Política

Príncipe que quer mais autonomia, Covid-19, defesa e política externa

O Presidente da República, Carlos Vila Nova que se reuniu pela primeira vez, na terça – feira, com o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, foi informado sobre os principais assuntos da acção governativa.

Segundo o Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, na reunião que decorreu no Palácio do Povo, o Chefe de Estado foi informado sobre os grandes desafios que o país enfrenta, com destaque para o actual quadro epidemiológico da COVID – 19, marcado por múltiplas infecções, e por um elevado número de mortes.

A região autónoma do Príncipe foi outro tema de conversa no Palácio do Povo. Os membros do poder da região do Príncipe reclamam pela revisão do Estatuto Administrativo e Financeiro da ilha.

Reclamação que chegou ao Presidente da República, Carlos Vila Nova, através do Presidente do Governo da Região Autónoma, Filipe Nascimento. Este, que se reuniu também com o Presidente da República.

«É um dossier que está na Assembleia Nacional. Há necessidade de revisão. Tem-se que encontrar a melhor solução para esse convívio necessário entre o poder central, e os poderes locais e regional», afirmou o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.

Note-se que ainda nesta legislatura a Assembleia Nacional, chumbou a proposta de revisão do Estatuto Administrativo e Financeiro da região autónoma do Príncipe, por alegadas irregularidades, que violam a constituição da República.

Inconformados, as autoridades da ilha do Príncipe, aproveitam a entrada em funções do novo Presidente da República, para voltarem à carga.

Desta vez, o Presidente do Governo da Região do Príncipe, Filipe Nascimento, disse à imprensa que, não quer mais, que o governo do Príncipe responda politicamente perante o Primeiro-ministro e Chefe do Governo. As autoridades do Príncipe querem que sejam responsabilizados politicamente perante o Presidente da República e Chefe de Estado.

«As questões de nomeação, exoneração e dissolução dos órgãos regionais, devem estar concentrados no Presidente da República, enquanto garante da unidade nacional, e garante do normal funcionamento das instituições», referiu o Presidente do Governo da Região do Príncipe, à saída do encontro com o Presidente da República, Carlos Vila Nova.

De acordo as normas do Estado de Direito Democrático, só a Assembleia Nacional, órgão de soberania de poder legislativo, pode realizar a reforma ou revisão do Estatuto Administrativo da Região Autónoma do Príncipe.

O Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus, recordou que para além do Estatuto do Príncipe, a própria Constituição Política do país, já tem prazo caducado. «A nossa constituição foi revista em 2003 e 15 anos depois precisa de actualização…», pontuou o Chefe do Governo.

Tarefas de revisão e reforma das legislações, que só a Assembleia Nacional, pode levar em diante, e realiza-las.

No capítulo da defesa e ordem interna, sector que o Presidente da República partilha responsabilidades com o governo, Jorge Bom Jesus, percebeu que não pode continuar a acumular esta pasta, por muito mais tempo.

«Tão cedo quando possível terei que preencher esta pasta…», afirmou.

O sector dos negócios estrangeiros e cooperação, também é alvo de intervenção directa do Presidente da República. Carlos Vila Nova, defendeu na tomada de posse uma profunda mudança na política externa do país.

«A necessidade de uma maior aproximação com os países da sub-região, mas também no quadro da CPLP e possíveis aberturas que poderemos fazer para encontrarmos soluções noutras esferas geográficas», explicou o Primeiro-ministro, após a primeira reunião com o Presidente da República.

Depois da reunião com o Primeiro Ministro, o Presidente da República, recebeu a ministra dos negócios estrangeiros e cooperação Edite Ten Jua. A política externa do país, foi vista e analisada ponto por ponto.

Abel Veiga

    10 comentários

10 comentários

  1. Unir STP

    6 de Outubro de 2021 as 15:18

    Isto de PM poder dissolver parlamento e governo regional não faz sentido. Melhor mesmo Presidente da república

    • António Matias

      6 de Outubro de 2021 as 19:51

      E desde quando PM dissolve Parlamento?
      Porque é que não continua a coser sapato que é sua área e profissão.?

    • Nini

      11 de Outubro de 2021 as 10:55

      Vamos refletir sobre os objetivos das pessoas no Príncipe. Não é lógico ignorar. Se o Príncipe quer se aventurar com esta iniciativa, o prudente seria pesquisar o número de população interessado nesta aventura. São Tomé simplesmente poderá analisar os riscos e os benefícios sem tendência ditatorial mas sim usar um espírito de cooperação e entendimento.
      Eu não estou em oposição sobre o assunto de autonomia da ilha do Príncipe
      A minha preocupação é apenas sobre os riscos se existem de casos sérios
      Eu penso que o governo central deve dar o Príncipe a liberdade de procurar fazer o melhor para a desenvolvimento daquela ilha e o povo do Príncipe
      São Tomé não apresenta reforma, mudança, algo melhor ou diferente de forma positiva para transformar; melhorar, sim ou não?

  2. luisó

    6 de Outubro de 2021 as 19:13

    Nunca.
    Uma região autónoma é mesmo isso, uma região autonóma.
    A autonomia gere a suas finanças, justiça, agricultura, cultura e artes, educação, etc, com dinheiros gerados localmente dos impostos e outros do orçamento da Republica.
    Mas a defesa, politica externa e segurança interna são questões da Republica porque são determinantes e são assuntos de Estado.
    Olhem para a Madeira e os Açores.
    Vejam se copiam coisas boas e corretas.

    • Púmbú

      7 de Outubro de 2021 as 0:04

      Viva!

  3. Pedro António Costa

    7 de Outubro de 2021 as 10:08

    Mas meus senhores.
    Acho que se te que repensar toda a organização Administrativa deste país.
    1- Vamos se calhar criar duas(2) Regiões Autonomas uma de outra. A de São Tomé e a do Principe. Ou então criamos 4 regiões. Três(3) em São Tomé e (1) no Principe.

    2- Isto é muito pequeno para tanta confusão.Autonomia em relação a quê? A autonomia tem limtes, e se deve prestar contas.
    3- Um grupinho de confusionistas no Prinicpe, pensam que os que estão na ilha de São Tomé estão todos bem e os que estão no Prinicipe nem por isso. Estão enganados. Os politicos sim, mas o povo não.
    4- A titulo de exemplo, olhem para as caras dos politicos da Região do Principe. Os que foram visitar o Presidente Vila Nova. Todos com buchechas engordadas. Estão mal? Mas o zepovinho do Principe não.
    5-Por isso, não é mais ou menos autonomia que vai resolver o Problema do principe, mas sim uma melhor integração nacional, projectos e acções mais acertadas para a região entre outros.
    6- Mais autonomia, só servirá para fazer engorgar um punhado de oportunistas da região

  4. SANTOMÉ+CU+PLIXIMPE

    8 de Outubro de 2021 as 7:13

    O MELHOR SERIA ACABAR COM AUTONOMIA…DE TODOS OS DISTRITOS…

  5. Adilson

    8 de Outubro de 2021 as 8:24

    Duas autonomias seria muito bom, e um governo dentral. terminaria com todo oportunismo e palavreado.

  6. Zé de Neves

    8 de Outubro de 2021 as 13:57

    Mais Autonomia…Nada melhor do que arranjar um inimigo externo para unir as hostes internas edesviar as atenções… mas de retórica em retórica fica o povo do Principe farto… mas sem trabalho e de barriga vazia… aliás como sempre

  7. HST

    8 de Outubro de 2021 as 18:13

    Entreguem a Região Autónoma do Príncipe a Cabo Verde e vocês vão ver o que vai acontecer em pouco tempo!!

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