Política

Suposto acórdão de 3 juízes do TC foi mandado arquivar

O relato do arquivamento do suposto acórdão, conforme define o Ministério da Justiça, está detalhado numa nota que chegou a redacção do Téla Nón, e que o jornal disponibiliza ao público leitor para melhor entender, mais este episódio da crise que a Rosema, fez eclodir no Tribunal Constitucional que foi composto em Fevereiro deste ano.

Leia – Ministério da Justiça

Abel Veiga

 

    24 comentários

24 comentários

  1. EX

    30 de Maio de 2019 as 16:00

    E agora esses Juízes que se mergulharam na lama, estão de mão e pés atados, os advogados e os Monteiro esgotaram os recursos para recorrem. Então esta consumado a Rosema volta para Melo Xavier, sem questionamentos, agora é que transitou em julgado definitivamente. Ou haverá algum Juíz ou Advogado dono do direito que recorrerá e a que Tribunal agora? Isso quando se quer fazer as coisas do jeito torto por vezes dá certa, mas a chance de dar errado é maior, o Juízes devem devolver o dinheiro ganho dos Irmãos Monteiro, para eles agora pagarem Imposto ou o Governo deve fazer a cobrança coerciva, num prazo máximo de um ano. resumindo os irmão se lascaram.

  2. Grupo Mé-Zedo

    30 de Maio de 2019 as 17:18

    Finalmente estou a ver o Governo a agir….
    Isto tinha que ter uma mao de decisao do executivo sim, porque o Tribunal constitucional, diferente dos outros é um tribunal politico e sobre ele o pode politico-executivo tem força de lei sim.
    De resto devo dizer que o tal magistrado Refel Raposo, tem manha desde os tempos de estudante. Que se ponham a pau com ele, pois não foi em vao que ToZé cassandra correu com ele do governo regional.
    Assim é que se faz, nas brigas de comadres nao se deve meter colher, mas deve-se chamar razão a todas as partes e o Governo agiu constitucionalmente!

  3. Quanto mais alto mais perigo

    30 de Maio de 2019 as 17:21

    Nino Monteiro já fugiu
    Já viajou
    Tinha encontro marcado com clientes credores de solnivam para ontem viajou na terça feira

  4. Madredeus.igreja

    30 de Maio de 2019 as 19:51

    Lascou de que maneira.

    Velho ditado: boca come, ocu paga.

    Esses velhos hábitos não vão acabar, vão agora, a procura do outro fora da leis.

    Não sou eu que faço a leis, o tribunais estão errado.

    Francamente…da o César o que é do César.

  5. Fusoê

    30 de Maio de 2019 as 20:26

    Olha cara deles, seus bandidos pá.

  6. Bem de S.Tomé e Príncipe

    31 de Maio de 2019 as 0:02

    Tinha que ser assim. É a atitude mais correcta. Porque a gerência do Nino Monteiro estava administrando a fábrica ilegalmente, derespeitando o acórdão do Supremo tribunal de justiça. Recordam? À mando do então poderoso PT, enviaram por duas vezes, forças policiais para tomarem a cervejaria a força. Como é que introduzem uma coisa ilegal no TC para tornar legal? Os três juízes caíram infantilmente no erro.

  7. Separação de poderes violada

    31 de Maio de 2019 as 0:45

    Tivemos o caso de Américo Ramos que um Juiz mandou soltar o Américo e o Primeiro Ministro Jorge bom Jesus e e Ministro das finanças interveio através do seu advogado pediu o afastamento do Juiz e manteu preso o dirigente do ADI.
    Agora temos uma decisão judicial sobre Roseana que o Ministério da Justiça não gostou e interveio e mandou afastar os juízes e anular a decisão judicial ora bem agora os políticos e Ministérios substituíram os Tribunais.
    É caso para dizer que é escusado ter um advogado em S.tome não vai servir para nada esta é a democracia que o MLSTP trouxe usurpação de poder intromissão do poder político na justiça.

  8. Rui Barros

    31 de Maio de 2019 as 7:33

    Este é o destino mais correto que esse acórdão merece. Num Estado sério, esses três juízes no mínimo seriam imediatamente demitidos ou presos, por não terem agidos com o saber em termos de direito e muito menos em consciência. Nota-se que foram posicionados por algo proibido “corrupção” para tomar uma decisão repleta de matérias inconstitucionais e de ilegalidade.
    Nem foram capazes de disfarçar! Até prova em contrário parecem ser corruptos primários, sendo o caso disso, deveriam ter perguntado ao Gege Amado Vaz (ex Juíz de Lemba – o mais culpado desta máfia jurídica) e o Roberto Raposo (ex PGR – Advogado do Nino no MP) peritos nestas matéria, para lhes explicar como se agi nas lides corruptas. Muita infantilidade, muita incompetência e muita corrupção.
    Os três juízes não só usurparam as competências do Presidente do Tribunal Constitucional como ultrapassaram as barreiras das competências do Tribunal Constitucional e tomaram decisões que competem aos outros tribunais (STJ e Tribunal Regional de Lemba). Francamente!
    Com tão pouco saber o Nino Monteiro arruma-se de um homem inteligente e sábio, quando nada disto faz parte do seu currículo e por isso está a ser profundamente enganado por todos os que lhe aconselham e apoiam numa causa perdida, engolindo-lhe somas avultadas de dinheiro. Só tenho mesmo pena do seu irmão António, que reconheço nele uma pessoa sensata, equilibrada e obediente. Mas, o seu irmão impõe e ele só segue ou cumpre! Fui…..

