Política

Crise : Pai da Constituição Política de STP confirma inconstitucionalidade

Jorge Miranda, Constitucionalista português que a classe política são-tomense considera ser o Pai da Constituição Política do arquipélago, considerou triste a situação que o país vive, após a eclosão da crise político-institucional. Jorge Miranda não tem dúvidas de que a exoneração dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, é simplesmente “Inconstitucional”.

A leitura do Constitucionalista Português, está plasmada num artigo da agência de notícias de Portugal- A LUSA.

(LUSA)
Exoneração de juízes são-tomenses é inconstitucional – Constitucionalista Jorge Miranda

Lisboa, 14 mai (Lusa) – O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje inconstitucional a exoneração de três juízes do Supremo Tribunal de Justiça pelo parlamento de São Tomé e Príncipe, ocorrida a 04 de maio, lamentando e considerando triste toda a situação.

“Esta exoneração é claramente inconstitucional, por violar os princípios do Estado de Direito democrático da Constituição de São Tomé e Príncipe (art. 6.º) e as garantias dos juízes, os quais só podem ser demitidos nos casos previstos na lei (art. 125)”, declarou à Lusa Jorge Miranda.

A 04 de maio, 31 dos 55 deputados do parlamento são-tomense aprovaram uma resolução de “exoneração e reforma compulsiva” de três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o seu presidente, Silva Cravid.
Esta resolução segue-se a um acórdão daqueles três magistrados, datado de 27 de abril, que ordena a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier, a que o Governo se opõe.
“Lamentável, lamentável. Fiquei triste por isso acontecer, mas também contente por os juízes reagirem”, referiu ainda o constitucionalista português.
CSR // VM
Lusa/Fim

    25 comentários

25 comentários

  1. MIGBAI

    14 de Maio de 2018 as 14:18

    Não fique triste nem lamente o que se passa em STP, sr.Prof.Doutor Jorge Miranda.
    Foram vocês os portugueses que a coberto da revolução e do poder dado ao comunista alvaro cunhal, que entregaram nas mãos do pinto da costa umas ilhas que foram descobertas e povoadas pelos portugueses e logicamente vossas.
    Foram vocês portugueses que nos deixaram com uma ditadura comunista.
    Foram vocês que se viram livres destas ilhas cheias de paludismo.
    Foram vocês que nem respeitaram os portugueses que cá habitavam e que eram a economia destas ilhas.
    Foram vocês que cobardemente preferiram abandonar as vossas responsabilidades como descobridores e donos de STP.
    Olhe bem Sr.Professor Doutor Jorge Miranda, para a miséria em que vocês nos colocaram só porque não souberam salvaguardar o território português!
    Enquanto vocês deixaram uma ditadura e passaram para uma democracia, nós aqui continuámos por vossa causa com uma ditadura comunista, bem pior que a ditadura anteriormente existente.
    Por isso não se lamente nem fique triste, pois se tiver alguma coisa a lamentar ou que o deixe ficar triste, que seja o facto de vocês portugueses não respeitarem o que era vosso e a vossa legítima soberania sobre São Tomé e Príncipe, tal como não souberam salvaguardar a vossa legal soberania em relação a Cabo Verde, mas fizeram em relação à Madeira e aos Açores.
    Por isso, guarde as suas lamentações para quando estiver de diarreia e não ter tempo para chegar a uma retrete.
    Miseráveis!!!!

    • Bilotas

      14 de Maio de 2018 as 15:26

      Isso foi há 40 anos. E devia saber que foi imposição internacional. Em 40 anos que fizeste tu, entretanto?
      Em Portugal demorou-se 900 anos para ter uma república democrática . E ainda hoje cheia de problemas como a corrupção.
      Isto que está a acontecer agora na incrível e adorada São Tomé é um golpe de estado contra os ideais da república. Pergunto eu: o que vais fazer TU agora? Olhar?!! Pega nas tuas pernas e braços e faz alguma coisa! Escrever é fácil! Fazer e muito mais difícil! Faz!

