Política

Escândalo numa “montagem” de 60 mil dólares pagos pela ANP

Afonso Varela da Silva(na foto em baixo), ex-ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares do XVI Governo Constitucional, que terminou o mandato no dia 3 de Dezembro,  e Elísio D´Alva Teixeira(na foto a seguir) também antigo Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional, que foi afastado do governo em 2015 após a remodelação do executivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

São os dois nomes destacados em documentos, que provam a execução de uma operação ilegal de prestação de serviço em nome do Estado são-tomense, concluída no mês de Novembro de 2018, e que resultou num encaixe a favor de Elísio d´Alva Teixeira, de um montante de 60 mil dólares norte americanos, pagos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os documentos na posse do Téla Nón, nomeadamente as facturas emitidas em nome de Elísio Teixeira, os comprovativos dos depósitos feitos pela Agência Nacional de Petróleo no mês de Novembro, assim como as deliberações emitidas pelo ex-Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Afonso Varela, confirmam que a montagem do “saque” ao dinheiro do Petróleo de São Tomé e Príncipe, começou no ano 2015.

Nesta altura, Elísio Teixeira, tinha sido demitido do cargo de Ministro da Justiça, e passou a trabalhar no Gabinete do Primeiro Ministro na qualidade de assessor jurídico de Patrice Trovoada. No mesmo edifício do Governo, funcionava o gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministro Afonso Varela.

Em agosto de 2015, despoletou-se um litígio entre a empresa petrolífera americana ERHC, e o Estado são-tomense. A ERHC decidiu ceder os seus direitos sobre o bloco 11 da zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe, à sua congénere americana Kosmos Energy.

Em consequência do negócio realizado, a ERHC deveria pagar ao Estado são-tomense 30% do valor dos direitos que cedeu à Kosmos Energy.

A Agência Nacional de Petróelo explica numa informação proposta com data de 10 de Abril de 2018, que no ano 2016, a ERHC depositou na conta nacional de petróleo o montante de 120 mil dólares, como demonstração de boa vontade em pagar os impostos devidos ao Estado são-tomense, e que a outra parte do valor, aproximadamente 622 mil dólares seriam posteriormente depositados.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, a ERHC, nunca mais manifestou vontade em pagar a dívida, e foi em consequência desse comportamento da empresa americana, que o Governo e a Agência Nacional de Petróleo decidiram penhorar os direitos participativos da companhia no bloco 4 da Zona Económica Exclusiva.

Insatisfeita com a decisão do Estado são-tomense, a ERHC introduziu um pedido de arbitragem na Câmara do Comércio Internacional com sede em Paris – França, contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP), e o Governo são-tomense.

Este cenário de litígio abriu caminho para o início nos gabinetes do XVI Governo Constitucional, da montagem ilegal para o “saque” de 60 mil dólares do dinheiro de petróleo de São Tomé e Príncipe, e a favor do assessor jurídico do Primeiro Ministro Patrice Trovoada e ex-Ministro da Justiça Elísio Teixeira.

Pois a Agência Nacional de Petróleo que tem um gabinete jurídico, estranhamente emitiu uma informação proposta com número 029, do mês de Abril de 2018, solicitando ao Governo a indicação do ministro da presidência do conselho de ministros, Afonso Varela, para ser o advogado do Estado no processo de arbitragem internacional. Facto interessante porque o Director Jurídico da Agência Nacional de Petróleo, Álvaro Silva, é irmão do ex-Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

Tudo ficou mais estranho, quando no dia 5 de Março de 2018, o Governo emitiu uma deliberação assinada pelo ministro da presidência do conselho de ministros e dos assuntos parlamentares, em que Afonso Varela, designa a si próprio como conselheiro para liderar a arbitragem internacional, «devendo assinar todas as correspondências, sejam quais forem a sua natureza trocadas com o Tribunal», lê-se na deliberação.

No ponto 2 da deliberação, Afonso Varela, designa Elísio d´Alva Teixeira como « advogado do Estado  e da Agência Nacional de Petróleo cabendo-lhe a tarefa de recolher todas as informações documentos, legislação e normas petrolíferas, bem como todos os contratos, acordos e quaisquer compromissos celebrados entre as partes».

