Política

STJ de Angola denuncia “clamorosa violação do Estado de Direito” em STP

Rui Ferreira(na foto), Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República de Angola, denunciou o afastamento compulsivo dos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe. Um acto que o representante do mais alto órgão de poder judicial de Angola, classificou como sendo, uma. «clamorosa violação de princípios universais do Estado de Direito».

A comunicação oficial do Supremo Tribunal de Justiça de Angola, que denuncia a violação dos princípios universais do Estado de Direito em São Tomé e Príncipe, foi transmitida pela imprensa angolana nomeadamente a Televisão Pública, a TPA.

O Supremo Tribunal de Justiça de Angola, que por várias vezes pediu ao Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, a devolução da carta rogatória sobre a cervejeira Rosema, tomou posição dura em face da decisão das autoridades são-tomenses em impedir a devolução da cervejeira ao grupo privado angolano Ridux. Mais ainda pelo facto dos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça que decidiram em Acordão devolver a cervejeira, terem sido imediatamente exonerados pela maioria parlamentar que sustenta o Governo.

«É imensurável a nossa surpresa e indignação por esta postura, que lembra os tempos passados de autoritarismo, arrogância e prepotência. E constitui uma clamorosa violação de princípios basilares e universais do Estado de Direito, como são o da independência dos tribunais, o da inamovibilidade dos seus juízes, o da irresponsabilidade dos juízes pelas decisões por si proferidas e o da prevalência dessas decisões sobre as das demais autoridades», afirmou Rui Ferreira. Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Angola.

O posicionamento do órgão de soberania de poder judicial de Angola, faz destaque na imprensa angolana e internacional.

O Téla Nón coloca a disposição do leitor o artigo publicado pela imprensa internacional, assim como o vídeo das declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Angola, que está a circular nas redes sociais…

Téla Nón

Artigo na Imprensa Internacional :

O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola, Rui Ferreira, criticou hoje o afastamento compulsivo dos juízes do tribunal congénere de São Tomé e Príncipe, classificando-o como uma “clamorosa violação” de princípios universais do Estado de Direito.

A posição foi assumida pelo juiz Rui Ferreira durante uma cerimónia oficial realizada hoje, em Luanda, num caso que tem como origem o diferendo envolvendo a devolução da cervejeira são-tomense Rosema ao empresário angolano Mello Xavier, processo que se arrasta há quase uma década.

O juiz presidente Rui Ferreira recordou que os juízes são-tomenses foram “compulsivamente” afastados do cargo – após uma decisão favorável a empresário e antigo deputado do MPLA Mello Xavier -, incluindo o seu presidente, que é também, recordou, presidente do Fórum dos Tribunais Supremos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

“É imensurável a nossa surpresa e indignação por esta postura, que lembra os tempos passados de autoritarismo, arrogância e prepotência. E constitui uma clamorosa violação de princípios basilares e universais do Estado de Direito, como são o da independência dos tribunais, o da inamovibilidade dos seus juízes, o da irresponsabilidade dos juízes pelas decisões por si proferidas e o da prevalência dessas decisões sobre as das demais autoridades”, apontou Rui Ferreira.

Princípios que, sublinhou o juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola, “estão devidamente assegurados na Constituição” de São Tomé e Príncipe.

O parlamento são-tomense aprovou no passado dia 04 de maio uma resolução de “exoneração e aposentação compulsiva” de três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que decidiram em acórdão, no dia 27 de abril, sobre a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier, que a adquiriu há mais de 20 anos.

A resolução foi baseada em alegações de que “há fortes indícios e denúncias públicas de envolvimento do presidente do STJ num claro ato de corrupção na tentativa de reabertura de um processo já transitado em julgado e obtenção de decisão a favor de supostos corruptos ativos” notificados pelo Ministério Publico.

No dia 14 de maio um grupo de cinco deputados do partido no poder remeteu ao parlamento um projeto de lei de nomeação excecional de cinco novos juízes para o STJ e uma proposta de resolução para exoneração de único juiz conselheiro do supremo que restava, Silvestre Leite.

O projeto de nomeação excecional de novos juízes refere que a resolução que exonerou juízes criou “uma situação excecional de vagatura dos cinco lugares de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça”, considerando, por isso “urgente adotar medidas e providências que permitam a resolução, em tempo útil, de todas as situações criadas e que afetam sobremaneira o regular funcionamento” dos tribunais.

 

VÍDEO :

Pronunciou o Presidente do Supremo Tribunal de Angola

Publiée par Cardoso Cruz Rosa sur jeudi 24 mai 2018

 

    32 comentários

32 comentários

  1. original

    25 de Maio de 2018 as 10:11

    Xê!Pensei que Angola engoliu este processo,nom molê.

