Foi autorizada, de forma excepcional e temporária, em S. Tomé e Príncipe a atribuição e aquisição de nacionalidade aos filhos de pai ou mãe são-tomenses que, tendo nascido no estrangeiro, têm dificuldades em obter documentos exigíveis para o efeito.
A autorização consta do decreto -lei nº11/2023 promulgado pelo Presidente da República e surge na sequência do aumento de pedidos de nacionalidade de cidadãos filhos de são-tomenses nascidos ocasionalmente no estrangeiro e de residentes em São Tomé e Príncipe há mais de uma década.
Beneficiam dessa faculdade, cidadãos dos países de língua oficial portuguesa e os residentes há pelo menos 10 anos, ininterruptamente, em S. Tomé e Príncipe, desde que não estejam ao serviço do Estado de origem e que, comprovadamente, tenham dificuldades na obtenção de documentos exigidos no regulamento de nacionalidade.
O regime documental simplificado, como é designado, tem a duração de um ano e a taxa para o processo de atribuição e aquisição de nacionalidade é reduzida em 50 por cento.
José Bouças
Jose Homem Trabalhador
27 de Janeiro de 2024 at 1:30
Como é que Patrice Trovoada Gabonês filho adoptado de um casal Santomenses adultos, como Patrice vai receber cidadania Santomense neste tipo de circunstâncias? Não é possível em muitos países do mundo, mesmo no Gabão, salvo o erro…
Como é que Patrice pode legalmente ser Primeiro Ministro em São Tomé e Principe?
Sou analfabeto, de zona Sul, sou Angular sem bolsa de estudo Então, perdoou-me a ignorância
Não sei ler bem
Tenho dificuldade em entender a situação desse Patrice Trovoada
Enigma…
WXYZ
28 de Janeiro de 2024 at 10:50
Não so es analfabeto, de zona Sul, Angular sem bolsa de estudo e ignorante. Como tambem es um Desonesto, Preguiçoso e Instagador de Xenofobia. Como é que entendes a situação do libanes Mussa Awi, Katibe, Rami; do nigeriano Cabeça e dos demais outros santomenses de origem estrangeira e tens dificuldade em entender a situação do Patrice Trovoada. Sera que Pinto da Costa, Miguel Trovoada, tu, Jose Homem Trabalhador, Jorge Bom Jesus, etc… São mais santomenses do que Patrice Trovoada?
Revolucionistas
29 de Janeiro de 2024 at 0:48
WXYZ
Não entendes nada.
Agora quem é mais ignorante? E, demonstras desonestidade. Tens preguiça em saber as razões das coisas e instigas a desunião entre os Santomenses de boa vontade.
A tua hipótese é estupida:
Fazes uma afirmação sem lógica. Porque se o fulano ou fulana fez mal ou obteve cidadania de forma ilega, não significa que Patrice, teu amigo Gabonês tem direito de fazer o mesmo. Como Primeiro Ministro ou Presidente da República, pessoas que têm estes títulos devem acertar com bons exemplos de conduta, legalidade e ética moral.
Se calhar não te entendi, ou o motivo do teu insulto às pessoas sem de facto as conhecer. Pensava que eras intelectual. Fico profundamente comovido. Disappointed. Se alguém em São Tomé e Príncipe faz corrupção, então Patrice Trovoada também tem que roubar e corromper e destruir o país?
Quem actualmente neste preciso momento governa São Tomé e Príncipe? São eles teus amigos corruptos. Se não aguentar com as críticas construtivas para ajudar o povo e desenvolver o país, então sai. Vai embora. Deixa de roubar!
Explica-te!
Tu es uma pessoa Desonesta, Preguiçosa e instigadora de Xenofobia contra nós de roça.
Sem assunto
27 de Janeiro de 2024 at 5:08
Nota se que sempre foi uma preocupação do pigmeu, Patrice Trovoada, aumentar o número de indivíduos com documentos de nacionalidade santomense.
As razões adjacentes a este desejo só ele sabe.
Cuidado com maracutaias,homem, o povo está atento, sabemos que não dás laço sem nó.
