MANIFESTO SOCIAL Nº 10/2022 “Assinatura de Memoramdum de Entendimento entre o Governo e a Empresa Development whitout Borders Ltd.” O Observatório Transparência STP tomou conhecimento da existência de um Memorandum de entendimento assinado no dia 08 de abril de 2022 entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Empresa Development Without Borders Ltd. para investimentos num valor estimado em mais de 5.500.000.000€ (Cinco mil e quinhentos milhões de euros).
O referido Memorandum, nas suas diversas clausulas, prevê a entrada e saída de fundos cujos contornos levantam algumas dúvidas e suspeitas especificamente no que se refere ao respeito das normas e leis que regulam os mecanismos de recebimento de donativos, entrada e saída dos fundos, financiamento de investimentos, movimentação de dinheiro e também sobre as medidas preventivas para evitar a prática de branqueamento de capitais.
O Branqueamento de capitais é uma prática que tem por objetivo a ocultação de bens, capitais ou produtos com a finalidade de lhes dar uma aparência final de legitimidade, procurando assim, dissimular a origem criminosa de capitais, bens ou produtos. Pessoas e empresas normalmente “fantoches”, procuram países e estados com instituições frágeis para realizarem esse tipo de atos ilícitos e criminosos. São Tomé e Príncipe já foi vítima destas práticas com consequências negativas para o funcionamento do sector financeiro e para a imagem do País, o que levou o País a constar na lista negra do Grupo de Ação Financeira (GAFI) entre os anos 2007 e 2012.
Graças a enormes esforços ao nível nacional, com apoio do Banco Mundial e do FMI, após cumprir uma rigorosa agenda em diversas matérias administrativas e jurídico-legais STP foi admitido como membro de pleno direito em dezembro de 2012 e vem desde então a lutar contra esta prática criminosa. Por tudo isso o Observatório Transferência STP decidiu elaborar o presente Manifesto, que poderão acompanhar no vídeo em anexo.
O Observatório Transparência STP reitera que o seu papel enquanto iniciativa da sociedade civil é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções tomar as decisões com vista a salvaguarda do interesse público e no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o nosso estado. São Tomé e Príncipe, 5 de maio de 2022.
Observatório Transparência STP + transparência > efetividade
Acompanhe o assunto em vídeo:
Andorinha
5 de Maio de 2022 at 14:43
Muito bem observatório e transferência um excelente trabalho e jornalismo de investigação com documentos, agora o governo de Jorge bom Jesus vem explicar sem complicar estou a espera ao invés de vir nos distrair com histórias falças de Patrice Trovoada sem pé nem cabeça.
Eugenio Costa
8 de Maio de 2022 at 9:10
Mas vale mostrares rosto
Capitalista
5 de Maio de 2022 at 16:27
Xeeeeee… Afinal este observatório ainda existe… miux
Vocês não são nada credíveis e são homens grande garroto
Sem assunto
5 de Maio de 2022 at 17:00
Estão a atrapalhar tudo. Quando fizeram cambalachos com 30 milhões de dollares ninguém soube, porém como estão na oposição querem vender imagem de justos e santinhos.
Tá quieto, nesta me.da ninguém presta.
pedro
5 de Maio de 2022 at 17:57
Manisfesto não fala dos 30 milhões. Essa manifesto para que tem partido
Mandioca oca
5 de Maio de 2022 at 18:36
Este memorandum deixa muitas questões bem interrogadas, por isso todas as autoridades competentes devem estar atentas e saber bem todos os meandros deste negócio. Houve uma resolução de Conselho de Ministros? Qual foi a posição dos deputados e da Assembleia? Sabiam disto? Neste memorandum não pode existir nenhuma claúsula de confidencialidade, se trata-se de um negócio que envolve Estado Santomense, os Santomenses não têm o direito de saber?
O senhor Ministro das Finanças, Engrácio da Graça que tem assinatura neste documento tem muita explicação a dar a nação! Aqui não há pão para maluco nem pente para careca!
Não esqueçam que o EX-Ministro das Finanças Américo Ramos foi detido e preso porque teve lá a sua assinatura num Empréstimo de 18 millhões de Dólares? E como fica este caso, esta nova polémica! Vamos acompanhar muito bem esse episódio
Margarida Lopes
8 de Maio de 2022 at 4:29
Valido…agora falta o ângulo central deste cambalacho dos 30 milhões,que ainda não foi ouvido, o Patrice TROVOADA que se encontra FORAGIDO.
WXYZ
5 de Maio de 2022 at 21:12
Bom entendedor poucas palavras bastam. O JBJ está muito atrapalhado e com muita ganância ao ponto de ficar cego e levar STP ao abismo. Agora já torna claro o motivo de Tanta insistência em exonerar Americo Barros
Os Bandidos de sempre
6 de Maio de 2022 at 0:01
Vão passear perderam toda credibilidade…
Dirigentes corruptos
6 de Maio de 2022 at 0:46
Olha,embora o observatório e transparência demonstrou claramente que está ao serviço de ADI e Patrício Trovoada, não obstante a isso, às questões que levantaram são pertinentes e interessantes, por isso concordo plenamente! Ora vejamos este Ministro das Finanças, o Sr. Engracio da Graça assinou um memorando polémico numa altura das vésperas das eleições no dia 8 de Abril com cláusula de confidencialidade e mais engraçado é que em menos de semana o mesmo memorando veio ao público! Agora pergunta quem estaria na posse desse documento se não for o Ministro que assinou. Como este memorando veio em menos de uma semana depois de ter assinado parar nas redes sociais? Porque este Engracio da Graça que assinou o documento tem muitas explicações a dar, mas como é betodo, os senhores de ADI que lhe conhecem muito bem como um grande jogador, mesmo nas redes sociais, nos vídeos de Augerio Amado Vaz, como de Honório querem lhe passar mão a cabeça, mas se fosse um outro ou qualquer Ministro que assinou o memorando seria um ataque tremendo, mas ficam sabendo que estamos atentos e ver o jogo do ADI com o Engracio da Graça, pensando que é mestre de bandidos, esquecendo que Artistas sempre matam bandidos! Senhores betodos, não esqueçam que o Américo Ramos foi preso porque assinou um contrato de empréstimo, agora pergunto este memorando de entendimento assinado pelo Ministro das Finanças, Engracio da Graça, é transparente? É claro? Não cheira branqueamento de capital? Não cheira corrupção? Vamos acompanhar Atentamente este desfecho! Podem crer! Se pensam que podem enganar um povo, uma nação, isso veremos! Podem estar seguros e segurado!
santomé cu plinxipe
6 de Maio de 2022 at 7:16
Manifesto Social dos desgraçados e produtores do Odio, inveja, e malvadez e falsidade. só sabem olhar no cu do outro
paula
6 de Maio de 2022 at 8:57
Os pinta cabra é que assinam coisa de lavagem. Esqueceste de falar dos 30 milhões de euros, k o pinta cabra desviou
Tito
6 de Maio de 2022 at 12:05
Esse governo a cada dia a nos envergonhar, incompetência atrás da outra.
Margarida Lopes
8 de Maio de 2022 at 4:30
Valido…agora falta o ângulo central deste cambalacho dos 30 milhões,que ainda não foi ouvido, o Patrice TROVOADA que se encontra FORAGIDO.