Política

Rosema: Governo toma posição

O Governo do Primeiro Ministro Patrice Trovoada, emitiu nesta quinta feira uma posição clara em relação ao caso Rosema e a Carta Rogatória de advertência que o Supremo Tribunal de Justiça de Angola enviou ao Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

O executivo de Patrice Trovoada começou por esclarecer que no ordenamento jurídico de São Tomé e Príncipe, cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal de Justiça, « dar a mesma o tratamento que entender, respeitando exclusiva e escrupulosamente as leis da República», diz o Governo.

Logo a seguir o Governo de Patrice Trovoada, decidiu emitir opinião jurídica sobre o caso, tecendo considerações como que na qualidade dos Tribunais. «A devolução da carta rogatória depois de cumprido o que nela é pedido, não significa a reabertura de um processo transitado em julgado há já vários anos e mandado arquivar por determinação soberana do Supremo Tribunal de Justiça, bem como em parte alguma da referida Carta Rogatória do Supremo Tribunal de Angola é exigida ao Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe a entrega da cervejeira Rosema ao angolano Melo Xavier», refere o Governo.

O governo esgrime no comunicado, vários outros argumentos em defesa da Cervejeira Rosema, e do processo de venda da mesma em 2009 a favor do empresário nacional Nino Monteiro. Venda realizada, na altura com base numa carta rogatória enviada ao Supremo Tribunal de São Tomé pelo Tribunal angolano, solicitando apenas a penhora da cervejeira Rosema na altura pertença da empresa Ridux de Melo Xavier, no âmbito de um litígio que decorria em Angola entre a empresa Ridux e outra entidade privada angolana designada JAR.

O Governo anuncia em comunicado que o caso Rosema já transitou em julgado e que foi arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça. No entanto em Dezembro do ano 2017, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Manuel Silva Gomes Cravid, garantiu que o caso Rosema está aberto. « Deu entrada na secretaria do Tribunal um requerimento que pedia o recurso de revisão da sentença do caso Rosema. Foi enviado ao Ministério Público que fez a sua aprovação. O juiz a seu tempo irá dar os tratamentos seguintes. O Juiz ainda não tomou nenhuma decisão», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em Dezembro de 2017.

O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez tais declarações, no auge da polémica em torno da cervejeira Rosema que reacendeu em São Tomé e Príncipe nos finais de Dezembro de 2017.

No seu comunicado o Governo destaca a polémica de Dezembro de 2017, e recorda que corre os seus trâmites nas instâncias judiciais do país, uma queixa crime contra 3 cidadãos alegadamente envolvidos numa alegada tentativa de corrupção de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com objectivo de devolver a cervejeira Rosema ao empresário angolano Melo Xavier.

O Téla Nón coloca a disposição do leitor, uma cópia do comunicado do Governo de Patrice Trovoada, para que na íntegra perceba o posicionamento do executivo em relação ao Caso Rosema, e sobre a segunda Carta Rogatória enviada pelo Supremo Tribunal de Justiça de Angola exigindo que seja devolvida a carta de 2009 que solicitou a justiça são-tomense que  garantisse garantisse apenas e só, a penhora da cervejeira no âmbito do litígio entre partes que decorria no Tribunal Marítimo de Luanda.

Leia – COUNICADO DE IMPRENSA / COMUNICADO DE IMPRENSA 2 / COMUNICADO DE IMPRENSA 2 (1)

Téla Nón

    21 comentários

21 comentários

  1. Bem de S.Tomé e Príncipe

    12 de Abril de 2018 as 23:53

    Governo falou muito.Quando deveria só dizer,” Isto é da alçada do Supremo tribunal de justiça.” mas como tem culpa no cartorio, disse tanta coisa que mostra a sua implicância no caso, através do seu chefe, PT.Este que já domina quase todos os sectores estratégicos do país.Só falta Tribunal. Por isso quer a todo custo eliminar Silva Cravid do Supremo.

  2. Vexado

    13 de Abril de 2018 as 0:02

    Isto vem confirmar o conluio do Nino Monteiro – Patrice trovoada – Varela – augerio amado Vaz.

    Porquê Varela foi advogado da causa, sabe e bem o pormenor das coisas.

    No comunicado nota se ausência no título Governo da RDSTP ou Gabinete do PM.

    Não tem nome nem assinatura de quem emitiu o comunicado.

  3. Mitó

    13 de Abril de 2018 as 5:59

    Esse argumento tem na base intereces pessoais. Caso não o governo teria posicionado com argumento de repor verdade a justiça. Mais vale tarde que nunca.
    Com base em desenrolar da história não há outro argumento a não ser assalto, isso mesmo a cervejeira foi tomada de assalto. E isso é mto grave.