  9. pambulé

    31 de Maio de 2019 as 8:09

    Ó Abel não é isso que a nota diz. A nota recusa a publicação do Acórdão no Diário da República.
    Enfim este País é uma brincadeira…..Jamais seremos considerados como sérios perante tantas trapalhadas…..
    Nem os politicos nem os que estudaram valem alguma coisa….e no governo desmando total…. uma vergonha….
    Eu é que não vou morrer neste País…irei definitivamente emigrar para um País mais sério….

    • Rui Barros

      31 de Maio de 2019 as 11:15

      Senhor Pambule, o Abel tem toda razão e preciso saber sim, se acordao nao for publicado prevalece a nota do Presidente do Tribunal Constitucional publicado no Diário da Republica. Logo, ordenado o seu arquivamento pelo Governo, transforma naturalmente num acto inexistente sem qualquer efeito jurídico legal.

    • Fusoê

      2 de Junho de 2019 as 13:53

      Vais tarde, porque de patriotismo não tens nada. Homem de pouca Fé. Problema não está no país, mas em pessoas mal resolvidas como vc.
      São-tomense sem amor e vê-se pelo que escreveu.

  10. Adeliana Nascimento

    31 de Maio de 2019 as 8:24

    Unh, em STP, já não há lugar para bandidos

  11. Tiago Sousa

    31 de Maio de 2019 as 9:48

    Esses juizes devem ser destituídos para o bem dos tribunais. De outra forma, termos um “desgoverno” constante naquela instituição.

    Processo de expulsão já.

    • MIGBAI

      31 de Maio de 2019 as 13:18

      Expulsão para o ilhéu das rolas, não é verdade Tiago Sousa??

  12. Carmona Santos

    31 de Maio de 2019 as 10:08

    Nenhum desses senhores têm perfil para exercer ou permanecer nesse cargo. O parlamento deve agir de acordo com os interesses do povo o que pressupõe neste momento, proteger a sociedade Santomense de indivíduos manifestamente corruptos.

    Também não se compreende como é que o Leopoldo Machado Marques se move. Então, não foi o Daio que o ajudou a chegar ao Tribunal Constitucional?

  13. Windows 11

    31 de Maio de 2019 as 10:23

    O tribunal de S.tome ja não oferece a ninguém a garantia de isenção os adivogados ja não val nada.
    O governo ja nem disfarça temos uma Ministra que inverte a decisão dos tribunais no seu Ministério eu nunca vi isto, melhor feixar os tribunais e mandar o juristas para casa.

  14. hilario costa

    31 de Maio de 2019 as 10:26

    Bandidos.

  15. SEABRA

    31 de Maio de 2019 as 14:52

    Dêem-nos noticias do ex primeiro ministro Gabriel Costa. O que é feito dele? Quando é que ele vai se manifestar para dar o seu PALPITE sobre a situaçao politica e social de STP…outro elemento outrora ATIVO junto da JOTA MLSTP (da mesma geraçao que o Varela).
    Que fizeram estes individuos para o desenvolvimento de STP, pais que lhes deu a formaçao académica, que lhes permitiu ser hoje o que sao.

  16. Seabra

    3 de Junho de 2019 as 0:25

    Nesta madrugada do dia 2 para 3 de junho de 2018 , o nosso amigo , o economista sãotomense Jorge Pereira dos Santos, estava na sua residência, perto do palácio da República,foi executado por criminosos mandados em colaboração com a P…a da Marlene , que andava aí disfarçada na empregada de casa do malogrado. Ninguém ouviu, ninguém interviu, ninguém condenou . Hoje, faz um ano que esta execução teve lugar, não lia nenhum artigo homenageando o nosso amigo Jorge Santos, a p…a da Marlene continua livre (talvez que a justiça sãotomense espera um novo crime dela para reagir ), assim como os outros assassinos.
    QUE FAZ A JUSTIÇA SÃOTOMENSE ?
    Jorge Pereira dos Santos, nós não vamos morrer todos de uma vez, haverá sempre um ou uma que fará tudo para que haja justiça. E haverá, acredita-me.
    Jorge, repousa em paz e nos resplendores da luz perpétua.
    NÓS NÃO VAMOS NUNCA TE ESQUECER…

  17. pambulé

    3 de Junho de 2019 as 15:23

    Ultima hora…os juizes de T. Constitucional vão processar a Ministra da Justiça……

  18. pambulé

    4 de Junho de 2019 as 8:22

    Ó jorge bom jesus ponha as mãos nesse tribunal constitucional. Aquilo desta forma jamais vai funcionar. è uma vergonha para o Pais.
    Foi o senhor que disse no balanço de 90 dias em entrevista que tinha reposto a legalidade no Tribunal Constitucional. Agora queremos ver este cancro de corrupção naquele tribunal varrido….assim se fará o verdadeiro combate a corrupção.

  19. antonio alice

    4 de Junho de 2019 as 8:41

    Este governo anda desnorteado. Alguns ministros sinceramente são todos fracos..o Wandro Castro então…até parece que anda a dormir…Senhor Primeiro Ministro espero que não siga o exemplo de Gabriel Costa que andou a prometer e não se viu nada…..Quanto as viaturas recebidas precisam de melhores estradas para circular…..

  20. antonio alice

    4 de Junho de 2019 as 8:42

    um governo que funciona a base de bufaria e a perseguir pessoas honestas…..só com Cristo….

  21. rui garcia

    8 de Junho de 2019 as 11:48

    Bom uma pergunta desejo quando um tribunal cuja função e ver se alguma deliberação vai contra a constituição se mete em assuntos de caráter cível, quando muito de carácter tributário? Juízes do constitucional não têm competência para opinar sobre assuntos.de carácter civil, é o mesmo que um cardiologista fazer diagnóstico sobre urologia, tem ideia mas não é especialista,cada um na sua área, com isto os juízes só sujam sua reputação.

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