  2. Gentino Plama

    25 de Maio de 2018 as 10:33

    A língua portuguesa está em queda no nosso País.
    O exemplo é o que se segue: Lê-se no Jornal Transparência “ Abandonaram a vigilância de estrada proveniente dos Correios e subiram para, cima do murro de cercado MDFM, empunhado insistentemente pistola em frente ao guarda nesta noite e depois acabaram de entrarem para dentro da Sede deste Partido de Fradique Menezes e depois levaram um telemóvel mayuya.” O redator do texto deve ter entendido que, tal como vai a política no nosso país, a regra gramatical também não se cumpre. Bastava ( subiu o muro / entraram na sede)
    Muito obrigado pelo seu esforço em deixar- me informado. Não se preocupe com as regras gramaticais, pois, estas são coisas do passado.

  3. Bom rapaz

    25 de Maio de 2018 as 10:53

    Que Deus nos acuda!
    Só Deus poderá nos salvar de possiveis descalabros/represalias em relação ao futuro.
    Que Deus nos acuda!

  4. Gato

    25 de Maio de 2018 as 11:05

    O pior esta pra vir.
    Há rumores que Melo Xavier esta a tentar comprar a divida que STP tem com Angola.

    • WXYZ

      26 de Maio de 2018 as 10:24

      Essa historia de “RUMORES” ee que da cabo de sociedade. Rumores, Especulacoes, Teorias de conspiracao, Tudo Fofoca… Parem com isso.

  5. Gentino Plama

    25 de Maio de 2018 as 11:18

    Desta feita, a condenação deveria ecoar também do lado de Portugal, embora o constitucionalista ter já dado o seu parecer. Nunca seria demais, que rádio pública portuguesa fizesse alusão ao facto. O concelheiro do Patrício Trovoada para área jurídica o Srª Abílio Neto e o outro Carlos Menezes, indivíduos que conscientemente sabiam das irregularidades que estariam a praticar, saberão que São -Tomé e Príncipe, não obstante ser um País pequeno, existem parceiros, pessoas amigas e outras que se preocupam com a sua calmia e o Leve-leve. Dizer aos senhores designados de DEPUTADOS do Partido ADI, estes que possuem na verdade o Diploma e, que de alguma forma deram o corpo ao manifesto, de que em mais nenhum lugar encontrarão o emprego, se não, nas obras. Todos estão identificados e não deixam dúvidas a quem quer que seja. Pessoas fáceis; pessoas compráveis, manipulável ao merecer do terceiro.

    • Maria Silva

      25 de Maio de 2018 as 23:07

      Faço das suas palavras as minhas..
      Um conjunto de gente burra, decidindo o futuro da nação!
      Que futuro terá STP com deputados que não sabem nem interpretar ?
      Que futuro terá STP com deputado que era ajudante de trator na roça Diogo Vaz?
      Que futuro terá STP com deputado que fazia praça ( motorista de hiace ) ?
      Deus tenha misericórdia de STP

    • Seabra

      26 de Maio de 2018 as 12:03

      …camarada Plama ,é tão VERDADE e tão justo o conteúdo do seu comentário, que eu adiro à 1000%. Está muito bem dito…a sua análise é real,estes MARMANJOS metidos em juristas vão terminar nas valetas. Ter obtido o seu diplôma,porque esteve aí a decorar com aplicação não quer dizer que poderà ou saberà gerir na prática o que decorou sem compreender o sentido. ..outro sim , são os juristas CORRUPTOS, que são tão aldrabões,CAMBALACHEIROS e basofos, que nunca se lhes deve confiar”pasta “(mesmo sendo da menos importantes).
      STP é pequeno, toda a gente sabe quem é quem….os larápios (que hoje querem dar lição, ora que eles mesmos estão cheiinhos de mancha. …não só material mas até moral),os oportunistas, os preguiçosos da républica, os bufos e mentirosos etc,etc….precisa-se de gente sem mácula, inteligente,honesta-íntegra,responsável. Não se vai mudar um CORRUPTO por um OPORTUNISTA,PREGUIÇOSO e BASOFO, não é o que vai tirar STP na Fossa.
      Reflitam, antes de decidir e/ou fazer uma má escolha.