Grande confusão se instala, porque a informação proposta da Agência Nacional de Petróleo, que solicita a indicação de Afonso Varela para liderar a equipa nacional de arbitragem, tem data de 10 de Abril de 2018, enquanto que a deliberação do governo que indigita Elísio Teixeira como advogado do Estado e Afonso Varela como Conselheiro no caso, tem data de 5 de Março.

Tudo indica que a deliberação do governo assinada por Afonso Varela, foi emitida antes da informação proposta feita pela Agência Nacional de Petróleo.

Baseados nos seus gabinetes no Palácio do Governo, Afonso Varela enquanto Ministro e Elísio d´Alva Teixeira, enquanto assessor jurídico do ex-Primeiro Ministro começaram a trabalhar na resolução do litígio entre São Tomé e Príncipe e a companhia petrolífera ERHC.

O resultado da arbitragem é desconhecido. Até ao presente momento não se sabe se São Tomé e Príncipe ganhou ou perdeu no litígio com a ERHC.

A única certeza que é esta. Elísio Teixeira enquanto advogado do Estado indicado pelo ex – Ministro da presidência do concelho de ministros, conseguiu 3 dias antes da tomada de posse do novo governo constitucional, o XVII, encaixar os 60 mil dólares, que cobrou a Agência Nacional de Petróleo, pelos serviços prestados.

O cheiro de corrupção toma conta do caso. Da análise das leis que regem São Tomé e Príncipe descobre-se que Elísio Teixeira não é advogado. O Estatuto da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, diz categoricamente que «Só os advogados e advogadas estagiários com inscrição em vigor na Ordem podem em todo o território nacional e perante qualquer jurisdição, instância, autoridade ou entidade pública ou privada, praticar actos próprios da profissão, e designadamente exercer o mandato judicial ou funções de consulta jurídica em regime de profissão liberal remunerada».

Para provar que Elísio Teixeira não é advogado em São Tomé e Príncipe, o leitor pode consultar a lista de advogados legalmente inscritos no país, segundo a Ordem dos Advogados. – OASTP0001

Elísio D´Alva Texeira, depois de ser ministro da justiça, e enquanto assessor jurídico do ex-Primeiro Ministro, estava prestes a ser patenteado em 2015 como sub-intendente da polícia nacional. Processo que o ex-Ministro da Defesa e Administração Interna, Arlindo Ramos foi forçado a arrepiar caminho, por causa dos protestos dos oficiais superiores da polícia.

Já no dia 22 de Novembro de 2018, Elísio Teixeira, foi investido como deputado à Assembleia Nacional para nova legislatura e no grupo parlamentar do partido ADI. Interessante é que foi exactamente no dia seguinte, e já como deputado da Nação, que a Agência Nacional de Petróleo depositou na sua conta número 1892114.003 do BISTP, o valor de 42 mil dólares pelo pagamento dos serviços prestados como advogado do Estado na arbitragem internacional. O primeiro pagamento de 18 mil dólares já tinha sido depositado desde o dia 30 de Novembro de 2018.

Pela que se pode ler nas facturas e nos comprovativos dos depósitos feitos pela Agência Nacional de Petróleo, só o advogado de Estado recebeu o dinheiro. Tudo indica que o Conselheiro  auto nomeado, o ex-Ministro da Presidência, Afonso Varela, não auferiu qualquer remuneração, neste caso complicado de arbitragem internacional.

Veja as facturas comprovativas e demais documentos :

1 – Comprovativo de depósito, e mais

2 – Comprovativo de depósito II e mais

Na sessão plenária da Assembleia Nacional, em que os novos deputados foram investidos, a comissão de mandatos, denunciou que ainda neste ano, Elísio Teixeira, foi nomeado por decreto do XVI Governo Constitucional liderado por Patrice Trovoada, como Intendente dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Situação que levou a comissão de mandatos da Assembleia Nacional, a por em causa a investidura do deputado, tendo prometido avaliar posteriormente, se o mesmo cumpre com todos os requisitos para ser deputado da nação.

