Política

PNUD financia eleições presidenciais e a modernização da justiça

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é um dos primeiros parceiros que decidiu dar apoio financeiro à Comissão Eleitoral Nacional. O apoio em 210.823 dólares aconteceu após a recente reunião entre o governo e a comunidade internacional, para angariação de ajuda para financiar a democracia.

Katarzyna Wawiernia, representante do PNUD no país, assinou nas instalações da Comissão Eleitoral Nacional, o acordo que permite a utilização dos 210.823 dólares nas acções de organização e realização das eleições presidenciais marcadas para 18 de Julho próximo.

Segundo o PNUD o financiamento vai permitir a Comissão Eleitoral Nacional, realizar campanhas de educação cívica, que desta vez terão como tema principal o respeito pelas medidas preventivas contra a Covid-19, tanto na campanha eleitoral como no dia das eleições.

Fernando Maquengo, Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, que assinou o acordo de financiamento com a representante do PNUD, também destacou o propósito de sensibilizar a população.

«Já entramos na preparação das eleições propriamente dita. Daí que esta ajuda vai completar o manancial de material financeiro que precisamos para fazer face a todo esse processo.  Com realce para atendimento a situação de Covid- 19», pontuou o Presidente da CEN.

PNUD, pretende que as eleições presidenciais de 18 de Julho, sejam como tradicionalmente pacíficas e promotoras da coesão social.

Por isso para além do apoio financeiro, também apoia a Comissão Eleitoral Nacional com um grupo de especialistas que vai desenvolver acções de sensibilização e formação, das forças de segurança, dos profissionais de comunicação social e também dos magistrados judiciais em matéria de processo eleitoral.

Ao mesmo tempo que financia a democracia em São Tomé e Príncipe, o PNUD desencadeou acções no sentido da digitalização do sistema de justiça do país.

Enquadrado no processo de modernização do sistema de justiça, o PNUD decidiu investir cerca de 1,5 milhões de dólares na digitalização do sistema de justiça. A Polícia Judiciária, o Ministério Público, o serviço de registos e notariado, e os Tribunais, são os órgãos do sistema alvos do processo de digitalização.

A sonorização das salas de julgamento, é uma das acções imediatas. A representante do PNUD, entregou ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, um lote de equipamentos para sonorizar  as salas de julgamento.

Abel Veiga

    3 comentários

3 comentários

  1. Pedro Costa 2

    3 de Junho de 2021 as 21:49

    Tudo isto, parece-me dinheiro mal gasto.
    Muito destes equipamentos ainda acabarão em casa de cada um e uma boa parte deste dinheiro irá satisfazer as necessidades de cada um. Infelizmente.
    Estarão a esfregar as mãos de satisfação. Este país nunca irá avançar com muita pena minha.

  2. SEMPRE AMIGO

    4 de Junho de 2021 as 18:06

    Ao ler o artigo:PNUD FINANCIA ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS,lembrei-me da declaração do Secretário-geral da UCCLA o sr.VICTOR RAMALHO, publicado no TÉLA NÓN.Na referida declaração, em celebração do dia 25 de Maio,dia de Africa, lia-se:”Há que, porém,fazer notar que as eleições democráticas em Africa estiveram longe de conduzirem á estabilização política dos países, como a realidade veio a evidenciar…Isto porque não se teve em atenção que a realidade diferenciada dos países não deveria, nem poderia, impor a transposição mecanicista da democracia,sem consideração pela especificidade concreta dos destinatários”.Entretanto o sr.Secretário-geral deve ter.se “esquecido” que a “transposição mecanicista da democracia” a que se refere ,não foi feita ao acaso.A mesma resulta de uma estratégia previamente concebida e elaborada pelas potências dominantes,e a sua imposição a partir dos anos noventa do século 20, ficou facilitada pela unipolarização do mundo, com a queda do muro de Berlim e o desmoronamento do campo socialista.Ao longo da história mundial, durante séculos,as potências dominantes impuseram aos chamados povos do “terceiro mundo” três tipos de camisas de força,cujo objectivo principal é de assegurar o controlo das principais fontes das matérias primas, vitais para a sua sobrevivência. As três camisas de força são: ESCRAVATURA COLONIALISMO e DEMOCRACIA.A abolição da escravatura resultou essencialmente das mudanças históricas ocorridas nas potências dominantes, com a revolução industrial e o reforço do poderio económico da burguesia nacional, que não estava interessada no aproveitamento do trabalho-escravo,mas sim na compra da força-de-trabalho de homens livres completamente despojados de meios-de-produção.Nas colónias os escravos-libertos passaram a trabalhar como contratados.Com o surgimento do campo socialista o mundo unipolar bipolarisou-se, favorecendo ,deste modo, a criação de.condições objectivas e subjectivas favoráveis a intensificação da luta de libertação dos povos colonizados.As independências dos povos colonizados, num mundo bipolarizado,mergulhado numa luta hegemónica entre o campo capitalista e o campo socialista, foram motivos de sérias preocupações das potências hegemónicas.As potências dominantes receavam que num mundo bipolar, os países outrora colonisadados,apoiados pelo bloco comunista, poderiam por em perigo os seus interesses vitais nas antigas colónias.Perante uma tal situação, havia que agir rapidamente.Os sucessivos golpes de estado outrora utilizados contra regimes menos dóceis, já não davam garantias suficientes.O desmoronamento do bloco socialista foram criadas condições favoráveis para a imposição da terceira camisa de forças,aDEMOCRACIA.

  3. Joel

    5 de Junho de 2021 as 0:32

    Até agora estamos a espera do esclarecimento do caso do falso juiz Octavio Lino primo do atual presidente do supremo tribunal de justiça que chegou a juiz e enganou a todos através de decisão de gabinete e com falso diploma.
    Esta velha guarda não vai deixar nem ossos para próxima geração.
    País adiado.

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