar-se-á o primeiro país africano a implementar esta nova geração de sistemas aduaneiros, posicionando-se na vanguarda tecnológica do continente.
“Este é um avanço de enorme relevância. Coloca São Tomé e Príncipe num patamar de modernização semelhante ao que já alcançámos quando fomos o primeiro país do mundo a ter todo o território reconhecido como Reserva Mundial da Biosfera”, destacou Gareth Guadalupe.
De acordo com o ministro de Estado da Economia e Finanças, o novo sistema permitirá não apenas acelerar o comércio externo, mas também melhorar significativamente a gestão financeira do Estado.
Com o manifesto eletrónico, toda a documentação das mercadorias passará a ser tratada antes mesmo da chegada dos navios ao país, permitindo que o Estado tenha conhecimento antecipado das cargas e arrecade receitas de forma mais célere.
“Antes do navio chegar, todo o manifesto já estará feito, processado e acessível a todas as instituições. Isso vai permitir maior controlo, mais transparência e até receitas adiantadas para o Estado”, afirmou Gareth Guadalupe.
Um exemplo concreto citado durante a reunião foi o desalfandegamento de medicamentos, que atualmente pode levar vários dias.
“Com o ASYFIVE e o manifesto eletrónico, os medicamentos chegariam ao porto e seriam imediatamente liberados, sem perder o controlo do processo”, acrescentou o ministro.
O custo total da implementação das três plataformas está estimado em cerca de um milhão de dólares norte-americanos, valor que será suportado de forma partilhada entre o Governo são-tomense e os parceiros internacionais.
Segundo Gareth Guadalupe, o Governo vai criar mecanismos internos de financiamento para garantir o arranque imediato dos trabalhos.
“Se queremos contar com a coparticipação de outros financiadores, temos de mostrar compromisso. Vamos começar a financiar, mobilizar equipas e avançar, para que o sistema esteja operacional já em abril ou, no mais tardar, em maio”, assegurou.
Capacitação técnica e alinhamento internacional
Além da tecnologia, os novos sistemas assentam em três pilares fundamentais, facilitação do comércio, formação intensiva dos técnicos nacionais e alinhamento de São Tomé e Príncipe com as normas e recomendações internacionais do comércio externo.
Os trabalhos de implementação já estão em curso e, segundo os responsáveis, os próximos meses serão decisivos para colocar o país num novo ciclo de eficiência, competitividade e credibilidade internacional no comércio externo.
Waley Quaresma