  6. Arroz substância

    25 de Maio de 2018 as 12:42

    Um país como Angola que não é um estado de direito um país que direitos humano são constantemente violado um país que chantageou Portugal para transferir o processo do Manuel Vicente para Angola até que conseguiram não tem moral para ensinar nada a S.Tomé.
    Igual a Angola só mesmo Correia do Norte olha quantidade de preso político que existe em Angola só por denunciarem corrupção S. Tomé não tem preso político.

    • Santola

      25 de Maio de 2018 as 16:36

      Realmente, Angola devia estar calada e nao meter nos assuntos de outros paises. Independentemente, deste caso envolver um cidadao Angolano, os tribunais Santomenses sao soberanos. Despois, existem mtos casos que violam o Estado de direito democratico em Angola, que os tribunais Angolanos deviam se ocupar.

  7. Crisotemos Café

    25 de Maio de 2018 as 13:09

    MANO, o problema foi o facto do desiquilibrado do Patrice Trovoada ter sido eleito por um eleitorado analfabeto e que hoje estão a dar mal empregado

    • Seabra

      26 de Maio de 2018 as 14:02

      Ora nem menos….continuam sendo os imbecis ignorantes que sustentam e apoiam a MAFIA ADI -PT+AV +DIOGO. …prejudicando a população e o país STP.

  8. Ruandês

    25 de Maio de 2018 as 14:12

    Bastante oportuna essa denúncia e alerta internacional que parecia tardar a sugir dos paises amigos e irmãos, sobre a acelerada, gravosa ou se não calamitosa situação Política e de usurpação de poder que estás ilhas estão a viver com o poder instalado que quer a todo custo criar tentáculos para permanecer no poder.
    Que este dia sirva para aqueles que se dizem políticos, possam refletir sobre alguns maus exemplos do nosso rico continente Africano e reverem bem o seu desfecho “fim” e optarem sempre por via legal e democrática…
    Curioso é, recordo muito bem que o líder da ADI em várias ocasiões ter acusado o grande Pinto da Costa, de ser ditador e não saber viver em Democracia, mas o tempo encarregou de mostrar afinal que quem acusava é que é na verdade ditador muito astuto, que vem desviando a atenção das pessoas k tinham provas algumas delas muito bem forjadas pelos trovoadas…
    De facto, como dizia o líder do PCD uma grande novela essa que continuamos a assistir…

  9. Pedro Costa

    25 de Maio de 2018 as 14:44

    Isto só mostra como somos vistos no exterior e por estas e outras questões somos enxovalhados por pessoas e entidades que não deveriam meter-se em determinados assuntos, por se tratar de um estado soberano.
    Este juiz presidente do Tribunal Supremo não deveria ter falar deste jeito. Como fazer? Temos de engolir estas críticas porque nos colocamos a jeito.
    O país está mal e a justiça também.

  10. Carlos Santana

    25 de Maio de 2018 as 17:41

    Só lamento, que num partido como ADI, que tem na sua estrutura máxima uma parte significativa de dirigentes (Ministros e deputados) que foram padres ou tentaram ser missionários, de uma forma ou de outra estudaram o homem no sentido do seu ego negativo e pretensões absolutistas, não são capazes de dizer ao Patrice Trovoada que reinado conquistado à pressa, normalmente, terá muito pouco tempo de vida (existem vários exemplos bíblicos sobre a matéria). Todos os militantes e dirigentes do ADI que amam na realidade S.Tomé e Príncipe, devem ter a coragem de afastarem-se do mal do Patrice Trovoada. Tal como diz o velho ditado filosófico ” Mais vale a pena perder um homem que perder uma sociedade”. O Estado de Direito Democrático em S.Tomé e Príncipe está no iminente desaparecimento! Salvemos o país antes que seja tarde. Fui

  11. Metido a Besta

    25 de Maio de 2018 as 19:38

    Nao devemos confundir convivencia com imiscuidade e o que Angola fez, atravez de presidente de STJ, foi exactamente , levantou a voz contra a tamanha violacao de direito democratico e basica elementar numa democracia.

    Ninguem que esteja na plena faculdade mental pode ficar calado perante a tamanha grosseira, sobre tudo,vinda da parte daqueles que acusaram outrora que Sao Tome era e foi governado por um systema mono-partidario ditatorial.

    Nao podemos manter o silencio perante as sucessivas vioalacao da lei e a Constituicao da Republica.

    Paz a homem de boa vontade para com seus semelhantes.

    ADI, seus deputados , p trovoada e E Carvalho vao entender que seus caprichos nao tem oval Nacional nem Internacional.

    Levamtemos a nossa voz contra toda as formas de opressao, ditadura e manipulacao de poder.

    A ONU deveria estar atento a certas manifestacao ditatorial que vincula em Sao Tome.