  4. JOAO CARLOS

    13 de Abril de 2018 as 7:20

    Sem por em causa a relação entre os inúmeros cidadão anónimos que nada têm a ver com esta situação, caberia agora ao Governo da Republica de Angola, tomar um aposição firme contra este regime corrupto instalado em S. Tomé e Principe….

  5. Original

    13 de Abril de 2018 as 7:21

    É normal Governo pronunciar sobre uma matéria de forum Judicial e assumir essa responsabilidade?Governo representa Tribunal?e se Governo de Angola fizer o mesmo?
    Vamos esperar para ver.

    • Lucas Gabriel

      14 de Abril de 2018 as 11:57

      Eu acho que não , o governo apenas devia pronúncia isto está sobre a responsabilidade do Supremo tribunal, cabe a supremo tribunal e aguardemos pelo desfecho , e mais nada isto demonstra que Patrice Trovoada tem parte neste negócio, ou seja é cabeça deste negócio

      • Vexado

        15 de Abril de 2018 as 16:18

        Silva cravid em alta. Patrice vai fazer como agora?

        Deus perdoa…eu não!

        Silva cravid, o martelo da justiça…deve ser ouvido.

  6. Maria Silva

    13 de Abril de 2018 as 7:26

    Oh gente ladra de uma figa……..
    Patrice Trovoada um ladrao, um pinta cabra do caraças pha, como é possível um governo posicionar-se desta maneira ??
    Governo deixou claro, muito claro de que lado esta ( parcialidade total ) que vergonha!
    Outra coisa; esta questão é de competência do governo ou de Supremo Tribunal de Justiça?

  7. Joao Carlos

    13 de Abril de 2018 as 7:39

    Consegue-se observar nitidamente através do comunicado, que o Governo está nervoso….

  8. Jose Morais

    13 de Abril de 2018 as 8:32

    Governo de corruptos, a começar pelo seu chefe máximo….

  9. Cundumuala

    13 de Abril de 2018 as 8:55

    A máscara do Patrice Trovoada caiu. O que o Governo veio dizer é que está ao lado do roubo. Senão vejamos:

    1. O governo não devia emitir opiniao num assunto sob tutela judicial. Fê lo e de forma minuciosa, o que aponta que há membros do governo bem envolvidos nessa tramoia;

    2. Um desses membros do governo chama se Afonso Varela, segundo homem no governo, o mesmo que faz refeições em casa do Nino Monteiro e é até hoje advogado da Rosema, recebendo uma avença em acumulação com as suas funções no governo;

    3. Patrice Trovoada recebe 40 mil euros por semana nas mãos do Nino Monteiro, fruto das cervejas que saiem ilegalmente da Rosema, ou seja, produção não declarada às finanças;

    4. O Nino Monteiro várias vezes afirmou em suas conversas e há várias testemunhas, que o Patrice Trovoada deu lhe 300 mil dolares para pagar a sisa ao Estado, ou seja, o Patrice é corrupto e tem interesses na fábrica roubada, crime de participação económica em negócios;

    5. O Patrice pediu ao PGR, o Samba, para propor o envio do processo Rosema ao Tribunal Constitucional, o que indica que um dos objectivos da criaçäo do Tribunal Constitucional era de defender a sua fábrica Rosema. Toda essa confusão quase resultanto na chacina de deputados aquando da constituição desse tribunal, tinha objectivos muito bem delineados;

    6. Toda essa movimentação contra o Supremo Tribunal de Justiça e contra o Silva Cravid visa retirar lhe poder para que a Rosema permaneça nas mãos do Patrice Trovoada e do ADI. Recorde se que a Celiza Deus Lima fez a defesa da Rosema e do Nino Monteiro nesse processo. Curiosamente é a mesma que aparece a pilotar a mando do Patrice o ataque contra o Supremo;

    7. O processo não foi transitado em julgado, porque não havia nada para julgar aqui em stp, tudo era em Angola. A JAR não tinha a propriedade das acções, nem como vender a fábrica, as acções que o Nino tem neste momento são falsas porque foram emitidas pelo Roberto Rapouso, ex procurador geral da república e ex ministro da justiça do ADI. Segundo o próprio nino monteiro este também recebeu a sua parte. A procuração que o Nino Monteiro usou também é falsa. Então como transitar em julgado decisões cujos alicerces são todos falsos?

    8. Segundo informações a que tive acesso, foi o nino monteiro que em primeiro momento tentou subornar o silva através do seu pau mandado, Jose Maria Barros, que ele junto ao Patrice meteu no instituto de habitação;

    Em conclusäo, estamos em presença do mais corrupto e violento primeiro ministro da nossa história. Esse homem que o Peter acusou de ter ordenado a morte de óscar sousa, pinto da costa e fradique de menezes, será capaz de tudo até ordenar assassinatos em defesa dos seus objectivos.

