A maioria parlamentar que ocupa 35 assentos no parlamento de 55 lugares, criou pela primeira vez na Assembleia Nacional, uma lei interpretativa do sistema judicial.
A entrada em vigor da lei e de forma célere, apesar da contestação do Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Manuel Silva Cravid provocou a demissão imediata e a jubilação de 4 juízes do Tribunal Constitucional.
De seguida, a maioria parlamentar da ADI e da coligação MCI/PS-PUN, indicou 2 juristas e 2 magistrados para serem nomeados juízes do Tribunal Constitucional. A lista única só foi aprovada na segunda ronda da votação.
Após a votação a secretária permanente da mesa da Assembleia Nacional leu a resolução que consagra a eleição dos 4 novos Juízes do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional é composto por 5 juízes. O Partido ADI, propôs à mesa da Assembleia Nacional, que o único juiz conselheiro que não foi mandado para a reforma, beneficiasse de um novo mandato de 5 anos.
José António, líder parlamentar da ADI, apresentou a proposta que atribui novo mandato ao juiz conselheiro Jesuley Patric Lopes. O maior partido da oposição, o MLSTP, contestou.
«Tem um mandato em curso, não percebo como é que se interrompe o mandato que tem, e começa um novo mandato, ainda mais sem ser eleito. Inconstitucionalidade, ilegalidade, uma atrás de outra», declarou Danilo Santos, líder da bancada parlamentar do MLSTP.
A reclamação da oposição forçou a ADI a alterar o conteúdo do texto da proposta. Ao invés de conceder um novo mandato ao juiz Jesuley Patric Lopes, o texto passou a referir que os 4 novos juízes eleitos se juntam ao único Juiz que tinha ficado no Tribunal Constitucional.
Mesmo assim a oposição contestou e alertou a Assembleia Nacional para o perigo que representa a criação de leis interpretativas.
«Tudo isso entra naquele espírito grandioso das leis interpretativas. Nas interpretativas podemos fazer de tudo. Temos de parar com isso. Se não se para agora, no futuro o próximo poder tem de parar com isso. A lei interpretativa como está a ser feita pode ser estendida no futuro, e nem permitira outras e outras coisas que eu nem vou falar, para não dizerem que Levy está a dar dicas de perseguição, porque sou contra a perseguição de pessoas», referiu o deputado do movimento BASTA, Levy Nazaré.
Os novos juízes conselheiros tomarão posse nos próximos dias.
Abel Veiga
ANCA
16 de Junho de 2023 at 12:55
Os novos juizes agora empossados, têm a oportunidade unica de serem ou principiarem, a inversão social economica, financeira da nação.
Jamais podemos esquecer que somos um País(território, população, administração
,mar) insular, isto nos coloca desafios de varias ordens, se se o sector da justiça, não exercer bem a sua atribuição a todos os níveis, de forma ajusdar transformar o pequeno território de que dispomos.
Por sermos ilhas com dupla, insularidade, temos diversas desvantagens, embora também tenhamos vantagens estruturais, mercado pequeno, nenhuma economia de escala, população reduzida, território montanhoso, alterações climatéricas, descontinuidade territorial,estar longe dos grandes centros económicos financeiros, ma governação, etc…tudo isto leva a demandas socias economicas, exemplo, falta de infraestruturas, comunicações caras, energias caras, bens mais caros, corrupção, questões de injustiças sociais etc, logo subdesenvolvimento, que é tambem necessário nortear pelo poder do sistema de justiça ou judiciais.
Ha que refletir seriamente nestas questões e mudar de paradigma, incremento de novo modelo, que nos permite evoluir…
Muito mais podia aqui avançar
Se és de São Tomé e Príncipe
Ajuda o teus País(território, população, administração, mar)
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
ANCA
16 de Junho de 2023 at 12:57
Outra das questões importantes a segurança alimentar, segurança marítima, segurança interna…
Conceito amplo de paz
Sofia
16 de Junho de 2023 at 16:50
Vamover o k vai dar. Boa sorte a.tds k Deus vós Oriente.
Célio Afonso
17 de Junho de 2023 at 8:28
O Levy tem toda razão.
