Política

Crise Institucional: UE propõe projecto para garantir eleições livres e justas

Helmut Kulitz(na foto) Embaixador da União Europeia para São Tomé e Príncipe e a Comunidade dos Estados da África Central, iniciou na terça – feira, uma ronda de contactos e de negociações com as diversas instituições e forças políticas são-tomenses, envolvidas na crise político-institucional que se instalou no país desde Janeiro último.

O embaixador da União Europeia, que se reuniu com o Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, disse que está a auscultar todas as partes implicadas na crise político-institucional, para melhor compreensão dos meandros da crise instalada.

Helmut Kulitz recordou que 2018 é o ano eleitoral em São Tomé e Príncipe. O povo deverá exercer o poder político para eleger os seus representantes à Assembleia Nacional e nas instituições de poder local.

A União Europeia quer contribuir para que as eleições de 2018, sejam livres, justas e democráticas. «Trata-se de por em prática um despositivo eleitoral que permita aos eleitores e aos cidadãos de fazerem uma escolha informada e de se exprimirem nas urnas de forma soberana», afirmou Helmut Kulitz.

Para execução do projecto que possa garantir liberdade e transparência, às eleições legislativas e locais, previstas para o segundo semestre deste ano, a União Europeia, propõe programar um projecto, em concertação com os parceiros nacionais e internacionais presentes no território nacional. «Estamos a discutir com os parceiros nacionais e os outros parceiros internacionais que se encontram no país, para sabermos como é que a União Europeia pode  acompanhar o processo e existe a possibilidade de montar um projecto. O domínio exacto desse projecto é motivo das discussões em curso. Estou confiante que poderemos identificar as pistas e o domínio do projecto, que serão julgados úteis para todas as partes», explicou.

Na terça – feira, para além da reunião com o Presidente da Assembleia Nacional, o embaixador da União Europeia, reuniiu-se também com os partidos políticos da oposição.

Já nesta quarta – feira, Helmut Kulitz, encontrou-se com o Prmeiro Ministro Patrice Trovoada, e o partido ADI que sustenta o Governo.

Note-se que a crise político-instituconal instalada em São Tomé e Príncipe, chegou ao ponto culminante com a criação apenas pelo partido ADI, do Tribunal Constitucional Autónomo, e a eleição também só pelos deputados do partido que sustenta o Governo, dos 5 juízes que compõem o Tribunal Constitucional.

A crise institucional vigente ganhou maior expressão com o Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou insconstitucional algumas normas da lei orgânica do Tribunal Constitucional Autónomo. Lei orgânica que já tinha sido promulgada pelo Presidente da República Evaristro Carvalho.

No acordão o  Supremo Tribunal de Justiça, considerou também nulos os actos do Presidente da República nomeadamente a promulgação e publicação no Diário da República da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional Autónomo.

A crise político-institucional foi – se evoluindo, com o Presidente da Assembleia Nacional José Diogo a dar posse aos 5 Juízes eleitos pelo seu partido ADI, e com os partidos da oposição a anunciarem que não reconhecem o Tribunal Constitucional Autónomo, cujo Presidente é o Juiz Conselheiro José Bandeira.

No periodo das eleições, como é o caso do ano 2018, o Tribunal Constitucional funciona como o Tribunal Eleitoral.  A recusa das forças da oposição em reconhecerem o Tribunal cujos juízes foram eleitos só pelo partido que sustenta o Governo, pode lançar o ano eleitoral numa autêntica encruzilhada.

Téla Nón

    4 comentários

4 comentários

  1. Vamos

    7 de Fevereiro de 2018 as 20:20

    Grande oposição, obrigada senhores deputados da oposição, NOMEADAMENTE SENHOR FELISBERTO, K DEFENDEU O POVO PEQUENO, DANILSON COTU, JORGE AMADO E ANTÓNIO BARROS, ROSÁRIO. VAMOS OPOSIÇÃO…

  2. Se for verdade

    7 de Fevereiro de 2018 as 20:23

    A oposição que faça uma carta a presidente da República, MARCELO REBELO A RELATAR comportamento pouco digo da parte do corpo diplomático, e também ao grande primeiro ministro de Portugal a relatar esses comportamento

  3. Reflexão

    8 de Fevereiro de 2018 as 12:43

    É claro. A democracia tem que ser respeitada e as eleições devem ser justas e transparentes.
    Trata-se que uma sublime disputa que se avezinha e que atendendo a situação de risco em que a nossa democracia está sendo ameaçada, apelamos pelo apoio e mais apoio dos parceiros internacionais nestas eleições.

  4. Carlos

    8 de Fevereiro de 2018 as 19:24

    Boa noite,

    O assunto nada tem que ver com o que é tratado neste artigo – peço desculpa por isso.

    Gostava de saber se alguém tem informação sobre, se os códigos que são utilizados em STP tem muitas semelhantes com a legislação portuguesa?

    Já estive a procurar nas livrarias mas parece existir muito pouca informação sobre o assunto. Gostava de regressar à STP mas não conheço grande coisa em relação a legislação do país. Vi uma constituição do autor Odair Baia e poucos mais. Não vi nada sobre o CP – CPP – CC – CPC ou comércio, finanças…nada.

    Obrigado pela informação

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