STP assina com Brasil acordo de cooperação na área de Defesa

O acordo foi assinado no final do segundo encontro da XII Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizada em Brasília, entre 9 a 11 do mês corrente. O acordo visa estabelecer parcerias entre os dois países em áreas estratégicas de defesa e segurança como forma de desenvolvimento solidário que serão consolidadas posteriormente.

O ministro da Defesa e da Segurança Pública de São Tomé e Príncipe, Carlos Olímpio Stock e o ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim foram os subscritores do acordo de cooperação.

A participação de cada país membro da CPLP nessa reunião foi de grande importância para que cada país pudesse manifestar a sua posição quanto aos assuntos relacionados à Defesa e encontrar um consenso geral no que diz respeito às questões internacionais que mais preocupam ou ameaçam a segurança dos Estados membros da CPLP.

Para o ministro Stock, a defesa e segurança são instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento dos Estados e para construção da paz e da estabilidade. “A defesa e a segurança são hoje instrumentos para a paz, mas só a cooperação e as parcerias permitem o fortalecimento da paz e o desenvolvimento”, disse durante o seu discurso.

Em seu discurso destacou também a singularidade de São Tomé e Príncipe como ilha.  Segundo o ministro, o mar representa uma prioridade que exige adopção de políticas credíveis que garantam a sua exploração equilibrada em benefício das populações, assim como a institucionalização de mecanismos que garantam a sua segurança. “O componente mar assume papel preponderante na definição de uma política coerente de segurança e de defesa. Temos razões fortes para priorizarmos o mar na nossa estratégia de desenvolvimento, isto porque o mar constitui 160 vezes mais que a porção terrestre” enfatizou.

No âmbito dos esforços de controlo e fiscalização das águas do Golfo da Guiné face a ameaça da pirataria, as estruturas de segurança e defesa da sub-região, o ministro informou que institucionalizaram mecanismos de fiscalização e controlo do mar. Ainda em matéria de segurança da navegação marítima e das plataformas offshore estão em curso acções quer de formação como de equipamento para o combate aos riscos.

No plano interno, o ministro referiu as recentes eleições legislativas, autárquicas e regionais, tendo ressaltado o clima de paz em que as mesmas decorreram, esperando-se que as eleições presidenciais previstas para 2011 decorram no mesmo clima, como já vem sendo prática na recente democracia são-tomense.

No campo da reestruturação das Forças Armadas, foi recentemente aprovada a revisão da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas pela Assembléia Nacional que introduziu três grandes alterações – criação do cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, a elevação da Guarda Costeira ao estatuto de ramo e introdução de mais dois escalões hierárquico, o de Coronel e o de Brigadeiro.

Ao que se refere ao XIV Governo constitucional, do qual o ministro Stock faz parte, aprovou-se no parlamento o seu programa com quatro eixos: Boa Governação, Estabilidade e crescimento económico, Coesão social e Autoridade do Estado. A partir de segunda-feira (15/11), o governo dará início à discussão do Orçamento do Estado, instrumento que o governo espera ver aprovado de modo a prosseguir com a governação do país.

Para o ministro Stock, a melhor proteção para segurança é um mundo constituído por Estados democráticos e bem governado. “A melhor forma de reforçar a ordem é a disseminação da boa governação, a luta contra a corrupção, o combate a pobreza, a exclusão social e o abuso de poder, o estabelecimento de Estados de direito com a consequente protecção dos direitos humanos. O mundo será mais seguro se for visto como fonte de justiça e de oportunidades para todos” afirmou.

No acto da assinatura do acordo de cooperação entre os dois países, estiveram presentes outros membros da delegação são-tomense, nomeadamente o director de Política de Defesa Nacional, Tenente Coronel Alfredo Marçal Lima; o director de Gabinete do Ministro e Representante do Núcleo Nacional do Centro de Análise e Estratégia (CAE), o Tenente Coronel Felisberto Maria Segundo, e o Ajudante de Campo do ministro, o Tenente Manuel da Conceição Ferreira.

Plácida Lopes

Estudante de Comunicação Social – Jornalismo

Universidade de Brasília – UnB

egue para  publicaçao a matéria sobre o acordo assinado entre STP e Brasil  no segundo dia do encontro da  XII Reuniao de Ministros de Defesa da CPLP.

Foto: Elio Sales