Abolicionista Contra Opressão Luís Gama Advogado Reencarnado
27 de Janeiro de 2024 at 5:19
Será que o “regulamento de nacionalidade” e o regime documental foi simplificado, ou ficou complicado?
Esta Lei pode ser inconstitucional.
Pública a Lei no Jornal Digital porque quem confia neste Governo de ADI? Patrice não tem recurso legal de ser Santomense porque ele não é filho de mãe Santomense ou de pai Santomense, Patrice é Gabonês, foi menino de rua de Libreville, filho adotado sem conexão biológica de nenhum Santomense. Ou querem incluir ou excluir pessoas?
Mantenhamos atentos e desconfiados até que esta Lei seja publicada para acesso de todos.
Querem (os corruptos Santomenses fantoches capangas dos colonos inimigos do povo) destruir a coesão entre todos os Santomenses dentro e fora do país?
Os filhos e as filhas dos Santomenses não são culpados/das de nada. Quem fez macriodo na cama são os São-tomeneses, e não os seus ascendentes.
Forro advogado Guilherme Posser da Costa defense esta fantochada de brincadeira sem graça no Tribunal Constitucional. Ou estás arrumando em branco e interessado só no dinheiro dos pulas que aventuram em São Tomé e Príncipe?
Filinto Costa Alegre, és ou não és um bom advogado para mandar essa lei no lixo?
Kadê Olegário Tiny?
E o Gabriel Costa, foste estudar Direito em França para quê?
Gégé Cubano Advogado de Fidel Castro, defendes esse bôbo ou andas ainda a fumar sem fazer nada para o povo?
Gilberto Dias, famoso advogado, só sabes Direito de Portugal ou vais arrebentar com essa brincadeira no Tribunal Constitucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe?
Denunciar! Não fique calado!
Não queremos advogados de meia tigela em São Tomé e Príncipe que não dão confiança ao sofrimento do povo Santomense.
Cada um só a pensar no seu bolso?
Celina Deus Lima, se és uma advogada competente como é que vais aconselhar o Governo fraudulento de Patrice Trovoada fazer essa pouca vergonha de Lei?
Bôbo só…
A Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe não faz nenhuma ambiguidade neste assunto:
Não vamos aceitar dois pesos e duas medidas nesta situação grave e flagrante violação de todos os Santomentes. Não aceitamos isso! Vamos lutar para se dar Direitos à todos os nossos conterrâneos, quer dentro, quer fora do país.
Se não vejamos. A Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe diz o seguinte:
“Artigo 2.º Identidade Nacional
A República Democrática de São Tomé e Príncipe assegura a identidade nacional são-tomense e integra todo e qualquer são-tomense residente dentro ou fora do seu território. Artigo 3.º Cidadania São-tomense
1. São cidadãos são-tomenses todos os nascidos em território nacional, os filhos de pai ou mãe são-tomense e aqueles que como tal sejam considerados por lei.
2. Os cidadãos são-tomenses que adquiram a nacionalidade de outro país conservam a sua nacionalidade de origem.”
Brincadeira com as Leis tem hora. Convenhamos! É fundamental!
Ordem!
Respeito!
Vanplega
27 de Janeiro de 2024 at 8:04
Eu sei dizer que desde que os Nigerianos entraram em Sao Tome e Principe
Foderam este paìs de ponta a proa
Sò bandidagem em todas as areas.
Deus now acuda
Carmén TROVOADA
27 de Janeiro de 2024 at 19:28
Abolicionista Luís Gama, li atentamente o seu bom e justo comentário sobre esta questão da CONSTITUIÇÃO da República Democrática de STP no que diz respeito a nacionalidade. Concordo plenamente consigo, e você disse a verdade VERDADEIRA apoiando sobre factos e ousou citar os senhores que reclamam e que pretendem conhecer a LEI, os senhores juristas de formação, que podemos colocar por grupos : Guilherme Posser, Olegário TINY, Céline Deus Lima,Edite Ten Jua, Filinto Costa ALEGRE,Gilberto DIAS(?), todos eles estudaram direito em Portugal…Célia Costa ( filha do Posser), correm rumores dos colegas da mesma promoção, que ela não terminou o curso por razões pessoais, embora desempenha o papel de jurista.
