O veto do Presidente da República às medidas orçamentais extraordinárias que foram aprovadas pela Assembleia Nacional, está expresso numa comunicação do Chefe de Estado endereçada ao Presidente da Assembleia Nacional.
As medidas orçamentais extraordinárias, foram propostas pelo Governo à Assembleia Nacional, alegadamente no intuito de injectar capital e estímulo financeiro, para reanimar os grupos sociais e económicos do país, actualmente inactivos, como consequência da crise provocada pelo novo coronavirus.
O veto e as argumentações do Presidente Evaristo Carvalho, estão expostos no documento abaixo :
Viva STP
20 de Abril de 2020 at 23:35
Este título é triste. Mais rigor e isenção Sr. Jornalista. Podemos não concordar com o PR em termos ideológicos, mas ele apresentou uma razão objetiva: definição de teto orçamental e em formato de orçamento retificativo. Vamos todos olhar para o interesse público em primeiro lugar.
Observador atento
21 de Abril de 2020 at 0:25
Incompreensível o posicionamento da presidência, uma vez que as medidas tinham recebidos o parecer favorável de todas as partes em causa, incluindo o setor empresarial, o conselho de concentração social e os próprios parceiros internacionais Pnud e FMI. Com este veto se corre o risco de deixar centenas de pessoas no desemprego sem nenhum salário mínimo e matar definitivamente as empresas do setor turístico, espero que o bom senso prevaleça é que as questões políticas não façam mais mortos do próprio Covid 19
Rainha Iluminante
21 de Abril de 2020 at 0:50
Sinceramente não percebo a posição do Presidente, porque declarar o estado de emergência se depois para tomar medidas urgentes para evitar o fracasso de empresas do setor mais afetado é necessário primeiro aprovar uma lei de retificação do orçamento? Em nenhum Pais do mundo foi feita a alteração da lei do orçamento antes de aplicar as medidas urgentes, é só olhar para os outros Países, todos aplicaram as medidas urgentes de apoio aos setores afetados e depois se estudam os reajustes orçamentais, sobretudo quando os parceiros internacionais por primeiros disseram de aplicar urgentemente as medidas de mitigação e depois proceder à retificação orçamental. Pergunto ao Sr. Presidente, quem vai pagar os salários dos trabalhadores do setor turísticos no final do mês de abril, quando todas as empresas estão completamente paralisadas há mais de um mês? Todos os Países recorreram a um pacto nacional para enfrentar a pandemia e a inevitável crise económica que será ainda pior da própria epidemia, pelas suas consequências socias. Porque isso não pode acontecer também no nosso Pais? Esquecemos por uma vez os jogos políticos e enfrentamos juntos este momento que poderá ser catastrófico se as medidas não forem tomadas agora.
SANTOMÉ CU PLIXIMPE
21 de Abril de 2020 at 7:24
SEM COMENTARIOS….Mas estranha-me agora o senhor presidente evaristo carvalho soube V etar uma resolução, quando no passado tinham muitas outras razões fortes para o fazer, que “GRANDE” M. R. presidente saiste ao Povo da Republica…..
que pais
21 de Abril de 2020 at 8:00
Muito bem Presidente da República.Esse governo acha que engana as pessoas mandando um presente envenenado a sucapa sem definição de regras para que depois de aprovado virem tomar medidas drásticas como reduzir salário das pessoas e outras. Qualquer medida que tem impacto financeiro tem que ser com base no orçamento claro e especifico e mais nada.
As pessoas são mesmo burras. Acham que é essim que se governa.
Metido a Besta
21 de Abril de 2020 at 10:39
Para grandes males , grande remedio, e neste sentido apelo as Sagradas Escritura, segundo quais : Estes male nao poderei expulsa-lo senao com a oracao e jejum. Entao que assim seja. Em nome de Jesus Cristo Nazareno, seja extripado na face da Terra todas aquelas pessoas que tenhem causada sofrimento ao povo de Sao Tome.Martirizado a 50 anos Incluindo aquelas pessoas que decretam estado de emergencia mas, reluctante a decretar ajudar financeira como ajuda e apoio porque ser Humano nao vivem de ar.
Metido a Besta
21 de Abril de 2020 at 10:41
Extirpar.
Maria Alberta
21 de Abril de 2020 at 11:44
Parabéns Senhor Presidente da República
Estes gangster que estão no poder querem aproveitar o COVID 19 para enriquecer de forma ilícita.
Mais de 75% desta verba proposta iria parar nos bolsos alheios. O povo que precisa nunca iria encontrar nada da mesma. Foi muito bom travar esta bandidagem.
Veja só as obras da ponte sobre o Rio Água Grande que foi dada à senhora amante do senhor Gabdul, Director do INAE. Cerca de um milhão de euros e as obras não andam nem desandam. Daqui a bocado vamos ter adendas e mais adendas para enriquecer estes bandidos sanguessugas.
Mande investigar quem são os sócios e quem foram os sócios da tal empresa ACAR que entregaram as obras do rio água grande. Muitos ministros e directores são mebros desta empresa ACAR. O povo não pode continuar a aceitar estas robalheiras.
Força senhor Presidente que Deus lhe abençoe
M.A.
Universidade de Coimbra
21 de Abril de 2020 at 13:56
As razões apresentadas são tecnicamente bem fundamentadas. Porém, vivemos hoje uma situação global excepcional.Neste sentido, todas às medidas que visassem, o esbatimento das desigualdades sociais, o controlo da conflitualidade social, deveriam também merecer uma atenção excepcional. Pois, as medidas de confinamento social,para fins sanitários, não podem ser paraíso para alguns e inferno para a maioria.
Este veto presidencial irá provocar muito em breve, à revolta popular… anomia social. Pois, ninguém consegue estar fechado em casa, sem se alimentar, sem fontes alternativas de rendimentos para alimentar a sua família.Isto é, sem sentirem socialmente protegidos As medidas de confinamento social, impostas no âmbito de estado emergência, pelo governo, correrão sérios riscos de serem involuntariamente beliscadas, desrespeitadas.
Hoteleiro
21 de Abril de 2020 at 16:50
Acho que as empresas no final deste mês devem mandar os seus trabalhadores se dirigir a casa do Senhor Presidente para receberem o seu salário