    • Xico Dende

      14 de Maio de 2018 as 16:27

      Caro Migbai,
      Os portugueses saíram de STP há aproximadamente 43 anos. Embora tenham naturalmente parte da responsabilidade na forma infeliz como decorreu o processo de descolonização, os maiores responsáveis pela nossa actual situação somos nós.
      Não foram os portugueses que votaram no ADI. O Professor Jorge Miranda ajudou apenas a criar as leis, mas não ele que as tem violado sistematicamente.
      Pelo seu discurso, vejo que faz parte do grupo de pessoas que não gosta de assumir as suas responsabilidades e que anda sempre a procura de um bode expiatório para os nossos problemas.
      Pense nisso!
      Abraço

    • Hoje

      14 de Maio de 2018 as 21:10

      A oposição está a espera de quê para pôr uma queixa crime no tribunal internacional, contra ministra da justiça, PT, presidente da República, tds deputados que infringiram lei, pois sabiam que estavam a cometer crime contra um órgão de soberania, acorda essa oposição está com sono. Com uma declaração desta estão preocupados com essa TVs, acção.

    • Acordem

      14 de Maio de 2018 as 21:12

      Acorda oposição! essses analfabeto de ex juiz de Portugal e outro ex de São Tomé, estão na Internet a tentar ensinar o pai da constituição, quer portuguesa, quer santomense, como é que ele deve interpretar a constituição que ele próprio escreveu e é um professor catedrático e escritor de vários livros e várias constituições escrita e com comentário seu comentário a palavra do professor Jorge Miranda é lei doutrinal.

    • ONDE MESMO?

      15 de Maio de 2018 as 14:08

      Triste sim como disse o Prof. Dr. Jorge Miranda, mas agora fico estúpido com o seu comentário que é sem dúvida de um individuo que sofre de diarreia mental. Lamentável o seu comentário em relação ao que se passa a olhos nus em S. Tomé e Príncipe. Será que o Sr. MIGBAI é assim tão ignorante que não que o seu chefe viola a Constituição todos os dias? Pergunto, o que é que o Prof. Dr. Jorge Miranda tem a ver com as negociatas que o pai do actual ditador de STP fez com o governo português na altura, ou não sabe o sr. que os termos da independência foram negociados e assinados pelo analfabeto do Sr. Miguel Trovoada. Este sim é o grande culpado pela ditadura comunista que como diz fora implantado em S. Tomé e Príncipe. Madeira e Açores não tinham oportunistas como o Miguel Trovoada que queriam a todo custo ter o nome de revolucionários, resistentes ao colonialismo ou lá como queira chamar. Abra os olhos e deixe de apoiar uma nova ditadura que lá pelo facto de ser nos ser imposta pelo seu ídolo já é normal. Pessoas como o sr. e o vosso chefe Patrício Trovoada um dia saberão quão poderoso é Santo Tomé e Santo António.

      • MIGBAI

        17 de Maio de 2018 as 10:40

        ONDE MESMO?, por favor aprende a ler português, está bem.
        Perguntas tu “o que é que o Prof.Jorge Miranda tem a ver com a negociatas….?”.
        Criatura, eu nunca disse em parte alguma que a culpa era de uma pessoa, o que sempre afirmei, é que, a culpa disto tudo é dos portugueses que não souberam salvaguardar e manter a soberania que tinham direito sobre STP.
        STP era e deveria continuar a ser território português, como o são os Açores e Madeira!!
        Entendido agora, ou é preciso fazer um desenho para entenderes?

  2. original

    14 de Maio de 2018 as 14:30

    Será que é necessário recorrer a voz externa para dar razão à contestação interna?
    Patrício!já que entendes de leis não gostarias brindar-nos com um debate entre V.Ex e
    Dr.Jorge Miranda para esclarecer este assunto?

  3. DC

    14 de Maio de 2018 as 14:36

    A situação é tão óbvia, cristalina e gritante que era desnecessário, após décadas da vigência da Constituição, os titulares de cargos públicos continuarem a receber lições em matérias tão básicas e susceptíveis de serem directamente apreendidas da Constituição por qualquer pessoa alfabetizada… E dizem-me que o Governo e a maioria parlamentar têm juristas no seu seio…Talvez devessem dizer-me que têm “invertebrados”!
    Quando os titulares de cargos públicos deixam de pensar e passar a agir como ilustres subordinados ou devotos, a coisa pública e o espaço público tornam-se palcos de tristes peças teatrais que ensombram a beleza paisagística de STP e a alegria e a simpatia das suas gentes.

