Política

Américo Ramos foi posto em liberdade, mas sob TIR e com uma caução de 100 mil euros

A audição do ex-ministro das Finanças Américo Ramos, pelo Juiz de Instrução, só terminou esta noite. Após a avaliação do processo, o Juiz de instrução não renovou a medida de prisão preventiva, e optou pela imposição do Termo de Identidade e de Residência(TIR).

O Téla Nón apurou que os termos desta medida menos gravosa, impede o ex-ministro das Finanças de se ausentar do país.

A decisão do Juiz em aplicar o TIR contrasta com a posição assumida pelo Ministério Público, que mandou arquivar o processo.

Mais ainda, fonte judicial disse ao Téla Nón, que o Juiz de Instrução aplicou ao ex-ministro das Finanças uma caução de 100 mil euros. O não pagamento da referida caução, pode conduzir Américo Ramos novamente a cadeia central.

Note-se que a defesa dos interesses do Estado são-tomense no processo dos 47 milhões de dólares, que envolve o ex-ministro das finanças foi conduzido por um advogado contratado pelo Governo.

Tudo porque desde a detenção de Américo Ramos, em Abril passado, por causa de 47 milhões de dólares em crédito contraído em nome do Estado são-tomense, o Ministério Público sempre agiu pedindo a libertação do ex-ministro, tendo considerado a sua detenção como sendo ilegal.

Abel Veiga

    26 comentários

26 comentários

  1. António

    3 de Julho de 2019 as 22:14

    Este caso e o Rosema demonstram a anedota que é a independência judicial em STP. O mais ridículo, e até anedótico, é que a burrice é tanta que nem são capazes de disfarçar: então aplicam medidas de coação em processos arquivados ou inexistentes? Não era melhor voltarem para a faculdade, se é que por lá passaram? Sugiro que extingam os tribunais e o MP e o Governo passe a mandar directamente as pessoas para a cadeia. Sempre nos poupam a estas tristes encenações de Justiça. Não terão esses supostos juizes vergonha de vestir a beca?

    • Revoltado

      4 de Julho de 2019 as 11:47

      Mas António, estes juízes que temos, nem sabem a diferença entre arguido e réu, nem entre aluguer e arrendamento, nem entre furto e roubo e por ai adiante, e como quer o meu amigo que não sejam cometidas burrices destas.
      Isto é a justiça à medida do MLSTP dos velhos tempos, em que nos impuseram a ditadura do proletariado, onde os juízes nunca tinham visto um banco de escola e nem sabiam o que era um código.
      Como pode ver voltámos ao mesmo do antigamente.

      • AMIGO do Dr.Américo Ramos

        4 de Julho de 2019 as 13:47

        Meus ilustres compatriotas.
        Isto em STP está a ficar muito mal mesmo, se, por acaso, alguma vez tenha estado melhor.
        Então um juiz de instrução passou a ter a competência que é atribuída ao MP e vem atribuir uma medida de coação???
        Desde quando um Juiz de instrução determina medidas de coação?
        Mas digam-me os entendidos nestes assuntos, se é possível, um juiz de instrução vir atribuir medidas de coação quando tal não está previsto nas suas competências?
        Que eu saiba também ninguém se constituiu assistente neste processo, o que ainda torna mais rídicula a medida de coação TIR e de caução.
        Em toda a parte do mundo, onde existe e respeita o primado da Lei, quando o Ministério Público,(que é quem tem o poder de acusar), manda arquivar um processo, como neste caso, o arguido tem que ser imediatamente solto, e seria totalmente impensável vir um juiz qualquer, aplicar medidas de coação a quem não é acusado de nada!
        O Dr.Américo Ramos é um homem livre, pois o MP decidiu arquivar o processo por falta de provas que o pudessem incriminar.
        Assim, seria de todo espectável, que não surjam juízes estúpidos que não percebem nada de direito, reinventar o direito à medida do interesse político.
        O Dr.Américo Ramos não tem que prestar caução qualquer, nem está obrigado a respeitar o TIR, já que, o Juiz de Instrução NÃO TEM COMPETENCIA para determinar tais medidas de coação.
        O direito já foi inventado há muitos anos, e não tentem inventá-lo de novo, embora estejamos num pais de inventores.

