Abuso Sexual de menores, denúncia não é favor

Em São Tomé e Príncipe, o combate ao abuso sexual de menores vive um paradoxo doloroso, fala-se muito, mas faz-se pouco. Os discursos são firmes, as campanhas surgem em datas simbólicas, os compromissos são repetidos em palestras e documentos. Contudo, quando o barulho dos microfones se apaga, a realidade das crianças continua silenciosa  e desprotegida.

O problema não é a falta de palavras. É a falta de consequências. Muitos casos são conhecidos nas zonas, sussurrados nas ruas(jardim pensamento), vizinhança, comentados em voz baixa nas famílias. Mas poucos chegam ao fim do caminho: a justiça. O medo, a vergonha, a dependência económica e a pressão social empurram o crime para dentro de casa, onde o agressor é protegido pelo silêncio e a vítima aprende cedo que falar custa caro.

Há uma cultura perigosa que relativiza o sofrimento infantil. Confunde-se “assunto de família” com crime. Troca-se proteção por acomodação. Prefere-se preservar a reputação do adulto do que a dignidade da criança. Assim, o abuso repete-se, atravessa gerações e normaliza-se como se fosse um desvio raro, quando na verdade é uma ferida aberta.

O Estado, por sua vez, aparece muitas vezes tarde  ou não aparece. Faltam mecanismos eficazes de denúncia, acompanhamento psicológico acessível, proteção real às vítimas e responsabilização célere dos agressores. A lei existe, mas a sua aplicação é frágil. E quando a justiça falha, a impunidade educa, ensina que o mais forte vence, que o silêncio compensa, que a criança deve aguentar.

As escolas e as comunidades poderiam ser muralhas de proteção, mas nem sempre estão preparadas. Falta formação para reconhecer sinais, falta coragem para denunciar, falta coordenação para agir. Enquanto isso, a criança cresce com marcas invisíveis que afetam o seu futuro, a sua confiança e a sua relação com o mundo.

Falar é importante. Denunciar é essencial. Mas proteger exige mais do que discursos. Exige vontade política, social, recursos, coragem institucional e mudança cultural( cartozinha). Exige colocar a criança no centro, não como símbolo, mas como prioridade.

Em São Tomé e Príncipe, o verdadeiro combate ao abuso sexual de menores começará quando o silêncio deixar de ser regra, quando a justiça deixar de ser exceção e quando a infância for tratada não como um detalhe do discurso, mas como um compromisso inegociável da nação. 

“Onta ocê bom? Dônóxadú. Ai docê, cú minha criança,” la foi o tempo havia limites sociais, vergonha pública e algum receio das consequências fruto da denuncia.

Lá foi o tempo em que o abuso sexual era temido. Hoje, o que se teme é a denúncia. E enquanto esse medo estiver do lado errado, a infância continuará a pagar o preço mais alto.

Recuperar esse tempo não significa voltar ao passado, mas reconstruir o sentido de responsabilidade coletiva. Significa devolver força à denúncia, peso à lei e dignidade à criança. Porque uma sociedade que já não ameaça o agressor está, em silêncio, a ameaçar o futuro das suas próprias crianças. Ê sá cada cuâ! folô bila blucù. “Non mina piquina, queremos pāo, paz e amor”

Osvaldo Neto – Imigrante em Angola