Foi mais uma prova dada pelo parlamento de que um Intendente de Polícia, não pode ser advogado em funções. Mais ainda, a lei parlamentar veda por outro lado, a possibilidade de advogados em funções, exercerem o mandato de deputado.

Por tudo isso, é praticamente certo, que o Governo cessante sabia que Elísio Teixeira não é advogado de profissão. Pois se não sabia, poderia confirmar junto a Ordem dos Advogados.

Nas duas facturas emitidas no mês de Novembro à Agência Nacional de Petróleo, Elísio Teixeira,  identifica-se como advogado. Trata-se de uma declaração falsa, e segundo a lei, é crime.

No entanto juristas consultados pelo Téla Nón declararam que mesmo se Elísio Teixeira fosse advogado, a lei obriga que em caso de litígio internacional e não só, envolvendo o Estado, o ministério público tem que estar envolvido. O estatuto dos magistrados do ministério público ordena que «o Ministério Público representa o Estado nos Tribunais, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da lei criminal defendida pelos órgãos de soberania, exerce acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática nos termos da constituição, da referida lei e das leis em geral».

Pelo que o Téla Nón apurou, o Ministério Público, não foi tido nem achado, e o Procurador Geral da República, ainda não tomou nenhuma posição em relação ao caso, que envolve o pagamento pelo fundo nacional de petróleo, de 60 mil dólares ao assessor jurídico do ex-Primeiro Ministro, cumulativamente Intendente da Guarda Prisional, e deputado da nação, Elísio d´Alva Teixeira.

Abel Veiga

    30 comentários

30 comentários

  1. Jonas

    18 de Dezembro de 2018 as 13:32

    Mas que vergonha.
    Papel está todo trocado nesse país.
    Deviam confiscar valor recebido e chamar a justiça esse povo.
    Maraça!!! povo passando fome pessoal desfilando riqueza como se fosse salário mínimo.

  2. JOAO CARLOS

    18 de Dezembro de 2018 as 14:11

    Os implicados têm de ser responsabilizados…

  3. Manuel Queirós dos Anjos

    18 de Dezembro de 2018 as 14:23

    Bandidos

  4. arroz podre

    18 de Dezembro de 2018 as 14:26

    Ministério público manda devolver o dinheiro. Tribunal manda o BISTP cancelar a movimentação do referido dinheiro até apurar a verdade.
    Tomar medidas severas com os malandros.

  5. MadreDeus.igreja

    18 de Dezembro de 2018 as 14:57

    Isto só visto.

    O que esses fidelos de ADI, fizeram ao nosso país?

    Isto é defender povo piqueno? É muita desgraça para pobre país.

    O procurador, estás a espera de quê?
    Levanta-ti, pega na caneta e papel, rapaz. Faça teu trabalho é, para isto que o país, paga teu salário.

    Procurador, foi para isto que o país, financiou teu estudo. Para não fazer nada.

  6. Ússua

    18 de Dezembro de 2018 as 14:58

    Esta é uma boa oportunidade para o Jorge Bom Jesus, através de instâncias judiciais do país, mostrar que quer de facto combater a corrupção no país. Ele não pode ficar só pelas palavras. Este senhor Elisio Teixeira deveria ser ouvido rapidamente bem como o senhor Afonso Varela e o senhor Orlando Pontes da ANP. Não se pode concluir já que existe corrupção mas pelos sinais que temos existe muita matéria para investigar. Já se pode concluir que esta ANP que o senhor Orlando Pontes dirige não é transparente e deve ser um ninho de corrupção. A Assembleia Nacional deveria abrir rapidamente um inquérito para investigar estes casos todos e chamar todos os envolvidos para inquirição numa comissão aberta para comunicação social para que todos os cidadãos que quiserem pudessem assistir a este e outros processo através de TVS e rádio nacional. Seria uma nova forma da Assembleia Nacional trabalhar de acordo com os princípios de transparência e combate à corrupção declarados pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus.