    Banco Mundial nao deveria apatrinhar ditadura.

    A EU nao deveria dar oval a ditadura de E Carvalho assinando acordos quando sabem que este presidente nao respeita a Constituicao,

    Os militares que estejam bem atento com as manobras reacionarias de ADI, deputados , policias e tais juizes lacaios.

  12. Stp

    25 de Maio de 2018 as 20:16

    Só resta ao povo santomense expulsar Patrice Trovoada de STP e exigir encarecidamente que ele nunca mais volte e nos deixe em paz.
    Não deixemos que esse louco tire a nossa democracia, a nossa paz.
    Vamos a Luta meus irmãos, o povo é que manda.

    • WXYZ

      26 de Maio de 2018 as 10:50

      Vamos a luta sim meus irmaos. Uma luta contra pobreza, contra o abscurantismo, xenofobia, tribalismo, wueechaismo, odio, passividade, indiferenca, preguica, bandalha, anarquia, neopotismo, luta contra a politica de passar rasteira, infidelidade, adulterio, infantilismo na tomada de decisoes serias, improviso, falta de sigilo dentro das estruturas partidarias, nas instituicoes do estado, etc… Vamos lutar pela uniao dos Santomenses, todos, respeitando a diferenca. O Patrice Trouvoada ee Santomense, Carlos Tiny, Hassan d origem Libanesa, os irmaos Monteiro, os comerciantes de origem nigeriana, as palaeies de Pantufo, cristao, muculmanos, ateus, buda, TODOS SOMOS SANTOMENSES. La porque eu nao sei trepar ou tirar fruta com “vugo-vugo”, ou porque nunca subi “choca” de bananeira pa fazee cocoo ee que faz de mim mais Santomense do que o outro.

    • Seabra

      26 de Maio de 2018 as 14:07

      ….mas é esta a MELHOR SOLUÇÃO, correr com o Patrice Trovoada e ADI, definitivamente de STP . Deve e tem que ser RAPIDAMENTE !

  13. João Carlos Lourenço

    25 de Maio de 2018 as 21:17

    Sou santomense embora fora do país há alguns anos.
    Mais quero vos dizer meus conterrâneos : vocês elegeram Patrice Trovoada para vocês tornar em lixo. E assum continuarão se não puserem um travão neste besta.
    Estou muito fodido com vocês é muito fodido com os militares que tornaram totalmente patetas.
    Se continuarem assim tchimbotos vão tornar mais escravos de Patrice Trovoada do que já são hoje.
    Abram olhos.
    Façam revoltas populares.
    Polícias não vão matar 200 Mil habitantes. Nem sequer um vão matar.
    Rebelião já. Desordem total e parar o país.
    Vocês terão intervenção e apoio estrangeiro.

    • WXYZ

      26 de Maio de 2018 as 11:03

      Nao a violencia meu caro. Vc ta fora do paiis e mto distante da realidade. O povo Santomense elegeu mudanca. Temos que respeitar o sentimento popular. So a titulo informativo: Se a eleicao fosse hoje o ADI ganharia com maioria bem confortada. Regresse de qdo em vez as raizes.

      • sandra

        28 de Maio de 2018 as 6:56

        voce so deve estar la em cima e retardado nas analises, não sabe o esta a passar aqui em baixo, estamos mesmo revoltados com adi
        so vai votar neste partido as pessoas que foram enganadas pela energia
        sabes que este chega a ser pior governo da historia de s,tomé e pessoas como voce
        quem votaria num governo que não respeita leis ?
        quem gostaria de ter no seu pais um presidente como evaristo de carvalho
        o povo esta revoltado e voces não sabem disto
        e vão se achando

      • M.C.L.