  4. JOAO CARLOS

    14 de Maio de 2018 as 14:50

    É tão evidente o odio que o Patrice Trovoada nutre pelo Dr. Silva Cravid por não ter sido um dos seus seguidores que ele então utilizou a força que tinha para afastar o homem do seu caminho, nem mesmo depois de várias manifestações de que era inconstitucional a decisão do Assembleia Nacional. Agora quero ver até onde vai o Patrice com essa barbaridade toda. Se calhar vai começar a matar os são-tomenses todos um por um… a ver vamos quem irá primeiro…

  5. Álvaro Sousa

    14 de Maio de 2018 as 15:30

    Notícia amarga para os juristas que estiveram na génese e feitura da famosa petição assinada por 5 Deputados, que culminou com a mais tamanha aberração alguma vez vista na Assembleia nacional, com a exoneração dos 3 Magistrados através de uma simples Resolução.

    Também é uma má e vergonhosa notícia para os santomenses que se prese efectivamente deste nome.

    Aos mascarados juristas, Levy Nazaré, Afonso Varela, Ilísio Teixeira, Isa Amado Vaz e Celisa Deus Lima, ambos do partido ADI e Dionísio Dias e Amaro Couto – MLSTP/PSD, membros da cúpula na feitura da famosa petição que ludibriaram os coitados Deputados leigos na matéria jurídica mas famosos nas negociatas (só pensam no dinheiro) Aurélio Martins, Jorge Amado, Vasco Guiva e Idalécio Quaresma, têm por dever profissional, moral e ético, pedir desculpas a Nação e corrigir o erro.

    O erro é humano e só não era quem nada faz. Logo, a humildade na sua correcção é uma virtude nobre. Ainda vão a tempo.

    O Senhor Presidente da República, Evaristo de Carvalho, deve por juramento que fez perante a nação em defesa da Constituição, solicitar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da famosa Resolução. Isto é o mínimo!

    Aos Membros do Conselho Superior de Defesa que na quinta-feira, deu a entender a nação, que estão firme no cumprimento da lei e do Estado de Direito Democrático, devem no mínimo mandar a Assembleia Nacional e o Governo repor a legalidade, sob pena de…

    Ao DOUTOR Francisco Pires e os colegas magistrados jubilados, os meus profundos agradecimentos pela coragem, frontalidade, idoneidade, carácter. Obrigado.

  6. Álvaro Sousa

    14 de Maio de 2018 as 15:42

    Caros compatriotas,

    Regressamos definitivamente ao passado – Regime DITATORIAL.

    Quem pensar o contrário, favor me esclarecer o seguinte:

    Será possível num Estado de Direito Democrático, O Governo determinar ordens aos tribunais?

    Será possível num Estado de direito Democrático, O Governo avaliar as decisões dos tribunais e ordenar a forma do seu cumprimento – Esta sim e outra não?

    Será possível num Estado de Direito Democrático, o Governo estimular e participar numa tramóia para derrubar um outro órgão de soberania, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça? O mais grave ainda, ser o próprio Governo a criar um vazio num sistema judicial, já que influenciou a exoneração de 3 juízes, impulsionou o afastamento e abandono dos mesmos nos respectivos gabinetes e consequente devolução das viaturas, antes de nomeação dos outros juízes em substituição dos chamados exonerados. Isto não acontece em nenhuma paragem do mundo Democrático.

    No Estado de Direito Democrático não deve haver vazio do poder. O Patrice Trovoada sabe e tem experiências disto, se tomasse como exemplo as diversas vezes que fora demitido no cargo de Primeiro-ministro, ficou em funções até a nomeação do novo Primeiro-ministro e formação do novo Governo! É assim no Estado de Direito Democrático.

    O Próprio Evaristo, dito Presidente da República, enquanto experiente no sector administrativo sabe bem disto! Tendo-lhes feito o contrário, significa que os dois deram um GOLPE DE ESTADO a Democracia e institucionalizaram a DITADURA em S.Tpmé e Príncipe.Tudo por causa da ROSEMA?????!!!!

    Ainda sobre a Rosema – Muita confusão e trapalhada jurídica. senão vejamos:

    1. Como avançar para um processo de execução sem instruções ou pedido do Tribunal de Angola, onde iniciou a contenta entre JAR (A) e a Redux (R), entende-se, A – autora e R – ré.

    2. Se a revelia dos tribunais de Angola justiça santomense avançou para execução, através de hasta pública, quem o arrematou?

    3. O arrematador depositou o seu preço aonde? Por norma, tratando-se de uma adjudicação judicial o valor deveria ser depositado nos cofres dos tribunais. Foi feito?

    4. Tendo cobrado o preço, quem fez o pagamento a autora? foi os tribunais? por que via?

    5. A proceder o pagamento por venda de um imóvel (fabrica) que, segundo as informações, tinha dívida fiscais, foi feito o pagamento ao credor privilegiado – Estado santomense? Pelos vistos não! Já que o Estado quis cobrar ao Melo uma divida fiscal da Rosema que data desde 2009.