    • Ralph

      19 de Dezembro de 2018 as 5:25

      Bom comentário. Este caso ilustra quão difícil será eliminar a corrupção. Ter um registo de interesses e posses é uma coisa que deveria acontecer, ajudando por isso a aumentar a transparência. Porém, o problema vai muito mais além disso. O que é necessário é um tribunal que têm a autoridade (e o âmbito e a coragem) de investigar casos como este e proceder a alegações criminais se for necessário. Neste caso, talvez não haja corrupção, mas tem de haver uma autoridade poderosa que possa investigar os factos e fazer recomendações aos tribunais. A partir daí, deveria caber aos tribunais decidir se há corrupção ou não, incluindo as punições que devam ser aplicadas. Na Austrália, temos um desses tribunais anti-corrupção em cada estado, o que já levou a vários funcionários serem condenados de corrupção. E já na última semana, o governo federal anunciou uma intenção de instaurar um tribunal anti-corrupção a nível federal. Se o novo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe quiser parecer ser duro contra a corrupção, deveria dar consideração a sério de estabalecer um tribunal anti-corrupção poderoso.

    • Entrar na ANP nas horas mortas

      19 de Dezembro de 2018 as 10:34

      Quer dizer que este comentário tem a razão de ser: ” Desejo muita boa sorte ao novo Governo
      O Governo deve sim fazer uma análise da situação antes de tomar medidas. Mas há sectores que essas medidas devem ser tomadas prontamente. É o caso de ANP-STP, onde o Orlando Pontes e companhia limitadas são grandes corruptos. O Orlando e o Felisberto Branco são dois elementos que devem responder criminalmente pela corrupção e má gestão na ANP-STP. Agora porque viram a auditoria do Tribunal de Contas, devolveram os dinheiros roubados há 2 ou três anos a traz. Orlando Pontes é o grande analfabeto e pedófilo do ADI. Segundo as informações, às regalias só são para os de ADI, ele, Wadson, Álvaro e outros.
      Este indivíduo fez um concurso para si mesmo e para o amigo, meteu, sem concurso público um jurista do ADI na ANP.
      Utiliza valores para compra de equipamentos para a ANP mas não o faz, inventa patrocínio fantoche para roubar o dinheiro da ANP junto com o Wadsom e Felisberto para os amigos e amiguinhas do Liceu.
      Este indivíduo deve responder por tudo isto rapidamente.
      Um bem haja a STP”

  7. MadreDeus.igreja

    18 de Dezembro de 2018 as 15:00

    Isto só visto.

    O que esses fidelos de ADI, fizeram ao nosso país?

    Isto é defender povo piqueno?

    Que aja justiça, justiça, justiça, justiça, justiça, justiça

    Pelo visto, a coisa não vai ficar por aqui

  8. Alligator

    18 de Dezembro de 2018 as 15:24

    Mas ate onde vamos com esta impunidade? Ha que se tomar medidas!

  9. Metido a Besta

    18 de Dezembro de 2018 as 16:14

    O ADI e seus deputados e antigo primeiro ministro que exoneraram juízes e reformando -lhe compulsoriamente para depois terem uma atuação desta natureza.

    Desde as constante viagem de antigo primeiro ministro ao exterior eram sinal da bandalhada.

    Bendita hora que chegou o novo primeiro ministro.

  10. Miguel

    18 de Dezembro de 2018 as 16:54

    Espero que estes contactos sejam profissionais (telefone trabalho), divulgar nome, morada, e telefone num jornal não é boa prática ???

  11. Levy Nazaré

    18 de Dezembro de 2018 as 17:25

    Elísio d´Alva Teixeira não terminou o curso de Direito, como pode ser advogado? Só mesmo em S.T.P. Elísio d´Alva Teixeira, terá que ir à Portugal, acabar o curso de Direito que ficou pendente na Universidade Lusófona.

    O Partido ADI, desmembrou-se porque deu centralidade a quadros muito mal preparados tecnicamente e vaidosos.
    Nós temos quadros altamente bem preparados em várias áreas de saber, e em vários países do mundo, deviam ser chamados e motivados a regressar para nos ajudar.

