Política

União Europeia mobiliza recursos para apoiar STP na luta contra a Covid-19

NOTA INFORMATIVA : Como a União Europeia (UE) tenciona apoiar a luta contra a pandemia COVID-19 à escala mundial e em São Tomé e Príncipe

São Tomé, 8 de maio de 2020 — O surto de doenças relacionadas com o COVID-19 tornou-se uma pandemia mundial, causa de dezenas de milhares de vítimas mortais, que coloca as populações afetadas sob forte pressão, multiplica os pedidos de proteção social, restringe a atividade empresarial e perturba as cadeias de abastecimento. Terá consequências profundas, com novas necessidades humanitárias, sanitárias e socioeconómicas. A UE está fortemente empenhada em dar resposta à emergência, numa abordagem multilateral da cooperação internacional.

A ação coletiva da UE a nível mundial centrar-se-á na resposta à atual crise sanitária e às consequentes necessidades humanitárias, reforçando os sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros, bem como as capacidades de investigação e de preparação destes países face à pandemia e atenuando as consequências socioeconómicas da crise. Para apoiar estas ações, a UE disponibilizará 15,6 mil milhões de euros em apoio financeiro a países parceiros em todo o mundo, incluindo 3,25 mil milhões de euros para África, provenientes dos recursos externos existentes.

O apoio global da UE está dividido em três setores: 502 milhões de euros para ações de emergência a curto prazo, 2,8 mil milhões de euros para apoiar o reforço dos sistemas de investigação, saúde e abastecimento de água e 12,28 mil milhões de euros para fazer face às consequências económicas e sociais. Este apoio combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e de instituições financeiras, nomeadamente o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (abordagem «Team Europe»).

A resposta da UE continuará a adaptar-se à evolução da situação dos países mais afetados que necessitam de assistência médica e das camadas mais vulneráveis da população a nível mundial. A UE utilizará todas as possibilidades do seu conjunto de instrumentos em matéria de comércio, investimento e transportes para assegurar a continuidade da circulação de mercadorias e evitar perturbações a longo prazo das cadeias de abastecimento.

A boa governação, os direitos humanos, o Estado de direito, a igualdade de género e a não discriminação, as condições de trabalho dignas, bem como os valores fundamentais e os princípios humanitários da UE neste contexto de crise, continuam a ser essenciais para ajudar a conter a pandemia.

África, e em especial a África Subsariana, é uma das regiões prioritárias para esta assistência da UE com um montante de 3,25 mil milhões de euros. África beneficia de todos os instrumentos financeiros mobilizados pela UE, com um apoio maciço em especial através da OMS e outras agências da ONU, da Cruz Vermelha Internacional e do Crescente Vermelho e outras organizações não governamentais, e também com o apoio à União Africana nas suas iniciativas de resposta continental.

As vertentes específicas de apoio à investigação na luta contra a pandemia de coronavírus em África receberão mais de 25 milhões de euros em 2020. A UE apoia igualmente todas as iniciativas adotadas a nível do G7 e do G20, em especial no que diz respeito à redução da dívida para os países mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, todos os recursos de cooperação internacional disponíveis a nível bilateral e sub-regional estão a ser redirecionados para fornecer programas específicos de ajuda de emergência aos países parceiros em África.

Para São Tomé e Príncipe, a UE está disposta a mobilizar:

– A curto prazo, uma nova Facilidade de Cooperação Técnica de 872.500 euros (21.376.250 dobras) vai destinar uma parte do financiamento a ações para atenuar o impacto da pandemia COVID-19, em função das necessidades do país, através do fornecimento de equipamento, serviços, formação e campanhas de informação/comunicação. – A curto prazo, cerca de 700.000 euros (17.143.000 dobras) podem ser mobilizados através de subvenções a organizações da sociedade civil para atividades relacionadas com pandemia, por exemplo, ações de formação para instituições de saúde, distribuição de equipamento de proteção às populações mais carenciadas ou atividades geradoras de rendimentos para a resiliência da população ao impacto socioeconómico da crise. – A curto prazo, 5.250.000 euros (128.572.500 dobras), através de desembolsos no âmbito do atual programa de apoio orçamental UE/STP no setor da água e saneamento, para criar um espaço orçamental adicional no orçamento de Estado a fim de combater a pandemia e atenuar as suas consequências socioeconómicas.

UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO GABÃO, PARA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E A CEEAC

– A fim de apoiar a resiliência económica face à pandemia COVID-19 a médio prazo, com o acordo do Governo, 1 milhão de euros poderá ser utilizado para facilitar a concessão de um empréstimo com condições preferenciais pelo Banco Europeu de Investimento no setor da saúde. – A médio prazo, a aprovação e a execução do programa «Apoio ao Setor Agrícola de São Tomé e Príncipe», no montante de 5.000.000 euros (122.450.000 dobras), destinado a melhorar a qualidade e a quantidade da produção agrícola para exportação, ajudará a estimular a economia do país e a criar emprego no setor, contribuindo assim para os esforços do país de atenuar as consequências socioeconómicas da crise sanitária. – A médio prazo, a implementação do projeto « Luta contra todas as formas de violência contra as mulheres », no montante de 2.550.000 euros (62.450.000 dobras), irá contribuir para reduzir o risco de violência doméstica e acompanhar as vítimas desta. Com efeito, relatórios de muitos países afectados mostram que, devido à crise sanitária actual, o número de abusos sobre mulheres e raparigas tendem a aumentar como resultado da combinação de pressões económicas e sociais causadas pela pandemia e de restrições à circulação. – Atualmente a decorrer, o projeto UE/PALOP-TL PROCULTURA (19.040.000 euros para os 6 países, 466.289.600 dobras) adaptou as suas atividades para também contribuir para a mitigação dos impactos económicos e sociais da pandemia. Em particular, os candidatos ao programa de subvenções “Diversidade”, para projetos que contribuam para o emprego e diversidade cultural, podem rever as suas propostas à luz das dificuldades criadas pelas medidas de emergência de saúde pública nas suas áreas de atividade.

