Após dois dias de debates sob o lema “Credibilizar para Vencer”, as II jornadas parlamentares do PCD, que se debruçaram sobre 4 temas, produziram uma série de conclusões. A revisão do sistema de governação é uma das necessidades urgentes.
Nos dias 12 e 13 de Abril, a terceira maior força política são-tomense, o PCD, promoveu a sua II jornada Parlamentar. Deputados e dirigentes políticos do país tomaram parte no evento, onde foram debatidos 4 importantes temas, nomeadamente, Reflexão sobre o actual sistema político santomense e perspectivas para a sua reforma, o Exercício da Democracia em S. Tomé e Príncipe, a Importância da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe e a Necessidade da sua Valorização e Afirmação, e por fim Políticas para o Empreendedorismo Juvenil e a Economia Social em S. Tomé e Príncipe.
O Primeiro tema, “reflexão sobre o actual sistema político são-tomense e as perspectivas para a sua reforma”, teve como orador o Jurista Gabriel Costa, Bastonário da Ordem dos Advogados de S. Tomé e Príncipe.
Pascoal dos Santos Daio, ex – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi o moderador. Após intenso debate os participantes chegaram a conclusão de que é necessário fazer a «revisão do sistema de governação em STP, numa perspectiva de se identificar a melhor forma de coabitação entre os órgãos de soberania».
Mas não só, também é necessária a «revisão dos procedimentos legislativos relativamente à iniciativa legislativa de revisão constitucional, de modo a torná-los mais flexíveis».
O debate do tema gerou consenso em relação a outros aspectos. «Revisão e/ou criação da Lei de responsabilização dos titulares de cargos políticos, especiais e dirigentes, bem como dos gestores públicos, pelos crimes praticados no exercício das suas funções. Reforma judicial, de forma a imprimir uma maior dinâmica, isenção e transparência no tratamento dos processos, principalmente quando estão envolvidos agentes políticos, visando assim, resgatar a confiança dos cidadãos».
Para ler o documento final, produzido nas II Jornadas Parlamentares do PCD, CLIQUE – Jornadas do PCD_versão final – relatório
Abel Veiga
Augusto
17 de Abril de 2012 at 16:03
o nosso partido clama pelo seu melhor vici-presidente Carlos Gomes, volta para a casa é de judas e viracasacas como tu que sentimos falta.
Sr: Piripire
18 de Abril de 2012 at 11:09
De novo P C D …
So falta essa
Nando Vaz (Roça Agostinho Neto)
18 de Abril de 2012 at 16:17
É bom sinal!..
nn
19 de Abril de 2012 at 8:53
pra frente pcd