Quanto aos que estudaram DIREITO em França ( CLERMONT FERRAND),foram : Gabriel Costa, Pascoal DAIO, Afonso da Graça Varela.
Gégé o Cubano, estudou em Cuba.
No que diz respeito a estes senhores e senhoras, nenhum/a é credível no domínio JURÍDICO pois que são todos uns AMBICIOSOS sem medida que só pensam no TACHO deles/as,no que lhes interessa e no que lhes convèm pessoalmente. Aliás, todos eles PACTARAM com a política do PODER, tendo se engajado ( salvo o FILINTO, o GILBERTO)junto daqueles que destruíram STP,tendo apoiado os MAFIOSOS delinquentes e corruptos que levaram o país ao ponto em que se encontram…ainda temos traços dos seus compromissos nesta BANDA de desgraçados, inclusive há um deles que continua ATIVO nesta jogada o sum VARELA.
Os outros se zangaram uns com os outros e foram afastados, como foi o caso do Gabriel Costa, do Olegário TINY,pois que eles foram os individuos que colaboraram ativamente na campanha para o regresso da família TROVOADA.
O Gabriel Costa, chegou a ser o braço direito e o homem próximo do Miguel TROVOADA desde a França, que aliás traiu o seu “MENTOR” Manuel Pinto da Costa MLSTP para seguir o M. TROVOADA, embora as relações se tenham deteorado porque o filho adoptivo do mesmo, Patrice TROVOADA,não apreciava o Gabriel Costa e tudo deu ÊRRADO depois.
Estes senhores, apesar dos conhecimentos jurídicos que aparentemente possuêm nada fizeram para denunciar as numerosas ilegalidades que os marmanjos praticaram e praticam no país, ora que foram as razões da QUEDA de STP…é claro que sentem-se com o rabo prêso. Como se diz ” quando se zangam as comadres descobrem-se as carecas”, e seguramente que muito a se descobrir, eís porque preferem manter o SILÊNCIO, embora as vezes uns e outros tentam uma ligeira rebelião tímida contra o regime que continua a levar STP para o abismo, mas sem eles na equipa do STAFF ( salvo o VARELA).
Apreciei a ousadia do seu EXCELENTE comentário. Estámos juntos.
Nota 20 Aula de Direito, Pergunta Prof. Juíz José Bandeira
28 de Janeiro de 2024 at 2:26
Carmén TROVOADA, tens razão. Concordo.
Se no Liceu Nacional em STP, essa Célia, foi aluna, filha de Guilherme Posser da Costa, Célia não estudava, burra, desbunda só é que dava, festa, kizomba daqui, kizomba de lá, farra farra só, fazer macriado anoite. Isto sim. Célia “tava” nele bem metida. Célia é preguiçosa. Pessoalmente, não tenho nada contra ela, desde adolescência, ela tinha esse mau preconceito que designava o nosso dialeto lindo como algo assim ruim nogento. Sim ou não? Porquê? Essa gente de elite como disseste não prestam. Célia notas negativas, mesmo com boas condições de vida, nota negativa, não estuda. Como é que ela vai completar estudo rigoroso de Direito? Não da.
Gentes assim é Patrice traz a volta dele. Ilza Amado Vaz, Direito em França. Nota média total parece 10/20 ou qualquer coisa que cabeça não ajudou muito. Boa vida nas francesas, roubos e corrupção que o grupo gang de Patrice Trovoada e Companhia Limitada estão todos com maus vícios a destruir país.
Betinho, Filinto, e alguns, poucos outros juristas etc. são assim tipo, mais ou menos, concordo consigo.
Os bons cidadãos Santomenses são chamados para participarem neste movimento contra corrupção e desordem em São Tomé e Príncipe.
Se o povo não abrir os olhos contra os roubos e criminalidade, mesmo o grupinho de gatunos em STP não vão conseguir viver nas ilhas.
Guadá!