  2. Rui Barros

    3 de Julho de 2019 as 22:16

    Menos mal!
    Festa do regresso Patrice previsto para o próximo fim de semana, certamente está adiada porque se ele vier… Kabu! quem sabe o significado desta palavra na língua forro, agradeço que traduza para o Patrice porque disto ele não percebe e nem entende absolutamente nada.
    Com esta medida coerciva ainda que seja menos penosa o processo está ainda em aberto contrariamente a vontade do compadrio do MP que requereu o seu arquivamento.
    Espero que o PR agradeça ao Juiz por este gesto patriótico que demonstra claramente que a justiça está a funcionar na luta contra a corrupção. BOM GRANDE para o Juiz de instrução. Este gesto também é um GRANDE alerta ao MP sobre o caso violação sexual da menor de 13 anos por um pregador ex Ministro do Governo Patrice. Na verdade o PGR deveria aproveitar esta sublime oportunidade para se demitir. óooo credo calor!!!!! MAU DELE….

  3. Claro como agua

    4 de Julho de 2019 as 5:28

    Triste esse Ministério público, ja agora liberta tds os presos ,indícios mas claro que este? O proprio messias fugiu pk sabia do que fez.força tribunal,pj,tribunal, policiais, todos estão a funcionar.o ministério público k me desculpe,estão a ser maça podre da justiça. OBRIGADA TRIBUNAL…

  4. Pedro Costa

    4 de Julho de 2019 as 5:46

    Não estou contra a pessoa em causa, mas este caso demonstra o que se passa neste país, que a culpa morre sempre solteira. Estou para ver se realmente o indivíduo pagará os 100 mil euros da caução.
    Se pagar é porque tem. Se tem este valor como o obteve? Legalmente!?
    É que não me cabe na cabeça existirem neste país, pessoas com poder económico, para satisfazer determinadas exigências e ainda mais quando se vê sinais de riqueza ostentada pela elite santomense.

  5. Metido a Besta

    4 de Julho de 2019 as 6:59

    Louvado seja este Juiz que teve a coragem de impor tais medida. Qualquer cidadão com o mínimo de conhecimento da lei , justiça , governação,assinatura de contrato e negócios ficaria estupefacto e perplexo com os argumento de MP em todo este processo.

    So faltava o MP considerar tal contrato de credito como fantasma pese embora tais fotografia acima exposta a confirmar as assinatura de tais credito bem como registo de entrada na conta da Republica de parte deste credito.

    As empresas tem contabilidade e registo de actividade incluindo receita e despesas ainda que declarasse a falência fica os registo das actividade.
    Sem mencionar movimento da conta bancaria. Uma pessoa presa nao impede de responder perante outro processo e investigação.

    Desde 1974 ate os dias de hoje que MP de Sao Tome nunca foi capaz de produzir uma justiça eficaz contra políticos e governante de colarinho branco por isso sao caso para concluir que sao incapaz de vencer tais batalha de corrupção, roubo e desvio de bens de Estado.

    Covil dos ladroes como pode um pais nessa condição avançar se existe excelente clima de impunidade.

    Clima da impunidade em Sao Tome esta tal forma entranhado que ate director da empresa CERCAQ11 com a sede na R Mestre Antonio , em Santana nao hesitou de apoderar de valor de 4 paletes de mercadoria vendeu-os e ate aqui nao pagou e agora diz que nao vai pagar porque foi difamado.

    Honestidade e Integridade sao palavras que ja nao impera na mente de muitos Santomense e isso explica a condição económica de Sao Tome.

  6. Windows 11

    4 de Julho de 2019 as 7:42

    Não val a pena o governo de Jorge bom Jesus insistir na estratégia de perseguição política e assassinato de carácter contra adversários políticos.
    Aconselho-vos a começar a governar mostrem o que podem valer na governação ainda vão a tempo tapa pelo menos buracos na estrada porque o Patrice vem ai e é uma chatice.

  7. Fusoê

    4 de Julho de 2019 as 7:45

    Isto sim é um abuso!
    Isto revolta quem tem esperança de ver STP ir para frente.
    Já passou na minha mente ser Terrorista por causa dessas coisas que está a acontecer em STP, desde que Patrice Trovoada veio para STP.

