“2021 não será um ano de descanso…” PR Evaristo Carvalho

O leitor tem acesso na íntegra ao discurso do Presidente da República por ocasião da passagem do ano. Evaristo Carvalho fez uma radiografia da situação política, económica e social do país. Depois de 2020 marcado pela pandemia da Covid-19, 2021 afigura-se um ano sem descanso para São Tomé e Príncipe. 2021 é um ano eleitoral, em que o Chefe de Estado pretende promover «um entendimento político nacional».

 

Estimados compatriotas,

Caros amigos de São Tomé e Príncipe,

É sempre com grande prazer e emoção que, como manda a tradição, me dirijo a cada um de vós, por ocasião da entrada no novo ano.

A passagem de ano é um momento de alegria, regozijo e festa, e de esperança num ano melhor. Mas nem todos têm a chance de envolver-se nessa folia.

Trata-se dos que estão doentes, hospitalizados ou não, os que estão em situação de óbito por perda recente de entes queridos, os que estão na prisão, e todos os outros atingidos por grande sofrimento por motivos diversos. Os meus primeiros pensamentos e a minha solidariedade, neste momento, lhes são destinados.

Trata-se também dos que, por motivos profissionais, como é o caso de agentes de saúde, bombeiros, militares, polícias e outros agentes de segurança, funcionários de rádios e televisão e outros, têm a responsabilidade de garantir o funcionamento permanente dos serviços. A todos, a minha solidariedade.

As mensagens do Ano Novo constituem uma ocasião para avaliar o caminho percorrido no ano que finda e partilhar as esperanças para o ano que começa.

Como foi duro o ano 2020!

Ao longo dos 45 anos como país independente, conhecemos momentos particularmente difíceis.

A peste suína africana que, nos finais dos anos 70, dizimou o efetivo porcino; a grande seca de 1983 de que resultaram graves carências alimentares; epidemias de cólera, entre as quais a de meados dos anos 80, que ceifou vidas; surtos epidémicos de paludismo de elevada morbilidade e mortalidade; e outras catástrofes, como os vários naufrágios de navios, para citar os mais marcantes acontecimentos de triste memória.

Porém, não estaria longe da verdade se dissesse que a Pandemia de covid-19, que assolou o Mundo, e o nosso país em particular, neste 2020 que se despede, foi o acontecimento mais crítico na história de S. Tomé e Príncipe, desde 12 de julho de 1975. Marcou o ano, a saúde e a economia, de forma severa.

Com efeito, a covid-19, que terá chegado a São Tomé e Príncipe provavelmente em fevereiro, foi detetado em março, afetou grande número de cidadãos, sobretudo em abril e maio, e causou, além de pânico geral, enfermidades de maior ou menor gravidade, e considerável número de vítimas mortais.

Fomos forçados a adotar medidas drásticas, como o encerramento, por longo período, dos estabelecimentos de ensino, igrejas, unidades hoteleiras, restaurantes e bares, discotecas e outros centros de diversão, e por período mais curto, a administração pública e o comércio de bens não essenciais, bem como a limitação do funcionamento dos mercados.

O País foi forçado a concentrar as energias na contenção da disseminação do vírus e no tratamento dos pacientes. A economia ficou paralisada.

O longo período de encerramento das unidades hoteleiras e dos restaurantes e bares, e a paralisação do sector do turismo atingiram duramente muitas empresas, levando para o desemprego um número considerável de cidadãos.

Além disso, muitas pequenas e microempresas foram duramente atingidas. Produtores de cacau tiveram sérias dificuldades na comercialização dos seus produtos. A frágil economia das vendedeiras e dos trabalhadores informais em geral foi severamente abalada.

Algumas ajudas internacionais permitiram ao Governo adotar medidas de apoio a empresas e famílias, mas perante a magnitude dos prejuízos, tais medidas foram obviamente insuficientes.

2020 foi, portanto, um ano de grandes desafios. Um ano muito difícil para todos. Mas não concordo com a ideia de que 2020 foi um ano para esquecer. Foi um ano duro, é certo, mas um ano de ensinamentos e de descobertas.

Um ano de ensinamentos, porque o impacto da Pandemia na economia mostrou-nos que devemos apostar fortemente na diversificação de fontes de receitas, por um lado, e na conversão progressiva da economia informal numa economia moderna e organizada.

Um ano de descobertas, porque o isolamento do País imposto pela Pandemia mostrou-nos com acuidade que as nossas estruturas sanitárias são muito frágeis. Um ano de descobertas, porque assistimos a uma onda nacional de solidariedade, a uma mobilização sem precedentes da Sociedade Civil em torno da prioridade nacional do momento: a contenção da disseminação do vírus e o tratamento dos pacientes. Os santomenses deram provas do seu poder de mobilização em torno de um objetivo comum.

Com efeito, a Sociedade Civil, através de iniciativas de cidadãos, ONGs, Associações diversas, Igrejas, deu um notável exemplo de sua força, com inúmeras iniciativas dignas do maior louvor, tanto no País como na diáspora. Fizeram-se presentes, igualmente, os empresários, tanto nacionais como estrangeiros, com uma importante contribuição material para aliviar o sofrimento, em vários sectores da sociedade.