        28 de Maio de 2018 as 19:27

        Concordo com WXYZ num aspecto: não à violência. Nelson Mandela disse que não cabe ao oprimido escolher as armas com que combate ou com que se defende. O modelo de governação do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, já inclui elementos de opressão e de repressão, sobretudo psicológicas. Intimidação, medo, silenciamento, na imprensa estatal, de todas as vozes non grata. Subjugação de outros órgãos de soberania. Tropas de choque no parlamento. Abastardamento dos tribunais. Apoucamento do órgão de soberania Presidente da República. Porém, não se pode esquecer que foi o povo que elegeu Patrice Trovoada, elegendo o ADI, com maioria absoluta. Patrice Trovoada é o ADI e o ADI sem Patrice Trovoada esvaziará como um balão. Não sei se o povo que elegeu o ADI estava preparado para este modelo de governação. Se não estava, esqueceu-se, muito rapidamente, das lições de 2010-2012. Seja como for, PT foi democraticamente eleito. Foi eleito pelo sistema que, pelos vistos, quer demolir. Os são-tomenses, sobretudo esses, precisam de encontrar uma forma de dizer a PT que não querem o regresso ao modelo partido-Estado, não querem o regresso à ditadura. Sem violência. Nenhuma ajuda, por vigorosa que seja, nos irá substituir. Quanto ao diferendo com Angola, em torno da fábrica Rosema, causa-me uma perplexidade total. É-me extremamente difícil acreditar que o Presidente do STJ de Angola tenha proferido tais palavras. Dizer que não acredito, é um absurdo: as palavras estão aí. Mas custa-me muito acreditar que um alto dirigente angolano tenha proferido tais palavras. Nestes termos. Já agora, nem sobre São Tomé e Príncipe, nem sobre outro Estado. Não acredito que isto esteja a acontecer. Parece um filme. Angola! País nosso irmão, aliado histórico, o bombeiro dos momentos difíceis, ao qual nos ligam tão profundos laços de consanguinidade e de afecto. Creio que nenhum outro país nos conhecerá tão bem como Angola. Sobre o processo Rosema, veria mais o Estado angolano a enviar um emissário para dizer umas coisas ao homem que, hoje, personifica o Estado são-tomense. E, apesar de julgar conhecer bem os métodos de Patrice Trovoada, também me causa uma completa perplexidade, a forma como o primeiro-ministro são-tomense geriu e tem gerido o processo Rosema, que todos sabemos ter extravasado o foro judicial. Os afectos de Patrice Trovoada poderão estar virados para outro ou outros lados. Porém, pondo de parte afectos, priorização de parcerias até, diria que parece haver algo de bizarro na forma como PT assumiu, desde o primeiro momento, o vanguardismo de um processo que era e deveria ter tido um desfecho exclusivamente judicial, arrasando, no caminho, os tribunais. Esse bizarro vanguardismo, em prol da ”Rosema para os irmãos Monteiro”, começou aquando do algo nebuloso caso dos envelopes. Um caso que não deveria morrer sem o necessário apuramento dos factos, seguindo as regras processuais. De todos os modos, nunca instrumentalizado pelo governo, como foi. Sem qualquer subtileza ou pudor, o primeiro-ministro fez do processo Rosema um problema do governo. Mais do que um problema do governo, um problema seu. E, pareceu-me sempre, quão mais desbragadamente, melhor. A forma brutal como foi vedado o direito de resposta ao advogado de Mello Xavier, deixando escancarada a desigualdade no tratamento das partes, gera incredulidade, mesmo conhecendo a mão tirânica do governo sobre a imprensa estatal. Não foi o último motivo para perplexidades. Alguns excessos do empresário angolano durante a sua curta presença em solo são-tomense, tiveram, também, algo de bizarro. Todavia, o envio de tropas de choque para Neves, naquelas circunstâncias, impedindo, manu militari, a execução de uma ordem judicial, uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça, deixou pairar a sensação de que seria intenção do primeiro-ministro, não apenas agravar o diferendo, mas,fazê-lo com um grande BANG! -provocando um escândalo de grandes proporções. Com que interesse o fez ? Após sucessivas intromissões, desenhadas, aparentemente, para terem o máximo impacto?Reafirmar: ”Eu sou o rei deste país?” Da forma como o fez? Inacreditável! Como inacreditável foi a entrada em cena da polícia, para ser guardiã da fábrica, daquela forma, com uma nota nem sequer assinada. Teria sido risível, se a questão fosse para risos. Repito: isto tudo é inacreditável. E porque inacreditável, tudo isto está atabalhoadamente escrito. Bizarra será, talvez, essa minha total perplexidade, essa total incapacidade de acreditar que isto esteja a acontecer. Entre São Tomé e Príncipe e Angola. Não percam tempo, pois, a rebater. Foi uma espécie de monólogo. Um monólogo triste.

  14. BETO ARGAO

    26 de Maio de 2018 as 2:19

    Olha ha Dias eu falei com um familhar Meu que vive em stp””na altura disse o que caso Rosema ainda vai dar mto que Falar””Eu tho informaçoes segurro que a ultima vez que Angola mandou combustivel para stp foi no Janeiro Mesmo assim vieram 50% do habitual””e ja fizeram saber que por enquanto Nao vao Mandar””o poblema de energia nesse ultimos Meses é Gestao do Stock””Dizem que Governo Angolano Ainda nao tomou uma posicao radical por se tratar de stp um Pais Que Eles dizem Amigo(irmao) mas que se continuar assim infelizmente vao Ter que Agir.