  8. artur alberto

    4 de Julho de 2019 as 7:48

    Também não sei de onde veio esse juiz mas se o Ministério Público arquivou o processo extinguem todas as medidas de coacção aplicadas. Não há lugar a aplicação de qualquer outra medida…ou é burrice ou andam a receber instruções ilegais do governo ou do Supremo Tribunal…Enfim só com Cristo….porque já vimos que o Jesus do Governo só comete asneiras….

  9. antonio luis

    4 de Julho de 2019 as 7:55

    E agora Jorge Jesus o que é que vais tramar da próxima vez? Estamos cansados das perseguições baratas…encontre reais soluções para o Governo…..

  10. Uau

    4 de Julho de 2019 as 8:25

    Quem terá pagado a caução? ele conseguirá ter esse dinheiro? Ganho a partir de quê?

  11. Alligator

    4 de Julho de 2019 as 8:25

    Ainda ha quem negue que o Patrice Trovoada seja o maior politico deste pais? E preparem-se, porque volta e meia esta o ADI e o Patrice no poder outra vez.Senhores da dita nova maioria, comecem a chorar desde ja, porque irão ser “esmagados” que nem baratas.kkkkkkkkkkk

  12. Fidel Castro

    4 de Julho de 2019 as 9:04

    O procurador de meia tijela anda a brincar com este POVO…

  13. Luís magro

    4 de Julho de 2019 as 9:20

    A justiça tarda, mas não falha.

  14. Revoltado

    4 de Julho de 2019 as 9:23

    Minha gente.
    Este Juiz de Instrução, desgraçado, comprado e colocado na posição maometana perante o poder político vigente, pensa que o Dr.Américo Ramos está com dinheiro para pagar uma caução de 100 mil euros??
    Como se o TIR já não fosse uma penalização bastante para o Dr.Américo Ramos, ainda vem esse desgraçado impor uma caução de 100 mil euros.
    Isto é de loucos!
    Mas que Juiz de Instrução mais burro que nem tem a noção das asneiras que pratica.
    Só pretendo que um dia a ADI chegue de novo ao poder e trate esta gente como o trataram o Dr.Américo Ramos.
    Que estes juízes corruptos sejam seriamente penalizados pelos actos praticados sem qualquer lógica, ignorando os procedimentos jurídicos mais elementares da profissão.

    • Dinis Costa

      5 de Julho de 2019 as 13:51

      Caro Revoltado,

      São de ideias como a tua, que o meu/nosso país não precisa, mas infelizmente temos muitos e cada vez mais…o que tu entendes de matéria de direito, decerto que, tal como eu, NADA.
      Mas eu garanto-te que, se tu soubesses 1/3 do que este juiz sabe em matéria de direito serias tu e muitos juízes da nossa praça chamados de SENHOR, prova disso é que este mesmo juiz está neste cargo por mérito próprio, tendo sido submetido a várias etapas de seleção e sempre provou ter competência para o cargo e disponibilidade para dar seu (melhor) contributo para o país.

      A mudança começa de nós, e não do governo porque qualquer que seja governante saí do meio do povo e se passamos a vida cultivando estas ideias de que, quem não está connosco está contra nós, quando na verdade somos todos santomenses e deviam querer o melhor para o país e não para certas individualidades, o país vai continuar como está ou pior.

      É importante primeiro termos amor-próprio, respeitarmos a nós e aos outros e assim aprender a aceitar não ter a razão sempre do nosso lado.
      Acredito que sejas jovem, e como jovem que és estando no país ou não, este é o momento de fazer uma reflexão e pensar, como posso ajudar o meu país, que contributo posso dar…e vais perceber que não é insultando que chegamos lá…

      Temos um país tão fértil que, tudo que se planta dá, deixas cair uma semente e rapidamente ela germina…e se continuarmos a semear ódio, certamente vai germinar também, porque não semear a PAZ???
      E digo-te mais, acertar contas com a justiça não é fomentar ódio, muito pelo contrário, é sim deixar as coisas em pratos limpos. Por exemplo se o meu PAI um dia falhar ou existir indícios que ele falhou com a justiça ele que acerte estas contas, custa mas são normas para se viver na sociedade.

