A Assembleia Nacional começou a debater na quarta-feira a proposta do orçamento geral do Estado para este ano. O Primeiro-ministro Patrice Trovoada que apresentou a proposta orçamental, garantiu que a execução vai permitir o crescimento económico na ordem de 2.9%.
Foi num cenário de segurança reforçada que o Primeiro-ministro Patrice Trovoada apresentou aos deputados a proposta do orçamento geral do Estado para 2024, avaliado em 178 milhões de euros. Um orçamento que pretende anular a regressão do PIB verificada no ano 2023 e promover um crescimento do PIB em 2,9%.
A contenção da massa salarial é, segundo o chefe do governo, uma das principais medidas para reduzir as despesas públicas. No capítulo do investimento público tudo depende da ajuda financeira internacional. O OGE 2024 prevê que a comunidade internacional deve garantir 88% das verbas para o investimento público.
Patrice Trovoada defendeu a atracção de investimentos tanto dos parceiros bilaterais como multilaterais.
«Capturar os recursos externos cada vez mais significativos sob a forma de donativos e empréstimos através da intensificação das relações de cooperação com os principais parceiros do país tanto bilaterais como multilaterais», afirmou Patrice Trovoada.
O recente crédito de 30 milhões de dólares concedido ao governo pelo AFREXIMBANK já começou a ser pago. Facto reflectido na proposta do orçamento para 2024. No entanto, os juros elevados acenderam o debate no parlamento.
O maior partido da oposição, o MLSTP, denunciou no parlamento o facto de o acordo de crédito nunca ter sido apresentado à Assembleia Nacional. Nunca foi analisado, debatido e aprovado pelos deputados.
O líder da bancada parlamentar do MLSTP deu o exemplo dos acordos de crédito que o governo assinou com outras instituições financeiras como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento. Acordos que foram analisados e aprovados pela Assembleia Nacional, aliás como aconteceu na sessão plenária de terça-feira.
A oposição contestou o facto de os deputados serem confrontados apenas com o pagamento dos juros relacionados com o crédito de 30 milhões de dólares concedido pelo AFREXIMBANK.
«Qualquer coisa como 1 milhão e 700 mil euros para pagamento dos juros do AFREXIMBANK. Ao aprovarmos este orçamento, estaremos a aprovar também este crédito que não conhecemos, apesar de termos solicitado ao governo documentos que pudessem esclarecer os meandros do crédito, mas sem sucesso», reclamou o líder da bancada parlamentar do MLSTP.
O Ministro das Finanças, Ginésio da Mata respondeu ao MLSTP. «O governo não assinou nenhum acordo de empréstimo com o AFREXIMBANK, foi uma operação de troca de divisas», precisou o ministro das Finanças.
O debate e do orçamento geral do Estado prossegue na quinta-feira, altura em que poderá ser aprovado ou rejeitado pelos deputados.
Abel Veiga
Mezedo
8 de Fevereiro de 2024 at 11:08
Mais um fracasso para STP
em Fim papa chegou salario morreu fome aumentou morte entrou e tudo desgrassou
ANCA
8 de Fevereiro de 2024 at 13:43
Necessario e urgente atacar a insegurança nas escolas.
Medidas de policiamento, se fiscalização de armas brancas e de fogo se tornam necessárias.
Mais deontologias profissional, formação da classe docente.
Organizacção / Estruturação plena dos conteudos programáticos, para alcance dos objectivos desejados
Envolvimento de todos quantos podem contribuir para melhoria do ensino no país.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abençoe São Tomé e Principe
Margarida Lopes
9 de Fevereiro de 2024 at 19:14
Onde estão os homens políticos responsáveis e patriotas são-tomenses, para porem um termo definitivo a esta decadência, a esta ditadura,a este autoritarismo,a esta corrupção, a esta desordem e abuso de poder, de mandar prender este bando de mafiosos do Afonso da Graça Varela, do Patrice Trovoada, do Armindo Rodrigues, do Jorge Amado, da Celmira e gorja de desgraçados antes de destruírem definitivamente STP.
Aqueles fdp que colaboraram e participaram na campanha para levar e pôr a família Trovoada no poder, os Gabriel Costa e companhia que se movimentem com c****ões e coragem para tirar o país deste abismo…é do dever deles.