    6. Diz-se que o processo transitou em julgado. Qual foi o tribunal que a sentenciou? Há algum despacho que julgou a extinção do processo?

    7. Existe alguma certidão de sentença desta extinção? Se existe, quem sentenciou e quem mandou passar a certidão?

    8. O Nino comprou a fabrica no leilão ou nas mãos da JAR? Como é que conseguiu documentos para registar a fabrica em nome da suam empresa – Solnivan, quando não é parte do processo?

    9. Que processo tenha sido transitado em julgado, quando o Supremo Tribunal de Angola, solicita a devolução da carta rogatória?

    10. Muita TRAPALHADA, Muita CORRUPÇÃO, Muita ALDRABICE, Muita INCOMPETÊNCIA, Muitos LADRÕES, Muitos AMBICIOSOS e Muita VERGONHA para o meu belo país e o seu povo. Disse!

  7. Metido a Besta

    14 de Maio de 2018 as 15:49

    Poder sempre subiu a cabeca dos mediocres e toda pessoa que carece de capacidade de persuadir , argumentar e levar outra parte a sua razao caso haja partem sempre para violencia e assim acontece com mulher, namorada, filha ou filho,

    Era claro que nem tal advogada alguma vez percebeu alguma coisa de direito penal de contrario jamais remeteria uma providencia cautelar junto de um tribunal da primeira instancia contra um acordao de um STJ .

    Sao Actos de Insanidade por completo.

    Jamais vi na advogacia alguem a garantir victoria de algum recursos , providencia cautelar ou decisao judicial.

    Nao sao a forma de exercer advogacia.

  8. didi

    14 de Maio de 2018 as 16:10

    Meu caro João Carlos,
    Lembro de uma história contada pelo meu avô.
    Quando os portugueses iniciaram o massacre de Batepá, alguns traidores apoiaram. Segundo o meu avô, quando as coisas apertaram, até a bunda dos traidores foram queimadas numa grande frigideira.
    Como disso o Pr de Portugal, Tudo passa.

  9. Descamisado

    14 de Maio de 2018 as 16:12

    A situação política e Jurídica em S.Tomé e Príncipe é profundamente preocupante.A situação de exoneração dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça é imoral
    e absurdo.A única forma de me pronunciar e agir sobre a situação política e Jurídica em S.Tomé e Príncipe é através da Internet ou pela participação em manifestação de rua. Infelizmente não tenho poder a aquisição para demonstrar para todos e a tudo a minha indignação pelo que está acontecendo em STomé e Príncipe. A Procuradoria Geral da República já deveria pronunciar a respeito desse assunto num país que tem um povo com genética corrupta, possui jamais sairá da Lama ,só pelo facto de este não agradar o poder político. Isso é um facto Histórico. Um País corrupto em que o poder detém a corrupção desde a escravatura aos seus cidadãos, os oprime e é desigual fica sempre na Lama

  10. Descamisado (continuação)

    14 de Maio de 2018 as 16:29

    Quem tem competência para processar e julgar, caso exista matéria crime aos juízes de Supremo Tribunal da Justiça em qualquer País do Mundo que respeita a Constituição num Estado de Direito e da Democracia são Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

  11. STP sem Patrice

    14 de Maio de 2018 as 19:34

    Só resta repor a legalidade Patrice Emery Trovoada, como disse Fradique de Menezes a alguns anos, STP NÃO É QUINTAL DA FAMÍLIA TROVOADA.
    STP é de todos os santomenses, Patrice Trovoada, esse projecto de ditador, que compre uma ilha no INFERNO e implemente a sua ditadura, pois do inferno ele nunca devia ter saído.

    • SEABRA

      22 de Maio de 2018 as 9:58

      …cujo o denunciador desta situaçao, na pessoa do senhor Fradique de MENEZES fez parte.
      Colaborou muito bem nesta “descida ao inferno”de STP e do seu humilde e bom povo. Foi o senhor Fradique de Menezes quem foi “contratado”para substituir o suposto GOSLPISTA dos anos 70, na pessoa do senhor Miguel TROVOADA, para a seguir DOAR o posto de herança (pela qual os Trovoada regressaram para STP), o do presidente da Républica, ao filho TROVOADA, na pessoa do Patrice ” le gabonais- musulman”.
      Que legitimidade tem este individuo do Fradique de MENEZES de vir dar “palpites” sobre a situaçao caôtica de STP, “dont lui même a été la cause”. Monsieur FM, fermez votre grande gueule d’imposteur. Taisez-vous et trassez votre chemin…court ou long. Avancez et laissez de l’espace aux autres. Votre temps est bel et bien FINI! Capiscci???