  15. Quilixe Furtado

    26 de Maio de 2018 as 17:49

    A CPLP ja deveria ter tornado publico um pronunciamento sobre o caso de exoneracao dos 4 juizes do STJ de STP.Afinal , nao e qd a situacao se agravar e q aparecerao como bombeiros.

  16. Frederico Carreira

    26 de Maio de 2018 as 18:17

    Japao foi transformado em po, e soube erguer-se. A Alemanha foi transformada em po, mas soube erguer-se. Sao Tome ten qye travar de uma vez port todas esta humilhacao por Parte de Angola. Porque razao os angolanos transportam a instabilidade do seu territorio para o territorial Dos outros? Porque razao O Tribunal Maritime de Luanda nao mandou penhorar os bems e as contas bancaria da Ridux no territorial angolano? Perguntem is so ao Sr. Rui Ferreira. Esta e a vontada eternal de Angolanos humilharem Sao Time e Principe. Quando o bloco petrolifero foi entregue a Sonangol sem cobcurso publico international, nenhuma instituicao Angolans veio ao publico condenar a falta de transparencia daqiele processo. Quando Pinto da Costa indicou Gabriel Costa para Primeiro em derrimento de da indicacao do MLSTP, agredindo grosseiramente a Constituicao e o estado de direito, nenhuma instituicao Angolans veil ao publico condenar Pinto da Costa. A lists e longa. A solucao para o caso ROSEMA e o Diplomata e empresario Memo Xavier recorrer ao Tribunal Arbitral Internacional apresentando seus argumentos e Sao Tome e Principe contra a argument at que tendon em contains que tendon a Rosema uma divida fiscal para com o eztado sanomense de 2007, 2008 e 2009, este decidiu sobre a empresa devedora para saldar a divida. Sendo Sao Tome e Principe nao deve Angola imiscuir-se ao nivel institucional nos assuntos infernos de STP da mesma forma que STP nunca imiscui-se ao nivel institucional No’s assuntos internos e borradas de Angola. Angola tem wue reconhecer e ela a autora moral de toda novela Tribunal versus Parlamento, home em STP. Angola deveria mandar penhorar is bems movies e imoveis da RIDUX no territorial angolano e nao extrapolar is seus limites territoriais sob capa de acordos judiciais entrance is dois estados. Angola deveria esgotar todos recursos a penhonhar no seu territorial e so depois recorder a alem fronteiras. Ora peruntem ao Sr. Meretissimo Rui Ferreira porque razao nao aconselhou Angola a seguir o caminho corrector ebitando assim exportar instabilidade ao pais dito irmao? STJ nao pose nem deve continuar a ter juizes que entregam bens penhorados ao proprietario sem em primeiro lugar concertar com outras instituicoes sobretudo as Financeiras e Fiscais Sr o proprietario esta livre de dividas ao seu Estado. Estes juizes foram mediucres ao nao obrigar a RIDUX a pagar os tres milhoes de Euros que ela devia ao Estado Santomense antes de decidir sobre o ultimate do Sr. Rui Ferreira. Agora so rests oo Sr. Rui Ferreira criar 5 postos na PGR de Angola para acomodar Estes juizes mediocres.

    • Metido a Besta

      28 de Maio de 2018 as 6:20

      Antes falar sobre qualquer assunto deve dominar ,perceber e ao me parace que tem alguma nocao e imparcialidade.

      Houve humilhacao sim mas nao foi por parte de Angola e o presidente de STJ daquele pais,

      Alias o envio da carta rogatoria solicitava apenas e to so uma penhora e dai para execucao e venda vai longa distancia,

      Em materia de direito da propriedade pareces ser um zero a esquerda ao ponto de confundir a divida da Rosema ao Estado Sao Tomense,

      A humilhacao foi o governo, deputados e policias a intrometer nos acordao de STJ ate ao ponto de demitir Juizes isto sim sao a humilhacao de deputados estupidos que nao percebem nada da lei querem emiscuir em assuntos que nada percebem senao beber cervejas a custo zero,

      Humilhao ser governado por homens e mulheres sem excrupulos que nao esta desposto a afastar tudo e todo de seu capinho para emplantacao de ditadura.

      O Pinto da Costa depois da desolucao da assemenbleia da republica tem duas solucao que sao: A covogacao das eleicao anticipada ou entao chamar o 2 partido mais votado para formar o governo e como Sao Tome nunca teve meios financeiros para organizar uma eleicao sem pedir ajuda internacional , nao vejo qual o dolo de ter chamado o segundo partido mais votado para formar o governo.

