Política

Sem impacto no OGE-2020, Parlamento aprovou adiamento da execução do IVA em STP

A Assembleia Nacional aprovou nesta semana a proposta do Governo que prorroga a implementação do IVA sine die.

Segundo o Governo problemas de ordem informática, tornaram impossível a implementação no passado dia 1 de Março, da lei do IVA que foi aprovado pela Assembleia Nacional, e promulgado pelo Presidente da República.

A lei do Imposto Sobre Valor Acrescentado(IVA), entrou no ordenamento jurídico de São Tomé e Príncipe, desde finais do ano 2019. Mas a implementação prática na sociedade são-tomense estava marcado para o dia 1 de Março. No final do mês de Fevereiro, o governo anunciou ao país, que já não iria implementar o IVA na data prevista.

O novo imposto que a Assembleia Nacional transformou em lei, foi a principal exigência do FMI, para aceitar e assinar um novo acordo de facilidade de crédito alargado com STP.

No parlamento o Ministro das Finanças e da Economia Azul, Osvaldo Vaz(na foto em baixo), disse que o FMI está ao corrente do atraso na implementação do IVA.

«Nós estamos a trabalhar com o FMI para que IVA entre em vigor. Só não foi aplicado em Março porque tivemos problemas com o Software. Mas estamos a trabalhar com o FMI para que isso seja um facto. Estamos a trabalhar com o FMI e não haverá problemas…», precisou o ministro.

Apesar do ministro das finanças não saber em que data o IVA de 15%, poderá ser realidade no país, em sessão plenária os deputados a Assembleia Nacional, aprovaram a proposta de prorrogação.

«Não vou dizer aqui a data, mas estamos a trabalhar para que isso seja um facto», declarou o ministro Osvaldo Vaz.

O Ministro das Finanças, assegurou que o adiamento do IVA, não vai ter impacto na execução do orçamento geral do Estado para este ano. «No orçamento geral do Estado para este ano, tínhamos estimado um valor ainda baixo, proveniente do IVA», frisou.

Valor baixo, porque segundo Osvaldo Vaz, a implementação do IVA seria um processo novo « que implicaria perturbações», precisou.

O Ministro fez as contas, e anunciou que as outras categorias de impostos em curso, estão a garantir uma boa arrecadação de receitas aos cofres do Estado. Suficiente para suportar a execução do Orçamento de Estado.

«Só para dizer que no Orçamento do Estado, mais concretamente os meses de Janeiro e Fevereiro, o valor que está estimado como receitas dos impostos, é inferior em relação ao valor arrecadado. ….Pelo menos em Janeiro e Fevereiro tivemos saldo positivo. Esperemos continuar assim. Por isso até hoje os resultados não provocam qualquer perturbação a execução do Orçamento Geral do Estado», explicou o ministro.

Abel Veiga

    6 comentários

6 comentários

  1. Explica

    13 de Março de 2020 as 20:56

    Palhaçada. Se estava previsto e deixou de estar então é claro k vai ter impacto pk é menos uma receita importante para Estado. Este ministro das Finanças foi para escola mesmo??? Se disse que o Estado vai suportar 52% / 76 Milhões € devido IVA e como não ter impacto? Fuba com bicho pa

  2. sem assunto

    14 de Março de 2020 as 12:34

    Este ministro tem como o habito faltar com a palavra, preocupa-me isto. Diz A numa proposição e em seguida diz B na outra, quem acompanha o que este senhor diz sabe do que estou a dizer.
    Senhor primeiro ministro para quando a remodelação do seu governo ?
    Sou contribuinte pago todos os impostos e eu como a maioria dos santomenses não suportamos mentes vazias e ôcas como a Ivete Lima, Graça Lavres, Julieta Rodrigues, nos últimos tempos entrou o diretor da DIRCAE, que desastre a entrevista concedida por este individuo a radio, entre muitos outros a frente da coisa pública!
    Bata as mãos na mesa e vire este joguo, esta gente põe o seu executivo a andar para traz.

  3. Jose Tolas

    15 de Março de 2020 as 10:27

    Incompetencia do costume. Se foi “principal exigência do FMI, para aceitar e assinar um novo acordo de facilidade de crédito alargado com STP”, continuamos a mostrar que não somos mereçedores de confiança.

  4. Mepoçon

    15 de Março de 2020 as 16:42

    Acham que tudo isto não estava planeado, enquanto houver um governo e parlamento empresariais o país está feito. Deus que tenha misericórdia deste povo ludribriado pelo poder político

  5. Presente

    15 de Março de 2020 as 17:36

    Concordo. Governo muito fraco. Deve ser dos governos mais fracos que tivemos desde que existe democracia cá em S.Tomé. Ministros e ministras que não sabem falar, não tem uma ideia que seja sobre o seu sector, não sabem o que estão lá a fazer. É com estes ministros que vamos mudar o país. Sinceramente… Quando a estupidez e ignorância é tanta a gente começa a ficar com a ideia que somos todos estúpidos e ignorantes para estar a ver tudo isto em silêncio. A senhora da Justiça é uma aberração de ignorância. A senhora da cultura, comércio e turismo nunca deveria estar num governo sério de um país. A senhora de Educação ainda hoje deve estar a tentar compreender como é que ela chegou a um governo da república. E outros…. outros…. outros… casos

  6. Ralph

    16 de Março de 2020 as 0:42

    É melhor adiar a implementação do que apressar indevidamente. A introdução de uma medida como um IVA introduzirá muitas complicações na economia e na sociedade, mesmo se todas as preparações tivessem sido feitas. Introduzi-lo sem uma preparação rigorosa seria uma asneira.

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