      Saudações Patriótica
      Dinis Costa

  15. Nada haver

    4 de Julho de 2019 as 11:09

    Mas até quando q e esses cambarda de dirigentes si torne serio ?

  16. Descamisado

    4 de Julho de 2019 as 13:06

    O que é que o senhor Jorge Bom Jesus tem haver com as decisões deste inexperiente ou mandante Procurador Geral da República ou até mesmo com as decisões dos Tribunais? Os Tribunais de 1975 até 1990 sempre funcionaram Haviam Tribunais contra Revolucionários que julgavam e condenavam também os ditos colarinhos brancos.Não haviam contemplações neste tipo de crime que esvaziou o cofre do Estado e eram julgados por um único Juiz, o falecido Braga,quando batesse o martelo na mesa não havia marcha atrás a dar. Os recursos eram escassos,isto é, até mesmo inexistentes. Quando acontece abusos sexuais com as menores ou furto, roubo no dito povo pequeno nunca se houve a comentar.O Governo anunciou obras já está disponível nas contas das Empresas. Só faltam estas empresas começarem as obras.A verba foi para as contas destes bancos,em que aquelas que têm dívidas com os Bancos,contraídas pelo Governo de Patrice Trovoada foram sacados pelos Bancos. De quem é a culpa. É deste Governo?É deste Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus? Senhor Procurador Geral da República tenha pena deste povo,já por si degradado. Ajuda o Governo de meter os colarinhos brancos nos Tribunais? Ou se está agarrado e comprometido com algum chefão, que meta o seu lugar a disposição. Faça como o fez o Procurador Geral da Guiné Bissau.

  17. José palhares de sousa

    4 de Julho de 2019 as 14:32

    Mas o pior de tudo isto, é que quer este Ministério Público, quer o Tribunal, têm mania de tomar e não devolver os bens de cada um.
    Sacarnas, Gatunos

  18. Militar descalço

    5 de Julho de 2019 as 7:25

    Continuamos a discutir o problema da justiça Santomense de forma politica e partidária. Meus irmãos Santomenses, não se iludam com o que temos visto, a verdade é que a justiça esta doente, a justiça enquanto andar ao reboque do governo nunca será uma verdadeira justiça pois ela só haje a favor dos interesses governo que esteja no poder, seja ele de que partido for. Andamos todos a bater palmas por condenarem este ou aquele, porque não é da nossa cor politica, mas amanhã poderão estar outros no poder, e como será? Já paramos para pensar? Urge a necessidade de fazer uma reforma da justiça, e dar autonomia financeira para a justiça nunca mas nunca mais dependa de estado nenhum seja ele de partido for.

  19. Paulo Cruz

    5 de Julho de 2019 as 8:28

    A mulher do Pinta Cabra está atrás do Americo a espreitar os cifrões??
    Quem é ela para isto?

  20. Bruno

    5 de Julho de 2019 as 9:01

    Este Senhor Juiz de Instrução, relembre-se, teve medíocre na sequência de uma inspeção feita por magistrados portugueses. Depois, o STJ de Cravid anulou as classificações. Está bom de ver que eram mais do que justas.
    Agora, a Associação Sindical dos Juizes emite um comunicado com erros básicos que não são admitidos a um principiante de processo penal, quanto mais a um indivíduo que se apoda de Juiz.
    STP merece uma judicatura mais capaz. Os medíocres deviam de facto ser afastados. Este processo da detenção do Americo Ramos e subsequente prisão preventiva, a detenção e aplicação de medida de coação num expediente administrativo ao Vila Nova, as peripécias do caso Rosema, o Governo a constituir-se assistente nos processos por motivos políticos (?), o que evidentemente configura uma intromissão do poder executivo no judicial, as reviravoltas no STJ, as palhaçadas no constitucional, estão a tornar o nosso país numa anedota no exterior. Ainda há pouco tempo esteve cá uma comitiva de um programa da União Europeia para a consolidação do Estado de Direito onde estes Juízes foram publicamente desacreditados… temos de decidir que país queremos.
    Os corruptos devem ser punidos, e todos, nos termos da Lei. Não podemos admitir que trovoadas e Jesus e comparsas queiram a Justiça a seu mando e apenas punir os seus inimigos.
    Por que razão o Governo, tão empenhado que diz estar na luta contra a corrupção, não insiste pela acusação do Delfim Neves, Osvaldo Vaz e comparsas no caso de corrupção do Silva Cravid, quando aqueles admitiram ter tentado entregar 50000 dólares ao Cravid?
    Por que razão o Governo não continua com o programa de capacitação da Polícia Judiciária de STP com a PJ de Portugal? Por que há receio em abrir ao exterior a reforma da Justiça? O que se esconde? Deixo as perguntas, para que se pense.
    Por fim, apenas a ignorância ou má-fé permitem imputar ao PGR processos de intenção na condução dos casos concretos: o procurador-geral, num Estado de Direito, não interfere com os processos concretos. São os magistrados titulares dos mesmos que os despacham, sendo plena e exclusivamente responsáveis por eles.

  21. Vedé

    5 de Julho de 2019 as 11:18

    Muita brincadeira para um país pobre e dependente de ajuda internacional. Esse Procurador da República deu prova mais uma vez que está dando cabo da justiça em STP. A bem pouco tempo o Banco Mundial e FMI, declararam que o anterior escondeu muitas dívidas contraídas e que agora terá de implementar medidas duras para equilibrar. Muita brincadeira.

  22. Rapaz de reboque

    5 de Julho de 2019 as 14:42

    Que país este meu Deus so gatunagem, só mas linguas, só invejosos, credo senhor do céu valei este povo , porque neste andamento, nunca este pais vai em frente 45 anos de independência nao incluímos nada os políticos sao como se sabe a mentalidade do povo é como se sabe, foi para isto que quizeram a independência ai que saudades da era colonial, pelo menos viviamos com respeito e tinhamos tudo agora a 3 classes rico, medio pobre e ladrões

  23. Demissão imediata do Procurador

    5 de Julho de 2019 as 16:18

    Eu vejo aqui muitos comentários patéticos,mas uma coisa é seria,ninguém está acima da lei e nós não vamos admitir o que está a passar neste pequeno país.Vejo muitas moscas a responderem para as suas feridas.Quem fez mal,deve pagar pelo que fez e ponto final e não estar aqui a misturar as coisas.A tanta desonestidade intelectual querendo fazer-nos a todos de parvos e bobos e tolos.

    Senhores se há indícios fortes de corrupção,se a malabarismos,que prendam todos e todos,nós vamos apoiar este governo de Jorge Bom Jesus,vamos apoiar o tribunal e vamos lutar contra o Procurador e o Ministério Público e se fôr possível vamos sair a rua e pedir a demissão imediata do Procurador Geral -Kelve Carvalho
    Meus senhores,basta,basta,basta,basta de porcaria neste país,basta,basta e basta.Temos o caso de violação de menor,como é possível o senhor Kelve quer proteger esse caso,bem a dias em Portugal na CMTV,passa vários casos de violação de menores e automaticamente saõ entregues e cadeia.
    Enquanto aqui o Sr.Kelve está a fazer das suas! O que é isto? Pedimos urgentemente que o Presidente de República demita imediatamente o Procurador Geral de Republica,não vamos de forma alguma aceitar tantas atrocidades….Basta …Basta…Basta….Temos que organizar uma mega-manifestação a pedir de imediato a demissão do Procurador Geral de República.Se fosse um ladrão de banana,de galinha,de certeza que já estaria atrás das grades e não podemos admitir que se paga aos procuradores tanto dinheiro com subsidios diversos,para estarem a a acusar só ladrões de galinha e banana,Senhor Evaristo de Carvalho,isto e´inadmissível e não vamos admitir,ponto … ponto e ponto…
    Isto está demais,os senhores procuradores têm carros de luxo,gasolina e prestam este serviço político ao povo senhor Presidente Evaristo de Carvalho? Se fosse um zé quem é,que está indiciado de violação de menor,de certeza que já estaria na cadeia! Então senhor Kelve de Carvalho,tenha a vergonha na cara e coloca de imediato o teu catgo a disposição! Nós não estamos para brincadeira…BASTA…BASTA…BASTA…. BASTA… BASTA… BASTA…. Pora pa…..

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