Política

Presidente do STJ diz que o OGE 2022 não atende a reforma da Justiça

Na quinta-feira o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid, reuniu-se com o Procurador-geral da República Kelve Carvalho e com o Bastonário da Ordem dos Advogados.

A reunião que decorreu na sala de reuniões do Supremo Tribunal de Justiça serviu segundo as palavras do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para os três operadores judiciais diagnosticarem as patologias que enfermam o sistema de justiça.

«Há falta de funcionários nas secretarias, quer do Ministério Público, quer dos Tribunais. Temos secretarias que deveriam ter 6 funcionários, e só há lá 1 funcionário», denunciou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Sem funcionários judiciais, as secretarias praticamente não funcionam. Por isso as pendências judiciais são elevadíssimas, num sistema de justiça que também não tem procuradores.

«O Ministério Público não tem procuradores…chega até a haver julgamentos em que deveriam ser os procuradores da república nos julgamentos, e vão procuradores adjuntos», precisou o Juiz Manuel Silva Cravid.

Num sistema de justiça cheio de patologias, os direitos, garantias e liberdades dos cidadãos não são assegurados, mesmo na sala de julgamento.

«Detectamos que os advogados muitas vezes são substituídos por outras pessoas, para fazerem julgamentos. Porquê que isso acontece? …Porque há anos que os advogados não recebem do governo o dinheiro para pagar as defesas oficiosas. Trabalham para o bono, e há muitos que recusam em fazê-lo», explicou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Neste capítulo Wilfred Moniz, o Bastonário da Ordem dos Advogados, também interveio para dizer que a dívida acumulada pelos sucessivos governos em torno das defesas oficiosas atinge 60 mil euros.

Para as três individualidades que se reuniram no Supremo Tribunal de Justiça, as patologias identificadas só podem ser tratadas com injecções de dotações do Orçamento Geral do Estado.

«O Supremo Tribunal de Justiça fez um curso de formação de 6 meses em que participaram 45 indivíduos para integrarem o quadro dos funcionários judiciais. Até agora não temos a dotação orçamental para fazer o enquadramento desses funcionários», alertou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Para além do problema de falta de funcionários judiciais, o Orçamento Geral do Estado para 2022, não contempla injecções vitamínicas para fortalecer acções de reforma da justiça.

«O problema é que o último Orçamento de Estado que foi aprovado a parte adstrita aos tribunais não aumentou sequer 1 centavo.   E nós temos o concurso para nomeação de dois juízes conselheiros, e precisamos de pelo menos 30 funcionários judiciais e o ministério público pelo menos 15 funcionários precisa. E nada disso foi feito», frisou.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse a imprensa que as patologias diagnosticadas, já tinham sido apresentadas ao Presidente da República Carlos Vila Nova, antes da aprovação do Orçamento Geral do Estado para este ano, e numa reunião no Palácio do Povo, em que participaram os 3 operadores judiciais.

A reunião de concertação entre os 3 operadores judiciais passa a ser mensal. Os 3 acordaram a data de 5 de Março de 2022, para abertura do novo ano judicial.

Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados,  desafiaram o governo para que faça de 2022 o ano de viragem e da verdadeira reforma da justiça.

Abel Veiga

9 Comments

9 Comments

  1. Andorinha

    11 de Fevereiro de 2022 at 10:13

    Então a reforma da juíza do governo de Jorge bom Jesus é só falácia esse Jorge bom Jesus não acerta uma só aldrabice.
    Esse Silva Cravid ficou calado toda legislatura da nova maioria , agora ja no fim a falta meses do fim do governo é que vem falar que falta tudo espera ai que Patrice ja vem vos chutar todos.

    • paula

      12 de Fevereiro de 2022 at 7:36

      Vocês pinta cabra e dos andaploco, lavam as suas bocas para falarem do Dr Silva Gomes Cravid. Em São tome e Príncipe, não existe um homem tão corajoso como Dr Silva Gomes Cravid. Grande homem, homem que fez frente aos pinta cabra. Mão de ferro com esses pinta cabra.