    Esperemos que o Supremo Tribunal de Justiça de stp tenha coragem e decida segundo a lei.

    Fui

  10. Acacio Neves

    13 de Abril de 2018 as 10:13

    Olha só para a cara dos tres mosquiteiros que estão na foto!? Ao contrario do Robim dos bosques que roubava a monarquia e os ricos para distribuir aos pobres, esses tres mosquiteiros fazem o contrario. Juntam-se aos ricos poderosos de uma certa m…. e juntos roubam os pobres. Consequência temos uma sociedade que esta ficando cada vez mais pobre criando ricos à moda da antiga realeza.
    Francamente!

  11. Chateado

    13 de Abril de 2018 as 14:28

    Trio de gatuno gem, sem vergonha e com cara de santinhos. Dja dja me. Falta de trombozi

  12. ADI a cair no poço

    13 de Abril de 2018 as 18:08

    PATRICE TROVOADA PROÍBE SILVS CRAVID USAR SALA VIP DO AEROPORTO…
    KKKKKKKK
    Agora vamos ver :
    Quem tem unhas é que toca guitarra.
    Patrice é Chefe do Governo- Órgão de soberania.
    Silva CRAVID é presidente do remo Tribunal de Justiça- Órgão de Soberania.
    Quem deve tratar esta questão é único e exclusivamente o Presidente do STJ e PONTO FINAL.
    Patrice Trovoada e Afonso Varela são partes do processo ROSEMA.
    Silva CRAVID. O POVO está contigo e conta contigo.
    TOME A DECISAO CORRECTA dia a quem doer.
    Agora também é tua vez.
    Viva Silva CRAVID.
    Mostra também os teus poderes contra os salteadores de ROSEMA.

  13. Matrusso

    13 de Abril de 2018 as 19:21

    A cara desse trio parece ser um programa de apanhados.
    Francamente sem vergonha esses três, aldrabões desfarsados como ninguém.

  14. Seabra

    13 de Abril de 2018 as 21:14

    Varela e PT corruptos e vagabundos.

  15. casemiro dias f.

    13 de Abril de 2018 as 23:09

    sou e vou deixar de ser de ADI.
    Ou melhor a partir de hoje.
    Já estou farto de vc doutor.
    Vocês são a nossa vergonha.
    Todo o sítio onde andamos somos maltratados, enxovalhado, ameaçados etc. Mesmo dentro de nossa família.
    Eu próprio embora jovem, se bem que nos prometeu tanta coisa para fazer campanha estamos a ver que cometemos erro gravíssimo e estamos a sentir remorso com tudo isto porque nossa família também está a sofrer.
    Nunca vi em S Tomé um governo como este nosso com tanta corrupção, bandidagem e bandidos,criminosos até droga.
    Djábu levá nancê túda-shí bá n’fénu cú nómi Jesu.

  16. Seabra

    15 de Abril de 2018 as 10:15

    Creio que esta relação política entre o Afonso Varela e o Patrício Trovoada é uma de circunstância e artificial…não sei qual deles é que serve mais do outro ou se é recíproco. Ambos são oportunistas, corruptos, vadios. …de todos os estudantes sãotomenses (bolseiros )em França, o Varela era o mais virulento contra os Trovoada, detestava -os terrivelmente, como fiel membro do executivo “staff”da JOTA e do líder Manuel Pinto da Costa…hoje é ele quem “pense”PT, quem defende PT.
    Se o PT partir de STP é melhor para o Varela de segui-lo, senão està perdido!
    O PT é gabonês, maliano,nigeriano, tudo,menos sãotomense. …e o Varela ! ? Ele é foro que só em STP pode e sabe viver…

  17. Metido a Besta

    15 de Abril de 2018 as 22:30

    Solicitando apenas a penhora da cervejeira Rosema na altura pertença da empresa Ridux de Melo Xavier.

    Carecem de inteligencia pois como esta explicito que a fabrica pertenceu e pertence a empresa Ridux de Melo Xavier ate altura que foi solicitado apenas s penhora da tal cervejeira Rosema.

    Sem uma explicacao de resultado de pedido da penhora o governo limitou a dizer que a cervejeira foi entregue a outra empresa como saldamento da uma suposta divida.

    Nao existe na justica tal procedimento , os bens sao penhorado ou arrastado. Tanto quanto sei, Penhora por valor da divida e normalmente quando as dividas sao muito inferior ao valor de bem penhorado.

    Recordo de penhora de um andar pelo servicos da financas da Moita por valor de 800.00 mil escudos e valor de andar era volta 7000.00 mil contos. Para transferir o credito hipotecario de um banco para outro a divida tinha ser saldado primeiro antes fazer a transferencia de credito hepotecario de um banco para outro.