    • sotavento

      20 de Dezembro de 2018 as 10:31

      Caro Sr. Levy Nazaré
      Creio que peca por escrever o que escreveu.Para mim o Sr. é conivente com esse enredo.Durante o periodo que o Sr. foi governante consentiu que uma pessoa que nao é letrada desempenha se funcoes como tal e agora como a coisa saiu torta para o seu lado vem ao publico denunciar???
      Teve uma ocasiao de ouro para denunciar, quando o tal Elisio Teixeira foi assessor do PT.Por isto STP está como está…todos compinchados

  12. AZEVEDINHO

    18 de Dezembro de 2018 as 18:39

    Diante deste facto concreto, onde há provas o Estado terá que agir . Se o Estado não agir face esse caso , reduzir-se-a a uma grande banda de ladrões, como disse Agontinho de Hipona.( REmota itaque iustitia quid sunt regna nisi magna lactrocinia?. A Justiça é o objetivo e, consequentemente , também a medida intrinseca de toda a politica.

  13. Metido a Besta

    18 de Dezembro de 2018 as 19:03

    De democracia o ADI e seus dito quadros nada percebem ou não queriam saber porque cumprir a lei era um entrave a ilicito.

    Li varios relatos aqui na tela non relativamente a chamada de atenção para a forma com o ADI estava a governar o país desde ausencia de quadro capaz e competente a arrogantes fedelhos que assumiam saber mais e melhor que os Juízes.

    ONU ja prometeu ajudar São Tome e o atual primeiro ministro a reformular o sistema de justiça em Sao Tome uma vez que o atual primeiro ministro não concorda com a dita reforma feita por anterior executivo.

    Um partido, deputado e seu executivo que leva adiante uma reforma de justica unilateralmente deveria, no mínimo, comparecer na tomada de posse de novo executivo e não so , deveria fazer as transições de dossier daí que podemos afirmar com a toda certeza que o ADI e seu comparsas nunca estiveram interessado na verdadeira democracia nem tão pouco em bem estar de povo.

    Nao perdem por esperar e vão fazer a conta com a justica.

    Era uma vez o tempo da impunidade em São Tome.

    Sr J B Jesus poz ponto final na bandalhada.

  14. Nem sei

    18 de Dezembro de 2018 as 19:07

    Nem comprmidos temos nos hospitais, e andam a nos fazer isso. Kei deus, oque fizemos para mercer isso. Deus perdoa me, mas se pt, angola,fm, china, quem quer nos ajude leia o meu post, n nos dê mais um tostao. Deixe nos morrer a fome, n merecemos. De outra forma n vamos aprender. Vergonha demais.

  15. Noemy Medina

    18 de Dezembro de 2018 as 20:36

    É esse Elisio Teixeira que andou a manchar a minha imagem.e dizer que eu era uma frustrada, quando denunciei o crime de ameaças de ofensas fisicas, feita por ex Ministro Olinto Daio. Corrupto e um sanguessuga do Estado é o que ele é. Pior que anda dando lições de Direito e de moral aos outros, estando ele todo “torto”. O que é dele está guardado. Num país normal ele já estaria onde todos sabemos.

  16. Pedro Costa

    18 de Dezembro de 2018 as 22:36

    Este está a saque.
    Metem nos bolsos aquilo que quiserem e ninguém vai preso neste país. É só falsos doutores por este país fora. Enfim; ninguém controla coisa alguma neste país.
    Como é possível alguém exercer funções destes sem estar habilitado para tal? Possível é, enganando tudo e todos.

  17. Amar o o que é nosso

    19 de Dezembro de 2018 as 6:15

    A culpa não é dele só. Alguém deixou ele roubar. Alguém facilitou a vida dele. Naquela época ele devia estar preso por morte de um homem. Que Sao Tomé riqueza não é tudo! Que sirva de exemplo para todos roubar é feio

  18. adalberto silva

    19 de Dezembro de 2018 as 7:56

    Outra bomba atómica prestes a cair:
    A Administração da AGER encabeçada por FROTA E cobertura de Patrice Trovoada envolvidos em grandes actos de corrupção que podem levar o estado santomense ao Tribunal Internacional e um possivel arresto de todo o patrimomio da CST.