      Quem cala consente e STJ Angolana preferiu nao ser conivente calando perante uma aberracao, estupdeza , grosseira, e usurpacao de poderes por parte destes misaraveis que pensam que os deputados sao os senhores dono de isto tudo.

      Vejas se cresce e aparece , hotel miramar e outras infraestructura nao Sao dos Saontomense.

      Ninguem investe num pais onde direito privado das propriedade nao observado por um governo de mediocres e onde impera a lei da selva.

      Governos , deputados e policias nao estao acima das lei e a Constituicao da Republica e quando alguem nao consegue ver com claresa este risco e demostra claramente que carece da capacidade de entender e ser parcial o melhor que deve fazer manter calado, ate um tolo quando cala seraa reportado como sabio.

      Vai instruir seus projenitores e professores antes escrer sem entender da materia de direitos pos assim nao passas dos capangas dos deputados autores de estupidez.

      Para alem de toda uma sociedade ter pronunciado alertando para a constitucionalidade de tais medidas o Constitucionalista Sr J Miranda ja pronunciou da inconstitucionalidade de tais medidade e vens tu falar da humilhacao e acusar Angola?

      So poder ser cego, tolo ou a busca de tacho , se nao quer ajudar nao atrapalhas

  17. manuel

    28 de Maio de 2018 as 7:48

    Esse cara não tem vergonha:
    A onde é que se viu isso. Fazer Ingerência?.
    Se pensasse um pouco dos podres feito a sua volta não usaria fazer esses comentários.
    Atitude vergonhosa.

  18. Descamisado

    28 de Maio de 2018 as 14:01

    O Banco Afriland First Bank envolvido no polémico negócio escuro na compra da cervejeira Rosema das mãos do Grupo Angolano JAR numa operação financeira com contornos estranhos.O valor de crédito cedido pelo Afriland Bank a Jar é de 3 milhões de dóçares reembolável num período de 2 anos e seis meses com garantia hipotecária definido pelo contrato de empréstimo e caução. Pouco tempo depois da Jar adquirir a Rosema pelo valor de 6.511.574.3 dólares, o grupo Angolano decidiu hipotecar a fábrica por mais 3 milhões de dólares. A empresa Angolana Jar que comprou a cervejeira Rosema neste negócio escuro por um valor de 2 milhões de dólares num concurso polémico desencadeado pelo então Juíz de Lembá, Augério Amado Vaz por sinal irmão da actual Ministra da Justiça Ilza Amado Vaz, acabou por hipotecar a fábrica pouco tempo depois a favor do Banco Afriland First Bank no valor de 3 milhões de dólares, mais de metade do capital Social do Afriland First Bank.segundo o seu Director Feral Diayo Augustin. O Afriland First Bank recorreu ao seu fundo próprio que é alimentado pelo Banco principal em Camaróes com conhecimento do Banco Central. A supervisão bancária de acordo com o artigo 3 do referido regulamento que define os limites em torno de um só cliente para salvaguardar os riscos que possam ocorrer durante a concessão do crédito. O Governador do Banco Central assegurou que o caso Rosema está sob alçada da justiça, preferindo não opinar sobre o assunto.O negócio da Cervejeira Rosema tem passado de mãos em mãos e é alvo de vários negócios obscuros. O Tribunal de Lembá assumiu a Gestão da fábrica durante 3 meses em 2009, para depois vender a Jar que de imediato hipotecou para a outra mão que terá comprado os direitos da JAR. Será que um bem imóvel hipotecado neste caso cervejeira Rosema pode ser vendido aos terceiros? Será que neste bem imóvel não existem accionistas? Se existem foram salvaguardados os seus direitos? Mesmo com recursos aos Fundos próprios, o Afriland Fist Bank tinha que ter fundos fora do capital Social superiores a 12 milhões de dólares, que na nossa Praça ou Mercado Nacionais é pouco provável para um as Instituições financeiras. O pagamento da hipotéca ao Afriland First Bank é a outra grande responsabilidade. As dívidas ao fisco da Rosema por pagar é superior a 22 biliões de dobras. A Empresa não tem capacidade para pagá-las directamente. A Empresa negociou com o Estado o pagamento de uma parcela de dívida referente aos 3 últimos meses do ano de 2009,sendo o acordo mensal, a Rosema tem que depositar nos cofres do Estado mais de 1 bilião de dobras, amortização que deveria terminar em 2011.No meio de todas essas contas que foram feitas, certo é que desde o ano 2009 a cervejeira Rosema está num grande sarilho financeiro e nem tem pago os seus impostos. Agora compreendo o forte laço de ligação entre o Afriland Fist Bank e o Banco Central Como o Banco Privado não foi na música, vem o Estado através do Banco Central e do Governo que exista neste Banco uma Gestão Danosa.

