Composto por membros das forças de defesa e de segurança, o Tribunal militar é presidido pelo coronel Leopoldo Fernandes
Os membros do Tribunal Militar de São Tomé e Príncipe tomaram posse após a decisão do Tribunal Judicial de remeter para a instância militar o julgamento do processo-crime investigado pelo Ministério Público, sobre a tortura e morte de 4 civis no quartel do exército no dia 25 de novembro de 2022.
Mas, o juiz Presidente diz que a instituição entra em funções para tratar de muitos mais assuntos.
«A impressão que tenho é que no tribunal só foi formado hoje para julgar o caso 25 de novembro. Não, não. O Tribunal militar julga casos estritamente militares, o caso 25 de novembro é um de muitos casos que existem para serem julgados», esclareceu o coronel Leopoldo Fernandes.
O Tribunal militar que cujos membros tomaram poosse no ministério da defesa e administração interna, só tem a primeira e a segunda instâncias. Em caso de recurso, o processo será submetido ao Supremo Tribunal de Justiça, acrescentou o juiz presidente.
O Ministério Público Militar não participa do julgamento do caso 25 de Novembro.
«Infelizmente não. Mas isso não cabe a mim responder. Honestamente as instâncias próprias saberão responder. Não cabe a mim responder», afirmou.
O Téla Nón apurou que o procurador-geral da República, representa também o Ministério Público Militar. A procuradoria geral da república que constitui sargentos e oficiais superiores das forças armadas, como arguidos no processo-crime da alegada tortura e morte dos 4 civis no quartel do morro, deverá sustentar a acusação quando o Tribunal Militar se reunir em sessão de julgamento.
O Juiz Presidente do Tribunal Militar não tem formação na área de direito. O coronel Leopoldo Fernandes disse à imprensa que se formou como fuzileiro naval, paraquedista, e mais recentemente participou na formação de Estado Maior das Forças Armadas na escola militar do exército português.
O coronel Leopoldo Fernandes, que foi comandante do centro de instrução militar de São Tomé e Príncipe, exerceu também as funções de comandante da guarda presidencial. Foi chefe da infantaria do exército são-tomense.
Antes dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022 encontrava-se em formação militar em Portugal. Regressou ao país recentemente e foi nomeado Juiz do Tribunal Militar, que deverá julgar os outros oficiais superiores suspeitos de participação nos acontecimentos sangrentos de 25 de novembro de 2022.
Tanto o coronel que preside o Tribunal militar como os agentes da polícia nacional, da polícia fiscal e aduaneira, da polícia de fronteiras, do corpo de bombeiros, da guarda prisional, os paramilitares da Unidade de Defesa e Protecção dos Dirigentes do Estado, e os militares da guarda costeira e do exército que integram o tribunal militar precisam de apoio jurídico para exercerem as suas funções.Do grupo dos membros do Tribunal Militar, o Téla Nón registou que apenas um major do exército é formado em direito, pela univerdidade Lusíada de São Tomé.
«É como tudo nesta vida. Até o cientista precisa de ajuda, ele investiga e pede apoios. Também precisaremos de apoio. Ninguém é autónomo em nada neste momento. Precisaremos de apoio sim senhor, e muito apoio», confirmou o Juiz Presidente do Tribunal Militar.
O Tribunal Militar de São Tomé e Príncipe está composto, mas precisa de preparação jurídica para começar a ditar a justiça.
Abel Veiga
alberto costa
23 de Novembro de 2023 at 21:40
Palhaçada organizada por Patrice Trovoada através do traidor Jorge Amado ta como Patrice Trovoada que também fez parte da orquestração de inventona de golpe destado de 25 Novembro no Quartel.
Antonio Nilson Amado Vaz
24 de Novembro de 2023 at 5:28
Muito bem.
Na Quarta Feira, dia 22 de Novembro de 2023, assisti na RTP AFRICA, o programa televisivo “Tem a Palavra” debatendo sobre o tema, “Orçamento Geral do Estado” (OGE) de São Tomé e Príncipe (STP) para o ano 2024 que ainda não está há tempo de aprovação, e a situação sobre a Justiça no país não anda.
Sendo o OGE estando ligeiramente atrasado se não
for aprovado ainda neste ano (2023) devido as medidas e propostas provinientes do Fundo Monetário Internacional (FMI), igualmente, as outras razões desconhecidas que eventualmente deverão ser implementadas e postas em vigor como uma imposição do FMI relativamente ao impréstimo de dinheiro ao Estado Santomense, aterando nas ilhas as austeridades, trazendo mais desgraças ao povo Santomense os problemas politicos e socioeconomicos em STP irão piorar.
Exactamente também fiquei a saber com mais pormenores atravéz dos comentários no panel composto por Arlindo Carvalho, Leator Viegas, Yanira Tiny, Ludmilo Tiny, entre outros participantes que falaram e fizerem comentários, inclusive alguns outros participantes pelo telefone, chegei a conclusão que uns dos maiores problemas da República Democrática de São Tomé e Príncipe não é só a corrupção. Existem muitos problemas graves em STP.
Mais de quatro décadas de desgovernação, governos um após o outro desviando milhares e milhares de Euros, anarquia na Administração do Estado, a Justiça está serquesteada, etc. Portanto, o mais agravante de tudo, curiosamente, e’ que em STP não temos uma boa Justiça; ou seja, o que temos não funciona, não obstante a todos os constrangimentos que existem na nossa sociedade.