    • anacleto dias rosario

      19 de Dezembro de 2018 as 10:10

      Para alem disto ha outro caso que o Sr Adalberto Silva devia mencionar é que a Administração da AGER e Sr Frota juntaram com Patrice Trovoada compraram uma casa na mao do Sr Fernando Ribeiro em frente do PCD por cerca de USD 2.500.000,00(Dois Milhões e Meio de Dolares) com subfaturacao e receberam uma comissão para dividirem, um valor de USD 800.000,00(Oitocentos Mil Dolares) e ainda cederam o espaço junto ao ministério de agricultura que custou muito dinheiro quer para o projecto de construção de um novo edificio para AGER, quer por compra do espaço em cerca de um total aproximadamente USD 100.000,00(Cem Mil Dolares).
      Uma mega-corrupção com envolvimento de Gerentes do AGER e Patrice Trovoada, porquanto este edifício nunca valeria este preço.
      Tiremos só um grande exemplo do novo/moderno/grande edificio do Tribunal constitucional com todas as condicoes e so custaram aos cofres do estado cerca de USD1.000.000,00(Um Milhao de Dolares)
      Isto é caso de Justica.
      O Ministerio publico tem que agir.
      Esta gente destruiram o país.
      Senhor Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus, muda urgente este conselho de Administraçao da AGER urgente e entrega-los a justica.
      .

  19. ADI-A grande vergonha

    19 de Dezembro de 2018 as 8:40

    ADI queria poder a todo custa para roubar e roubar.São muitos escandalos nunca visto em S.Tomé.Há muitos e muitos casos,este ADI só criou grande ladrões.
    Nós o povo,estamos atentos,queremos ver todos esses ladrões sentados e serem julgados e condenados.Não vamos aceitar nos roubar e ainda estarem aqui a desfilar na rua.A lista é longa:

    Queremos ver todos os gestores de EMAE no Banco de Reu,queremos ver os ex-presidentes de camara,o sde Lembá,Cantagalo-O pOLICARPO,o MANFIOSO Paulo Bacuda,queremos ver o Sr.Elisio Teixeira no banco de reu,pelo assinato de um senhor trabalhador e pai de familia a frente do cemitério Gonga,queremos ver o Sr.Elisio Teixeira no banco de réu pelo esquema junto ao Afonso Varela na aGÊNCIA nACIONAL DE PETROLEO,qUEREMOS ver o senhor Américo Ramos,o grande bandido de S.Tomé pelo envolvimento nos negócios de arroz,pelo envolvimento em 30 milhões de dólares,+17 milhões ,pelo esquema que tem nas finanças,estamos atento e vamos ver o desfecho disso.
    Não brinquem com o povo…

  20. João Bastos

    19 de Dezembro de 2018 as 9:25

    Acho perfeitamente normal que o senhor precise da massa para fazer uma eventual cirurgia.
    Após os 50 anos todos nós podemos passar por isso.
    Vasculhem mais. Apanhem o Patrice, o Levy e todos os bandidos. Quero ver gente na cadeia.

  21. Bem de S.Tomé e Príncipe

    19 de Dezembro de 2018 as 9:44

    Tudo isso era facilitado pelo PT. Este com maioria absoluta que detinha e com poder sobre a presidência da república e os tribunais, fazia tudo o que lhe apetecia e os seus apercebendo disso faziam tudo para ganharem dinheiro fácil, com uma máquina de propaganda de apoio forte; Radio Nacional, TVS, alguns elementos na RDP África, como Abílio Neto.Há mais coisas ainda que o actual governo vai revelar.

  22. helmer dias

    19 de Dezembro de 2018 as 9:47

    BOM DIA

    SENHOR primeiro minsitro senhor,tem apelido de filho de deus O JUSTO.Será que senhor vai ser pai e JUSTO PARA todos “NÓS” são-tomenses em credibilizar as nossas instituição, que funcione para todos sem favorecimento?Até transitar em julgado todos somos inocentes,mas tem que haver investigação e um combate forte,a corrupção neste nosso lindo país.
    Obrigago