    • Metido a Besta

      28 de Maio de 2018 as 18:06

      Estamos perantes mafiosos , governo, deputados , ministra ,juiz de Lemba e policias corruptos e pensam que vao longe.

      Os militares ja falaram

  19. Carlos Formigueiro

    28 de Maio de 2018 as 17:53

    Tanta ladainha para que? Para Ser avestruz enfiando a cabeca na Areia deixando a cauda de fora? A grande questao que ninguem ousou responder intentional men the e: sendo a RIDUX e a JAR duas entidades Angolans porque razao o Tribunal Maritime de Angola nao esgotou todos recursos moveis e imoveis da Rediix susceptiveis de penhora dentro dos limites do territoriais de angola? Porque razao a JAR nao recorreu ao Tribunal Arbitral International para derimir o seu contencioso com a Ridux, sem ter que passar pela ROSEMA? Ninguem ousou responder estas duas perguntas, intencionalmente. Tendo o coqueiro nascido torto, no territorio angolano, logicamente esta morrendo torto em STP, com exoneracao Dos juizes mediucres. Tudo origjnado pelas trafulhices da JAR, RIDUX e o Tribunal Maritime de Luanda. Todos estao a centrar as suas energias nas consequencias, mas ninguem esta a Se preocupar com as verdadeiras causas, porque nao lhes convem ou por medo de to car na ferida. Sem combater as causas, as consequencias jamais serao eliminadas.As verdades devem Ser Ditas e nunca escondidas por baixo dos tapetes.

  20. Metido a Besta

    28 de Maio de 2018 as 18:18

    Corregido

    Metido a Besta

    28 de Maio de 2018 as 6:20

    Antes de falar sobre qualquer assunto deve dominar ,perceber e nao me parace que tem alguma nocao e imparcialidade.

    Houve humilhacao sim mas nao foi por parte de Angola e o presidente de STJ daquele pais,

    Alias o envio da carta rogatoria solicitava apenas e tao so uma penhora e dai para execucao e venda vai longa distancia,

    Em materia de direito da propriedade pareces ser um zero a esquerda ao ponto de confundir a divida da Rosema ao Estado Sao Tomense com este processo corrupto

    A humilhacao foi o governo, deputados e policias a intrometer nos acordao de STJ ate ao ponto de demitir Juizes isto sim sao a humilhacao de deputados estupidos que nao percebem nada da lei querem emiscuir em assuntos que nada percebem senao beber cervejas a custo zero,

    Humilhao ser governado por homens e mulheres sem excrupulos que nao esta desposto a acatar leis e acordao de STJ e dai afastar tudo e todo de seu capinho para emplantacao de ditadura.

    O Pinto da Costa depois da desolucao da assemenbleia da republica tem duas solucao que sao: A convogacao das eleicao anticipada ou entao chamar o 2 partido mais votado para formar o governo e como Sao Tome nunca teve meios financeiros para organizar uma eleicao sem pedir ajuda internacional , nao vejo qual o dolo de ter chamado o segundo partido mais votado para formar o governo.

    Quem cala consente e STJ Angolana preferiu nao ser conivente calando perante uma aberracao, estupdeza , grosseira, e usurpacao de poderes por parte destes misaraveis que pensam que os deputados sao os senhores dono de isto tudo.

    Vejas se cresce e aparece , hotel miramar e outras infraestructura nao Sao dos Saontomense.

    Ninguem investe num pais onde direito privado das propriedade nao saoobservado por um governo de mediocres e onde impera a lei da selva.

    Governos , deputados e policias nao estao acima das lei e a Constituicao da Republica e quando alguem nao consegue ver com claresa este risco e demostra claramente que carece da capacidade de entender e ser imparcial o melhor que deve fazer seria manter calado, ate um tolo quando cala sera reportado como sabio.

    Vai instruir seus projenitores e professores antes de escrer sem entender da materia de direitos pos assim nao passas dos capangas igual aos deputados autores de estupidez.

    Para alem de toda uma sociedade ter pronunciado alertando para a inconstitucionalidade de tais medidas o Constitucionalista Sr J Miranda ja pronunciou da inconstitucionalidade de tais medidade e vens tu falar da humilhacao e acusar Angola?

    So poder ser cego, tolo ou a busca de tacho , se nao quer ajudar nao atrapalhas

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