O país está igual a um barco à deriva, como reconheceu o próprio primeiro ministro.
Esperemos que não venha outra lei interpretativa para alterar a constituição, mudando o regime político vigente para Presidencialita, de modo que o PT possa seguir os seus vizinhos africanos.
O país está muito mal afetivamente! Aquela cozinheira que preside a Assembleia Nacional está tão encantada com o cargo, ao ponto de envergonhar todas as mulheres Saotomenses!
É uma tristeza o rumo que o país está tomando e povo continua surdo e mudo!
Margarida Lopes
18 de Junho de 2023 at 11:56
Creio que pouco ou seja nada tem a dizer este individuo do LÉVY NAZARÉ, que ainda há uns anitos atrás ele era o DEFENSOR MALCRIADO- VIOLENTO e AGRESSIVO do seu mestre Patrice TROVOADA(revejam o vidéo sobre este ESCÂNDALO), deixando TRAÇOS do MAIOR DESGRAÇADO homem político são-tomense ( o atual DESGRAÇADO é o balão-anãozinho Afonso Varela em relação ao também ex°ministro JBJ)que des-respeitou e agrediu violentamente o 1° ministro da época Gabriel Costa na ASSEMBLEIA NACIONAL.Este caso não foi tratado como merecia, pois que o tal “abruti” do Lévy Nazaré deveria ser DEFINITIVAMENTE EXPULSO da AN, e ser proibido de exercer como político por ter tido esta conduta ignóbil que lhe caracterisou de delinquente, homem de IRA incapaz de se controlar, de gerir as suas emoções, de sem carácter pois que foi “MANDADO” pelo PATRICE TROVOADA para agredir o ex1° ministro Gabriel Costa. Ninguém deve esquecer deste INFELIZ eposódio MARCANTE que teve lugar em STP, na época que esse tal do L.Nazaré era SERVIÇAL do PT,armava-se de VALENTE, homem corajoso, brigão,”CARA PODRE” e tudo mais. Onde é que está este homem SEM MEDO que foi o L. Nazaré, o que é feito dele, o que é que ele está a espera para INTERPELAR os abusos, as desordens, os crimes cometidos pelo seu ex mestre guru-ADI Patrice TROVOADA ? Porquê o LN está SILENCIOSO com todos estes HORRORES( torturas, violência, perseguições, massacre do 25 de novembro, prisões arbitrárias etc)
impostos em STP pelo CAPETÃO PATRICE TROVOADA ?
Se o Lévy Nazaré fosse, realmente, homem corajoso e determinado, esta seria a boa ocasião para ele manifestar a sua INTEGRIDADE moral-cívica, o seu PATRIOTISMO, o seu CARISMA de homem político determinado a fazer mudar as coisas…ao invés de publicar uma mensagem ( pela ocasião do TERROR do TROVOADA-massacre do 25/11/2022), quase em lágrimas rogando aos filhos e família para não se vingarem se por acaso lhe viessem a ASSASSINAR…ora que ele aí foi o bom e até mesmo o melhor momento em que o L.Nazaré podia ter AGIDO para neutralizar e se impedir ao foragido psicopata ditador corrupto Patrice TROVOADA a continuar a destruir STP, pelo contrário, ele veio se deitar no chão pedindo para terem PIEDADE dele porque ele tem filhos para criar.
Por esmola, pronunciêm-se sobre toda a gente RESPEITÁVEL menos neste capanga exPT do Lévy Nazaré, porque ele nada tem de ” positivamente” exemplar. Vamos continuar a DENUNCIAR os DESGRAÇADOS homens políticos que contribuíram ENORMEMENTE para pôr STP na situação CATASTRÓFICA em que se encontra atualmente, cujo Lévy Nazaré faz parte, assim como o ex 1o ministro Gabriel Costa ( ambos foram serviçais dos TROVOADA, antes de serem rejeitados ou seja CORRIDOS pelos mesmos mestres).
FCL
17 de Junho de 2023 at 13:19
A solução está a caminho
PT comprou 10 toneladas de vela para o povo sair da escuridão