  23. Gentino Plama

    19 de Dezembro de 2018 as 11:05

    É com a profunda tristeza que tomei o conhecimento de que, o Srº José Manuel da Silva Carneiro ( 33 —9950279_ 107) a figura-se na lista dos advogados inscrito na Ordem dos advogados do meu País “São Tomé e Príncipe”
    De igual modo, considero existir uma enorme falta de consciência, e de caracter por parte do dito advogado que, em matéria do direito nada sabe.
    Para elucidar a todos, o processo de Bolonha dita:
    Que o curso só é dado como concluído, quando o aluno terminar com o Mestrado Integrado, que o dará o direito ao Diploma.
    A frequência do curso é apenas, e só, provado com a emissão de Certificado “certificado do curso “
    Portanto, o individuo em causa não possui o competente Diploma. Como é que o mesmo se alista como advogado?

  24. Barão de Água Izé

    19 de Dezembro de 2018 as 12:30

    Haja Poder de Estado, justiça limpa, e muitos dos políticos, deputados, juízes, advogados e membros de órgãos de justiça e policiais, teriam que ser provavelmente pronunciados criminalmente.

  25. Democrático

    19 de Dezembro de 2018 as 14:22

    Caro amigo Jorge Bom Jesus, tenha fé e coragem, nós vamos conseguir! A situação económica e social no país está degradante e muito degradante, mas o povo sabe que o Senhor JBJ herdou um Estado falido devido a política desastrosa de Partice Trovoada -Ex Primeiro-ministro, Américo Ramos ex- ministro das Finanças, Hélio Almeida – Governador do Banco Central, Ginésio Mata – Director do Orçamento, Anita Silveira – Directora do Tesouro, Mário – ex director geral da EMAE. Esses indivíduos são bandos de criminosos, pensaram somente neles-abusando do dinheiro do povo e do Estado são-tomense! Na verdade, a corrupção nos últimos 4 anos, foi liderada pelo Ex- Primeiro Ministro Patrice Trovoada, e disseminou para as Câmaras distritais do país. Temos vários exemplos: transferências de vários funcionários públicos na última hora sem cumprimento de norma vigente no país, roubo e venda de arroz de Japão, negócios sujo e que lesam a Nação, o caso da ENAPORT, desrespeito a Lei 1/2013 Lei-Quadro Da Dívida Pública, batemos no fundo,a tingimos o limite da divida externa, desrespeito a Lei nº 8/2009 Aprova o Regulamento de Licitação e Contratações Públicas, na aquisição e contração de serviços- Compra de Geradores velhos para EMAE, contração directa a EMPRESA EFACEC, aquisição da Barcaça de 1975 a preço astronómico e que se encontram no GABÃO, aquisição de Catamarãs que depois foram desviados para GABÃO, Aquisição de 12 viaturas que foram desviadas para o GABÃO, várias viaturas do Estado escondidas em Propriedade Privada, procedimento ilegal na emissão de Novas Dobras, vários depósitos na Conta em Caixa Geral de Depósitos em Portugal de dinheiro dos parceiros internacionais, e empréstimos contraídos pelo Estado são-tomense e gerido pelo Patrice Trovoada Residente em Portugal, e Trio constituídos pelo Américo Ramos, Hélio Almeida, roubo dos 30 milhões de dólares do empréstimo contraído numa folha A4, 17 milhões de dólares do fundo kuwaitiano que não entraram no cofre do Estado, transferência de funcionários sem competência ou formação na área afins, pagamento de vários funcionários fantasmas etc etc

  26. Abenilde Ramos

    19 de Dezembro de 2018 as 15:07

    Este gajo de Ilisio Teixeira não tem vergonha. Depois o gajo vem com justificativos para fazer boi dormir. A onde é que ilisio Teixeira domina questões de direito em matéria petrolifera para ser advogado. Esta tudo claro. Foi um negocio consigo proprio, e é crime. O Afonso Varela utilizou ilisio para depois dar-lhe um coele, isto é partilhar. Mas a ANP, não tem juristas? O que anda a fazer o irmão do Varela que ele colocou a aproximadamente 4 anos na Agência? Brincadeira tem hora.
    O ilisio nen sequer fala uma outra lingua se não português vai advogar para defender STP em matéria de Petroleo?

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo