Política

Juiz Conselheiro Bernardino é o novo Presidente do Tribunal de Contas

Investido pela Assembleia Nacional, o novo presidente do Tribunal de Contas(na foto), reconheceu estarem reunidas as condições básicas, para que a instituição cumpra o seu papel como promotora da gestão transparente dos fundos e outros bens públicos em São Tomé e Príncipe.

O Juiz Conselheiro Bernardino Araújo, reconheceu que tem nas mãos as condições mínimas, porque o Estado são-tomense agiu nos últimos meses do ano 2019, para que o Tribunal de Contas, dispusesse nomeadamente de novos diplomas legais, que conferem eficácia ao seu desempenho.

«É este o caminho por nós escolhido. Apadrinhado pela Assembleia Nacional que em menos de 6 meses aprovou o novo pacote legislativo, mais adequado às exigências actuais. Pelo Governo que vem fazendo o que é possível, atento a situação financeira, e por sua excelência o Presidente da República que em tempo record também promulgou os diplomas. Quer dizer que estamos todos envolvidos no que vai acontecer a seguir», afirmou o novo Presidente do Tribunal de Contas.

O novo pacote legislativo do Tribunal de Contas, permite dentre outros aspectos, a realização de julgamentos e responsabilização financeira dos maus gestores da coisa pública.

«Gestão da coisa pública mais transparente e a responsabilização dos que violam as regras da boa e eficiente gestão da coisa pública possam ser responsabilizados», referiu o Juiz presidente Bernardino Araújo, a respeito do impacto imediato, ou então como disse …«no que vai acontecer a seguir»…na República Democrática de São Tomé e Príncipe, em termos de acções do Tribunal de Contas.

O Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, que deu posse, ou melhor, entregou o martelo da justiça das contas de São Tomé e Príncipe, nas mãos do Juiz Bernardino Araújo, prometeu continuar a apoiar a reforma e actualização dos diplomas, que permitem ao Tribunal de Contas, caçar os actos de desvios, ou de má gestão dos fundos públicos.

Bernardino Araújo, é o terceiro Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. Uma instituição legalmente criada no ano 1999, mas que só no ano 2003, entrou efectivamente em funções.

Francisco Pires, actualmente Juíz Conselheiro Jubilado, foi o primeiro Presidente do Tribunal de Contas. O Presidente do Tribunal de Contas, é eleito entre os seus pares. Bernardino Araújo, conseguiu 3 votos a favor, contra 1 do seu adversário o juíz conselheiro Artur Vera Cruz.

O Juiz Conselheiro Bernardino Araújo, Jurista de formação substituiu no cargo de Presidente, o Juiz José António Monte Cristo, economista de formação, que nos últimos 8 anos, desempenhou o cargo de Presidente, do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.

O Juiz Conselheiro Monte Cristo, foi protagonista de algumas conquistas alcançadas pelo Tribunal de Contas durante os seus dois mandatos(4 anos cada mandato). Destaque para a construção do edifício sede, do Tribunal de Constas.

Abel Veiga

2 Comments

2 Comments

  1. Pedro Costa

    7 de Janeiro de 2020 at 6:39

    Mais um para encher chouriço.
    Já reconheceu estarem reunidas as condições básicas, para que a instituição cumpra o seu papel como promotora da gestão transparente dos fundos e outros bens públicos em São Tomé e Príncipe!
    -Porque não desvendaram os labirintos do empréstimo do Kuwait?
    -Que alerta fez, ( a instituição), sobre a situação dos 30 milhões?
    -Alguma vez fez ( a instituição) chamada de atenção da forma como se utiliza o dinheiro público?
    Se nunca fez é porque não está aí a fazer nada.

  2. António Santos

    7 de Janeiro de 2020 at 12:53

    É o país que temos,
    Esse país é mesmo de alguns, é a expressão maior do nepotism e do compadrio. Só entra e progride “os amigos dos amigos”. Este senhor está intimamente comprometido com o sistema e com os malandros, pelo que, não vamos assistir nada de novo. Se tivermos dúvidas, podemos sempre perguntar com quem ele anda, quem são os seus amigos? Quem o apoia? Se dependesse de competência e da vontade de produzir alterações, talvez estivesse lá o jovem Candidato que perdeu as eleições.

    Potanto, a carruagem segue o seu curso, rumo ao abismo e o povo assiste sem nada poder fazer.

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