O Tribunal de Contas tornou-se a primeira instituição pública de São Tomé e Príncipe a implementar o Selo de Igualdade de Género.
“Ao adotarmos este selo, não estamos apenas a melhorar a nossa própria casa. Estamos também a capacitar os nossos auditores para que a fiscalização das contas públicas integre, de forma técnica e rigorosa, o impacto diferenciado dos gastos em homens e mulheres, garantindo uma governação mais justa”, afirmou Ricardino Costa Alegre, Presidente do Tribunal de Contas.
Para assegurar a aplicação das medidas, foi criada uma Comissão de Igualdade de Género, responsável por integrar esta abordagem na gestão interna da instituição.
A iniciativa conta com o apoio do Programa Pro PALOP–Timor-Leste, financiado pela União Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Quando as políticas públicas, incluindo as fiscais e orçamentais, têm em conta as necessidades específicas de mulheres e homens, toda a sociedade beneficia”, sublinhou Paula Medina, Representante da Delegação da União Europeia em São Tomé e Príncipe.
Para o PNUD, o Selo de Igualdade de Género constitui um instrumento transformador, concebido para levar as instituições públicas a examinarem criticamente as suas estruturas internas, identificarem e corrigirem desigualdades e promoverem um ambiente de trabalho mais equitativo, como destacou Luc Gnonlonfoun, Representante Residente do PNUD no arquipélago.
O Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género saudou a iniciativa do Tribunal de Contas.
“Este é, sem dúvida, um passo histórico que estabelece um precedente positivo para outras instituições públicas nacionais”, declarou Jailça Lima, diretora do instituto.
O Selo de Igualdade de Género avalia o desempenho das instituições e reforça a boa governação. A sua implementação marca um avanço concreto na promoção da igualdade em São Tomé e Príncipe.
José Bouças