A Nação santomense precisa hoje dessa solidariedade entre todas as camadas da população, residente e na diáspora. Se para atender à Pandemia, conseguiu-se uma mobilização social dessa envergadura, é igualmente dela que precisamos para resgatar a economia e relançar o desenvolvimento.  Há que manter a mobilização, tanto das diversas camadas sociais da população, como dos nossos parceiros internacionais, para conseguirmos angariar os recursos necessários à reconstrução da nossa economia, o principal dos quais é o envolvimento responsável de todos nós.

O País contou, igualmente, com grande solidariedade por parte da Comunidade Internacional. Gostaria, por isso, de exprimir o nosso profundo reconhecimento ao Brasil, China, Cuba, Gabão, Gana, Guiné-Equatorial, Portugal, ao Banco Africano de Desenvolvimento, ao Banco Mundial, ao Fundo Monetário Internacional, às Nações Unidas, em particular a OMS e a UNICEF, à União Europeia e ao empresário Chinês, o Senhor Jack Ma, da Fundação Ali Babá.

A situação epidémica tem sido calma nos últimos tempos, mas o número de casos continua a crescer. Por isso, devemos nos manter vigilantes, e adotar todas as medidas preventivas e organizativas, e seguir à risca as orientações das autoridades competentes, com vista a estarmos preparados para uma eventual segunda vaga.

Se o ano que ora termina foi um ano de luta, 2021 não será um ano de descanso. Muitos desafios temos pela frente.

Desde já, a vigilância da Pandemia. Não podemos cruzar os braços a pensar que já estamos livre da Covid-19. Continuemos a observar as medidas de proteção individual e de distanciamento social. E façamos chegar vacinas às camadas da população consideradas prioritárias. Medidas estão em curso com vista a se vir a vacinar 20% da população numa primeira fase, em 2021.

Se as diferentes medidas de prevenção contra a Covid-19, incluindo a vacina, são importantes, o desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde é um imperativo. Contamos com a colaboração dos parceiros de desenvolvimento para a efetivação desse desiderato.

Uma unidade sanitária de referência moderna na Capital é urgente e inadiável.

Por outro lado, devemos dar passos concretos no ano que se inicia, com vista a restaurar a autoridade do Estado, reformar a Administração Pública, e aproximá-la dos nossos compatriotas que vivem em localidades mais distantes da capital do País.

O sector da Justiça, que foi objeto de avaliação e preparação de um programa de modernização em 2020, com o apoio das Nações Unidas, poderá  iniciar a execução do mesmo no ano.

Vamos esperar que os agentes da Justiça estejam à altura das mudanças preconizadas no referido programa.

A economia, seriamente abalada pela Pandemia, tem que passar em 2021 por um processo de reorganização e dinamização, a fim de vermos aumentada a riqueza nacional, tendo em conta a grande perda sofrida em 2020.

Olhar para a Diáspora com mais atenção e determinação é um dever que se impõe às entidades competentes do Estado. Não basta ficar na retórica de que vamos dar atenção aos nossos concidadãos que residem no estrangeiro. Necessitamos de formular e implementar programas concretos de incentivo aos mesmos. Incentivá-los a participar no desenvolvimento do País, através de investimentos, ou de outra forma.

De igual modo, necessitamos de criar motivações adequadas ao regresso ou à participação de quadros santomenses no estrangeiro, como contributo fundamental para impulsionar o desenvolvimento da Nação.

Os santomenses da Diáspora envolveram-se ativamente no combate à Pandemia em 2020. Procuremos aproveitar essa demonstração de amor à Pátria, esboçando em 2021 um programa dedicado aos mesmos. Encorajo o Governo e demais autoridades a olhar nessa direção.

Gostaria de assegurar a cada um de vós a minha determinação em tudo fazer para melhorar o dia a dia de cada santomense.

Nessa perspetiva, procurarei usar a minha magistratura de influência junto das autoridades competentes, a fim de se garantir a todos resultados duráveis à volta dos seguintes aspetos de índole social: proporcionar às populações os cuidados primários de saúde; reforçar as condições de acesso e de permanência na escola da criança em idade escolar; e melhorar a qualidade de ensino; favorecer o acesso das populações à água potável, à energia e aos bens de consumo; facilitar o aceso dos jovens e das mulheres a rendimentos e a emprego durável.

Caros compatriotas,

2021 será um ano eleitoral. Saibamos ser bons adversários políticos e não inimigos uns dos outros.

No discurso que proferi por ocasião da comemoração do 45º aniversário da Independência, tive a oportunidade de me referir à necessidade de procura de entendimento nacional.

Continuo firmemente convencido de que o País precisa de um entendimento político nacional, para que o Poder possa empreender as grandes reformas necessárias, com a participação da oposição e envolvimento da sociedade civil, na busca de soluções para os grandes problemas nacionais. Assim, avançaremos mais seguros e melhor.

Tenho fé no futuro do nosso país. Juntos enfrentamos o Paludismo e outras epidemias. Juntos enfrentamos a Pandemia de covid-19. Juntos poderemos enfrentar a pobreza e o subdesenvolvimento. Concentremos as nossas energias na transformação e modernização do nosso país, na Unidade, Disciplina e Trabalho.

É com esta nota de esperança que gostaria de desejar, calorosamente, a todos os compatriotas e aos cidadãos estrangeiros residentes nas nossas belas ilhas, um excelente ano 2021. Feliz ano novo a todos!

Viva São Tomé e Príncipe!