Tem que haver Justiça em São Tomé e Príncipe ou a luta não acaba, vai continuar…
Mensageiro para NINI
27 de Janeiro de 2024 at 23:26
Oh Nini para com isso e tenha juízo pa
Margarida Lopes
29 de Janeiro de 2024 at 11:54
Nota 20, a média do Gabriel Costa era também de 10/20, embora ele faça muita bazofaria, faz o papel do homem simpático e amável, sempre com os dentes fora,mas não passa de um bandido e oportunista camarada, pronto a sacrificar os outros para o interesse dele.
Temos aqui em nossa possessão o certificado e o diplôma deste individuo ( Gabriel Costa), que conseguimos por um contato próximo dele outrora, que nos fez o HISTÓRICO do cambalacho deste dito jurista que ensinou e enduziu uma pessoa a fazer falsas assinaturas dele para ele receber as indemnizações do desemprêgo quando viajou com o Miguel TROVOADA para STP,tendo como objetivo regressar para a França, onde tinha a sua vida feita com alguém que ele aldrabou, mentiu aproveitando da pessoa, que muitos segredos tem sobre este senhor…nós temos as provas e podemos publicar os tais documentos universitários obtidos em CLERMONT-FERRAND e em Paris VIII saint Denis.
O Gabriel Costa faz parte daquelas pessoas que têm e dão uma falsa imagem daquilo que elas não são, por isso tem que se lhe denunciar sempre, sem hesitar…é o nosso papel de ATIVISTAS.
José Pedro Trindade
27 de Janeiro de 2024 at 23:27
Com essa lei seja aplicada, a população de STP passará de 225.000(duzentos e vinte e mil no ano 2021) para 2000.000(dois milhões) até ao final de 2024.
Desde que o processo “simplificado para a atribuição de nacionalidade santomense” se traduza em empoderamento, galvanização, enriquecimento cultural e intercultural e financeiro do país, estarei perfeitamente de acordo e os meus aplausos.
Por isso, espero que o processo seja conduzido de forma muito ponderada, criteriosa e rigorosa para que o nosso país não se transforme num covil de criminosos, dilapidadores, bandidos, violadores e terroristas endinheirados e corruptos cruéis, pois o nosso país é muito pequeno e não está preparado para lidar com casos complicadíssimos e com raizes que ultrapassam o nosso exíguo espaço territorial.
Os problemas que temos são ínfimos e simples mas, ainda assim, não os conseguimos resolver, o que poderá vir a acontecer se depararmos com problemas que ultrapassem
a nossa exígua fronteira?
Por isso espero que esse assunto seja tratado com muita cautela e sabedoria para evitarmos males ainda maiores e complexos do que os que já temos e ainda assim não conseguimos dar resposta
Nini
28 de Janeiro de 2024 at 16:22
Eventualmente
Apanham todos por igual. Erro grave.
A revolução ainda só em introdução.
Propõem-se reduzir os roubos, corrupção, e a criminalidade.
Qual é a controvérsia?
O país é nosso, São Tomé e Príncipe.
O tema em debate é melhorar a situação do país, e exigir dar justiça ao povo Santomense.
Não vejo de facto nenhum mal no movimento revolucionário de fazer bem, e buscar melhor para a nossa sociedade.
Uma excelente oportunidade para todos se envolverem neste processo político-social. É significativo e bom.
Efetivamente
Aragão II
28 de Janeiro de 2024 at 16:52
André Auréliano Aragão mandou gente “chama” ele de doutor é. Quem não chama, André da castigo é.
Uhm.
Credo!
Ele nem se quer era doutor coisa alguma, 1993-1995
Opressão só. Pêtu pá querer esticar esticar esticar pá címa…
Kámbútú
Imoral. Bandido. Malandragem
Deixa de Maldição, Contra Corrupção
28 de Janeiro de 2024 at 17:14
Corrupção, desordem, anarquia social, criminalidade, desvios de fundos do Estado, roubos, e violação dos direitos humanos.
Contra opressão!
Vamos eliminar isto!
É uma triste cena.
Espetáculo sem dignificação.
Gers
1 de Fevereiro de 2024 at 7:39
Eu apenas digo que quando crescer eu quero ser como Patricio Trovoada, aguardem
minha chegada meu povo