Confesso-vos, numa perspectiva de fazer o bém,
que hoje mandei aos meus irmãos um apelo para darem as minhas primas lá em São Tomé, as primas que atualmente trabalham no sector da Justiça, respectivamente, no Ministério da Justiça, e no Tribunal.
As coisas lá em STP estão progressivamente degradando, e eventualmente ao ponto de não retorno a normalidade num Estado de Direitos Democráticos. E’ para mim extremamente importante que os meus irmãos transmitem esta mensagem:
“Avisem as vossas primas Ilza Amado Vaz, actual Ministra da Justiça de STP, e Natasha Amado Vaz, uma das Juizas em STP para que elas se acordem! Expliquem-lhes que o silêncio diante do mal é cumplicidade. Repito! O silêncio diante do mal é cumplicidade.
Elas, as minhas primas e os outros e as outras pessoas ali em STP que estão em disponibilidade de fazer melhor, que o façãm! E sem dúvidas, encorajo ao povo para não lhes acusarem ou lhes chamarem de “paus mandadas.” Mas sim, deveriam ver a miséria da população de STP, tentar reverter a disordem a quase todos os niveis, a degradação em que o país se encontra, e se manifestarem contra tudo isso com o objectivo de fazerem algo melhor para mudar e melhorar a terra onde nós todos nascemos. Não quero que o meu nome ou apelido seja, exactamente, associado ao mal. Ou, demitem-se!” Bem haja para todos.
Amor, Paz, Justiça e fazer o Bém.
Sinceramente,
Antonio Nilson Amado Vaz
Nota final: Esta mensagem também serve de reflexão para as minhas antigas ex-Colegas do Liceu Nacional de STP
, Célia Posser, e Celiza Deus Lima, e outros que servem o Estado Santomense na área das Leis/Direito.
Sem assunto
24 de Novembro de 2023 at 6:19
Brincalhões,ou melhor palhaços.
Vai se lá entender como é possível constituírem um tribunal que conta somente com um jurista que por sinal nem é o seu presidente?
Até quando pretendem zombar com a nossa paciência?
Não vêm de que o povo está farto destas porcarias por isso decidiu abandonar em massa o país para ir á Portugal fazer qualquer tipo de trabalho nem que seja limpar os excrementos dos antigos mestres colóniais?
Não foi para isto que foram eleitos, se não têm capacidade demitam se, saem. O país já conta com quadros para tudo, a gentes competentes aqui e na diáspora, de modo que amadorismo e improvisos rejeitamos.
EX
24 de Novembro de 2023 at 12:33
Poxas pá vosso 1 de junho não acaba. Mas que brincadeira é essa que um tribunal só tenha um indivíduo formado em direito? Vocês só sabem humilhar este país. Tudo em cima do joelho bandos de irresponsáveis. E como a comunidade internacional e os países vizinhos nos respeitam. Não seria melhor alocar pelo menos dois juízes e um procurador já em exercício para formarem esse tal Tribunal.
Cass fer
24 de Novembro de 2023 at 13:22
Como não a presença do MP! Quem acusa tem todo interesse legal em manter a sua acusação. Onde estamos? Este jogo é de DIREITO! Eu acho que precisamos entender o jogo.
Eu mesmo
24 de Novembro de 2023 at 19:26
Aii como assim constituir alguém juiz que não tem nada nadica de conhecimento do direito?
Assim meu Deus?
Estamos em que século? Em que caverna?
Credo coisa.
INACEITÁVEL ISSO.
Então Só Sei Que Nada Sei
24 de Novembro de 2023 at 23:56
O Ministério da Defesa de S.T.P. tem capacidade de dar um treinozinho genérico e básico (aulq) de seis à doze meses para um pequeno grupo de advogados sobre o assunto relacionado ao exercíto e a Defesa Nacional. Depois dessa instrução serão imprescindíveis a vontade dos Cidadãos Nacionais com formação em Direito, auxiliar S.T.P. na atualização do Código “Penal” Militar em concertação com Assembleia Nacional de S.T.P., e os Tribunais, se as instituições ali funcionam.
E também, por exemplo, os Deputados Gabdulo, Elisio, e pessoas de boa vontade com conhecimento nesta matéria sobre as Leis, e com alguma criatividade e capacidade poderão criar e propor uma lei para este efeito.
Cabe a nós mesmos fazermos isso. E’ necessário haver vontade política, diálogo aberto, com respeito, vigor, e disciplina, em concordância com os Órgãos de Soberania de S.T.P.
Esperar Portugal para ajudar nisto não acho ser necessário. Temos líderes de pensamento com capacidade, inteligência e integridade ou não? Kua Santomé mêcê
É apenas uma ideia ou sugestão para se confrontar com essa situação de falta do quadro ao Tribunal Militar de S.T.P. Existem outras opções para se resolver esta dificuldade no quartel. Não é uma ciência de foguetes.
Mezedo
25 de Novembro de 2023 at 12:30
Os santomenses precisam despertar. Isso é um abuso muito abuso e muito abuso.
Nunca se viu em nenhum lado do mundo nem em países onde não tem democracia, um Tribunal é presidido por alguém que não entende de direito. Isso é abusar do povo.
Em fim Papa Chegou Fome acabou – Desgraça aumentou – abuso aumentou – promoção da incompetência aumentou.
E assim vamos nós com viagem e viagem.