    Em suma se a cervejeira estava penhorada a unica pessoa que poderia vender teria que a empresa Ridux de Melo Xavier depois de saldar a divida da penhora.

    No cartorio e nos registro predial so aceita o legitimo dono com a prova para fazer a transferencia de registo da propiedade.

    Qual empresa estrangeira ou investidor que pensa investir num pais onde os registo da propiedade podem ser forjado? Brincadeira.

    Uma coisa sao tais senhor legislar impondo uma tarifa de 120% quando um produto chega ao porto e outra coisas sao trambiqueira com investidor involvendo registo de propiedade , penhora ou arresto dos bens. Medicridades sem vergonha.

    So na justica de Sao Tome onde td mundo sao doutores, Bens penhorados podem ser vendido pelo propio donos depois de pagar a divida pela qual foi penhorada por um determinado valor e senhores doutores nao deveriam confundir penhoras com arrasto.

    Bens arrastado sao vendidos na ata publica a chamada leilao.

    O Estado Angolano so tem que nos impor um tarifa bem alta nos combustiveis que usamos como fez Portugal e a comunidade internacional com a tarifa alta nas comunicacao com exterior ate mesmo nacional.

    Mesmo depois de tao falado cabo sumarino que finalmente chegou a sao Tome as tarifas continuam na mesma ou seja alta carrissima e porque?

    Pensam que sabem

  18. Realidade

    15 de Abril de 2018 as 22:38

    Ja era de esperar… governo formado por gente gatuna.. aldrabao da pior especie…Stp esta desgraçado com estes politicos

  19. Metido a Besta

    16 de Abril de 2018 as 13:39

    Fui trabalhar mas com o pensamento neste caso e custa me acreditar como foi possivel pessoas com a responsabilidade governativa e deputado a assembleia nacional agirem fora de lei e legalidade democratica num Estado de direito?

    Propriedade aleia com registo e matricula nas financas alguem pensou que pode apoderar-se sem mas nem meno como posso mando , pode e faz? Locura tem limite

    Muita tristeza e vergonha ser governado por pessoas sem escrupulos.
    Solucitou a penhora e nao arrasto de bem porque o arrasto implica encerramento enquanto que a penhora os bem continua sendo usufruido por dono except que nao poderar fazer a tranferencia de registo da propriedade, vender, trocar ou permuta ate liquidar a divida anexada a penhora.

    Propriedade Privada-Pública – Conceito, o que é, Significado

    A ideia de propriedade se refere ao direito de uma pessoa em usar algo de forma exclusiva. Portanto, trata-se de um direito primário da qual derivam outros direitos. De qualquer forma, o direito de propriedade significa que a posse de algo está destinada ao uso do proprietário e que esse uso está protegido por lei.

    Tribunal Angolano nao tem jurisdicao em Sao Tome por essa razao sao expedidta a chamda carta rogatoria que por sua vez sera tratada pelo TC de Sao Tome ou um outro Systema Judiciario, Representante da empresa redux teria que ser ouvido para despacho final em sao Tome e remeter a resposta a Angola.

    Nao vejo nenhuma forma e base legal para o governo de Sao Tome pronunciar publicamente neste assunto de forma como fez como de Ministerio Publico se trata-se.

    Desde quando que em democracia algum governo deve representar Systemas judiciais?

    Mais facil apanhar mentiroso do que um coxo se nao vejamos, Alegam que cervejeira havia sido transferido para o credor como saldamento de uma suposta divida.

    Nao existe este tipo de necanismo na justica e so se for em Sao Tome e tambem nao poderia ser porque os processos teve inicio em Angola e com pedido expecifico (Penhorar)

    Nao vejo a Justica Angolana a remeter uma carta rogatoria referente a um bem que ela propia ja havia deliberado juntamentemente com Justica de sao Tome a favor de credor.

    Sei que existe a Entrada na Administracao, liquidacao, Penhora e Arrasto sao os prossuposto da lei e todo que nao tiver seguido um destes criterio carece de legalidade.

    Tratando de uma divida fora de Sao Tome e que nao afetava a empresa cervejeira Rosema parece bem que a penhora enquadrava no quadro legal uma vez ouvido o representante da empresa em causa.

    Nao vislumbrei nenhuma legalidade ainda que fosse minima.

    Esperem por acao judicial internacional cono aconteceu com o governo de Sr P & Coelho que deixou unilateralmente de pagar prestacao de swap com o Banco santandertotta que recorreu ao tribunal Inlges e ganhou o caso contra o governo Portugues e Sr Antonio Costa viu-se obrigado a chegar acordo com o banco para saldar a divida.

    Pensam que sabem muito

    Estado Santomense pode esperar por factura para conterem a ganacia desmedida.

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