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Patrice procura via de recurso contra decisão do STJ

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça com data de 19 de Abril, que anulou a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial emitida no ano 2016, provocou reacção do Primeiro-ministro Patrice Trovoada.

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, anulou a deliberação do Conselho Superior da Magistratura, que classificou 5 juízes como medíocres e inaptos para o exercício da função. Isto após a realização de uma inspecção judicial. A mesma deliberação pôs fim as funções dos 5 juízes.

“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?»,  afirmou o Chefe do Governo em Maio de 2016, e acrescentou que é necessário que o país avance «e não fique prejudicado por causa de um punhado de pessoas».

Mas o acórdão do supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2017, deu razão ao recurso apresentado pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais, que denunciou a inspecção como tendo sido viciada.

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu assim, anular o resultado da inspecção, e ordenou aos 5 juízes que retomassem imediatamente as suas funções.

Em declarações a imprensa do Estado no dia 25 de Abril, o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, manifestou-se como parte do processo, e garantiu que vai procurar recurso. «Eu espero que ainda nos resta a via de recurso. Eu pelo menos insisto que se possa recorrer a esta situação. Para ver se nós evitamos mais um triste episódio a nível da nossa justiça», declarou Patrice Trovoada.

Supremo Tribunal de Justiça é a mais alta instância do sistema judicial são-tomense. Decidiu em acórdão anular a sanção imposta aos juízes inspeccionados.

Os dois jornalistas do Estado que conversaram com o Chefe do Governo, não perguntaram ao mesmo, a que instância judicial ele iria recorrer e também se o Governo é parte do processo.

No entanto Patrice Trovoada, adiantou que «não há em democracia nenhum poder que não é controlado, que não é inspeccionado».

Reforçou por outro lado que «eu chamo atenção, primeiro pela maneira como essa decisão foi tomada. É preciso que não haja nesse país o abuso de poder», concluiu.

Abel Veiga

 

 

 

    11 comentários

11 comentários

  1. zé maria cardoso

    27 de Abril de 2017 as 2:18

    Os juízes escolheram o caminho, o primeiro-ministro apenas está a conduzir a viatura de luxo.
    Já dizia a minha avó, “experimente soltar o cão de ovos e verás o que acontecerá às galinhas no quintal”.
    Ataca até aos pintainhos dos vizinhos.

  2. pumbu

    27 de Abril de 2017 as 7:04

    Acho que tudo isso de inspeccao a 5 juristas… foi uma grande jogada feita para conduzir as eleicoes presidenciais de modo como as vimos. Agora que ja nos “esquecemos” do que se passou, temos o presindente conveniente… os juizes ja podem voltar a ocupar os seus lugares de novo.

  3. Dubai

    27 de Abril de 2017 as 8:17

    Acho que o sr Primeiro Ministro devia fazer outra coisa ja que nao é apto para a tal função. Não é uma pessoa invalida pode contribuir fazendo coisa util , assim deixaria os que sabem trabalhar (gerir o País) fazer o seu trabalho.Ou estou errado? Sera que esse homem seria útil num outro posto? Alguem o empregaria?

  4. Original

    27 de Abril de 2017 as 8:37

    Sendo o Tribunal um Órgão de soberania,o que é que o Patrice tem a ver com isto?

  5. explicar sem complicar

    27 de Abril de 2017 as 9:13

    SEM VERGONHA,
    Durante todo o tempo das eleições presidenciais, o pão nosso de cada dia de Patrice Trovoada era de que :
    AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS TROBUNAIS EM GERAL SÃO PARA SEREM ACATADAS. Porque lhe interessava FRAUDE através do ex-Presidente Bandeira.
    Agora já não aceita o ACÓRDÃO.
    Cuidado Patrice na tua entrevista de antes de ontem fizeste tanta campanha para Bandeira. O tiro saiu pela culatra. Ganhou quem vocês andaram a maldizer nas redes sociais através do TOME CASSANDRA do facebook ( Mario Bandeira ).
    CUIDADO começa a VIRAGEM DI CICLO E O TEU ENTERRO.
    SILVA CRAVID não é igual ao BANDEIRA. ELe foi claro e deixou um AVISO que vocês cortaram e não passaram na TVS : para governo não interferir no Supremo.
    Agora você vai ver FOGO.

  6. falabarato

    27 de Abril de 2017 as 9:17

    ABUSO DE PODER:
    QUem faz mais ABUSO DE PODERÁ é você Patrice Trovoada que andou a fugir à justiça.
    o que é teu está bem guardado.

  7. Abdul Viegas

    27 de Abril de 2017 as 10:11

    ADI ganhou a eleição legislativa com a maioria através de fraude.
    O Evaristo Carvalho ganhou eleição presidencial através de fraude.
    O PT usou as suas artimanhas para afastar os juízes que não o Sérvia.MAS tudo na vida tem um fim.
    O que o PT e os seus associados fizeram campanha difamaram,usaram golpes baixos tudo para o Juiz Cravid não ser eleito. MAS o tiro saiu pela culatra.
    Agora começa a derrota do PT.
    Dentro em breve será o povo que irá julgar o governo.
    Obs.Sr.PT já estamos cansados das tuas promessas falsas

  8. Rato

    27 de Abril de 2017 as 17:42

    Este Patrice só pk é primeiro ministro já acha que entende de tudo? Por acaso ele é algum jurista? Brincadeira tem hora, vai passear na China homem!

  9. Brito Borges

    27 de Abril de 2017 as 19:13

    Quem semeia vento colhe Tempestade tropical, mesmo TSUNAMI.
    S.Tomé Poderoso e Santo António nunca deixaram o seu povo.
    Deus criador do Céu e da Terra tem a sua forma própria e quando agir.
    1. Quer todo poder Absoluto Toma.
    2.Quer ter um Presidente que não bloqueia as ações do Governo Toma.
    3. Quer ter uma maioria no Parlamento para passar todo o seu Programa Toma.
    4.Um Presidente do Supremo para facilitar a vida Toma.
    5.Um Governo para fazer Dubai e correr com TAIWAN Toma.
    Resultado está a vista.
    Invocar de Messias a alguém é pecado a luz dos 10 mandamentos.
    2º Não invocar o santo nome de Deus em vão.
    É isto que a população esperava no dia 14 de Outubro? não não…..
    Uma vergonha ver o estado da nossa estrada na capital com cratera, não falando do cruzamento aeroporto Boa Morte

  10. PEIXE SALGADO COM FUBA

    27 de Abril de 2017 as 20:58

    Nota-se claramente q com esta infeliz declaração, o PT pretende continuar a interferir na justiça.Senão vejamos: Corrompeu STJ,Comissão Eleitoral e fez a montagem para afastar os Juízes, assim conseguiu ganhar de forma fraudulenta as eleições Presidenciais!Tem levado ao cabo uma politica de promoção de exclusão ,perseguição,incompetência e supressão d liberdade de imprensa! Como se tudo isso não bastasse, Patrice prossegue com o seu maquiavelismo, tentando implantar a DITADURA EM STP! KIDÁLÊÊ …ÔÔÔ, Dono da empresa- ADI!

  11. seabra

    1 de Maio de 2017 as 1:49

    O PT é bom só no CAMBALACHO,no domínio da CORRUPÇÃO,ele o no1.
    Por esta razão não tinha mais espaço na cabeça para se instruir,para fazer estudos…a memória dele está cheiinha de vícios,de deliquência …quem sai do seu não degenera.

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