Política

Abuso sexual de menores não para de aumentar – Parlamento prepara nova lei

Não para de aumentar os casos de violação sexual de menores em São Tomé e Príncipe. O fenómeno está a preocupar a Assembleia Nacional, que decidiu criar novas leis que possam agravar as penas de prisão para os violadores de menores.

O deputado Levy Nazaré que preside a primeira comissão especializada da Assembleia Nacional, prometeu a criação de leis duras. «Vamos agravar as penas. Ainda ontem vi no Telejornal uma criança de 6 anos que foi molestada sexualmente. Isso parece que não para…. », afirmou o deputado.

A primeira comissão especializada da Assembleia Nacional, já está a trabalhar na reforma da lei, e pretende constituir a violação sexual de menores como um crime público.

«Haverá casos que não dependerá só da queixa. Ao invés de ser semi-público ou crime particular, passa a ser crime público. …Logo as autoridades tomando conhecimento devem agir de imediato, e assim para facilitar o processo…», confirmou.

A nova legislação em elaboração, pretende fechar a sete chaves, a porta da cela do cidadão condenado por crime de violação de menores.

«E nesses tipos de crime queremos que não haja hipóteses de suspensão da pena, e não haver aquilo que se diz, …cumprir só metade da pena. Vamos encontrar uma forma na lei para que nesses crimes de violação de menores, a pessoa cumpra integralmente todo tempo que foi condenado..», pontuou o Presidente da Primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional.

Levy Nazaré acrescentou que os deputados vão agir com base na lei. O agravamento das medidas legais para combate ao abuso sexual de menores, vai ser realizado sem ferir os direitos fundamentais da pessoas humana, e sem violar a constituição política.

A proposta de lei para agravar a pena de prisão para os crimes de abuso sexual de menores, é uma iniciativa do grupo parlamentar da coligação PCD-MDFM-UDD, que sustenta o Governo.

Abel Veiga

    3 comentários

3 comentários

  1. Matabala

    9 de Março de 2021 as 18:43

    Finalmente! É urgente alterará lei para crime público não dependendo da queixa ou não de familiares das crianças/catorzinhas abusadas que como sabemos são parte do problema. Terão a coragem? Tenho dúvida…muitas figura importante com rabo na estrada… faço como Santo Tomé: ver para crer. Fico a espera.

  2. Seabra

    9 de Março de 2021 as 18:58

    É muito preocupante esta situação de viol e abuso sexual de menores e de mulheres que invadiu a sociedade de STP…é um CRIME ATROZ que merece prisão máxima seguida de CASTRAÇÃO QUÍMICA para evitar recediva. Também deve ser retirado todos os direitos de exercer política e de desempenhar um alto cargo de responsabilidade a todos os marmanjos que abusam do seu poder de dominação junto das QUATOREINHAS.
    Outro sim, é de condenar SEVERAMENTE/ PERPÉTUA aos assassinos…porque muitos estão á solta, livres e sem remorsos ora que suprimiram a vida de alguém. Lembram-se do caso do assassinato violento e atroz que nos privou do nosso irmão, pai, amigo e companheiro JORGE PEREIRA DOS SANTOS? Será que este dossiê está bloqueado por se tratar de um MESTIÇO? Qual seria a razão por que este crime de assassinato não esteja sendo tratado? Ora que a PJ tem com ele todos os elementos, inclusive uma das cúmplices deste crime na pessoa da dita empregada da casa do malogrado Jorge Santos, cujo nome é MARLENE.Quem está querendo abafar este assunto na PJ ou no Tribunal? Porque razão?
    O governo comprometido do PT ignorou completamente este ASSASSINATO-CRIME,quem mais se encontra ou se sente incomodado ?
    Não foi uma galinha que torturaram até a morte, mas sim um homem correto e útil à sociedade sãotomense, como sempre o Jorge foi…haverá justiça quando menos se esperar. Por instante estámos pedindo justiça com muita dor mas com uma SANTA paciência, tal como era o caràcter do Jorge : calmo, tranquilo e paciente.

  3. Toto

    10 de Março de 2021 as 10:17

    Os abusadores são na sua maioria políticos. Espero que depois da lei o ministério público faça bem o seu trabalho.

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