O maior partido da oposição, o MLSTP instou o Tribunal de Contas e o Ministério Público a analisarem o acordo assinado pelo governo e a empresa francesa AGL para gestão do porto de Ana Chaves e também o contrato que o executivo assinou com a empresa turca TESLA STP para produção de energia eléctrica.
A bancada parlamentar do maior partido da oposição entregou às duas instituições do Estado uma carta onde pede a avaliação dos dois documentos e solicita que o Tribunal de Contas e o Ministério Público emitam com base na lei um parecer sobre o assunto.
Um procedimento que afronta sobretudo o Ministério Público. Pois segundo o MLSTP a instituição que tem a missão de defender os interesses do Estado e zelar pela legalidade tem cobertura legal para desencadear esse procedimento.
«Nem era necessário o grupo parlamentar, ou quem quer que seja proceder a esta acção, porque tendo conhecimento desses documentos que têm gerado controvérsia no país, por violação das leis deveriam as duas instituições vir esclarecer se de facto essas minutas estão alinhadas com a legislação santomense», declarou Danilo Santos.
O líder do grupo parlamentar do MLSTP, disse que os deputados da oposição analisaram as cópias do contrato que permitiu à empresa turca Tesla STP produzir energia eléctrica em São Tomé através de um investimento de 11 milhões de euros, e também o acordo entre o governo e a empresa francesa AGL, para gestão operacional do porto de São Tomé.
«Os documentos dizem que as empresas foram seleccionadas. Mas não ouvimos falar de nenhum concurso público. Não ouvimos falar de nada. Fomos surpreendidos com o surgimento, quer do acordo quer do contrato», precisou o líder da bancada parlamentar do MLSTP.
A não realização de concurso público para a concessão da gestão das empresas públicas briga segundo Danilo Santos com a lei de licitação pública, «com a lei das parcerias públicas, com o regime jurídico da electricidade».
Leis cujos articulados estão disponíveis na carta que a bancada parlamentar do MLSTP enviou ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
O mais grave, adianta o MLSTP, é o facto do acordo e do contrato ligarem as empresas francesa AGL e turca Tesla à Agência Nacional de Petróleo concedendo direitos para prestarem serviços no domínio da exploração petrolífera.
«Quer no contrato como no acordo também prevê que essas empresas possam vir a prestar serviços na área petrolífera. O estatuto da Agência Nacional de Petróleo é claro. Define em que condições as empresas concorrem para o sector petrolífero. Não pode ser atribuído a partir de um contrato que não tem nada a ver com a área petrolífera. Isso põe em causa os interesses nacionais. Isso é gravíssimo no nosso ponto de vista, e queremos ouvir do Ministério Público e do Tribunal de Contas o que têm a dizer sobre isso», pontuou o líder da bancada parlamentar do MLSTP.
Aspectos que segundo a bancada parlamentar do MLSTP deveriam suscitar uma investigação imediata do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Abel Veiga
Jose Rocha
24 de Janeiro de 2024 at 14:37
O líder do MLSTP que vá pastor vacas. A verdade é que já não estamos as escuras. Temos energia estabilizado no país.
Vanplega
26 de Janeiro de 2024 at 10:04
Este gajo sò pensa com barriga e esquece do dia dà manhā.
Sāo esse tipo de pensamento que o paìs encontra no estado que esta.
Mais um lambe-botas
Original
26 de Janeiro de 2024 at 16:02
Lamentávelmente estamos distraídos com assuntos sérios
Joao Batepa
24 de Janeiro de 2024 at 19:38
Ladrao contra Ladrao
Célio Afonso
25 de Janeiro de 2024 at 10:11
Plenamente de acordo e iria mais longe; estão a delapidar o país.
Manuela Pedroso
24 de Janeiro de 2024 at 21:14
Que tenham juízo os bestas do MLSTP
Quando estavamos sem energia vocês criticavam e chamavam o Governo de incompetente
Hoje que a energia está estável, vocês criticam e estão contra. Qual é a vossa? A mim não me interessa que sejam turcos chineses, portugueses ou qualquer outra nacionalidade. O que me interessa é a energia estável.
Será que o Governo deve governar com o programa de MLSTP? Porque é que não esperam o fim do mandato do Governo para analisarem a avaliação que o povo irá fazer. Onde é que MLSTP estava quando descobriram o escândalo do dinheiro que comeram com a construção da ponte junto da EMAE. Porque é que não foram na altura para o Ministério público analisar esta questão.
Vão mais é catar água salgada no mar
Rei Amador
24 de Janeiro de 2024 at 21:19
Deixem a oposição fazer algo embora que eles tenham má reputação do passado. O vale sim, é toda gente unidos e juntos, tente lutar como puder para travar os roubos e haver transparência na gestão de coisa pública.
Crítica sim porque MLSTP deu mau exemplo no passado. Mas, neste causo temos de ser mais tolerantes e suportar essa boa atitude de oposição. Patrice quer consolidar o poder, tudo para um homem mandar e desmandar num país onde ele nem se quer nasceu! Convenhamos. Deixa MLSTP trabalhar porque como deputados, quem lhes paga é com dinheiro do povo Santomense. Radicalismo pode ser também muito perigoso. Acho, que devemos dar MLSTP a chance para eles provarem-se se São apenas ladrões ou patriotas também.
Che Guevara
25 de Janeiro de 2024 at 10:05
¡Pátria o Muerte!
jfernandes
28 de Janeiro de 2024 at 6:33
MLSTP no poder a quatro anos hove uma aotoestrada de robbo
dedicaran se a escavacao de areia permitindo a maior fabrica em Diogo Nunes de prossessamento de mosquito no maior pantanal de sempre
robo do dinheiro das mais carrenciadas
subfaturacao do na construcao da ponte Agua Grande
dinheiro do Imprenderismo jovem
projecto de pesca de serca de 34 barcos arrastons por 5 anos por 500 000 de euro
Dinheiro de covid19
Dinheiro desviado para compra de apartamentos e vivendas no estrangeiro