Além disso, a fim de fazer face às consequências económicas e sociais da pandemia, o Banco Europeu de Investimento propôs ao Governo uma série de medidas que poderiam mobilizar recursos adicionais através das seguintes 4 iniciativas financeiras em condições muito vantajosas:

– Parceria para a saúde. Empréstimo até 15 milhões de euros a combinar com uma subvenção até 5 milhões de euros, para financiar infraestruturas de saúde ou equipamentos de emergência. – Apoio à resiliência económica. Empréstimo até 50 milhões de euros (dependendo do tamanho da economia do país) a combinar com uma subvenção, para financiar acções do Governo de apoio à economia real, através de: PMEs/PMIs e intermediários financeiros; despesas públicas em sectores particularmente afectados pela crise do COVID-19 tais como a saúde, água/saneamento ou o desenvolvimento urbano – Apoio ao acesso ao financiamento. Disponibilização de linhas de crédito a taxas preferenciais (a serem combinadas com subvenções) junto de instituições financeiras locais para fornecer liquidez financeira às empresas afectadas pela crise económica causada pela pandemia. – Apoio às empresas nos países parceiros. Mobilização rápida de uma série de medidas, incluindo financiamento, para apoiar: empresas europeias ou suas filiais em países parceiros; outras empresas clientes do BEI; empresas dos sectores da saúde ou digital que procuram desenvolver as suas actividades durante a crise.

Assim, os esforços empreendidos pela UE para redistribuir os recursos disponíveis permitirão mobilizar meios substanciais a curto e médio prazo para fazer face à situação de emergência e ajudar a reduzir o impacto socioeconómico da pandemia através de subvenções ao Governo e às organizações da sociedade civil, bem como a mobilização de instrumentos financeiros a longo prazo com a assistência do Banco Europeu de Investimento.

Fonte : Delegação da União Europeia no Gabão para São Tomé e Príncipe

    6 comentários

6 comentários

  1. Nita

    14 de Maio de 2020 as 16:03

    Os gatunos vão lixar todo esse dinheiro. Não vale a pena darem dinheiro vivo ao país. Eles comem tudo… Obrigada mas arranjem outra maneira de ajudar que não seja dar dinheiro,essa política faz aumentar demais o número de ladrões no país.

    • Púmbú

      15 de Maio de 2020 as 1:37

      Se o que escreveu for verdade, então digo que os nossos governantes são mesmo burros, que ainda não entenderam que chegou o momento para investirem na SAÚDE PÚBLICA!!! Esta doença não escolhe nem seleciona as pessoas, não distingue ministro do povinho. E as fronteiras estão fechadas para todos!!! Estamos todos no mesmo submarino!!!
      Estes indivíduos se comportam que nem suínos!!!

  2. Como será

    14 de Maio de 2020 as 19:20

    Santomr esta receber milhoes e m8lhoes de dolar e Euros para combate a esta Pandemia,que estes dirigentes devem esta com calculadora na mão para fazer bem as divisões. E nada fizerao, com agravante de receber equipamentos grates, e agora vem portugal com todo seu equipamento e pessoal ajudando o pais a sai desta pandemia.Que vergonha senhores governantes; vao apresentar hospital todo partido, sem nunhuma estrura de base rm condicoes porque somos pobres?? cidade toda esbocada,porque somos pobres, mais os pobres tambem tem dignidades e organizados coisas que os senhores nao querem saber. Um dia serao julgados pela vossa malicia.Povo de santome levanta as vossas vozes contra estas corjas de ladrões que voces elegem.

    • Púmbú

      15 de Maio de 2020 as 1:38

      Se o que escreveu for verdade, então digo que os nossos governantes são mesmo burros, que ainda não entenderam que chegou o momento para investirem na SAÚDE PÚBLICA!!! Esta doença não escolhe nem seleciona as pessoas, não distingue ministro do povinho. E as fronteiras estão fechadas para todos!!! Estamos todos no mesmo submarino!!!
      Estes indivíduos se comportam que nem suínos!!!

  3. Dádiva

    15 de Maio de 2020 as 19:35

    O povo agradece ao apoio apesar de talvez não se beneficiar desse dinheiro devidamente.
    mas muita alegria para os representantes gatunos. As organizações internacionais sempre com paciência e esperança que eles possam mudar a forma de governação.

  4. Como será

    16 de Maio de 2020 as 21:21

    A comunidade Européia anda de olhos nos governantes Africanos sobre a pessima governacao que se depara nos ultimos tempos em África, eles dao financiamentos para diversos projectos, para melhoramento de saude, projectos que criam postos de empregos no cambate a pobreza , mas com tempo mandam suas equipas para fiscalizar os projectos financiados, portantos o governo de Santome um dia serao pegos.

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