  12. O Forro do Principe

    14 de Maio de 2018 as 20:21

    Até parece que é a primeira vez que a assembleia nacional faz uma lei inconstitucional ou vota incosntitucionalmente alguam coisa.
    Não sei qual é a admiração, é só mais uma.
    Quantos é que já não foram espezinhados pelos legisladores e fazedores de leis de STP. Então portuguêses mais do que muitos. Os ultimos foram os três tristes brancos do Instituto Rodoviário que foram corridos sem apelo nem agravo. Ainda hoje aguardam a constituição do tribunal arbitral e nem isso o governo cobarde teve coragem de fazer.

  13. É básico

    14 de Maio de 2018 as 21:05

    Essa ministra da justiça e os seus acessores ex juízes que ficam na net a falar mal de td justiça, tomaram uma aula de direitos grátis. Agora tb falta eles dizem que o professor não percebe de direitos. Já que juízes que estudam em Coimbra não presta.

  14. Josef da Costa Tebus

    15 de Maio de 2018 as 9:51

    Olhem só para estes imcopetentes deputados do ADI. Analfabrutos a governarem o país.

  15. Amaro Pereira do Couto

    15 de Maio de 2018 as 12:05

    Eu,Amaro Couto, detentor do Bilhete de Identidade nº 12455, mencionado no comentário acima como um dos redactores do documento para a exoneração dos 3 juízes Conselheiros, demarco-me completamente disso, dizendo que mesmo de longe nunca tive qualquer conhecimento dos expedientes para a realização dessa diligência. Desafio, pois, o autor do comentário para trazer ao público qualquer prova que eventualmente tenha sobre o meu envolvimento nessa operação. Aproveito para dizer que intransigentemente defendo a paz e a harmonia para todos nós em STP e que sou um indefectível respeitador da superioridade da constituição e da superioridade das decisões dos tribunais.

    • alberto sousa

      15 de Maio de 2018 as 22:58

      Muito bem Dr Anaro Couto.
      Isso sim é explucar sem complicar.
      Se bem que ao ler o post do Sr Álvaro Sousa vi logo se tratar de pessoa mal intencionada.
      Obrigado pelo esclarecimento.
      Só se atira pedras para árvores que dão bons frutos.

  16. Democrático

    16 de Maio de 2018 as 11:01

    Assina só, não falou. Porque ele não tem essa capacidade, simplesmente leu aquilo que o Patrice Trovoada mandou seu assessor pessoal escrever o discurso para o Evaristo de Carvalho.

    O nosso investigador Internacional (Gerhard Seibert) e o nosso constitucionalista internacional ( Jorge Miranda) foram bem claros em dizer que a exoneração de três juizes de Supremo Tribunal de Justiça é inconstitucional.

    Oquê que o Patrice Trovoada e Evaristo de carvalho bem como outros corruptos de São Tomé e Príncipe sabem de direito.

    Parceiros Internacionais revejam bem a situação que o XVI Governo liderado pelo Patrice Trovoada colocou São Tomé e Príncipe.

    Estamos em direção a uma ditadura plena. Bandos de ladrões e corruptos.

  17. Álvaro Sousa

    16 de Maio de 2018 as 11:27

    RETRATAÇÃO:
    As minhas desculpas ao Dr. Amaro Couto.
    Quis eu referir ao seu irmão Romão Pereira de Couto.
    Foi a denuncia feita pelo Patrice TROVOADA, ” Nós, o ADI aproveitou a boleia do MLSTP… o ADI veio ao reboque dos outros três assinantes do MLSTP…. Nós trabalhamos juntos na feitura da petição…. foram os juristas do ADI e do MLSTP….” Sabe-se que os juristas do MLSTP defensores da causa Rosema a favor do Nino, são os vendedores da cerveja e que o próprio Nino tem dito que paga uma mesada a alguns por ter tido uma posição favorável aquando de uma decisão no Conselho Superior de Magistratura Judicial – Sabe-se quem era membro desse conselho e com quem juntos têm um gabinete de advocacia.
    Mais uma vez, penitencio-me ao Dr. Amaro Couto.

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