    • Tania

      12 de Fevereiro de 2022 at 7:41

      Obrigado Dr Silva Cravid, ajuda o povo, é pena k os pinta cabra dos mp não deixa senhor recuperar o dinheiro k foi roubado no tempo do pinta cabra. Mais eu acredito que o povo de São vai dar Dr Jorge bom jesus, maioria absoluta para mudar e organizar o dinheiro do povo que foi desviado e estão a pagar pessoas para fazerem barulho e campanhas desde 2019 até a presente data, para destruir Dr Jorge bom jesus e Dr Silva.

    • Vanessa

      12 de Fevereiro de 2022 at 7:44

      Aquele abraço Dr Silva. Faz MT tempo. Eu acredito em si é Dr Jorge bom jesus para tirar são Tomé e Príncipe da teia de larápios dos pinta cabra é os seus adjuntos andaploco e as pinta cabra.

    • Claudia

      12 de Fevereiro de 2022 at 7:49

      Espero mos k o MP e os advogados e os tribunais ajudem o governo. Pois sem recuperar dinheiro k os pinta cabra desviaram não tem como Dr Jorge bom jesus trabalhar. Até aquela funcionária da pj, k foi corajosa e tomou medidas cumprindo lei, foram atacar a senhora. Se ela ainda fosse directora da pj esses pinta cabra , cagavam é devolviam todo dinheiro do povo. Por favor povo ajudem Dr Jorge bom jesus. Toma dinheiro na mão dos pinta cabra, mais ajuda Dr Jorge bom jesus

  2. Miguel sousa

    11 de Fevereiro de 2022 at 13:47

    Esse tribunal parece ter um saco roto.Mas barriga não enche esses indivíduos? Tanta dinheiro que esse tribunal recebe mesmo assim dizem que não chega.
    Entretanto muitos desses juízes passam a vida a viajar, andam em festas a exibir mordomias e carros de grande cilindrada.
    Concordo com o governo, nem mais um tostão e ponto final. Vão mais é trabalhar, já que têm muitos processos parados.
    Sou professor e trabalho muito para ter salário no fim do mês enquanto que esses indivíduos passam tempo a reclamar dinheiro quando já têm vida boa.
    Até quando esse país vai aguentar esses abutres?

  3. Sem assunto

    11 de Fevereiro de 2022 at 15:10

    Eu não aguento esta merd@!
    Lembro me do ano passado ser informado pelos meios da comunicação estatal de que houve um desbloqueio de uma verba alta oriunda do PNUD para qestões da reforma da justiça, recordo me até ter escutado o antigo PR Evaristo de Carvalho assumir a liderança deste processo, o porquê de vir agora este pau mandado reclamar todo tipo de apoio?
    Tens a certeza de que queres que isto vá para frente, Silva?
    Estou em crer de que a reforma da justiça esta sendo pretexto para alguns malandros ,de sempre, ganharem por fora.

  4. Bom só

    11 de Fevereiro de 2022 at 15:52

    Kkk…senhor Cravid se não fizesse de tribunal sua casa com seus familiar e amigos não teria acontecido a debandada de funcionarios que sairam esse ano para Portugal e outras paragem. Pessoas cansaram de perseguição e ser ultrapassado por outros sem qualquer mérito. Tudo para uns e nada para outros. Senhor impõe divisão e ódio nas pessoas e depois diz que falta funcionário? Quem aceita ser humilhado assim?
    Concordo se governo não der mais verba nessa bandalheira .. isso aí com essas pessoas dinheiro nunca chega. Andam de brincadeira com obra mata pau a por dinheiro no bolso. Viagens então nem se fala…cada subsidio que levam é um escandalo. Ganhem vergonha

  5. Pedro Conceição

    11 de Fevereiro de 2022 at 16:11

    Sou do mlstp e não concordo com muita coisa que este Silva tem feito nos tribunais, ouve se dizer que gastam muito dinheiro para suas coisas pessoais e viagens. De resto, as pessoas que passam nos concursos incluindo os tais 45 candidatos são seus filhos, sobrinhos,amigos primos e boquitas.
    Como muitos no partido estou de acordo com dr Jorge bom Jesus, não haverá mais dinheiro para boa vida.
    Todos têm que aprender a conviver com pouco. O país está pobre.

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